Açudes restaurados já “pegam água” em Itapetim

O IF Sertão-PE está ofertando 91 vagas remanescentes em cursos superiores, com ingresso em 2014.2. As oportunidades são para os cursos de Gestão da Tecnologia da Informação (07) e Licenciatura em Química (27), no campus Floresta; Licenciatura em Física (23) e Tecnologia em Alimentos (17), em Salgueiro, e Licenciatura em Química (17), no campus Ouricuri.

Os interessados devem comparecer até 22 de agosto ao campus do curso escolhido e apresentar um documento de identificação com foto e o boletim de desempenho do Enem 2013, que pode ser obtido no endereço eletrônico: sisu.mec.gov.br.

O resultado da seleção será divulgado no dia 25 de agosto, com matrículas previstas para os dias 27, 28 e 29 deste mês. O edital e outras informações sobre o processo seletivo para vagas podem ser obtidos no site:www.ifsertao-pe.edu.br/reitoria.

Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim.

Na programação de hoje, a partir das 20h, Forrozão Sagitário, Gatos Boy’s do Forró, Banda Eclypson e Gean Rodrigues. Domingo, 26, 20h, Quadrilha Chapéu de Palha, de Sertânia, Biu do Brega, Luan Vaqueirin, Alexandre Tavares e Negão do Forró.

Segunda, dia 27, tem Ranieri Vaqueiro, Ton Oliveira e Vitor Fernandez. Na terça, dia 28 tem Fulô de Mandacaru, Aldinho Kceteiro e Léo Santana. E dia 29,  Maciel Melo, Delmiro Barros, Doutorzin e Luan Estilizado.

“Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos”, disse o prefeito Adelmo Moura em rede social.

Ele garantiu que vai fazer a festa com responsabilidade e conforme as condições financeiras do município.A realização é da Prefeitura do Município com o apoio  do Governo do Estado, da Fundarpe, da Empetur e da PPV (Paraíba Proteção Veicular).

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”, liderada por Nicinha, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impedir a carreta de som que puxará o arrastão que será realizada hoje (14) em Tabira pela Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, encabeçada pelos candidatos Flávio Marques e Marcos Crente.

Com a decisão desfavorável, a “Carreta Mamute” está confirmada hoje no evento de Flávio Marques e Marcos Crente, mantendo o ritmo da campanha eleitoral na cidade de Tabira.

Essa é mais uma derrota judicial para a coligação de Nicinha, que tem buscado frear a movimentação crescente da campanha de Flávio Marques e Marcos Crente.

A ação, movida pela coligação de Nicinha, alegava que o veículo “Carreta Mamute”, utilizado pela campanha de Flávio Marques, seria configurado como um trio elétrico, o que é proibido pela legislação eleitoral para arrastões e carreatas, exceto em comícios, conforme o artigo 39, §10, da Lei n. 9.504/97. A acusação pedia que o evento fosse barrado sob pena de apreensão do veículo.

No entanto, a defesa da coligação de Flávio Marques argumentou que o veículo em questão se enquadra como um carro de som dentro dos limites legais de potência sonora permitidos para eventos como carreatas e arrastões, não sendo, portanto, um trio elétrico.

O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, decidiu que não há provas suficientes para comprovar que o equipamento utilizado exceda os limites estabelecidos pela legislação. Além disso, a decisão apontou que a coligação de Nicinha também utilizou equipamentos sonoros semelhantes em eventos anteriores, o que contribuiu para a negativa da liminar.

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

Objetivo é divulgar o recadastramento biométrico em todo o estado

Grande ferramenta social para reunir pessoas com objetivos comuns, o futebol é o esporte mais popular do Brasil e do mundo. Mas engana-se quem pensa ser este apenas mais um jogo. Ao proporcionar o engajamento, a interação e, principalmente, a expressão de diversas parcelas da população, o futebol pode servir também como um importante instrumento para a nossa democracia.

Alinhando esse potencial de cidadania ao objetivo de multiplicar a divulgação do recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) firmou, nesta terça-feira (02), parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o Clube Náutico Capibaribe, o Santa Cruz Futebol Clube e o Sport Club do Recife.

O acordo prevê o uso de materiais de divulgação da biometria nas plataformas digitais dos clubes, além da fixação de faixas, distribuição de panfletos e o uso de outras formas de mídia estática e sonora nos estádios em dias de jogos.

O convênio foi assinado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; pelo vice-presidente e diretor-executivo da FPF, Evaldo Mendes; pelo presidente do Náutico, Edno Melo; pelo vice-presidente-executivo do Sport, Carlos Frederico de Melo e pelo presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportivo (TJD), Delmiro Campos, e dos desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Washington Macêdo de Amorim. Os jogadores Camutanga e Josa, do Náutico, e Dani Moraes, do Santa Cruz, também estiveram presentes e gravaram vídeos estimulando os torcedores a fazerem o cadastramento biométrico.

No Ciclo Biométrico 2018/2020, do qual fazem parte 45 municípios de Pernambuco, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores. Atualmente, dos cerca de 6,5 milhões de eleitores pernambucanos, aproximadamente 5 milhões já se identificam antes de votar usando as digitais.

O sistema biométrico afasta o risco de fraude, traz mais segurança e fortalece a democracia.

Nesse sentido, o presidente do TRE-PE, após agradecer a colaboração da Federação e dos clubes, enfatizou o compromisso incessante da Justiça Eleitoral, considerando que, mesmo em anos não-eleitorais, ela “nunca entra de férias”. “Quem não estiver biometrizado não terá direito ao voto e, portanto, não escolherá o seu representante, mas existem também outras consequências que eu não posso deixar de registrar”. Dentre elas, o desembargador Agenor Ferreira Filho citou a perda de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família, e a impossibilidade de assumir cargos públicos.

Vice-presidente da FPF, Evaldo Mendes elogiou a parceria. “É muito importante para o cidadão saber da necessidade de fazer o cadastramento biométrico. Só assim ele poderá exercer o direito ao voto.

Presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior também falou sobre a importância da ação em “conscientizar os eleitores a respeito das sanções no caso de não recadastramento”, além de divulgar a biometria em si. “O futebol é um meio importante para atingir a população. Existe uma magia no esporte capaz de engajar a torcida que também pode ser usada para incentivar a cidadania”, disse.

Já o presidente do Náutico, Edno Melo, destacou o caráter democrático do futebol. “Quanto mais a gente agregar, melhor. E o futebol tem essa força de entrar na casa das pessoas. É uma parceira que só traz ganhos para todos”, afirmou.

Na mesma linha que seu colega dirigente do Náutico, o vice-presidente do Sport, Carlos Frederico de Melo, também enalteceu o futebol como ferramenta de mudança. “É o melhor canal para a realização de ações cidadãs, como esta da biometria”, disse o dirigente, que presenteou o desembargador Agenor Ferreira com uma camisa personalizada do Sport.

Já o vice-presidente da TJD, Delmiro Campos, que também é desembargador eleitoral substituto, frisou a capacidade da Justiça Eleitoral de aproximar cada vez mais das pessoas. “Trata-se de uma aproximação contínua. Isso é bom para a Justiça, para os eleitores e, principalmente, para a democracia”.