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MPPE recomenda fiscalização de loteamentos em São José do Egito

Por Nill Júnior
aurinilton
O promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.

Outras Notícias

Internauta Repórter: PEs 275 e 304 exigem presença imediata do Caminhos de PE

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas. Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando […]

PE 275, de Brejinho até a divisa com a Paraíba

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas.

Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando em risco os motoristas.

Já o tabirense George Hilbert reclama da falta de manutenção urgente da PE 304. Ele relata que perdeu um pneu do carro exatamente no trecho mais crítico da via, onde foi realizado um protesto no último dia 15 de maio.

“Não sei até quando, mas continuamos a ter prejuízos. Ontem estourou um pneu do meu veículo em um desses buracos da via. Governador, paguei meu IPVA. O senhor vai pagar meu prejuízo com o pneu? Aguardo a  resposta”, disse revoltado.

Danos ao Sesc Triunfo: veja nota

O Sesc informa em nota que, devido à forte intensidade dos ventos registrados em Triunfo ontem, parte da estrutura de telhado do Hotel Sesc Triunfo foi atingida. “Os danos foram apenas materiais, sem qualquer ferimento ou prejuízo aos hóspedes e colaboradores. A área afetada foi imediatamente isolada e equipes já estão atuando na retirada dos […]

O Sesc informa em nota que, devido à forte intensidade dos ventos registrados em Triunfo ontem, parte da estrutura de telhado do Hotel Sesc Triunfo foi atingida.

“Os danos foram apenas materiais, sem qualquer ferimento ou prejuízo aos hóspedes e colaboradores. A área afetada foi imediatamente isolada e equipes já estão atuando na retirada dos materiais e nos reparos necessários no telhado”, diz.

Segundo o Sesc, o incidente não comprometeu a operação hoteleira, que segue funcionando normalmente. “A única consequência temporária é a interrupção do serviço de internet, que já está em processo de restabelecimento”.

“Vale registrar que este episódio é considerado um caso fortuito, ou seja, um acontecimento inesperado e inevitável, ligado a riscos naturais e que não poderia ser evitado, mesmo com todos os cuidados habituais que a instituição mantém”, segue.

Por fim, o Sesc reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos.

#triunfope

Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo. Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com […]

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Nailson Gomes toma posse e retoma as atividades legislativas

Na noite desta quarta-feira (20), o vereador Nailson Gomes tomou posse do seu quarto mandato legislativo, em uma cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos e correligionários, que lotaram o espaço para prestigiar o momento histórico. Nailson não conteve a emoção ao realizar o juramento, assinar o termo de posse e usar a tribuna pela primeira vez nesta […]

Na noite desta quarta-feira (20), o vereador Nailson Gomes tomou posse do seu quarto mandato legislativo, em uma cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos e correligionários, que lotaram o espaço para prestigiar o momento histórico.

Nailson não conteve a emoção ao realizar o juramento, assinar o termo de posse e usar a tribuna pela primeira vez nesta nova fase.

“Quero, de forma honrosa, agradecer em especial à minha mãe. Nestes quatro mandatos que estou assumindo, é a primeira posse que ela comparece. Também agradeço ao meu pai, Gerêncio, que foi minha inspiração para entrar na política. Em muitos momentos pensei em não pleitear, mas a força e o apoio das pessoas me trouxeram até aqui. Hoje, todos vocês estão tomando posse junto comigo”, declarou, emocionado.

O vereador destacou ainda o sentimento de gratidão que marca o início desta nova jornada. “Essa é uma noite de alegria. Nada acontece sem a vontade de Deus. O mandato não é meu, o mandato é nosso”, concluiu, sob fortes aplausos.

Homenagens e reconhecimentos

A noite também foi marcada por discursos calorosos em homenagem ao novo empossado. O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, representando a prefeita Márcia Conrado, desejou sucesso ao parlamentar: “Faça uma gestão voltada para o povo e para o desenvolvimento. Desejo boa sorte, boas-vindas e um bom mandato daqui pra frente.”

O representante da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), Dr. Geraldo Júnior, ressaltou a trajetória de Nailson na luta municipalista: “Todos aqui reconhecem seus valores e o seu trabalho. Agora, com Nailson nesta Casa, torcemos para que seja um belíssimo mandato em favor do povo de Serra Talhada.”

Entre os vereadores da Casa, as palavras também foram de acolhida. Gin Oliveira afirmou que o retorno de Nailson representa um ganho para o Legislativo: “Tenho certeza que a Câmara ganha muito com a sua presença. Você vai honrar os votos do povo de Serra Talhada.”

Já Pinheiro do São Miguel lembrou que o momento foi guiado pelo tempo de Deus e fez questão de render homenagem à ex-vereadora Juliana Tenório, pedindo uma salva de palmas: “Você está sendo agraciado pelo tempo de Deus. Esta Casa recebe você de braços abertos, de todo coração.”

Ronaldo de Dja, Antônio de Antenor e Manoel Enfermeiro também se pronunciaram, reforçando o respeito e a amizade que mantêm com Nailson e destacando sua contribuição ao povo serra-talhadense.

Emoção em família

O ponto alto da noite foi a fala da esposa do vereador, Cidinha Gomes, que falou em nome da família. Visivelmente emocionada, ela destacou a caminhada de união e resiliência ao lado do marido: “Só nós sabemos o que vivemos nessa trajetória, mas sempre de mãos dadas. Nailson, você orgulha nossa família e nossos filhos. Deus quis que fosse assim, porque você nunca olha com interesse individual, e sim com o olhar voltado para a comunidade.”

Cidinha também pediu uma salva de palmas para a vereadora Juliana Tenório e reforçou que “Deus ainda tinha uma missão reservada para Nailson na Câmara”.

Patriota participa de audiência pública no Senado nesta segunda-feira 

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional […]

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional: o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil.