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Audiência pública em Petrolina propõe redução da vazão de Sobradinho

Por Nill Júnior

Alexandre justino1

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

Outras Notícias

Brasileirinhas: Zambelli diz ser vítima de hacker e nega assinar site pornô

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou hoje ter sido vítima de um grupo de ciberativistas que divulgaram seus dados pessoais, como número de telefone, endereço e CPF, além de informações sobre supostos gastos com livros e utensílios domésticos. Em nota, a parlamentar negou manter uma assinatura paga no site de conteúdo adulto Brasileirinhas —uma […]

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou hoje ter sido vítima de um grupo de ciberativistas que divulgaram seus dados pessoais, como número de telefone, endereço e CPF, além de informações sobre supostos gastos com livros e utensílios domésticos.

Em nota, a parlamentar negou manter uma assinatura paga no site de conteúdo adulto Brasileirinhas —uma das despesas apontadas pelo grupo.

“Chega a ser esdrúxulo ter que vir a público desmentir fatos tão absurdos. Todavia, para que não fique nenhuma dúvida: os gastos apontados não são reais, inclusive a suposta assinatura de conteúdo adulto”, disse a deputada.

Segundo o grupo, Zambelli paga R$ 29,90 ao mês pelo plano básico de acesso aos conteúdos das Brasileirinhas. Outros gastos incluem um livro de Charles Darwin, desodorantes, utensílios domésticos e roupas.

A parlamentar afirmou que acionará a Justiça contra os responsáveis pelos vazamentos de dados pessoais e pela disseminação de informações falsas.

“Ela tem recebido inúmeras mensagens de xingamentos, assédio e ameaças por WhatsApp”, informou o gabinete de Zambelli. As informações são do UOL.

TJPE fortalece regularização fundiária e amplia alcance do Moradia Legal no Sertão

Por Cláudio Soares* Criado em 2018 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o Moradia Legal Pernambuco consolidou-se como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão social e garantia do direito à propriedade no Estado. Em 2025, o programa deu um salto institucional com a criação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias […]

Por Cláudio Soares*

Criado em 2018 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, o Moradia Legal Pernambuco consolidou-se como uma das mais importantes políticas públicas de inclusão social e garantia do direito à propriedade no Estado. Em 2025, o programa deu um salto institucional com a criação do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF -, Moradia Legal Pernambuco), agora órgão permanente vinculado à Presidência do Tribunal.

Com caráter administrativo e não jurisdicional, a estrutura passou a atuar de forma estratégica no planejamento, na execução e no acompanhamento das ações de regularização fundiária plena. A iniciativa opera por meio de uma ampla rede de cooperação que envolve todos os municípios pernambucanos e diversas entidades públicas e privadas.

O trabalho é reforçado pela Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias -, Moradia Legal Pernambuco, instituída pela Resolução nº 554/2025 e regulamentada pelo Ato Conjunto nº 14/2025, reunindo representantes de órgãos essenciais à política urbana e habitacional.

Participam da articulação entidades como ARIPE, ANOREG/PE, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, AMUPE, ITERPE, CEHAB, PERPART, SPU, INCRA, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Ordem dos Advogados do Brasil -, Seccional Pernambuco, CENDHEC, CREA/PE e o Ministério das Cidades.

A soma de esforços permite que a política alcance desde a identificação das áreas até a emissão gratuita dos títulos, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas.

A dimensão do programa impressiona. Aproximadamente 70 mil imóveis já passaram por processos de regularização. Desse total, 56.541 títulos de propriedade foram entregues gratuitamente a famílias de baixa renda, aquelas com renda mensal de até cinco salários mínimos.

O investimento também se estende à formação técnica. Em parceria com a UFPE, a ESMAPE e a UFRPE, cerca de 10 mil profissionais -, entre servidores municipais e estaduais, equipes de cartórios e integrantes de instituições cooperadas -, foram capacitados para atuar nos procedimentos.

O pioneirismo e a efetividade do Moradia Legal ultrapassaram as fronteiras estaduais. A experiência foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça nas duas edições do Prêmio Solo Seguro, realizadas em 2023 e no biênio 2024/2025.

Nos últimos dias, a política ganhou destaque no Sertão do Pajeú, com entregas de títulos em Afogados da Ingazeira e Tabira. Para as famílias contempladas, o documento representa mais do que a posse formal -, significa dignidade, valorização do patrimônio e a certeza de pertencimento.

A presença de magistrados e desembargadores nas solenidades reforçou a proposta de um Judiciário participativo e acessível. Entre os destaques esteve o desembargador Mozart Valadares, reconhecido pelo perfil de proximidade com a população e pela defesa de uma atuação institucional que ultrapasse os limites dos gabinetes.

Ao lado do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e de juízes que atuam na região, o magistrado acompanhou as ações que consolidam um modelo baseado na união entre Tribunal, prefeituras e cartórios para assegurar moradia regularizada sem custos aos beneficiários.

Em Afogados e Tabira, Triunfo e Petrolina, o cenário foi de emoção e gratidão. Para muitos moradores, o título definitivo encerra uma espera de décadas. Para o Tribunal, é a confirmação de que a Justiça alcança sua maior finalidade quando transforma organização administrativa em benefício concreto à vida das pessoas.

*Advogado criminalista e jornalista

Kaio Maniçoba tem PL aprovado para criar Universidade Federal no Sertão do Araripe

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), […]

Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe, que é uma região extremamente carente de atuação de instituições educacionais federais. Isso porque um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB) para criar a Universidade Federal do Araripe foi aprovado, nesta última quarta (5), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Este PL contará com a relatoria do deputado Augusto Coutinho e agora, seguirá para a Comissão de Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Uma das bandeiras que faço questão de levantar é a da Educação, pois sei que, por meio dela, vidas podem ser transformadas e sonhos realizados”, enfatizou Maniçoba.

Universidade Federal do Araripe ministrará ensino superior, desenvolverá pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promoverá a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi, beneficiando milhares de cidadãos dos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, do Sul Cearense, e do Sudeste Piauiense.

Sandrinho passa a ter maior atuação nas redes sociais

Uma das maiores cobranças sobre o prefeito Sandrinho Palmeira, a de fraca atuação nas redes sociais, aparentemente teve uma guinada nos últimos dias. Na rede social do prefeito, ele tem aparecido mais tratando da sua agenda política e administrativa. As postagens passaram a ser mais intensas a partir do anúncio das atrações da Expoagro. De […]

Uma das maiores cobranças sobre o prefeito Sandrinho Palmeira, a de fraca atuação nas redes sociais, aparentemente teve uma guinada nos últimos dias.

Na rede social do prefeito, ele tem aparecido mais tratando da sua agenda política e administrativa. As postagens passaram a ser mais intensas a partir do anúncio das atrações da Expoagro.

De lá pra cá, a frequência das postagens tem sido bem maior. Foi assim no Debate das Dez da Rádio Pajeú e na agenda do “Arraial do Meu Bairro”, com o prefeito postando sua agenda diária.

As redes sociais tem poder de reverberar em nichos de público e se somam às aparições no rádio, quer tem repercussão geral e maior capilaridade. É um importante complemento midiático. Mas não vinha sendo explorado pelo prefeito.

Luciano Pacheco ainda tenta apoio de Madalena em Arcoverde

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (15/06), o jornalista Nill Júnior traz os bastidores da vinda do pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, ao município. A visita esta marcada para esta terça-feira (16/06). O foco da análise gira em torno das articulações do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (15/06), o jornalista Nill Júnior traz os bastidores da vinda do pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, ao município.

A visita esta marcada para esta terça-feira (16/06).

O foco da análise gira em torno das articulações do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, que busca consolidar a sua pré-candidatura a deputado federal pelo MDB.

Luciano ainda espera um gesto e o apoio da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

No entanto, a questão esbarra no compromisso já firmado e da palavra que Madalena tem com o deputado Felipe Carreras no apoio à sua reeleição.

Diante desse cenário amarrado, será que uma articulação “por cima” entre as siglas federais poderia mudar o rumo do jogo local? Ouça o comentário: