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Audiência pública em Petrolina propõe redução da vazão de Sobradinho

Por Nill Júnior

Alexandre justino1

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta, em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia  (PP/RS), presidente da comissão  de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz,  do presidente da Agência  Nacional  de  Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram  ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal.

No Vale do São Francisco, os pequenos agricultores (de propriedades de 5 até 20 hectares) somam 94% do total de 120 mil hectares plantados. A região abriga uma cadeia produtiva que movimenta em torno de R$ 2 bilhões. São cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, atividade responsável por mais de 200 mil oportunidades de trabalho e pela exportação de 90% da produção brasileira de uva e manga.

Durante a audiência foram ouvidos técnicos dos Governos Federal, Estadual, bancos e Chesf,  além de  agricultores e trabalhadores do setor. “No dia seguinte ao Ibama autorizar a diminuição da  vazão, a ANA irá fazer. As soluções aqui devem ser compartilhadas, porque esse é um problema de todos”, garantiu Vicente Guillo.

O senador Fernando Bezerra  antecipou que no começo da próxima semana terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para entregar as reivindicações da audiência pública e pedir velocidade para as medidas.

Outras Notícias

Em Tabira marchantes se reúnem com representantes do abatedouro regional

Aconteceu ontem na sede da secretaria de Educação de Tabira o encontro entre representantes do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira e marchantes do município. Valéria Soares e Rivelton Santos apresentaram a pauta do encontro que teve como objetivo definir o horário de entrada e abate dos animais. Ficou definido que o gado chegará no […]

Foto: Vanderley Miron
Foto: Vanderley Miron

Aconteceu ontem na sede da secretaria de Educação de Tabira o encontro entre representantes do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira e marchantes do município.

Valéria Soares e Rivelton Santos apresentaram a pauta do encontro que teve como objetivo definir o horário de entrada e abate dos animais. Ficou definido que o gado chegará no dia anterior ao abatedor e Tabira terá o espaço disponível por três dias.

Na segunda a partir das 17h; na quinta às 4 da manhã e na sexta a partir das 19h. Cada animal só será abatido mediante apresentação dos documentos obrigatórios e pagamento da taxa de R$ 60,00.

A prefeitura de Tabira, representada pelo prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) ajudará com o transporte da carne.

Defesa de Cunha pede a troca de testemunhas e indica Mantega e Eduardo Paes

Paraná Portal Os advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolaram no sistema eletrônico do Justiça Federal do Paraná na noite de sexta-feira (11) um pedido para substituir duas testemunhas de defesa que haviam sido arroladas no processo que o deputado cassado responde no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a defesa de […]

whatsapp-image-2016-10-20-at-12-40-01-e1476974540204-500x375Paraná Portal

Os advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolaram no sistema eletrônico do Justiça Federal do Paraná na noite de sexta-feira (11) um pedido para substituir duas testemunhas de defesa que haviam sido arroladas no processo que o deputado cassado responde no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a defesa de Cunha, o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha não foram localizados. Com isso, os advogados pediram ao juiz federal Sérgio Moro que eles sejam substituídos pelo ex-ministro Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes.

“A oitiva de tais testemunhas são imprescindíveis para esclarecer a forma de constituição e funcionamento dos trusts, bem como a forma de gestão dos ativos pertencentes aos trusts, e, por fim, sua natureza e relação com o ora acusado. Em outras palavras, são essenciais para desconstituir as acusações de lavagem de dinheiro e, principalmente, de manutenção de conta não declarada no exterior, imputadas ao réu”, declarou a defesa.

O juiz Sérgio Moro não se manifestou nos autos do processo até a manhã deste sábado (12). A decisão deve ocorrer durante a próxima semana.

Além do ex-ministro, Cunha também arrolou como testemunhas de defesa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outras testemunhas, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha.

As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Governo de Pernambuco lança edital de licitação da barragem de Panelas II

Será publicado nesta sexta-feira (23.03) o edital de licitação para a conclusão da barragem de Panelas II, localizada no município de Cupira, Mata Sul de Pernambuco. A obra é parte do sistema integrado de controle de enchentes da Bacia do Una que visa ao controle de cheias e inundações nos municípios de Belém de Maria, […]

Será publicado nesta sexta-feira (23.03) o edital de licitação para a conclusão da barragem de Panelas II, localizada no município de Cupira, Mata Sul de Pernambuco. A obra é parte do sistema integrado de controle de enchentes da Bacia do Una que visa ao controle de cheias e inundações nos municípios de Belém de Maria, Catende e Palmares, além de auxiliar no reforço do abastecimento dos municípios de Cupira, Lagoa dos Gatos e Panelas, beneficiando cerca de 117mil pernambucanos.

A obra da barragem de Panelas II irá reforçar a segurança hídrica da Mata Sul, complementando os benefícios da barragem Governador Eduardo Campos – Serro Azul, concluída no Governo Paulo Câmara e localizada no município de Palmares,  que foi de fundamental importância durante as recentes chuvas na região. O equipamento chegou a acumular um volume de 160 milhões de m³, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água.

“Com recursos já garantidos, através de emenda da bancada parlamentar pernambucana, e convênio com o Ministério da Integração e contrapartida do Governo Estadual, será publicado o edital de licitação para conclusão dessa obra tão importante para a segurança hídrica da região”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Rocha, a barragem já tem 50% das obras executados. “A barragem de Panelas II terá capacidade de acumulação total de 22 milhões de metros cúbicos de água e investimento de R$ 39 milhões, com prazo de execução de 15 meses”, comentou Rocha.

Após as enchentes de 2017, o Governo de Pernambuco precisou fazer a readequação do projeto devido aos danos causados na estrutura física da barragem, e consequentemente a relicitação da obra.

O Governo do Estado está realizando o levantamento do remanescente e a atualização dos custos de projetos para construção de mais três barragens na Mata Sul, paralisadas por falta de repasses federais: Barra de Guabiraba, Igarapeba e Gatos.

Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto […]

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

“Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor”.

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

“Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

“Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.

Cidades sertanejas têm pior e melhor cobertura de saneamento em Pernambuco

Em Pernambuco, 65 cidades têm mais da metade da população vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. É o que mostram novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o estado, mais de 3,1 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, o que […]

Em Pernambuco, 65 cidades têm mais da metade da população vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. É o que mostram novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o estado, mais de 3,1 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, o que equivale a cerca de um terço da população.

Os dados mostram que, em 2022, o Brasil tinha 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população. Esse percentual sobe para 68,6%, entre pretos e pardos — que compõem pouco mais da metade da população brasileira.

É considerado descarte adequado o esgoto que vai para as redes públicas de coleta (geral ou pluvial) ou para fossas sépticas ou com filtro, ainda que depois de passar por esses equipamentos não seja destinado para essas redes.

As outras formas – uso de fossa rudimentar ou buraco, descarte direto em rios ou no mar, por exemplo, são consideradas inadequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

Em Pernambuco, a situação mais crítica é em Manari, no Sertão. Nesse município, 96% da população não têm acesso a esgoto. A maioria utiliza fossas rudimentares ou buracos.

No segundo pior cenário no estado, estão três cidades do Agreste de Pernambuco: Vertente do Lério, Salgadinho e Casinhas, cada uma com 89% da população sem saneamento. As informações são do blog da Juliana Lima.