Por Joel Gomes*

Isso mesmo. No linguajar do nosso português deve-se indagar “por qual motivo” pararam as obras da Barragem de Ingazeira e por quantas vezes já nos perguntamos sobre o sonho dos pajeuzeiros que se beneficiarão da água do lago do Barramento do Rio Pajeú, que teve seu primeiro ato para construção no dia 21 de junho de 1941?

Pois bem, ainda hoje é uma incógnita. Reinicia, para. Recomeça, para e nós, sempre ordeiros e pacatos, aceitamos os desmandos advindos de governos descompromissados com o Nordeste e a situação da sua gente, governos estes eivados de corruptos e corruptores, fraudadores da consciência alheia e compradores do maior e mais objetivo evento de uma sociedade democrática:  o voto!

Segundo informações colhidas(não oficiais), existem ‘recursos suficientes’ para pagamento das ações já realizadas no que concerne as obras físicas realizadas pelas empresas que constroem a Barragem de Ingazeira, em torno de R$  7 milhões no DNOCS, sob o comando de sua sede em Fortaleza e que devidos pagamentos não foram realizados, obrigando a paralisação das obras por falta de recursos e manutenção das empresas construtoras. Porém, necessário se faz saber se tais recursos foram repassados pelo Ministério de Integração Nacional, tanto pelo governo anterior ou pelo atual?

Não suportamos mais tantos descasos com o que nos pertence. Afastou-se um governo legítimo para apuração de fraudes e desvios na Petrobrás – que realmente ocorreram e jamais comungaremos com atitudes praticadas por alguns – em razão da boa governança, segurança jurídica, crescimento econômico e nada muda. São ‘farinha’ do mesmo saco e nós, nós sim, somos os verdadeiros  culpados por não sabermos escolher representantes livres, probos e consciente de que política se constrói com decência e caráter.

Deputados por Pernambuco já estão construindo um levantamento e, esperamos não perdurar a conclusão desta obra que almejamos há 75 anos.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama  

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação ao Instituto Federal do Sertão de Pernambucano (IF-Sertão) e a escolas públicas do estado.

Na ocasião, o senador solicitou que o ministro receba a reitora da instituição, professora Leopoldina Veras, o que deve ocorrer no próximo mês de julho, segundo Mendonça Filho.

Criado em 2008, o Instituto é sediado em Petrolina – cidade natal de Bezerra Coelho – e formado peloscampus de Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além da unidade Petrolina Zona Rural. Uma das emendas individuais apresentadas pelo senador ao Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 1 milhão, é destinada à expansão e estruturação de instituições federais de ensino.

Na audiência com o ministro, Fernando Bezerra Coelho também pediu a liberação de recursos para a conclusão de duas escolas municipais em Arcoverde – que vão beneficiar cerca de 1,2 mil alunos – e a priorização de projetos para a construção de outras duas, em Lagoa Grande.

Em Arcoverde, as obras foram iniciadas por meio de convênio da prefeitura com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, no valor total de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Na política de Tabira o que não dá pra rir, dá pra chorar. Mesmo adversários, o prefeito Sebastião Dias (PTB) e o seu adversário o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) tem algo em comum, o lado contraditório e até folclórico.

Ontem foi a vez do Programa Cidade Alerta ouvir o ex-gestor que escalou a esposa Nicinha como sua candidata, uma vez que por enquanto continua como ficha suja.

Provocado a falar sobre o nome que ocupará a vaga de vice de Dona Nicinha, Dinca admitiu que a atual vice-prefeita Genedy Brito tem 90% e continuou “os vereadores Djalma das Almofadas, Gil da Borborema e Aldo Santana, tem 90% cada um, o empresário Zé da Sulanca e o médico Alan Xavier tem 90%”.

Alertado pelo comunicador que depois de atribuir 90% a Genedy, sobraria somente 10% para os demais e questionado se perdeu as aulas de matemática quando foi à escola, Brandino desconversou.

Ele respondeu críticas do Presidente da Câmara Marcos Crente sobre a cessão do prédio da Escola Esmar, compra do Ônibus do TFD e canal da granja.

Ao Prefeito Sebastião Dias as respostas foram sobre construção da creche, postos de saúde do Bairro de Fátima e Brejinho e outras polemicas. Durante toda entrevista Dinca fez questão de afirmar que o Prefeito Sebastião Dias falta com a verdade.

Dinca acusou Dias de mau pagador. Perguntado se seria ele então o bom pagador, Dinca veio com essa: “quando tenho dinheiro, pago”.

Ele demonstrou esperanças de ainda se tornar ficha limpa e disputar o pleito. Garantiu que não será Secretário de um provável futuro governo Nicinha.

A retirada de uma barraca da Praça Winston Siqueira, da viúva  Suetone Veras, Dona Nadir Veras, que há 28 anos comercializa no local, fruto de ação da Prefeitura, causou revolta nas redes sociais. Com o dinheiro da barraca, além de ganha-pão, ela  pagava a faculdade da filha.

O curioso é que a ação não visava limpar toda a área. O “Maria Gulosa”, já conhecido da comunidade, coincidentemente não foi afetado pela reforma da praça. A questão rende críticas à socialista Madalena Britto (PSB).

A questão de Dona Suetone é um retrato do que acontece não só em Arcoverde, mas em inúmeros espaços públicos na região, quando ao longo do tempo não há medidas para coibir a ocupação de áreas da cidade.

A Praça reformada será entregue neste sábado, cuja reforma  custou de mais de R$ 650 mil. O choro de Dona nadir está sendo compartilhado nas redes sociais, com mais de 33 mil visualizações e comentários que condenam o governo da Prefeita Madalena Britto (PSB).

Disse a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

A deputada Teresa Leitão repercutiu na manhã desta quinta-feira (16/6), durante sessão plenária, sua participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o tema “A Democracia e o Atual Momento Político Brasileiro”. Realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nessa quarta-feira (15/6), em João Pessoa, com a presença de cerca de cinco mil pessoas, a Audiência contou com a participação da presidenta da República afastada Dilma Rousseff.

A deputada representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco no evento, que contou ainda com a presença do governador da Paraíba Ricardo Coutinho, do Piauí Wellington Dias, além de deputados estaduais, federais, vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Teresa classificou a Audiência como muito importante dentro do processo político atual, em que é preciso resgatar a auto estima do país e a credibilidade da política. “Se formos abdicar da nossa capacidade de fazer política com o lugar que ela deve ter na sociedade irão prevalecer o autoritarismo, o desmonte das regras constitucionais e a lei do mais forte”, pontuou.

Para Teresa, o foco principal enfrentado hoje no país é uma disputa de projetos, que pelas regras democráticas se dá através do voto direto, livre e soberano da população. “Essa foi a defesa feita ontem na Audiência de forma magistral, pela presidenta Dilma e o governador Ricardo Coutinho.  Porque se hoje a vítima de um processo conturbado, cheio de vícios de procedimentos, que nos leva a chamar o impeachment de golpe , é a presidenta, amanhã poderá ser qualquer um de nós”, acrescentou.

A deputada lembrou que se os motivos alegados para justificar a saída de Dilma prevalecerem, quase todos os governadores terão que sofrer impeachment, além do presidente interino, por isso a importância de destacar que está em curso no Brasil um golpe para a tomada do poder, na disputa de um projeto de sociedade. “Todos têm direito a ter suas convicções políticas e religiosas, mas dispute com hombridade, honestidade e transparência, não da forma que está se querendo disputar, levando o Brasil ao caos. É por isso que 67% da população está insatisfeita com Temer, com apenas 30 dias de governo golpista”, frisou.

A parlamentar agradeceu por ter representado a Casa no evento e aproveitou a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas a participar da agenda de Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (17/6), quando ela participa do lançamento de um livro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h e de um Ato Público às 17h, no pátio do Carmo (centro do Recife), que terá como enfoque principal o Fim da Violência Praticada Contra as Mulheres.

O ex-presidente da Transpetro e delator da Operação Lava Jato Sérgio Machado divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) na qual rebate as alegações feitas pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), de que ele não teria feito pedido de verbas a Machado para a campanha à Prefeitura de São Paulo de Gabriel Chalita (hoje no PDT) em 2012.

Em sua delação, Machado disse que Temer lhe pediu doações para a campanha de Chalita e que repassou R$ 1,5 milhão à campanha por meio de doações cuja origem eram dinheiro de propina. Ainda de acordo com Machado, o contexto da conversa “deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente (Machado) era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro”.

Na última quarta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou uma nota negando que Temer tenha pedido recursos a Machado.

Nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, Temer se manifestou oficialmente sobre ao assunto, classificando as declarações de Machado como “levianas”. “Se tivesse cometido delito, não teria condições de presidir o Brasil”, afirmou o presidente interino.

Em nota, Machado voltou a afirmar que se encontrou com Michel Temer na base aérea de Brasília e que, durante o encontro, Temer “solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita”.

Em outro ponto da nota, Machado diz que todos os políticos que o procuravam em busca de doações sabiam que essas demandas seriam repassadas a fornecedores da Transpetro.

“O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora”, diz Machado.

Questionado sobre as declarações de Sérgio Machado, o ex-deputado federal Gabriel Chalita (PDT-SP) negou ter recebido doações intermediadas por Machado durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012.

“Jamais pedi nada a ele. Já recebi doações de empreiteiras, mas nunca tive nenhum acesso à Queiros Galvão”, disse Chalita na última quarta-feira (15). Segundo Machado, a Queiroz Galvão fez doações à campanha de Chalita após Michel Temer ter feito um pedido ao delator. Em nota, Chalita disse que jamais pediu recursos a Machado. “Não conheço Sérgio Machado. Portanto, nunca lhe pedi recursos ou qualquer outro tipo de auxílio à minha campanha.”

Confira a íntegra da nota divulgada por Sérgio Machado.

“1) Quando se faz acordo de colaboração assume-se o compromisso de falar a verdade e não se pode omitir nenhum fato; falo aqui sob esse compromisso;

2) Em setembro 2012 fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras;

3) Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada;

4) Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita;

5) O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora;

6) Após esta conversa mantive contato com a empresa Queiroz Galvão, que tinha contratos com a Transpetro, e viabilizei uma doação de R$ 1,5 milhão feita ao diretório nacional do PMDB; o diretório repassou os recursos diretamente à campanha de Chalita. A doação oficial pode ser facilmente comprovada por meio da prestação de contas da campanha do PMDB ;

7) É fato que nunca estive com Chalita“.

O presidente interino, Michel Temer, afirmou que, se tivesse cometido algum delito, não teria condições de presidir o país. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (16), durante pronunciamento no Palácio do Planalto.

Temer foi citado por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, em sua delação premiada à Operação Lava Jato, que foi tornada pública pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ontem.

“Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o país”, disse. Temer classificou as afirmações de Machado como “manifestação irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa”.

Segundo Machado, Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita (PDT) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, pelo PMDB.

“Quero me dirigir ao povo brasileiro para dizer que não deixarei passar em branco essas afirmações”, afirmou Temer

O pronunciamento de hoje não constava em sua agenda oficial. O presidente cogita usar nesta sexta-feira (17) a rede nacional de rádio e TV para fazer um balanço do seu primeiro mês no cargo, completado no último domingo (12).

Temer aproveitou sua manifestação de hoje para falar sobre as medidas tomadas por ele desde que assumiu como presidente interino, após o afastamento de Dilma Rousseff. “Ao longo deste mês, nós praticamos os mais variados gestos com vistas a tirar o país da crise profunda em que mergulhou”.

Ele citou a redução da quantidade de ministérios e de cargos de livre nomeação e comissionados e a “relação muito fértil” do Executivo com o Congresso Nacional. “Temos hoje uma base parlamentar que revela que o país está em harmonia ao governarem Legislativo e Executivo. É fundamental para o país essa interação”.

Nesta sexta-feira (17), na Praça do Carmo, no Recife, vai acontecer um  ato público com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O evento, com concentração marcada para as 15h, está sendo organizado pela Frente Brasil Popular e a pela Frente Povo Sem Medo, tendo como tema: Mulheres Pela Democracia e Contra a Violência.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, reafirma a importância da luta feminista contra a violência e que o ato também terá o caráter de reivindicar o restabelecimento da democracia, com o retorno da presidenta eleita ao cargo.

Antes do ato com as mulheres, a presidenta Dilma Rousseff estará na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h.

A presidenta Dilma está no Nordeste desde ontem (15), onde se encontrou com milhares de pessoas em João Pessoa, capital da Paraíba, em uma audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa do Estado. Dilma esteve na companhia do Governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) e do Governador do Pauí Wellington Dias (PT). No evento em João Pessoa, ela teve a oportunidade de falar sobre a democracia brasileira.

Nesta quinta-feira (16), Dilma passa por Salvador, local que vai receber o título de cidadã baiana, na Assembleia Legislativa. Seguindo para outras atividades no Palácio de Ondina e participa de um ato cultural no Pelourinho.

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (16) publicou a exoneração do socialista e ex-presidente da legenda em Serra Talhada Ronaldo Melo, que era auxiliar de Antônio Figueira na Casa Civil.  A exoneração de Ronaldo aconteceu poucos dias depois de  seu filho assumir  a Secretaria de Meio Ambiente no governo Duque.

Em Serra, segundo o blogueiro Júnior Campos, se ventila que o pedido da saída de Melo tenha vindo de Sebastião Oliveira, do PR, durante reunião com Figueira e o governador Paulo Câmara (PSB).

Em entrevista recente, ao radialista Anderson Tennens, o socialista sustentou que ficaria neutro, no processo político em Serra Talhada, justificando que havia posições variadas no PSB. Melo afirmou que,  se fosse exonerado do cargo, poderia subir no palanque de Duque.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração e manteve irregular nesta quarta (15) a Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama, relativa ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013. Com a decisão do Pleno, a multa de R$ 10.800,00 que foi aplicada ao prefeito, Deva Pessoa, permanece.

A Segunda Câmara do TCE havia julgado irregular, o prefeito recorreu mas mesmo assim não obteve êxito.  A informação é do Afogados On Line.

O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo Municipal de deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, em razão do desenquadramento ocorrido no 1º semestre de 2012, configurando-se hipótese de abertura de processo de Relatório de Gestão Fiscal, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TC nº 04/2009.

O Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou um reforço, nesta quinta-feira (16.06), com a entrega do Terminal Integrado de Abreu e Lima. Localizado às margens da BR-101, o empreendimento recebeu um aporte de R$ 15,4 milhões e espera atender, inicialmente, cerca de 40 mil usuários por dia.

A cerimônia de inauguração, comandada pelo governador Paulo Câmara, marcou ainda a mudança operacional de outros seis TIs. O equipamento, que começa a funcionar no próximo sábado (18.06), vai operar com 11 linhas de ônibus e 58 veículos.

Preparado para realizar mais de 700 viagens diariamente, o novo equipamento contará com seis linhas alimentadoras, que transportam os usuários do subúrbio para o terminal; duas interterminais, que ligarão Abreu e Lima aos TIs Igarassu e Pelópidas; uma perimetral, que ligará o TI ao Terminal Integrado da Macaxeira; e duas linhas troncais de BRT, que levarão os passageiros até o Centro do Recife.

Ao todo, outros seis TIs passam por mudanças operacionais que vão resultar na redução da distância percorrida e do tempo de deslocamento dos coletivos entre uma viagem e outra. São eles: PE-15, Pelópidas Silveira, Igarassu, Macaxeira, Xambá e Rio Doce. Com a intervenção, a expectativa é de atender um número cada vez maior de pessoas. “No conjunto, podemos considerar esta entrega como uma grande conquista para a região. Somamos hoje um total de 24 terminais no sistema integrado, refletindo positivamente na melhoria do deslocamento de mais de 160 mil passageiros”, comemorou o secretário das Cidades, André de Paula.

De acordo com o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), Francisco Papaléo, todas as mudanças realizadas foram previamente discutidas com as comunidades através da central de relacionamento da instituição. “A operação começa sábado, mas o nosso trabalho vem sendo realizado há muito tempo. Escutamos as demandas da população e buscamos atendê-las da melhor maneira possível. Disponibilizamos 80 orientadores nos seis terminais que se integram ao de Abreu e Lima para informar e tirar as dúvidas dos usuários”, declarou o gestor.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou na manhã desta quinta (16), as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura no Bairro Padre Pedro Pereira, segundo nota ao blog.

Está sendo instalada, com recursos próprios, uma rede coletora de esgoto com tubulações de 150 milímetros na Rua José Amâncio de Brito, a rua por trás do cemitério Parque da Saudade. A rede terá 600 metros de extensão e vai beneficiar moradores das Ruas José Amâncio e das suas diversas travessas.

“Essa é uma ação importante, de cidadania, atendendo a um clamor da população local. Esperamos concluir o mais rápido possível os serviços para acabar, de uma vez por todas, com o esgoto na porta dessas pessoas,” afirmou Patriota durante a visita.

Novos calçamentos – Ontem (15) O Prefeito reuniu-se com moradores no Bairro Costa, para discutir os problemas enfrentados na área e avaliar a possibilidade de realização do calçamento de mais duas travessas das Ruas Izídio Leite e Tancredo Neves. Após uma vistoria técnica, o Prefeito autorizou a pavimentação das duas travessas. Na próxima semana, a Prefeitura vai inaugurar as Ruas 14, no Residencial Dom Francisco, e a Pajeú, no Bairro Costa.

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

Henrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Da coluna Painel – Natuza Nery

Ao menos um ponto da delação de Sérgio Machado é confirmado por pessoas que viveram os bastidores do PMDB em 2014. Ele diz que Michel Temer reassumiu o comando do partido para arbitrar a distribuição de R$ 40 milhões encaminhados pelo PT, depois de caciques da Câmara reclamarem que só senadores eram beneficiados. Naquele ano, os deputados de fato ensaiaram uma rebelião por esse motivo. Culpavam Valdir Raupp, então presidente, pela divisão desigual.

Fora desde 2012, Temer retomou o posto na sigla em 16 de julho de 2014. À época, a Câmara era presidida por Henrique Alves. Eduardo Cunha liderava a bancada. No relato de peemedebistas à coluna, não há citação à JBS, mencionada pelo delator, nem ao valor específico de R$ 40 milhões.

Os filhos de Machado ganharam um presentão na colaboração do pai. Pelo acordo, mesmo que não tenham declarado recursos no exterior, poderão fazê-lo agora, independentemente do valor — e sem nenhuma punição aparente.

Quando recebeu a informação de que estava na delação de Machado, Temer lamentou — além das implicações óbvias — a inversão de expectativas: a terça estava programada para ser dominada pela agenda positiva de sua primeira PEC.

A informação é de Anchieta Santos ao blog: a Legislação Eleitoral para a eleição municipal de 2016 reza que evento como carreata somente poderá ser realizada a partir do dia 16 de agosto, assim como passeata.

A orientação não intimidou os oposicionistas de Ingazeira que no último sábado, dia 11 de junho, logo depois da escolha de Chico Bandeira como candidato a vice de Mário Viana Filho, fechando a chapa, realizaram uma carreata pelas ruas de Ingazeira.

Carros e motos saíram do Sitio Vitória onde se deu a reunião e desfilaram pelas ruas da cidade. Com a palavra agora a Justiça Eleitoral. Pelo que o blog apurou, haverá uma representação na Justiça Eleitoral hoje.

Outro lado: ao ver a nota do blog, o jornalista Mário Viana afirmou que, segundo sua assessoria jurídica, não houve crime eleitoral. Ele disse que não havia identificação de candidaturas, sendo uma movimentação após o  evento na zona rural. Também que foi manifestação espontânea após o evento, sem participação dele ou do seu candidato a vice. Essa reação é porque nosso encontro chamou a atenção, disse.

Sete municípios do Agreste, Mata Sul, Mata Norte e Sertão irão receber os bloqueios. Arcoverde receberá operação no Sertão

As fiscalizações da Operação Lei Seca em Pernambuco serão intensificadas durante o tradicional período junino, que movimenta cidades do Interior do Estado e também da Região Metropolitana do Recife (RMR). Até o dia 30 de junho, equipes estarão nas ruas e nas rodovias federais com pontos de fiscalização e ações educativas para alertar motoristas e motociclistas nesse período.

A OLS irá atuar em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) nas cidades de Belo Jardim, Caruaru, Palmares, Goiana, Arcoverde, Limoeiro e Garanhuns, além dos municípios do Grande Recife e vias de acesso para as praias do Litoral Norte e Sul, como Itamaracá, Ponta de Pedras, Porto de Galinhas e Maria Farinha.

“A intenção é reduzir os acidentes de trânsito durante as festas, principalmente, pela associação do álcool e direção. O esquema segue até o final do mês de junho, durante todos os dias, com pontos simultâneos, realizado pelas nove equipes da Lei Seca. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada uma dessas cidades”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

Por Anchieta Santos

A Notícia dada pelos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que estaria havendo um entendimento entre PSB e PTB de Tabira para a disputa da sucessão municipal não repercutiu positivamente na Executiva Estadual do partido socialista.

Importante quadro do PSB manteve contato ontem no final da tarde com a Produção dos programas para dizer que a indicação do partido é pela candidatura própria e não fortalecer um prefeito (Sebastião Dias), segundo a fonte “rejeitado pelo povo e aliado de Armando Monteiro(PTB)”.

Dinca diz que música da propaganda de Sebastião é amaldiçoada –  Ao ouvir a Propaganda do Governo Sebastião Dias com os cantadores cantando “o que é que me falta fazer mais?” na divulgação das ações da Prefeitura, o ex-prefeito Dinca Brandino afirmou: “Oh musiquinha amaldiçoada, ele já cantou prá mim quando disputei a reeleição e perdi, e agora quem vai perder é ele.

As 4h da madrugada de hoje a população de Iguaracy foi acordada com duas fortes explosões que atingiram os caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil. Homens armados explodiram os caixas e  fugiram levando o dinheiro.  A polícia foi chamada, isolou o local e agora busca os assaltantes que fugiram pela PE-292 em uma caminhonete Frontier. O valor ainda não foi revelado.

As explosões foram tao fortes que conseguiram ser ouvidas até em áreas rurais, segundo relatos de ouvintes para a Rádio Pajeú. É mais uma ação do gênero na região. Os últimos alvos, pela ordem, haviam sido Flores, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. As fotos do site TV Web Serão mostram a força das explosões e os danos causados à agência. Agora, a população que precisa dos serviços do banco não tem previsão de sua retomada.

Há anos, a mesma agência havia sido alvo de assalto a mão armada por homens fortemente municiados. Essas ações não costumam ocorrer mais. Explosões a caixas eletrônicos no Sertão são tidas como ação de lucro sem maiores riscos para os criminosos.

Em Arcoverde, uma liminar do Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde atendeu ao pedido da prefeitura de retirada um ponto de comercialização de alimentos, instalado na Praça Winston Siqueira, área central da cidade. A questão, claro, vem sendo muito discutida na cidade.

“A decisão judicial atendeu a uma necessidade de interesse público coletivo. No local, estão sendo executadas obras de revitalização da referida praça.

De acordo com a decisão judicial, a retirada do ponto comercial foi necessária para a conclusão da obra, em atendimento às exigências legais do projeto de revitalização da praça. Na liminar, o juiz também levou em consideração o fato do estabelecimento não possuir Alvará de Funcionamento e de também não possuir a devida Autorização de Instalação no local.

Diz a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

A Prefeitura diz que a decisão judicial veio para harmonizar os interesses público (de toda a uma coletividade que será beneficiada com a reforma da praça), e o interesse social (para que a comerciante possa seguir com as suas atividades). “A liminar da justiça determinou não apenas  retirada do ponto, mas, consecutivamente, a relocação do comércio de lanches (bem como de todos os demais comerciantes da praça, que saíram antes ) para outro local da cidade. Com tal medida, eles poderão manter suas vendas normalmente durante o período das festas juninas”.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comentou agora a pouco em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente a desistência do médico Fonseca Carvalho, do PR, em disputar a Prefeitura a Capital do Xaxado, no fato político da semana.

Duque disse não acreditar que o PR não terá candidato à Prefeitura depois do anúncio do médico. “Eles terão um candidato. O Secretário Sebastião Oliveira deverá encontrar um caminho para essa questão”. O prefeito negou que esteja comemorando a notícia como provável maior beneficiado da decisão. Quando à possibilidade de Carlos Evandro ser o nome, Duque disse não acreditar por conta da sua presença na lista de inelegíveis do TCU, divulgada pelo blog.

Duque também afirmou que não manteve contato com Fonseca e respeitou seu momento, que considerou muito difícil. Indagado se ainda via possibilidade de aproximação entre o grupo do PR e sua candidatura, Duque disse acreditar que não.

O jornalista indagou sobre a negociação que aconteceu na tentativa de unir seu projeto do bloco do Secretário de Transportes. Ele confirmou que estava encaminhada a chapa encabeçada por ele, com o advogado Waldemar Oliveira na vice. Mas a exigência de que deixasse o PT melou o projeto.

Perguntado se iria chamar o médico para apoiar sua reeleição, Duque brincou. “Já me chamam de cooptador, se eu chamar ele vão dizer mais”, referindo-se aos apoios de Márcio Oliveira, Paulo Melo, Marcos Oliveira e Manoel Enfermeiro, negando depois que   isso tenha ocorrido. “Eles acreditaram no nosso projeto”. Ao final ironizou: “se ele quiser vir para o nosso grupo, vou cooptá-lo também”, disse aos risos.

A deputada estadual Teresa Leitão cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/6), o processo formal de inscrição de sua candidatura à prefeitura de Olinda, junto ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).  O prazo partidário para a inscrição de candidaturas se encerra hoje.

A deputada cumpriu o rito de exigências previstas pelo partido, que previa a apresentação de uma lista de assinaturas de militantes políticos partidários, com no mínimo 10% do número de pessoas que participaram do Processo de Eleição Interna (PED) do partido; a apresentação de um termo de compromisso partidário e o formulário de inscrição padrão preenchido. Teresa destacou que reuniu 150 assinaturas de apoiadores, quase o dobro do necessário e que junto à documentação anexou uma Carta política em que se dispõe a manter o diálogo interno no PT, em busca do consenso em torno de uma única candidatura do partido em Olinda.

Questionada sobre se acredita que o PT de Olinda enfrentará prévias para a escolha do candidato do PT, Teresa disse que buscará um consenso interno, pelo momento político que o partido está atravessando.

“Se puder evitar, esse é o melhor caminho e estou aberta para o diálogo”, registrou.  A deputada vem conversando com as forças políticas do PT de Olinda e disse que já conta com o apoio da maioria das correntes do partido no município e de 19, dos 23 pré-candidatos a vereador pela legenda.

Teresa acrescentou que já está agendando uma reunião com o ex-presidente Lula e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tratar sobre Olinda e que pretende conduzir o processo com tranquilidade e debatendo com todos.

“Temos a maioria no partido, mas não queremos simplesmente atuar com o voto da maioria. Queremos construir um diálogo, porque respeitamos todas as outras pré-candidaturas”, disse.

Em relação ao apoio de outros partidos à sua candidatura, Teresa acrescentou que já conta com o apoio do PTB e do PTN e que estará conversando nos próximos dias com o PCR e o PT do B.

Quando ao discurso que adotará ao se candidata em oposição ao PC do B na cidade, a deputada destacou sua relação próxima com o partido durante sua trajetória sindical e com a deputada federal Luciana Santos , mas externou que o déficit administrativo que Olinda enfrenta, seja na área administrativa, de infra estrutura, ou na área de políticas sociais, remete para o PT a responsabilidade de se apresentar como alternativa.

“Temos uma militância enraizada nos movimentos sociais, com presença organizada na cidade e somos cobrados pelas pessoas e essa cobrança terá que ser muito bem trabalhada. Queremos nos colocar como alternativa, com o conhecimento que temos da cidade, com o apoio de setores importantíssimos da cidade. De setores que fazem a cidade fluir e que estão achando que ela está emperrada”, pontuou.

Complementando, Teresa disse que sua candidatura não pode ter ataques vazios.

Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada.

Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua linha de frente de oposição ao prefeito Luciano Duque (PT), na tentativa de estabilizar os ânimos dentro da legenda.

“Vamos nos reunir com a Casa Civil, hoje à noite com Antônio Figueira, está marcado para 19 horas, para que a gente discuta sobre a política de Serra Talhada, sobre a visão do Palácio”.

Ele garantiu que até sexta terão escolhido o nome que substituirá Dr Fonseca Carvalho, que desistiu da disputa.

“Não tenho nenhum candidato escolhido, não há nenhum nome ungindo. Este nome será ungido pelos vereadores e candidatos, pelos presidentes de partidos e obviamente pela cúpula do PR”, adiantou.

Com reprodução de Júnior Campos

Câmara alterou vários pontos de proposta aprovada pelo Senado.
Projeto volta para análise de senadores antes de ir a promulgação.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (15) que os senadores vão “certamente” restabelecer o texto aprovado pela Casa – mas modificado pela Câmara dos Deputados –  que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Como o projeto tem origem no Senado, cabe aos senadores darem a redação final da proposta, podendo desfazer as modificações aprovadas pela Câmara. Depois de ser aprovado em definitivo pelo Senado, o projeto vai à sanção presidencial.

Na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara aprovou uma versão mais flexível do projeto que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi alterado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está a retirada da carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a partidos políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.

São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local.

“O Senado, quando aprovou esse projeto, ele quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo [ingerências nas estatais]. A tendência do Senado é repor tudo que a Câmara rejeitou para que tenhamos critérios indiscutíveis com relação ao preenchimento dos cargos das estatais […] Nós vamos restabelecer certamente aquilo que o Senado aprovou”, disse Renan Calheiros.

No dia 6 de junho, o presidente Michel Temer anunciou a paralisação de todas as indicações para o comando de estatais até a aprovação do texto. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais.

Pela proposta, empresas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, ambientais – e disponibilizá-los à consulta pública.

Anualmente, a estatal terá que divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa.

O texto prevê a criação de um comitê de avaliação dos administradores da estatal, que será liderado por um membro independente – sem histórico de vínculo com a estatal – do conselho de administração da empresa.

O projeto estabelece ainda que, num prazo de dez anos, as empresa estatais federais deverão manter, pelo menos, 25% de suas ações em circulação no mercado. O texto original exigia que estatais municipais e estaduais também lançassem ações na bolsa de valores. Atualmente não há percentual mínimo.

Conselhos de administração – Outro ponto importante da proposta é o que trata da composição dos conselhos de administração das estatais. Segundo o texto aprovado pelos deputados, 20% dos membros desses conselhos devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com a estatal nem ter parentesco com detentores de cargos no chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.

A proposta aprovada pelo Senado previa que o percentual deveria ser de 25%. Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de três anos antes da nomeação para o conselho – nem ser fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.

O texto também estabelece requisitos mínimos para a nomeação dos demais membros dos conselhos de administração. Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos dez anos de experiência na área de atuação da empresa estatal ou ter experiência mínima de quatro anos em cargos de chefia, além de ter formação acadêmica compatível com o cargo.

Por André Luis

A polêmica que tomou conta da cidade de Afogados da Ingazeira nos últimos dias foi o atropelamento de uma cadela, na Rua Senador Paulo Guerra, na segunda-feira (13). Segundo uma testemunha o responsável pelo atropelamento foi o ex-vereador de Afogados, Luiz Odon.

Este acontecimento teve alta repercussão, após um relato de Karol Silva, que gravou um áudio no WhatsApp, pedindo para que fosse amplamente divulgado por todos o episódio

Em seu desabafo, Karol disse que estava muito revoltada com a atitude de Odon, que segundo ela atropelou a cadela por maldade. “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador, que foi procurado pela produção do Manhã Total, mas não foi encontrado.

Nesta quarta-feira(15), nos estúdios da Pajeú, o ex-vereador, participando do Debate das Dez, contou a sua versão dos fatos.

Ele disse que ficou sabendo que estava sendo acusado de atropelado a cadela e que o acontecimento havia ocorrido na Avenida Rio Branco e por isso não se preocupou, pois o mesmo não havia estado na localidade no dia em questão. “O trajeto que eu fiz, passei ao lado da Câmara, passei em frente de Cordeiro e parei na BPM pra perguntar um assunto particular ao guarda, voltei em seguida e segui em direção a Tabira e São José do Egito, seguindo a minha programação do dia, não me preocupei”.

Odon disse que ontem quando o caso voltou à tona, é qur ficou sabendo que o atropelamento havia acontecido na Senador Paulo Guerra.

Odon disse que após ficar sabendo onde realmente foi o acontecimento, teve a preocupação de procurar hoje pela manhã um veterinário e foi até a residência de Karol, que estava cuidando da cadela em questão e responsável pela acusação. Ele disse que foi bem recebido e que tiveram uma conversa amistosa e que Karol compreendeu. “Karol, os vidros do meu carro são brancos, se estiver se deslocando, dificilmente você vai entender se estão abertos ou fechados, a garantia é que minha consciência está tranquila, os vidros estavam fechados, com o ar ligado e eu não ouvi, quem me conhece sabe que não sou capaz de uma coisa dessas”.

Odon disse que intencionalmente nem um bandido faria isso, e que até onde se conhece e quem o conhece sabe que ele seria incapaz de tal ato.

Odon disse que na conversa com Karol, lhe disse que faria um apelo, para acharem a cadela e que entendia o desabafo de Karol. “Eu entendo ela, agiu pela emoção”, disse. Ao vivo, ouvintes hipotecaram solidariedade a Odon.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajudam a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.

É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.

Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.

O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:

Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10

AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)

PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO

RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY

ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto

RELATÓRIO

Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.

(…)

FUNDAMENTAÇÃO

Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.

No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.

Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.

Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.

(…)

DISPOSITIVO

Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.

MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA

Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada

Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..

Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.

Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.

Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.

Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito*

O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho estará em Ingazeira no próximo sábado cumprindo agenda no Sertão. Dentre eles, o município de Ingazeira, do prefeito e Presidente da Amupe, Luciano Torres, do PSB. Em Ingazeira, Fernando Filho estará 11h, visitando as instalações da Fecaprio.

Luciano informou que, como presidente da Amupe, vai articular com Bezerra Filho um encontro com o Ministro Barbalho, da Integração Nacional , Hélder Barbalho, para tratar das obras hídricas paradas em Pernambuco e na região, como as Adutoras do Pajeú e Agreste, a Barragem da Ingazeira e outras obras.

“Estamos solicitando ao Dnocs e Ministério para que destrave o andamento das obras da Barragem da Ingazeira, cuja paralisação já dura dez dias”, afirmou.

Quem busca o sucesso na política sabe que nessa era digital,  a importância da transparência e o compromisso com a ética nas próximas eleições, com o gerenciamento criterioso de nome e marca dos candidatos, fazem a diferença junto ao eleitorado.

Estratégias e conceitos para fortalecer o controle de qualidade na construção da imagem pública e pessoal, da gestão (resultados e desafios), são temas que serão abordados aqui em Pernambuco, no começo do próximo mês, por um dos maiores pesquisadores da área, o professor português, Paulo de Lencastre.

Ele atua em Marketing na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto), e também  na PUC do Rio de Janeiro e na Católica de Pernambuco.

O evento – “Seu nome, sua marca”, é promovido pela  Comnecta, empresa que atua em Pernambuco, com foco no desenvolvimento institucional e humano.

A programação vai ser realizada no Hotel Portal de Gravatá, no dia 08 de julho, das 09 às 12h,  tendo como público alvo,  gestores, lideranças políticas, pré-candidatos e assessores.

O formato é de Café Debate, com mediação do jornalista Aldo Vilela.  As vagas são limitadas.  Informações e inscrições: 81. 9.9998.8061 ou no email: [email protected]

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no Legislativo.

Para Humberto, a derrota de Cunha, nesta terça-feira (14), reforça a tese de que o processo contra a presidenta está ferido de morte, pois é viciado desde a sua origem, e deveria ser anulado.

“O processo que resultou no afastamento da presidenta estava maculado desde o início, irremediavelmente viciado, fruto de uma clara vendeta desse delinquente com o qual jamais aceitamos negociar, ao contrário do PSDB, do DEM e do próprio Michel Temer, que o utilizaram como um idiota-funcional para a consecução dos seus objetivos de derrubar Dilma do cargo”, afirmou.

O senador ressaltou que Cunha é um dos principais aliados de Michel Temer (PMDB) e o grande responsável por articular o impeachment de Dilma Rousseff – processo admitido pelo então presidente da Câmara no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria a favor de sua cassação no Conselho de Ética.

Cunha é réu em processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão dele. A Suprema Corte analisa o pedido.

“Ao longo da apreciação da denúncia contra Dilma na Câmara e no Senado, desmontamos de forma técnica, ponto a ponto, esse grosseiro processo e mostramos, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança daquele facínora”, disse.

Na opinião de Humberto, Cunha fez de tudo para se manter no poder, incluindo chantagens a ameaças, e conseguiu atrasar absurdamente a análise do parecer que recomendou a sua cassação. “Ele começou a perder força quando o STF o afastou do mandato parlamentar e da presidência da Câmara por utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele”, observou.

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro por ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior. Segundo o relatório, a partir de documentos do STF e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

O parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado por 11 votos a 9 e será votado, agora, no plenário da Câmara.