Se tivesse cometido delito, não teria condições de presidir o Brasil, diz Temer

Candidatos a prefeito de Triunfo participam nesta manhã, às 10h, na Rádio Triunfo FM, de debate  promovido pela emissora e mediado por este blogueiro.

Foram convidados  Willian Terto (PV), da Coligação “Triunfo… Desenvolvimento e Paz” e João Batista, da Coligação “Unidos por Triunfo”.

Segundo informação da emissora , a busca é por um debate propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo. O debate poderá ser acompanhado por assessores e convidados no espaço do cine-teatro.

Ex-presidente da UVP, João Batista é apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim. Dr Willian Terto, por um bloco de oposição que conta com lideranças que questionam a administração.

Por Juliana Lima

Um crime bárbaro foi registrado em Custódia, no Sertão do Moxotó. Um homem ainda não identificado matou a mulher e duas filhas no Sítio Santana, zona rural do município, na noite desta terça-feira (15).

Ele teria amarrado as vítimas e tocado fogo na residência. Um terceiro filho do casal só escapou porque dormiu fora de casa. Os nomes e idades das vítimas ainda não foram revelados.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16) à Rádio Pajeú e ao Blog Juliana Lima pela Delegacia de Polícia de Custódia. O caso está sendo investigado pelo delegado Adriano Laurentino.

O acusado de praticar esse crime bárbaro está foragido.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

Do G1 PB

A compra de um bafômetro está causando polêmica na cidade de Piancó, no Sertão paraibano. O presidente da Câmara de Vereadores do município adquiriu o equipamento para fazer testes com os parlamentares, antes das sessões plenárias, depois de suspeitar que alguns deles estavam trabalhando embriagados.

Na quinta-feira, em entrevista à TV Paraíba, um vereador assumiu que, “por recomendação médica”, consome bebidas alcoólicas diariamente. O vereador Antônio Azevedo Xavier (PTN), disse que não é o único vereador a fazer isso. “Todos os parlamentares aqui bebem. Eu mesmo tomo cinco ou seis doses de uísque por dia, mas por recomendação do meu cardiologista”, disse ele, acrescentando, entretanto, que consome bebidas somente pela manhã e que as sessões ocorrem à noite.

O bafômetro foi comprado no mês de outubro do ano passado e gerou um gasto de R$ 1.605 com o kit para o teste, que inclui 100 refis. A intenção do presidente da câmara é que os vereadores sob suspeita de efeito de álcool façam o teste e pretende que Mesa Diretora da Câmra elabore regras para o uso do teste de alcoolemia, em quais sessões o aparelho será usado e as punições para os vereadores flagrados frequentando a casa legislativa embriagados.

A ideia de comprar o bafômetro foi do presidente da Câmara Municipal, Pedro Aureliano da Silva (PMDB), que pretende acabar com as brigas ríspidas entre os vereadores que, segundo ele, muitas vezes são causadas pelo consumo de bebidas alcoólicas. “Pelas atitudes de alguns vereadores, a gente suspeitava de que eles estavam sob efeito de álcool”, disse o presidente.

A bancada de oposição é contra o uso do bafômetro nas sessões. “Nós sabemos que o legislativo jamais pode ter um gasto nesse sentido de comprar um bafômetro, que sabemos que é para uso exclusivo da polícia para fazer testes com motoristas”, disse o vereador José Luiz da Silva (PSD).

O presidente da Câmara Municipal conta que em uma das sessões realizada em 2015, uma garrafa de uísque caiu do bolso de um parlamentar. “Em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário e um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável”, disse o peemedebista,

O trabalho na Câmara de Vereadores retorna no dia 11 de fevereiro e o uso do bafômetro deve entrar na pauta para discussão. As sessões ocorrem nas quintas-feiras das 19h às 21h (horário local).

Prefeitura explicou em nota que quadro de vulnerabilidade gerou valor do benefício, agora recebido pela esposa

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada emitiu nota ao blog em resposta à matéria  intitulada “Em Serra Talhada, beneficiário do Bolsa Família recebeu R$ 52 mil em quatro anos”. O caso tratava do beneficiário Reginaldo Gomes Pacífico, que, por média, recebeu até 2006 mais de um salário mínimo mensal. O blog buscou ouvir a prefeitura.

“O beneficiário do qual trata a matéria em questão, durante o período em que recebeu o beneficio, não cometeu qualquer ilícito ou irregularidade relativa ao programa do governo federal”, diz a prefeitura.

A explicação está no perfil  e do beneficiário e número  e de filhos. “O valor verificado é referente à modalidade do beneficio a que têm direito todos os usuários do programa cuja condição socioeconômica é semelhante a do senhor Reginaldo Gomes Pacifico”. Segundo a coordenação do programa, ele é agricultor familiar assentado, pai de 18 filhos, e responsável pelo sustento de uma família de cerca de 20 pessoas.

“Para adquirir o valor que recebeu mensalmente, e que está disponível nas ferramentas de transparência do município, o usuário comprovou viver em situação abaixo a linha da pobreza, com renda per capita de R$ 16,00 (dezesseis reais), não sendo identificada qualquer irregularidade, mas, uma situação em que os programas sociais como o Bolsa Família são a base de sustentação de inúmeras famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza”.

Segue a nota: “Reiteramos ainda que o benefício da referida família não foi cortado pelo governo federal no ano de 2016, como insinua a matéria. A titularidade do cadastro foi transferida para Francinete Rodrigues da Silva, esposa de Reginaldo Gomes Pacífico, sendo ela a atual responsável legal, uma vez que os programas sociais são cadastrados sob o mesmo código familiar. Desta forma, a família continua beneficiária do Programa Bolsa Família, tendo, apenas, sido transferida a titularidade do cadastro”.

Ao final, coloca-se à disposição da imprensa para conhecer a realidade desta e de outras famílias “que ainda dependem de programas sociais para viver, tendo o direito básico de, ao menos, fazer as três refeições diárias”.