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TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Por Nill Júnior
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Outras Notícias

Por unanimidade, Comissão prévia aceita denúncia contra Zirleide Monteiro

Caso agora vai a plenário dia 13 A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora. A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, […]

Caso agora vai a plenário dia 13

A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.

A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.

Agora, o parecer vai a plenário, que decidirá segunda, dia 13 se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.

Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.

“Vai se ver se não tem elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”, disse ao Olha Aqui Notícias.

Suplente é convocado: o suplente João Heriberto Ouriques da Silva, o Eriberto do Sacolão, foi convocado para participar da sessão de apreciação do recebimento ou não das denúncias apresentadas em desfavor da vereadora. Isso porque Zirleide Monteiro não pode votar, muito menos participar das comissões.

Clique aqui e veja a convocação de Heriberto do Sacolão.

Clique aqui e veja o Parecer da Comissão de Avaliação Prévia.

Veja postagem de Siqueirinha e detalhes do Instagram do Blog:

 

Debate sobre implementação do piso domina Seminário promovido por Associação de Professores

Em Afogados da Ingazeira, a Associação dos Professores avalia positivamente o seminário de valorização dos professores realizado esta noite no Cine Teatro São José. Para a Associação, agora presidida pela professora Leila Albuquerque e professores presentes, o Seminário marcou um novo momento da entidade. Houve apresentação de crianças com bela peça sobre valorização da categoria, […]

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Em Afogados da Ingazeira, a Associação dos Professores avalia positivamente o seminário de valorização dos professores realizado esta noite no Cine Teatro São José. Para a Associação, agora presidida pela professora Leila Albuquerque e professores presentes, o Seminário marcou um novo momento da entidade.

Houve apresentação de crianças com bela peça sobre valorização da categoria, palestra com o professor Geraldo Álvaro e muitas falas relacionadas à implementação do piso da categoria. A Secretária de Educação Veratânia Morais, compareceu ao evento.

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Como esperado, em determinado momento protagonizou debate com a categoria sobre a implementação do piso da categoria. Antes, os vereadores Renon de Ninô, Antonieta Guimarães e Luiz Bizorão se colocaram a disposição da categoria. Renon foi o que se debruçou mais sobre o tema, defendendo o aumento para os professores e mais investimento da Prefeitura para a educação. “Há prefeituras menores que investem 32% em educação”, defendeu.

Na mesma linha foram outros representantes sindicais, como o Presidente da Associação dos Professores, José Barbosa. Já a Secretária Veratânia argumentou que espera uma discussão que não foque apenas o aumento do piso, mas também outros mecanismos de valorização do professor.

A assessora jurídica da Associação estimulou ações para que os docentes tenham novamente o direito a quinquênios, extintos sem amparo legal.

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Chamou também a atenção o debate final entre Leila Albuquerque e a Secretária sobre os números da receita na Secretaria e os caminhos para se chegar ao piso da categoria. Em suma, considerando que foram muitos números apresentados, a representante da Associação afirmou que é possível pagar o novo piso sem prejuízos para a pasta.

Veratânia contra-argumentou alegando que há distorção nos cálculos feitos pela Associação e a realidade da pasta. Indicou que alguns dados não foram considerados na conta. Não foi informada data para início da rodada de negociações.

Adelmo busca recursos para escolas em Brasília

Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog. Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para […]

Recém reeleito para o quinto mandato em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) foi à Brasília em busca de recursos para o município, segundo nota ao blog.

Acompanhado do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do vice-prefeito eleito Chico de Laura, o gestor esteve em audiência com o ministro Eduardo Gomes para discutir o projeto para a construção de duas grandes escolas em Itapetim.

As unidades escolares padrão FNDE, ambas com quadra de esportes, devem contemplar o Distrito de São Vicente e o Povoado de Piedade.

“A eleição passou, agora o nosso compromisso é com o trabalho, e a nossa luta será incessante para que tenhamos uma Itapetim cada vez melhor para todos”, afirmou Adelmo.

No rádio, Zeca defende São João de Arcoverde. “Não é custo, é investimento”

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti participou do debate na Super Manhã, da Rádio Jornal. Ele apresentou os principais destaques da edição 2025 do São João da cidade. Com início marcado para o dia 14 de junho, o evento segue até o dia 28 com nova estrutura, distribuída em oito polos culturais e o palco […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti participou do debate na Super Manhã, da Rádio Jornal.

Ele apresentou os principais destaques da edição 2025 do São João da cidade. Com início marcado para o dia 14 de junho, o evento segue até o dia 28 com nova estrutura, distribuída em oito polos culturais e o palco principal, que terá capacidade para receber 25 mil pessoas por noite.

“Esse São João foi pensado para todos os públicos, com polos diversos, valorizando a tradição e garantindo espaço para os artistas locais. Teremos atrações de renome nacional, mas todos os dias, no palco principal, também terá artista da terra. Isso é compromisso com nossa cultura e com o nosso povo”, afirmou o prefeito Zeca.

Durante a entrevista, Zeca também reforçou a relevância econômica do evento. A estimativa da gestão é de que o São João 2025 movimente cerca de R$70 milhões na economia local, com impacto direto e indireto para mais de 5 mil trabalhadores.

“O São João não é custo, é investimento. Estamos injetando recursos na cidade, fortalecendo o comércio, gerando empregos e atraindo turistas. Arcoverde vai receber, por dia, uma média de 40 mil pessoas”, destacou.*

Segurança

Em articulação com o Governo do Estado, a Prefeitura confirmou a instalação de um centro integrado de segurança dentro do Pátio de Eventos, com a presença de efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais forças públicas. “Já nos reunimos com a Casa Civil e a Secretaria de Defesa Social. Recebemos total apoio e vamos garantir uma festa segura para todas as famílias”, garantiu o prefeito.

Referência Cultural

O prefeito, Zeca Cavalcanti destacou que os maiores ciclos juninos da história de Arcoverde ocorreram sob sua administração, e que a edição 2025 representa a retomada definitiva da cidade como referência cultural no São João do Nordeste.

“Revigoramos o São João de Arcoverde. A cidade está linda, com investimentos em infraestrutura, mobilidade, limpeza, iluminação, e com o povo ansioso. O que estamos entregando este ano é fruto de muito trabalho e planejamento.”

Cantor põe à venda a famosa “Fazenda de Vovô”, em Carnaíba

Decantada em versos pelo cantor e compositor carnaibano Daniel Bueno, a fazenda Oitizeiro, de 90 hectares, bem próxima à sede municipal de Carnaíba, está sendo posta à venda pela família por um motivo simples: a matriarca, dona Helena, e todos os filhos, com exceção de Isnaldo Medeiros, moram hoje em Recife e lá se estabeleceram […]

Decantada em versos pelo cantor e compositor carnaibano Daniel Bueno, a fazenda Oitizeiro, de 90 hectares, bem próxima à sede municipal de Carnaíba, está sendo posta à venda pela família por um motivo simples: a matriarca, dona Helena, e todos os filhos, com exceção de Isnaldo Medeiros, moram hoje em Recife e lá se estabeleceram de todas formas.

“A fazenda de vovô”, composição de Daniel Bueno, gravada por ele, Alcymar Monteiro e várias bandas de forró, foi um dos dois primeiros sítios ocupados por colonizadores do município em meados do século 19. Clique aqui e veja o clipe com imagens do local.

O outro foi a Carnaíba Velha, onde se deu início a povoação. Situado à beira do rio Pajeú, o Oitizeiro é mencionado num trecho do ‘histórico oficial’ do município da seguinte forma: ‘Seu território pertencia à Casa da Torre de Garcia D’ávila, conforme o livro de tombo da referida Casa, que faz referências às fazendas Carnaíba Velha e Oitizeiro, que foram arrendadas ao Capitão Manoel de Souza Diniz, pela quantia de 14$000 por ano. No meado do século XIX chegaram ao local os portugueses João Gomes dos Reis e o tenente coronel Saturnino Bezerra, que fixaram residência no local.’

O Oitizeiro também é lembrado em outros xotes de Bueno, como “O filme”, “As coisas que deixei ali” e “Filho do morador”, pois, segundo ele, parte de sua infância foi vivida ali, ao lado de avós Badu e Toinha, acordando às 4 da manhã para tomar leite de vaca e tomar banho no rio Pajeú, além de catar algodão “pra vender a seu Dezinho e ganhar uns trocadinhos”.

O cantor Daniel Bueno informa aos interessados que a corretora Manu Imóveis está à frente das negociações pelo telefone (81) 9.9654.3812, com Naldyanne Vieira.