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TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Por Nill Júnior
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Outras Notícias

Bolsonaro nega pressão da bancada evangélica para definição de ministros

Presidente eleito diz que gostaria de já ter definido o seu ministério, mas não o fez por precaução, para não ter de trocar depois. E garante que critério de escolha é técnico Do Estado de Minas O presidente eleito negou ontem, depois de participar da cerimônia de aniversário dos 73 anos da Brigada de Infantaria […]

Presidente eleito diz que gostaria de já ter definido o seu ministério, mas não o fez por precaução, para não ter de trocar depois. E garante que critério de escolha é técnico

Do Estado de Minas

O presidente eleito negou ontem, depois de participar da cerimônia de aniversário dos 73 anos da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, que haja pressão da bancada evangélica ou do DEM para a definição de ministros.

A afirmação foi feita após Bolsonaro ter sido perguntado se a bancada evangélica contraindicou o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para a pasta da Educação. Ele é crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito.

Para a função, Bolsonaro anunciou o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, nome desconhecido da comunidade educacional, mas que tem afinidade com o projeto. “Não teve nenhuma pressão da bancada evangélica. A bancada evangélica é muito importante, não só para mim, como para o Brasil. Mas essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende àquilo que a bancada defende como valores familiares”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro justificou que escola “é lugar para aprender profissão” e ter noções de cidadania e patriotismo e não de ideologia de gênero “e formação de militantes”.

Bolsonaro afirmou também que ainda não definiu todos os nomes para o próximo governo por precaução. Ele afirmou que já gostaria de ter definido todos os nomes para o seu ministério, mas que o critério é técnico, e não “festa.”

“Para divulgar os outros ministros, ainda falta a gente conversar com aqueles que pretendemos colocar. Todos os ministérios são importantes, isso tem que ser muito bem discutido. A gente não pretende anunciar os nomes e, depois, lá na frente, trocá-los. É igual a um casamento, você pode namorar com muitas pessoas, mas ficar noivo e se casar só com uma, é isso que queremos”, disse ele.

“O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa. Não tô lá para fazer um governo como os anteriores, não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, acrescentou.

Ele declarou ainda que o DEM não indicou nenhum ministério de seu governo, ao ser questionado sobre a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para ministra da Agricultura e do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para a Saúde. “Quem escolheu a Tereza Cristina foi a bancada ruralista. Quem indicou o Mandetta foi a bancada de saúde da Câmara. Se fosse do PSDB, teria sido acolhido por mim da mesma maneira”, disse ele.

UNIP Afogados realiza aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação

Na noite deste sábado (28), com grande participação de público, a Universidade Paulista – UNIP EaD polo Afogados da Ingazeira, promoveu um aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação do município. A atividade iniciou-se por volta das 19h e foi ministrada por Glauber Siqueira de Tabira, Fernanda Farias da Silva de Água Branca […]

Na noite deste sábado (28), com grande participação de público, a Universidade Paulista – UNIP EaD polo Afogados da Ingazeira, promoveu um aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação do município. A atividade iniciou-se por volta das 19h e foi ministrada por Glauber Siqueira de Tabira, Fernanda Farias da Silva de Água Branca e Ronaldo Soares de Afogados da Ingazeira, todos graduandos do curso de Bacharelado em Educação Física da universidade.

O Evento faz parte de uma atividade Acadêmica: Extensão Comunitária, que a universidade promove uma vez por ano, sempre no mês de outubro e tem como objetivo socializar conhecimentos (teóricos e práticos) que são vivenciados no curso com a comunidade, destacando a importância da atividade física para o bem estar das pessoas.

Além dos alunos do curso de Bacharelado em Educação Física da UNIP, participaram do aulão, alunos do professor Ronaldo Soares e populares que estavam presentes na Praça que puderam aproveitar a oportunidade para praticar um pouco de atividade física e se divertirem.

A coordenadora pedagógica da Universidade, Dra. Erenildes, que é psicanalista e doutorada em ciências da educação, comemorou o resultado do evento: “ficamos muito felizes pelo fato da comunidade ter atendido ao nosso chamado e terem vindo prestigiar os nossos alunos. Esse tipo de atividade é de suma importância para a formação dos graduandos, pois possibilita que eles coloquem em prática tudo que estão aprendendo, além de se socializarem com as pessoas”.

Deputado Augusto César diz perdoar aliados que avançaram sobre suas bases em Tabira

por Anchieta Santos Com um total de 37.410 votos, destes 1.188 em Tabira, o deputado Augusto César (PTB) conquistou mais um mandato para a Assembleia Legislativa. Falando a Rádio Cidade FM, Augusto se mostrou grato aos tabirenses em especial ao ex-prefeito Josete Amaral e o ex-vice-Joselito Rodrigues que lideraram a defesa do seu nome. Disse […]

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por Anchieta Santos

Com um total de 37.410 votos, destes 1.188 em Tabira, o deputado Augusto César (PTB) conquistou mais um mandato para a Assembleia Legislativa. Falando a Rádio Cidade FM, Augusto se mostrou grato aos tabirenses em especial ao ex-prefeito Josete Amaral e o ex-vice-Joselito Rodrigues que lideraram a defesa do seu nome.

Disse não ter ficado chateado com a falta de apoio do prefeito Sebastião Dias mesmo tendo se empenhado na campanha do gestor e até relevar algumas dificuldades como o avanço em suas bases no município. Mesmo assim, Augusto prometeu se dedicar a apresentação de emendas para 2015 que beneficiarão Tabira.

Mandou um recado ao Prefeito Sebastião Dias que enfrenta dificuldades financeiras ao ser criativo para enfrentar o arroxo que prejudica as prefeituras. Sobre a possibilidade de disputar a sucessão do Prefeito Luciano Duque em Serra Talhada como foi divulgado, Augusto César disse ser precoce qualquer posição pela distância do próximo pleito.

O deputado falou que o momento ainda é de viver a satisfação por mais um mandato.

Mais um alerta de baixa umidade é emitido pela APAC

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a […]

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco.

Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste Brasileiro.

A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão nestes dias 06 e 07, com temperaturas acima de 35°C. Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (05/12), em Serra Talhada (13%), Floresta (13%) e Ibimirim (16%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Operações de distribuição de água em Tacaimbó e Cachoeirinha são iniciadas

Nesta sexta-feira (15), o governador Paulo Câmara deu início as operações de distribuição de água no distritos de Igrejinha, em Tacaimbó, e Cabanas, em Cachoeirinha, ambos no Agreste do Estado. Com mais de um século de existência, Cabanas terá pela primeira vez um sistema de abastecimento de água encanada. Ao todo, a ação beneficiará cerca […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta sexta-feira (15), o governador Paulo Câmara deu início as operações de distribuição de água no distritos de Igrejinha, em Tacaimbó, e Cabanas, em Cachoeirinha, ambos no Agreste do Estado. Com mais de um século de existência, Cabanas terá pela primeira vez um sistema de abastecimento de água encanada. Ao todo, a ação beneficiará cerca de três mil habitantes.

“Investimos mais de R$ 1 milhão para que esse sonho se tornasse realidade. Agora, é enxergar o futuro. Com água, a qualidade de vida da população melhora, mas podemos fazer mais e, junto com o prefeito, vamos ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais a vida do povo”, afirmou o governador.

A intervenção demandou a implantação de 9 km de sistema adutor e rede de distribuição. Com a obra, a população de Cabanas e de Igrejinha contará com fornecimento de água oriunda do Sistema Adutor do Agreste, distribuída por tubulações até suas residências.

Além do presidente da Compesa, Roberto Tavares e da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, participaram das ações o deputado federal João Campos; os deputados estaduais João Paulo Costa e Sivaldo Albino; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Albéres Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; e os secretários executivos Tarcísio Ribeiro (Recursos Hídricos); e Zé Maurício (Casa Civil).

Entre os prefeitos, estiveram presentes Ivaldo de Almeida (Cachoeirinha), Sandro Arandas (Ibirajuba), Débora Almeida (São Bento do Una), Álvaro Marques (Tacaimbó), Uilas Leal (Alagoinha), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Antônio de Roque (Jataúba), Jadiel Braga (São Caetano), Gustavo Adolfo (Bonito), Douglas Duarte (Angelim), Neide Reino (Capoeiras), Merson (Poção), Heraldo de Sidônio (Sanharó), Marcos Patriota (Jupi), Eduardo de Delino (vice-prefeito de Cachoeirinha).