TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

O deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, participou no sábado (16) de uma reunião com o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, a primeira-dama Graça Valadares, o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos Melo), e sua esposa, Michelle Moura.

O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Chico Torres, Lequinho, Tenente de Viana e Jorge Soldado e Bruna Torres, além de ex-vereadores, do ex-prefeito Zeinha Torres e sua esposa Mary Delanea.

Durante a reunião, Kaio Maniçoba destacou a necessidade de fortalecer a colaboração entre o governo do estado e a gestão municipal para fomentar o turismo e valorizar o potencial cultural de Iguaracy.

O prefeito Pedro Alves afirmou que ações conjuntas são essenciais para atrair investimentos, melhorar serviços e ampliar a participação da comunidade em atividades culturais e de lazer. Ele também agradeceu à governadora Raquel Lyra e a Kaio Maniçoba pelo apoio à tradicional Festa de Agosto em Jabitacá.

Marquinhos Melo ressaltou a importância de iniciativas que integrem administração, desenvolvimento econômico e turismo, com foco em benefícios diretos para a população.

Segundo informações, a participação dos vereadores buscou ampliar as contribuições para projetos futuros. O encontro abre caminho para novos diálogos e possíveis encaminhamentos em favor do município.

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. 

A medida representa um avanço significativo na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.

Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população. “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para construirmos juntos essa política pública em prol da saúde dos pernambucanos. Contamos com a capacidade realizadora da governadora Raquel Lyra e da secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, para atendermos aqueles que mais precisam”, disse.

A nova legislação reflete o compromisso do mandato de Duque com a equidade no acesso à saúde e reforça a relevância de políticas públicas que atendam às demandas da população mais vulnerável.

Nesta quinta-feira (31), os funcionários públicos de Itapetim já receberão seus salários do mês de maio.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que o pagamento será transferido ainda nesta quarta-feira (30) para as contas.

Receberão nesta quinta-feira: secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas. Segundo nota, “o pagamento representa compromisso da gestão em não atrasar salário e valorizar os funcionários”.

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta.

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. 

Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de setembro e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. 

Os prazos irão constar em Portaria Conjunta a ser publicada na próxima segunda-feira (24). 

A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. 

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.