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TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Por Nill Júnior
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Outras Notícias

Anchieta Patriota se reúne com Paulo Câmara no Campo das Princesas

Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (01/11), que esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB). Segundo Anchieta,  encontro serviu para firmar convênios para levar melhorias para o município. Ainda segundo o prefeito, também […]

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (01/11), que esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo Anchieta,  encontro serviu para firmar convênios para levar melhorias para o município.

Ainda segundo o prefeito, também fez uma visita ao deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB).

“Continuaremos incansáveis na busca de melhorias para a nossa gente”, afirmou Anchieta Patriota.

Miguel defende integração e tratamento mais justo para municípios 

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado […]

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado e os prefeitos é fundamental para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Segundo o pré-candidato, essa parceria com os municípios pode ser estimulada por meio de redistribuição mais justa de tributos e no enfrentamento da violência, com a integração das forças de segurança com as guardas municipais. Miguel ainda acredita ser fundamental maior diálogo para a construção da política de educação, incentivando os gestores na ampliação dos investimentos na primeira infância e com ações para melhorar o aprendizado.

“Chega de só respeitar prefeitos e as populações das cidades apenas na época da eleição. Precisamos de uma liderança que integre o governo e as prefeituras, promovendo a soma de esforços para a busca de soluções conjuntas para os desafios do nosso estado durante os quatro anos de mandato e não apenas na véspera de uma eleição, com falsas promessas”, disse Miguel.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, ele acrescentou que as divergências políticas não podem contaminar a relação entre o governo do estado e os municípios. 

“Muitos prefeitos sofreram com a falta de apoio e de recursos e só puderam contar com a articulação das suas lideranças em Brasília para garantir investimentos para os seus municípios. Essa política é perversa e pune principalmente a população.”

Curso em Transporte Escolar tem ampla adesão das cidades do São Francisco e Araripe

A Escola de Contas Públicas ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, o programa de interiorização em 2018. A capacitação “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Na primeira iniciativa do ano, a Escola […]

A Escola de Contas Públicas ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, o programa de interiorização em 2018. A capacitação “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Na primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada entre a ECPBG e a Secretaria de Educação, ainda assinada na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João campos com a Secretária de Educação de Pernambuco. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Pedro Teixeira e teve como objetivo capacitar os servidores das prefeituras das duas regiões para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Segundo Maria do Socorro de Barros, secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio, o Curso sobre transporte escolar promovido pela Escola de Contas do TCE foi importante para possibilitar o fornecimento de um serviço de qualidade por parte das prefeituras. “A interiorização do TCE aproxima todas as regiões do Estado, priorizando a igualdade de direito ao acesso a um trabalho de excelência”, destacou a gestora.

Para o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do TCE, através da Escola de Contas, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município e essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as GERES do Estado, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar. “A missão fundamental dos tribunais de contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, nossa missão orientar gestores, sejam dos Estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades, destacou o diretor da Escola.

São José do Belmonte: Romonilson oficializa apoio a Vinicius Marques

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte. “Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse. “Vinicius simboliza uma renovação de […]

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte.

“Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse.

“Vinicius simboliza uma renovação de ideias e inovação na gestão pública. Um jovem pautado por uma boa criação moral, excelente equilíbrio emocional, grande capacidade de trabalho e comprometimento com o certo”, afirmou .

E cutucou: “Não podemos voltar ao passado e nem puxar o freio de mão; Belmonte precisa seguir em ritmo acelerado de crescimento, e Vinicius tem a disposição e energia que nosso povo precisa”.

Ao lado de João Campos, Diogo Moraes fortalece grupo de oposição em Arcoverde

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou a unidade do grupo de oposição na cidade em torno da candidatura de João Campos em 2026.

“Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte desse time, de defender João na Assembleia Legislativa, de defender o povo pernambucano e o povo de Arcoverde. Estou aqui como deputado estadual, ao lado de Dona Madalena e de todo o grupo político. Há dois anos, mostramos um caminho para Arcoverde, mas infelizmente a cidade não seguiu por ele e hoje vive às duras penas, numa realidade que não oferece oportunidades ao seu povo. Por isso, estamos nos unindo para representar Arcoverde na Assembleia, junto com Dona Madalena e todo esse grupo que segue como oposição na cidade. Luiz Inácio Lula da Silva está com João, com Humberto, com Marília, com Carlos Costa e com os deputados que estão aqui neste palanque. João é o candidato de Lula”, afirmou Diogo Moraes.

João Campos destacou o início de uma caminhada construída no diálogo direto com a população. “Estamos só começando essa caminhada. Para quem acha que o tempo bom foi quando Eduardo era governador e Lula presidente, é porque ainda não tem noção do que vai ser a partir de primeiro de janeiro de 2027, com esse time no governo, Lula em Brasília e o povo de Pernambuco mandando no estado”, disse o pré-candidato.

A ex-prefeita Madalena Britto também participou do encontro e reafirmou o apoio ao grupo. “João, Arcoverde sempre torceu por você, assim como torceu por seu pai. Estivemos sempre lado a lado, e nessa confiança você pode esperar que Arcoverde vai te dar o mesmo carinho. Eu vejo em você essa esperança, e você sabe fazer política como a gente sempre quis”, declarou.