Mendonça Filho e FBC debatem situação do IF-Sertão

A posse dos profissionais está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto e início do trabalho acontece a partir de 22 de setembro.

A governadora Raquel Lyra anunciou a nomeação de 596 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação para analistas e assistentes da educação. O anúncio foi feito ao lado da senadora Teresa Leitão, que esteve no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (25), para debater ações e políticas públicas voltadas à  educação. 

O chamamento será publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão 500 profissionais para ocupar o cargo de Analista em Gestão Educacional e outros 96 para a função de Assistente Administrativo Educacional.

“Cumprindo nosso compromisso com a educação, estamos nomeando 500 analistas em diversas áreas, como serviço social, psicologia e nutrição, além de 96 assistentes administrativos para a Secretaria de Educação do nosso estado. São profissionais que irão ajudar a mudar Pernambuco através da educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, a importância da cooperação junto aos senadores na defesa de pautas de interesse dos pernambucanos. “O diálogo e a parceria com os nossos representantes no Congresso são fundamentais para nosso estado e esse encontro com a senadora Teresa Leitão, com quem tive o prazer de ser colega na Assembleia Legislativa, simboliza isso. Tivemos uma conversa produtiva sobre educação e outros temas importantes para os pernambucanos”, destacou.

A posse está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto. Já o início do trabalho nas unidades educacionais acontece a partir de 22 de setembro. Os nomeados receberão telegrama informando os trâmites legais para posse e os procedimentos para a realização da perícia médica.

O resultado do concurso que convocou 500 aprovados para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 para o cargo de Assistente Administrativo Educacional foi homologado em 29 de março, por meio da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 29.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acaba de lançar um painel que permitirá ao cidadão e aos gestores públicos acompanharem, de forma clara e detalhada, os gastos com festas e eventos realizados em todo o estado.

A ferramenta, disponível no portal Tome Conta, reúne dados sobre despesas com a contratação de artistas, estrutura de eventos e logística.

O painel é atualizado a partir do envio recorrente das informações pelos sistemas RemessaTCEPE, Sagres-EOF e e-Fisco.

O painel mostra que, entre os anos de 2022 e 2025, foram gastos R$2,65 bilhões em eventos festivos em Pernambuco, sendo R$2,29 bilhões pelas prefeituras e R$351 milhões pelo governo estadual. No acumulado do período, o São João lidera os gastos com R$584 milhões, seguido pelo Carnaval (R$510 milhões), Natal (R$52 milhões) e as festas de Ano Novo (R$35 milhões).

Nos últimos 12 meses, as despesas somaram R$201 milhões para os Festejos Juninos, R$214 milhões para o Carnaval, e R$38 milhões para Natal e Réveillon.

O painel também mostra quais municípios mais investiram em festividades, por número de habitantes, nos últimos cinco anos: Goiana (R$1.657,49/hab), Itapissuma (R$1.418,96/hab), Buenos Aires (R$1.233,52/hab), Itaquitinga (R$1.155,25/hab) e Tracunhaém (R$1.106,21/hab). O Recife aparece com R$226,25/hab – em números absolutos, foram R$337 milhões no período, o que equivale a 15% do total empenhado pelos municípios.

Dos R$351 milhões gastos pelo governo do Estado, R$67 milhões foram destinados ao São João, R$67 milhões ao Carnaval, R$1,2 milhão ao Natal e R$2,63 milhões às comemorações de fim de ano.

CACHÊS E ESTRUTURAS – Em relação aos cachês, entre os mais de quatro mil artistas contratados desde 2022, os maiores valores individuais foram pagos aos cantores Wesley Safadão (R$980 mil), Gusttavo Lima (R$900 mil), Ana Castela, Jorge e Mateus, Leonardo e projeto À Vontade (R$800 mil cada).

As contratações acumuladas mais elevadas envolvem nomes como Raphaela Santos (R$33 milhões), Priscila Senna (R$31 milhões), Tarcísio do Acordeon (R$27 milhões), Iguinho e Lulinha e Xand Avião (R$22 milhões cada) e Limão Com Mel (R$21 milhões).

Além dos cachês, os custos com estrutura (palcos, iluminação, sonorização e demais serviços) somam R$640 milhões, sendo R$191 milhões nos últimos 12 meses.

O painel mostra ainda uma tendência de alta em despesas com cachês que passou de R$271 milhões em 2022, para R$706 milhões em 2024 (um aumento de 160%). Só nos últimos 12 meses o valor empenhado chegou a R$735 milhões.

Já os gastos com estrutura mais do que dobraram entre 2022 e 2024.

CONTROLE SOCIAL – Embora festividades como Carnaval, São João, Natal e Réveillon desempenhem papel importante na preservação da cultura e no aquecimento da economia local, o Tribunal de Contas reforça que os gastos públicos com esses eventos devem seguir os princípios da legalidade, planejamento e responsabilidade fiscal.

O presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou a importância do trabalho para o controle orçamentário da gestão pública e também por parte da sociedade.

“Ao oferecer acesso fácil e direto a esses dados, o painel criado pelo TCE-PE se consolida como um importante instrumento de fiscalização cidadã. O painel permite que qualquer pessoa, incluindo os próprios gestores públicos, para fins de comparação e referência, possa acompanhar como estão sendo utilizados os recursos públicos nas festas realizadas por prefeituras e pelo governo estadual”, disse ele.

Clique aqui e veja o painel do TCE.

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual situação da pandemia do novo coronavírus na região. 

A impressão que passa, a medida que os protocolos vão avançando é que se está chegando a quase uma normalidade em relação ao funcionamento dos setores. Na Europa, por exemplo, as notícias dão conta de uma possível segunda onda de casos, como na Espanha e França.

Questionado se essa abertura gradual que tem acontecido não preocupa e se não estamos abrindo demais, Artur Amorim disse que vem sendo analisado numa linha de mais de seis meses o comportamento dos números no Brasil.

“De fato, a covid-19, como algumas pessoas fazem questionamentos, se já acabou. Não acabou. Está aí presente, circulando no nosso meio, na nossa população. É importante dizer que a própria covid ainda mata pessoas e isso nos preocupa muito. Ainda tem pessoas precisando de leitos de UTI, ainda tem pessoas precisando de leitos de enfermaria, ainda temos pessoas em Afogados que estão cumprindo, por exemplo, o isolamento, por estar ativo com a covid, então, a gente precisa estar sempre relembrando às pessoas que este mal ainda não se foi, ele está presente”, destacou Artur.

Para Artur, esse tipo de onda que vem acontecendo em outras partes do mundo, ajuda a observar o perigo e a eminência de acontecer por aqui também em momento breve e isso tem preocupado muito as autoridades sanitárias.

Ele chamou a atenção para a importância da testagens de contatos de pessoas positivas. Artur informou que teve momentos, em Afogados da Ingazeira, em que 50% do total de casos positivos, eram justamente de contatos de pessoas positivas.

Ele também destacou que o monitoramento das semanas epidemiológicas, tem mostrado queda no número de infectados em Afogados da Ingazeira.

O secretário informou ainda, que a situação de momento envolve até esta segunda-feira (28), 4.202 pessoas testadas no município, o que dá mais de 11% da população afogadense, segundo o IBGE. A meta é testar 25% até o final do ano.

A secretária de Saúde de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante, também destacou queda na curva de contaminação da última semana epidemiológica no município em comparação com duas semanas anteriores. 

“Com relação aos casos que aumentam, mostrados no boletim diário, é exatamente por conta da testagem de contatos de pessoas positivas. Estas, são as pessoas, os familiares que tiveram contato com caso positivo e consequentemente, um ou dois na residência, também testa positivo devido a esse contato. Mas no resumo epidemiológico, nós estamos caindo também”, destacou Joudenyr.

Ela disse que o município continua realizando, através da Vigilância Sanitária, as fiscalizações, principalmente em bares, restaurantes e similares e ainda estão dando continuidade as barreiras sanitárias.

Já Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, falou que o município atingiu o pico em setembro. “Realmente, das três maiores semanas de casos confirmados que nós tivemos aqui, duas semanas foram no mês de setembro e a maior até agora, foi a última semana do mês de agosto”, explicou.

Paulo acredita que o município está agora vivenciando um período de estabilidade “sendo que uma semana sobe um pouco mais, outra cai um pouco mais, mas se mantendo numa média estável de números confirmados”.

Jucá também destacou a ampliação da testagem dos contatos de casos positivos, o que pra ele é muito importante “porque podemos diagnosticar um caso ainda assintomático, na fase inicial da doença, que vai permitir que façamos o isolamento dessa pessoa evitando assim, que ela não seja um fator de disseminação desse vírus que a gente tem tanto lutado”, destacou. 

Paulo também informou que devido à estabilidade vivida, o município começa um processo de flexibilização maior a partir do dia 1º de outubro. “Devemos estar editando esse novo decreto que deve seguir o posicionamento do Governo do Estado para a Regional (Geres), com a única diferença com relação ao protocolo dos bares, que devemos adotar o protocolo da Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel), por acreditar ser um protocolo mais seguro no que diz respeito ao funcionamento de bares”, pontuou.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através do PNI divulgou, nesta quarta-feira (10),  os números da vacinação contra a Covid-19 no município. 

O boletim específico com os dados da vacinação em Afogados da Ingazeira cita que 434 pessoas já receberam às duas doses no nosso município. Nesta quarta-feira começou a vacinação da população entre 75 e 79 anos, priorizando, de acordo com as doses recebidas, os de maior idade. 

Eis os números – Trabalhadores da Saúde: primeira dose 612; 2ª dose 372; total 984; idosos Institucionalizados: 1ª dose 64; 2ª dose 62; total 126; idosos de 75 a 79 anos: 1ª dose 67; idosos de 80 a 84 anos: 1ª dose, 498; idosos com 85 anos e mais: 1ª 445. 

Doses aplicadas – 1ª dose, 1. 686; 2ª dose 434; total 2.120.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemorou em nota a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que facilita a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais diretamente para os municípios.

“A medida contribui para a execução de políticas públicas municipais, levando melhorias para a população, tudo sob o controle dos órgãos de fiscalização, portanto, com garantia de total transparência. Atitudes como essa dos nossos Deputados e Deputadas engrandecem o parlamento pernambucano”, diz a presidente Márcia Conrado em nota.

Aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, foi relatada por Luciano Duque (SD). De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

Nesta terça-feira (11) o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou a PEC por unanimidade. A proposta desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Com ela, os recursos destinados pelos deputados serão transferidos diretamente às prefeituras, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização.