Governo de Pernambuco entrega Terminal Integrado‏

O Deputado Rogério Leão prestou homenagem hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao ex-deputado Inocêncio Oliveira. Em seu discurso, Rogério frisou que “Inocêncio é um dos principais políticos pernambucanos, homem digno, que entrou pra história do nosso Estado e que tenho como exemplo a ser seguido na vida pública”.

Inocêncio Oliveira nasceu em Serra Talhada, no dia 21 de outubro de 1938. Formado em Medicina, teve destaque como laureado da turma e exerceu a profissão até 1974. A vida política do ex-deputado teve início em 1975. Durante os seus 40 anos de vida pública fez história no Congresso Nacional, se tornando um dos políticos mais influentes do país.

“O povo pernambucano tem muito a agradecer ao deputado Inocêncio, principalmente o povo do interior do Estado, pois como bom sertanejo, sempre defendeu a bandeira da sua região. Em sua vida pública conseguiu várias obras estruturadoras para vários municípios pernambucanos, melhorando a qualidade de vida de muita gente”, ressaltou Leão.

Rogério disse ainda no seu discurso “Tenho grande admiração e gratidão pelo ex-deputado Inocêncio. Iniciei a vida pública em seu grupo político e pretendo seguir seus ensinamentos, buscando sempre o melhor para nossa gente, o desenvolvimento do nosso Estado e país, pensando sempre nos mais necessitados”.

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

“Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como ser cumprida”, disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.

Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão.

“Seria um vexame, seria um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família num momento como esse em um quartel”, afirmou o advogado.

Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.

“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não poder se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos.

Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.

A cidade de Serra Talhada se prepara para a 235ª Festa de Setembro, que tem início nesta sexta-feira (29) com show católico e segue até o dia 7 de setembro. A programação será realizada em dois polos: o Cultural, de 29 de agosto a 8 de setembro, e o da Lagoa Maria Timóteo, de 4 a 7 de setembro. O evento já impacta a economia local, com hotéis em ocupação máxima nas datas da festa, além do aumento nas vendas do comércio e na procura por serviços como cabeleireiro, manicure e afins. A programação oficial foi divulgada pela prefeitura nesta quarta-feira (27).

“A Festa de Setembro é a maior celebração de fé, tradição e cultura da nossa cidade. Preparamos uma programação especial que vai atrair milhares de visitantes e fortalecer o turismo e a economia local, movimentando bares, restaurantes, hotéis, o comércio e também os serviços, como cabeleireiros, manicures e toda a rede de atendimento que aquece junto com a festa”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

No polo da Lagoa Maria Timóteo, a grade de shows será aberta na quinta-feira (04) com Léo Santana, Vicente Nery e VN e Banda. A programação segue na sexta (05) com Murilo Huff, Felipe Amorim e Henrique Brandão. No sábado (06), as apresentações serão de Simone Mendes, Rai Saia Rodada, Kenedy Brasil e PV Calado. O encerramento, no domingo (07), terá os shows de Pablo, Seu Desejo e Lila.

O Polo Cultural acontece de 29 de agosto a 08 de setembro, com apresentações de artistas e grupos locais e regionais. A programação inclui nomes como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró, Chico Bala, além de filarmônicas, grupos de dança, pontos de cultura e manifestações tradicionais.

“Essa festa é o nosso cartão de visita para Pernambuco. É quando mostramos a nossa cultura, o nosso talento e a força da nossa gente. Preparamos uma estrutura grandiosa para receber com segurança e alegria todos que virão prestigiar Serra Talhada”, declarou Josenildo Barboza, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

Além de apoio majoritário em Afogados, candidata do Progressistas busca votos em outros municípios

Em campanha pelo primeiro mandato na Assembleia Legislativa, a vereadora do Recife, natural de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano (Progressistas), busca ampliar o número de lideranças que dão sustentação à sua candidatura.

A candidata já deu passo importante ao garantir o apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), do vice-prefeito Alessandro Palmeira (REDE) e de nove vereadores da Frente Popular: Raimundo Lima, Augusto Martins, Igor Mariano, Rubinho do São João, Renaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Bizorão, Cicero Miguel e Franklin Nazário, mais nomes como o ex-vereador Vicentinho.

Agora, no planejamento de campanha, a candidata tem buscado apoios em cidades da região do Pajeú. A conta é simples: saindo do Pajeú com uma votação consolidada, ela amplia as chances de conquistar uma vaga na disputa, somando a votação com a que terá em Recife e Região Metropolitana. Nas contas de aliados e analistas, Aline terá uma votação ainda maior, com  ampliação de espaços e a dobradinha com o candidato socialista a Federal, João Campos, do PSB.

Em Solidão, a vereadora fechou o apoio do candidato a prefeito nas últimas eleições Genivaldo Soares e da esposa Eliana Maria, que preside a Câmara de Vereadores do município. Em 2016, Genivaldo teve mais de 2.200 votos na disputa municipal.

Em Ingazeira, Aline recebeu o apoio do ex-vereador Antonio de Pádua, ex-presidente da Câmara de  Vereadores do município. Este fim de semana, também houve o apoio confirmado do grupo de Tabira que tem os  ex-vereadores  Zézé  Bernardino,  Gira  Bernardino,  Fred Magalhães,   Ronivaldo  Pereira, o Pereirinha, mais um  grupo  de  empresários e  amigos. Em Carnaíba, o ex-presidente da Câmara, Abdias Felipe também confirmou apoio ao nome da candidata.

Comitê em Recife: Aline inaugura nesta terça, dia 25, seu Comitê em Recife. Será na Rua 48, número 25, no bairro do Espinheiro, no antigo pátio de Food Trucks, ao lado do posto BR.