Paulo Câmara no sertão evita estradas esburacadas

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar.

Isenção de imposto de renda até R$ 5 mil

A principal novidade anunciada por Lula foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que zera o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a proposta também beneficiará aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto do que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho em debate

Outra medida de impacto mencionada por Lula foi a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. O presidente criticou o atual modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecido como “6 por 1”, e propôs um novo pacto social:

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Balanço de gestão: emprego, renda e crescimento

Lula destacou que, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, levando o país ao menor índice de desemprego da história. O presidente também comemorou o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a conquista de ganho real por 90% das categorias profissionais.

“Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo”, disse Lula, em saudação aos trabalhadores.

O presidente ressaltou ainda que a economia brasileira cresceu acima de 3% por dois anos consecutivos, superando expectativas.

Medidas para endividamento e acesso ao crédito

Entre os programas de apoio ao trabalhador, Lula mencionou o Desenrola Brasil, que ajuda na renegociação de dívidas, e o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, rurais e domésticos.

O presidente também denunciou e comemorou o desmonte de um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, que atuava desde 2019. Segundo Lula, associações envolvidas serão processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.

Apoio a pequenos negócios e igualdade de gênero

Lula reafirmou o compromisso de seu governo com os microempreendedores e pequenas empresas, destacando programas como o Contrata Mais Brasil e o Acredita, voltados à ampliação do acesso ao crédito e às compras públicas.

Ele também ressaltou ações voltadas para as mulheres trabalhadoras:

“Aprovamos a lei da igualdade salarial que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio técnico e financeiro para as mulheres empreendedoras.”

Investimento histórico em educação

Encerrando o pronunciamento, Lula destacou a educação como pilar do futuro. Anunciou o maior investimento em educação em tempo integral da história, além da ampliação do número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes já a partir do segundo semestre deste ano.

“O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje. Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminham juntos.”

O presidente finalizou com um apelo à esperança e à valorização do trabalhador:

“Viva o Brasil. Viva o Primeiro de Maio.”

Gerson Camarotti

Depois de líderes do “Centrão” deixarem de despachar com o ministro responsável pela articulação política do governo, Antonio Imbassahy, agora foi a vez de alguns funcionários da própria Secretaria de Governo passarem a despachar com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Na prática, com Imbassahy enfraquecido, Eliseu Padilha assumiu a articulação política do Palácio do Planalto.

Os funcionários da Secretaria de Governo responsáveis pela interlocução com os parlamentares passaram a tratar nos últimos dias sobre a liberação de emendas e distribuição de cargos para o “Centrão” diretamente com Padilha.

Com isso, Imbassahy ficou responsável por cuidar da articulação política apenas com PSDB, partido ao qual pertence, e DEM. Os líderes do “Centrão” têm tentado nos últimos meses destituir Imbassahy da Secretaria de Governo.

Mas o presidente Michel Temer resiste à ideia porque quer garantir votos do PSDB contra a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República.

Interlocutores do governo relataram ao Blog que, independentemente do ministro à frente da articulação política, o importante é o Palácio do Planalto manter forte interlocução com os parlamentares às vésperas da votação da denúncia no plenário, prevista para o próximo dia 25.

“É preciso resultado”, enfatizou um auxiliar do presidente, demonstrando o pragmatismo no movimento explícito para esvaziar Imbassahy.

Em entrevista à Rádio Clube AM 720, governador Paulo Câmara faz balanço positivo da sua gestão

Diário de Pernambuco

A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um estado equilibrado financeiramente. 

Em entrevista ao titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos, na Rádio Clube AM 720, na manhã desta terça-feira (8), o governador avaliou sua gestão como positiva. 

Câmara falou sobre as eleições que passaram, a derrota da Frente Popular, expectativa para o pleito de 2024 e planos para o futuro. Também comentou sobre o jeito discreto de comandar o estado. Paulo Câmara afirmou ter feito “o melhor” que pode nos oito anos à frente do estado e sentenciou: “Pernambuco está de pé”.

“Caixa-Preta” 

Eu tive a honra de participar do governo Eduardo Campos como secretário durante 8 anos e, depois, há quase 8 anos nós estamos à frente do Governo de Pernambuco. E eu me lembro que tão logo Eduardo assumiu, no dia 1º de janeiro de 2007, no dia 2 ele deu posse aos secretários e, no dia 3 de janeiro, ele me chamou junto com outros secretários e um dos pontos principais [da conversa] foi a criação de um grupo de trabalho e em 90 dias nós criamos o Portal da Transparência – Pernambuco não tinha Portal da Transparência. Então, nosso governo faz parte de uma escola que sempre colocou a transparência e as informações públicas à disposição de todos. As contas públicas, as ações do governo, tudo que a gente faz, tudo que a gente planeja, está disponível à população. São vários mecanismos que foram criados, não só o Portal da Transparência, mas a Lei de Acesso à Informação… Nós temos uma série de mecanismos que garantem não apenas o controle interno das nossas atividades ou controle externo, que abrange o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, mas também temos várias ferramentas para o controle social e nós nos orgulhamos disso.

Transparência 

Pernambuco é um estado transparente, é um estado reconhecido por todo Brasil por vários institutos que acompanham a transparência como um estado que realmente tem mecanismos eficientes para dar a informação. Na pandemia, nós éramos muito elogiados pela clareza dos dados que eram repassados à população e a todos que acompanhavam aquele período tão difícil, então eu não tenho dúvida que todas as informações do Governo de Pernambuco vão ser disponibilizadas à equipe de transição e a próxima governadora vai ter à sua disposição um estado equilibrado, que pagou suas contas, que não está atrasado em nada, que tem hoje o menor nível de endividamento da sua história, um estado que realmente está de pé e que está pronto para os desafios do futuro.

A derrota 

O PSB vai ter o momento, tão logo acabe o nosso governo, de fazer avaliações em relação ao futuro, ao planejamento das próximas eleições. O que ficou muito claro para nós foi que houve um sentimento de mudança, um sentimento que foi prioritário e preponderante nesse primeiro turno aqui em Pernambuco, tanto é que nós não fomos para o segundo  turno. Mas foi uma eleição muito parelha, que tinha cinco candidatos muito competitivos, que qualquer um dos cinco poderia por poucos votos ter ido para o segundo  turno, o que mostra claramente que houve um desejo de renovação. Nós vamos [refletir] a partir disso também. Não é só nas vitórias que se tem os aprendizados, as derrotas também nos levam a isso.

O PSB 

Nós temos hoje uma bancada importante de deputados estaduais eleitos. A maior bancada é do PSB. Nós temos também uma bancada importante de deputados federais, foram cinco deputados federais eleitos (em Pernambuco). Nós temos o maior número de prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco… Então, o PSB continua sendo uma força política importante para os próximos anos e nós vamos ajudar o partido a também estar forte para as próximas eleições.

Prioridade 

Nós temos prioridades no Brasil como um todo já nas eleições de 2024 e uma das maiores é a reeleição, aqui, do prefeito João Campos, mas vamos cuidar também do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata, de todas as nossas administrações, porque o PSB tem muitos serviços prestados a Pernambuco, não só no governo do estado, mas também nos municípios e nós vamos continuar ajudando Pernambuco. Ajudando agora não mais ocupando o governo do estado, mas contribuindo também para que a próxima governadora possa ter êxito nas suas ações.

PT e PSB 

O presidente Lula vai governar esse país para todos os brasileiros. Com certeza vai ter uma tarefa muito grande de reconstrução do país, muita coisa precisa ser consertada, os últimos quatro anos foram de retrocessos. E ele vai ter um aliado importante, o ex-governador e agora vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é do nosso partido. Lula e Alckmin vão ter uma responsabilidade muito grande de reconstruir esse país. O PSB está dentro desse projeto que independe de ocupações, independe de cargos. Lá atrás, eu fui um dos primeiros a defender essa aliança com o presidente Lula, porque nós entendíamos que era fundamental e era o que mais unia o campo progressista para vencer as eleições, e foi uma decisão acertada. Então, agora é trabalhar, independente de qualquer deliberação do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, nós vamos ajudar o Brasil a ser reconstruído independente de ocupar cargos ou não.

Futuro político

Eu nunca planejei muito minhas atividades, elas sempre aconteceram de maneira muito rápida, inclusive a minha candidatura ao governo do estado, quem lembra ali do início do ano de 2014, eu era secretário do estado, nunca tinha disputado nenhuma eleição e me coube essa missão de governar Pernambuco nos primeiros quatro anos (após a morte de Eduardo Campos) e depois na nossa reeleição. Então, a partir do momento que foi decidido por nós todos que era importante a continuidade do cargo até o final do mandato, a gente não pensou no futuro. Não vou dizer aqui que eu não disputo mais eleições, mas após ser governador de Pernambuco por oito anos, eu também tenho o direito de pensar e de planejar o meu futuro e nós vamos decidir no momento certo, no momento adequado. O que eu espero efetivamente é ter condições de trabalho, condições de continuar contribuindo independente de disputar cargos.

Discrição 

Cada pessoa, cada governo, tem a sua forma de se apresentar. Eu sempre tive a discrição e o senso de trabalhar muito na minha vida. E eu preservei isso. Governei Pernambuco durante esses com a forma que eu achava mais adequada. O meu estilo mais discreto resulta nesses comentários, de que a gente poderia ter feito uma comunicação melhor, de que a gente poderia ter aparecido mais no cenário nacional. Mas eu entendo que fiz o que foi possível diante do que passei, diante das crises que Pernambuco passou. Se formos olhar 2015/2016, foi a maior crise econômica que esse país já viu. Se nós formos olhar esses últimos quatro anos, foi um retrocesso, que culminou também com uma pandemia mundial. Nós não tivemos tempo, realmente, para avançar mais em apresentações e comunicações. Nós tivemos que trabalhar e trabalhar muito, para não deixar Pernambuco atrasar compromisso com servidores, com fornecedores, ter nossas escolas funcionando. Pernambuco está de pé, tem uma gestão responsável. Vamos deixar para a nossa sucessora um estado arrumado, com recursos em caixa, com capacidade de investimento que nunca teve e o menor nível de endividamento da história. Saio com a sensação de dever cumprido diante de tudo que a gente viu acontecer com outros estados, e que nós não deixamos acontecer em Pernambuco. A situação fiscal está totalmente organizada, Pernambuco diferente de vários estados do Brasil, hoje, não depende de liminar da justiça para pagar suas contas.

Oposição 

Nós não vencemos as eleições (ao governo de Pernambuco), então é normal que a partir do momento que nosso campo político não vence a eleição e vence uma candidata de oposição, nós façamos a oposição. Vamos ser observadores, evidentemente, fiscalizadores, sabemos os limites que o governo pode avançar, mas sabemos também que pode avançar e continuar avançando muito. É uma oposição com responsabilidade, uma oposição que contribui para a governança. Isso faz parte. O PSB vai ter essa responsabilidade com Pernambuco de apoiar aquilo que foi importante para o povo de Pernambuco, mas também vai ter um olhar crítico naquilo que nós entendemos que possa estar indo na contramão dos interesses da população.

2024 

Vamos iniciar um novo ciclo. Pode ter certeza que a partir das próximas semanas ou próximos meses voltam novamente todas as discussões sobre eleições municipais e isso faz parte desse processo, dessa dinâmica Brasil afora, e aqui em Pernambuco a prioridade é o PSB continuar trabalhando pela reeleição dos seus prefeitos, das suas prefeitas e dos quadros novos que vão surgir. É um partido que tem muita força em Pernambuco e vai querer continuar trabalhando também num nível municipal junto com seus com seus parceiros. Aqui, no Recife, evidentemente que João Campos é candidato à reeleição, está fazendo um trabalho importante, um trabalho necessário. João vai ter aí dois anos de oportunidades que eu não tive, que foi governar com um presidente aliado. E ele vai ter um presidente não apenas aliado, um presidente que sabe da importância de se fazer políticas públicas que chegue a todos nesse Nordeste brasileiro.

Transição 

a gente vai passar todas as informações, tudo aquilo que precisa ser resolvido de imediato e as ações que podem ser continuadas no próximo governo. Mas, nós vamos deixar também um conjunto de obras, muitas delas eu gostaria inclusive de ter inaugurado ainda no nosso governo, no entanto, por uma série de motivos, vai ficar para o próximo, como estradas, abastecimento de água, saneamento básico e a construção de unidades de ressocialização. Vamos deixar um leque de conteúdos de obras públicas em andamento e tem importantes eixos das regiões de Pernambuco, que têm os recursos garantidos para sua finalização.

A Polícia Militar apreendeu na noite de terça-feira (22) aproximadamente 4,5kg de maconha no Terminal Rodoviário de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga estava em duas bolsas e estava de posse de uma mulher de 48 anos, que não teve a identidade revelada.

Segundo o 8º BPM, a mulher afirmou ter recebido R$100 para levar o entorpecente e a droga pertencia a um adolescente de 18 anos, também de identidade preservada pela polícia. Ele foi localizado na sua residência.

Os dois envolvidos e o material apreendido foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil, onde a mulher foi autuada em flagrante delito e também foi aberto inquérito policial para investigar a participação do adolescente no crime.