Com informações de Anchieta Santos

Depois de ter prometido na Rádio Cidade FM durante entrevista, que pagaria os salários dos servidores municipais de Água Branca até o próximo dia 27, o prefeito Tarcísio Firmino(PSB) deu ontem a boa notícia.

Os salários dos funcionários municipais de todas as secretarias da cidade paraibana serão pagos hoje 23, e o 14º salário dos professores, sairá no dia 30 de dezembro.

Detalhe: Tarcísio perdeu a eleição em 2 de outubro, mas garante que deixará as contas da Prefeitura de Água Branca saneadas.

Já em Tabira, são muitos os pensionistas e aposentados que tem reclamado na imprensa da falta de pagamento por parte da Prefeitura de Tabira.

Procurada a administração do Prefeito Sebastião Dias(PTB) informou que “provavelmente” no início do mês de janeiro/17 chegando recursos, o pagamento será efetuado.

Perguntar não ofende: o poeta que tanto reclamou da herança recebida da gestão Dinca, vai reclamar de si mesmo agora?

Outra questão é que sai o dinheiro da multa da repatriação dia 29, equivalente a mais ou menos um FPM e os órgãos de controle como TCE e MPC recomendam priorizar salários e 13º dos servidores. Ou sejam, em bom português, não paga se não quiser.

Da Coluna do Blog do Magno

Em meio à era digital, os senadores e deputados federais eleitos por Pernambuco mostram apego à moda antiga. De janeiro a dezembro, suas excelências torraram R$ 390 mil com serviços postais, numa clara falta de compromisso com a redução de gastos públicos.

Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram R$ 204,4 mil com os serviços postais. Tudo ressarcido por meio Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), uma cota única mensal destinada a custear as despesas dos parlamentares exclusivamente vinculados ao exercício do mandato.

Na lista dos mais gastões, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é disparadamente o campeão. No período, Patriota pediu o reembolso de R$ 48.523,55 com os serviços de correio.

Patriota é seguido pelo deputado Augusto Coutinho (SD), que recebeu R$ 24.479,28. Em terceiro aparece André de Paula (PSD), que levou dos cofres públicos R$ 20.074,43 com a rubrica.

No Senado, a farra com “Correios” foi parecida com a da Câmara. O senador Humberto Costa (PT), contrário à proposta de teto de gastos públicos, gastou sozinho impressionantes R$ 119.597,33, entre janeiro e dezembro, com envio de cartas e correspondências.

Em segundo lugar, Fernando Bezerra (PSB) pediu o reembolso de R$ 45.630,48. Mais econômico foi o senador Armando Monteiro (PTB), que recebeu R$ 16.132,23. Suplemente de Armando, Douglas Cintra pediu o ressarcimento de outros R$ 3.870,87. Quem paga a conta da farra de suas excelências? O distinto contribuinte.

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados.

No entanto, desde então o prefeito Luiz Carlos  não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, a fim de que as folhas de pagamentos sejam disponibilizadas.

O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município de Custódia, para que sejam intimados os secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja até as 9 horas da manhã desta sexta-feira, 23 de dezembro.

“Por não conseguir intimar o prefeito Luiz Carlos, as contas estão bloqueadas sem a possibilidade do juiz de Direito autorizar os devidos pagamentos dos salários atrasados, para evitar que esses pagamentos não sejam realizados até a volta do recesso de final de ano, o MPPE buscou outra solução de imediato”, explicou a promotora de Justiça de Custódia Katarina Kirley de Brito Gouveia.

O MPPE ajuizou ação civil pública após o atual prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, que não foi reeleito, afirmar, em reunião, com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

Desde passadas as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, que o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos.

O MPPE entende também que não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sobrevivência.

Saiu, nesta quinta-feira (22), o listão dos aprovados no Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta edição, participaram 34.433 mil candidatos, que concorriam a 4.746 vagas em cursos técnicos e superiores da primeira entrada.

A relação foi fixada no térreo do bloco F do Campus Recife, localizado na Cidade Universitária, e também no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br).
Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao período de matrícula, que se inicia em janeiro. As datas variam de acordo com os cursos e os campi onde são oferecidos e o cronograma encontra-se disponível no Manual do Candidato.

Para matricular-se, é preciso apresentar a documentação exigida no edital: carteira de identidade; foto 3×4 recente; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Deve ser entregue, ainda, o certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência de tais documentos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. A mesma regra vale para os aprovados nos cursos técnicos, a diferença é que estes devem apresentar a documentação relativa ao Ensino Fundamental (Ficha 18).

Os alunos que foram aprovados pelo sistema de cotas precisam atestar que cursaram integralmente o Ensino Médio ou Fundamental em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio.

A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site da Cvest.

Todas as 4.746 vagas ofertadas no Vestibular IFPE 2017.1 são distribuídas pelos 16 campi do Instituto, localizados nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão e em mais sete polos de Educação a Distância, nas cidades de Limoeiro, Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Pesqueira.

Além dele, mais cinco personalidades ou agremiações foram premiados

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22), títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A mudança estabelece a duplicação da quantidade de contemplados, passando de três para seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular.

“É importante continuarmos com esse foco de reconhecimento. É dessa forma que vamos consolidar a identidade e cultura do nosso povo e fazer com que ela seja difundida”, destacou

Presente na cerimônia, o ministro da Cultura, Roberto Freire, destacou a força que a cultura pernambucana tem e falou sobre a luta para que a valorização continue persistindo. “Pernambuco é referência na luta e na resistência da cultura. E é preciso reforçar que nós vamos continuar reafirmando essa identidade cultural tão rica e tão tradicional”, pontuou.

Os seis novos Patrimônios Vivos eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) titulados durante a cerimônia foram o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Para o mamulengueiro José Lopes, natural de Glória do Goitá, o ano de 2016 foi marcado por muita emoção. “Depois de 56 anos na arte, é muito emocionante ter esse reconhecimento. Isso me faz querer repassar toda a história do mamulengo do nosso Estado”, afirmou.

Reconhecidos pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil no último dia 24 de novembro, os Caboclinhos também receberam a diplomação durante o evento.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei que altera o Sistema de Incentivo à Cultura, que, agora, dispõe de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente.

Também estiveram presentes no evento o Secretário Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, a superintendente do IPHAN, Renata Duarte, o neto de Ayrton de Carvalho, José Antonio de Carvalho, a secretária de Cultura do Recife, representando o prefeito Geraldo Julio, Leda Alves, João Suassuna (neto de Ariano Suassuna). Ainda participaram da cerimônia os deputados estaduais Professor Lupércio, Lucas Ramos, Waldemar Borges, Henrique Queiroz, Tony Gel, e a deputada federal Luciana Santos.

Fotos: Aluisio Moreira, especialmente cedidas para o Blog

O Secretário de Controle Interno da Prefeitura de Serra Talhada, Theunnas Peixoto, discordou dos critérios do Ranking de Transparência Pública do TCE elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e divulgado nesta quarta-feira (21), inclusive pelo Blog. Foi em entrevista a Júnior Campos no programa, da Serra FM Notícias.  

A Corte de Contas de Pernambuco avaliou as administrações das prefeituras no exercício financeiro de 2016 em 184 municípios, e segundo o levantamento Serra Talhada demonstrou nível insuficiente. Em uma escala de 0 a mil, pontuou em 352, caindo dois dígitos em relaçaõ a 2015. Ficou na posição 131 no Estado, atrás da maioria das cidades sertanejas.

“A pessoa que fez a avaliação se equivocou. O auditor ou a pessoa que avaliou Serra Talhada cometeu erros. Vou entrar com um requerimento junto à presidência do TCE pedindo a revisão da nossa avaliação porque não é justo Serra Talhada com uma nota tão pífia, quando temos um portal gigante”, defendeu.

O controlador ainda cobrou do órgão do controle retratação e uma reavaliação.  “O TCE deveria se retratar até por questão de valorizar o seu ranking de transparência. Vamos cobrar essa retratação porque é um direito nosso de solicitar uma reavaliação e uma retratação. Iremos pedir uma revisão porque não achamos justo”, ecoou completando.

“Existe um acúmulo muito grande nessas novas inspetorias. Eu acredito que o acúmulo de serviço e a pressa em divulgar os dados ainda neste ano levou o TCE a alguns erros. Nós fomos pegos de surpresa e isso nos deixa bastantes tristes. Recebemos essa nota com muita decepção”, lamentou.

O contingente de pessoas com 10 anos de idade ou mais que tinham telefone celular para uso pessoal, em 2015, era de 139,1 milhões, o que corresponde a 78,3% da população do país nessa faixa etária. Em relação a 2005, esse contingente aumentou 147,2% – à época 56 milhões de pessoas tinham celular. Em relação a 2014, o aumento chegou a 1,8%.

As informações constam do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A Região Centro-Oeste continuou apresentando a maior proporção de pessoas com telefone celular (86,9%), seguida das regiões Sul (82,8%) e Sudeste (82,6%). As regiões Norte e Nordeste registraram os menores percentuais (68,6% e 69,6%, respectivamente).

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual, alcançando 90,7% das pessoas com celular. O menor é o Maranhão, com 54,7%. Segundo a pesquisa, 82,8% das pessoas da área urbana têm celular enquanto na área rural são 52,8%.

Por faixa etária, o grupo de pessoas de 25 a 29 anos é o que tem maior acesso ao celular, com 89,8%. Entre 20 a 24 anos, são 89,6% com celular e, entre 30 e 34 anos, 89,4%.

Quanto maior a escolaridade, maior o número de pessoas que tem celular – 97% das pessoas com 15 anos ou mais de estudo tem o dispositivo. Entre aquelas sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo, o percentual cai para 40,5%.

O rendimento também tem influência. Entre as pessoas que recebem mais de dez salários mínimos, 96,4% têm celular. Entre as pessoas que não tem rendimento ou que recebem até um quarto do salário mínimo, o índice fica em 53,9%.

Mulheres já não temem mais trabalhos que há séculos são realizados por homens, e nem se intimidam com eles. O trabalho é pesado, mas Luzia Simões, de 46 anos, não reclama. É como pedreira na construção de fogões agroecológicos que a agricultora entrou no tradicional reduto masculino. “A mulher tem a mesma capacidade de fazer o serviço que o homem”, ela diz.

A vontade partiu de uma formação para a construção de fogão agroecológico realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, através do projeto Mulheres na Caatinga, que contou com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Luzia Simões é uma das agricultoras beneficiadas que participou da formação, que além de receber a tecnologia em sua casa, também construiu 18 fogões em vários municípios do Sertão do Pajeú. A pedreira leva um dia para executar o trabalho, e se diz caprichosa no serviço. “Essa última semana estava em Canudos, a família me recebe bem mas os homens sempre ficam curiosos com o trabalho feito por uma mulher”, disse.

Para a Casa da Mulher do Nordeste, que possibilitou a formação para todas as mulheres que receberam a tecnologia nos últimos 2 anos, ao todo 78 agricultoras, esse é o caminho para a geração de renda e autonomia das mulheres. O fogão agroecológico apresenta-se como uma alternativa na melhoria da qualidade de vida, não só possui um melhor rendimento da lenha e maior aproveitamento do calor liberado pela lenha que o modelo de fogão a lenha convencional. Possibilita a discussão da divisão sexual do trabalho doméstico, como também gera renda para as mulheres na construção da tecnologia.

Casada há 26 anos, Luzia tem 7 filhos, e todos eles tem orgulho do trabalho realizado por ela, que ainda divide o tempo com a agricultura familiar. Nas conversas durante as construções, ela percebe que as mulheres tem vontade de aprender e as motiva, mas se queixam com a falta de tempo e também pelo serviço pesado. E sonha em aprender a construir outras tecnologias. “Ainda quero aprender a construir cisternas, esse é meu próximo passo”, reafirmou.

Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou.

“Temer assumiu com um discurso de salvação nacional, prometendo tirar o País da crise que ele ajudou a criar. Mas o que ele fez até agora? Conseguiu afundar um poço ainda mais fundo onde está enterrando o Brasil. Está claro que o projeto dele não deu certo, que a política econômica naufragou. Já são cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e a tendência é piorar. Precisamos de medidas urgentes e de um governo legítimo, com o voto e o apoio populares, para poder tirar o País dessa situação”, afirmou o senador.

Humberto destacou os números apresentados pela Tendências Consultoria Integrada, que elevou a projeção da taxa média de desemprego de 12,7% para 13,1% em 2017. Os mesmos analistas haviam previsto, para o ano que vem, a estabilidade do emprego, mas, agora, já apostam no recuo de 1,1%. De acordo com a consultoria, a taxa de desocupação aumentou consideravelmente na gestão de Temer. De agosto a outubro, o emprego caiu 2,6% sobre igual período de 2015.

O governo Temer quer que os trabalhadores paguem a conta, enquanto ele e seus aliados mantém todos os privilégios. Aprovaram a PEC 55, que congela os investimentos federais e os gastos com saúde e educação, dizendo que a medida ia resolver o problema da economia, que ia garantir a confiança no País, mas as projeções só pioram”, ponderou Humberto.

Segundo o senador, os números do desemprego em Pernambuco são ainda piores do que a média nacional. Dados divulgados pelo Dieese apontam que o Estado teve uma redução de 4,1% dos postos de trabalho somente este ano. “Só uma gestão legitima e que garanta a prioridade daqueles que mais precisam poderá tirar o País desse buraco que Temer, o PSDB, o DEM e todos os seus aliados abriram para nos jogar. Cada vez mais, fica claro em quem foi o golpe. Por isso, as eleições diretas são fundamentais”, defendeu.

A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, fechou a programação do Natal Triunfo 2016. A maior atração será o cantor Leonardo, que se apresenta dia 28. Dia 29, será a vez de Gatinha Manhosa.

Já dia 30, fechando a programação, show do cantor Ciel Rodrigues.  A programação faz parte do Natal Triunfo 2016.

O espetáculo musical Coral Vozes do Guarany também retornará às janelas do Cine Teatro da Cidade. A apresentação já é tradição em Triunfo e acontecerá neste dia 24 de dezembro às 19h e no dia 29 às 20h.

A programação do Sesc Triunfo também é uma boa dica na turística cidade. No próximo dia 25, a tradicional chegada de Papai Noel na cidade deve encantar crianças e adultos do município, além de turistas da região. Realizado pelo Sesc Pernambuco, o desfile do bom velhinho começa às 16h, saindo da Fábrica de Criação Popular. O cortejo seguirá pelas principais ruas com destino à Academia das Cidades, onde haverá apresentações artísticas.

Animam a festa a Orquestra Isaias Lima, os Caretas de Triunfo, o Boi Diamante e a quadrilha Estilar, atrações da terra, e ainda a Cobra da bexiga Lixa e o Maracatu Raízes do Sertão, do município de Arcoverde.

No dia seguinte (26), o Sesc participa da Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Triunfo, levando ao público a apresentação da Orquestra de Metais de Arcoverde, que acontece na Igreja, às 19h.

Já no mês de janeiro, o Dia de Reis (6) terá a tradicional Queima da Lapinha. A Orquestra Isaias Lima e o Bloco das Flores, que é Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, participam da manifestação folclórica na Praça Artur Ribeiro, às 20h.

Foram vários temas na pauta. Combate ao nepotismo, SAMU, água, estradas e abate clandestino estiveram entre os temas na pauta

O Ministério Público realizou ontem a última reunião com prefeitos do ano. O encontro teve um bom número de eleitos que tomarão posse dia 1º de janeiro. Foram vários temas em uma pauta construída ao longo do ano entre promotores da região e gestores.

Dentre os temas, a discussão de uma decisão do Ministro Luiz Fux, que determinou o prosseguimento de uma Ação Civil Pública por ato de nepotismo. A leitura é de que deve haver combate à prática na região. Se discutiu a elaboração de legislação própria nos municípios de forma pioneira no estado, vedando a prática.

Na área de recursos hídricos, houve debate sobre as obras da Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e outras situações. Sobre a Barragem, a garantia apresentada foi de que as obras serão retomadas dia 9 de janeiro, com recursos já em caixa e empenhados no Orçamento Geral da União.

Houve debate sobre o uso irregular da água na Barragem de Mãe D’água, que está socorrendo Brejinho,  ameaçada com a retirada desenfreada de carros pipa. Em determinado momento, a retirada chegou a 100 pipas por dia. A Barragem hoje tem 65% de sua capacidade.

Houve novo alerta contra o abate clandestino de carne. A novidade é que alguns municípios tiveram identificação de abate clandestino até em estados vizinhos. É o caso de Itapetim, onde há denúncia de que estão levando animais para abater em Desterro, na Paraíba. “Não pode é a gente interditar o Abatedouro e o abate acontecer em cidade onde há situação ainda pior”, disse o promotor Lúcio Almeida.

A promessa é de monitoramento até a venda. São José do Egito e Sertânia estão estruturando abatedouros para voltar a abater. Em Carnaíba, a denúncia é de falta até veterinário.

Ao DER, houve cobranças de conclusão da sinalização da PE 292 – cuja obra precisa de R$ 3 milhões – e instalação de quebra molas em área escolar na Letícia de Campos Góes e no acesso do sistema diário, ao lado de Djalma Bar. Também houve cobrança de placas de sinalização para os municípios de Ingazeira e Solidão.

Na área da saúde, foram debatidos o combate às arboviroses e a tentativa de ativar o SAMU regional. O MP está solicitando ao Ministério Público Federal que ingresse com ação para que o Ministério da Saúde garanta contra-partidas para o serviço funcionar nos 35 municípios da área. Prefeitos solicitaram ao MP parecer dando “autorização” para uso das ambulâncias em casos de necessidade, em nome da vida.

Ao final, o prefeito José Patriota, Presidente licenciado da AMUPE, falou aos novos gestores sobre as dificuldades para os primeiros dias de mandato, considerando que a máquina pública não pode parar de andar. Ele destacou as dificuldades iniciais com a burocracia para alimentar os sistemas da gestão. Também colocou a prefeitura a disposição para os que quiserem conhecer o modelo de gestão implantado em Afogados da Ingazeira. Uma data será fechada ara apresentação aos prefeitos da área.

Participaram além dos prefeitos atuais e eleitos os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, Aurinilton Leão e Lorena Medeiros Santos. Só dois eleitos não compareceram. O de São José do Egito, Evandro Valadares, que alegou agenda com o governador Paulo Câmara e o de Santa Terezinha, Vanin de Danda, que não retornou sobre o convite.

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais e Ministério Público, vem a público repudiar o Projeto de Lei PL-3200/2015, da Câmara dos Deputados, que substitui a expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários”, pelas razões a seguir expostas:

1) A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno com a substituição por expressão mais branda, realçando a ideia de medidas sanitárias na defesa dos vegetais.

2) A proposta de alteração legislativa evidencia finalidade de greenwashing, técnica empregada em discursos, anúncios, ações, propagandas e outras estratégias para parecer ecologicamente correto, verde, sustentável, ambientalmente amigável, com a intenção oculta de esconder os seus efeitos negativos ao meio ambiente. Isso ofende o direito à informação, à transparência e à segurança alimentar, e poderá induzir o consumidor a falsas conclusões sobre o produto e a nocividade a ele inerente.

3) O PL-3200/2015 constitui flagrante retrocesso ao suprimir a competência dos Estados e dos Municípios para legislar mais restritivamente em questões ambientais, de saúde e agronômicas, já que, a teor do seu art. 26, § 2º, os “Estados e o Distrito Federal não poderão restringir o alcance do registro federal, a menos que seja para atender uma particularidade regional devidamente justificada”.

4) Também se visualiza retrocesso no enfraquecimento do controle dos agrotóxicos pelo Poder Público, face à concentração de poderes na Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) – estrutura integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e retirada de atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização.

5) O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), assim, repudia o PL-3200/2015 e convida toda a sociedade pernambucana para integrar-se ao debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente ante os males causados pelo uso de agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a interdição do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (Cist) e conceda prazo para sua reforma.

Caso não haja possibilidade de reforma, a Administração Pública deverá demolir o imóvel, localizado na Rua Comandante Superior, no Centro de Serra Talhada.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa, o MPPE recebeu diversas denúncias de moradores e da própria Secretaria de Obras e Urbanismo do município, de que o imóvel põe em risco os transeuntes, pois encontra-se com as paredes externas correndo risco de desabamento.

O Clube foi criado em 1951 com o objetivo de promover atividades esportivas e culturais. Durante muito tempo, o clube abrigou casamentos, bailes, desfiles, congressos, shows e até julgamentos. Com o passar do tempo o Cist entrou em decadência, foi desativado, e hoje encontra-se em péssimo estado de conservação. Recentemente, alguns sócios compuseram uma diretoria para tentar reativar o clube.

Por Anchieta Santos

Entre as diversas alterações proporcionadas pelo comando da PM em Pernambuco, está o 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

O Tenente-coronel da Polícia Militar, Fábio César de Souza Lins, vai deixar o comando após 8 meses e assumirá a 8ª CIPM na cidade de Pesqueira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta nesta quarta-feira (21), o cel. Souza informou que será substituído pelo Tenente-coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.

Ele está  vindo do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Arcoverde. O Cel. Sá já conhece a regional, pois atuou anteriormente em Afogados.

Do G1

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  informou que o teleférico de Triunfo, foi liberado nesta quarta-feira (21). O equipamento estava interditado desde maio deste ano.

A interdição aconteceu depois que um homem de 33 anos – que realizava manutenção no equipamento – morrer após cair de uma altura de aproximadamente 12 metros. De que acordo com O Farol, A interdição foi realizada após vistoria do Ministério do Trabalho nos dias 25 e 26 de maio.

A vistoria que autoriza a liberação do teleférico foi realizada pelo MTE. Segundo o auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, o equipamento voltou a funcionar “porque o empregador comprovou o atendimento de algumas exigências legais para as atividades de trabalhadores”. 

O auditor disse que foram comprovadas as exigências como “altura, capacitação de pessoal, aquisição de equipamentos de proteção, instalação de plataformas de trabalho nas torres, e outros dispositivos de segurança, que eliminaram os riscos de acidentes de trabalho”, informou Francisco Reginaldo.

O papel de Pernambuco na história recente e antiga do Brasil foi lembrado, nesta quarta-feira, pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, no atual momento do País, é preciso ter orgulho da participação dos cinco ministros pernambucanos na atualidade.

“Os cinco pernambucano são, com certeza, o esteio, a moral e a dignidade da representação deste governo que já devia ter renunciado, pelo bem da moral, da política e da justiça no Brasil”, afirmou. Para Dias, “nada no País é feito sem que se tenha a participação dos pernambucanos”.

“Pernambuco é o maior celeiro de homens sérios, dignos e de pessoas que estão sempre prontas a ir à luta em favor do bem-estar social, do bem-estar moral e do desenvolvimento do Brasil”, continuou.

O deputado ainda ressaltou a relação dele com os ministros. “Tive a honra de ser deputado com Mendonça Filho e também de ter sido secretário de Estado durante o governo dele. Mendonça está fazendo um excelente trabalho à frente da Educação. Roberto Freire (Cultura) é meu queridíssimo amigo, uma grande figura com quem tive uma vida muito longa fazendo política estudantil”, afirmou.

“Quando fui presidente desta Casa, Bruno Araújo (Cidades) foi o líder do governo Jarbas (Vasconcelos), uma pessoa humilde e de bom trato que ouvia a todos, como ainda hoje o faz. Já de Raul Jungmann (Defesa) não fui de política, mas tive com ele sempre uma aproximação de muita cordialidade e quero parabenizá-lo pela forma como está comandando as Forças Armadas. Por fim, Fernando Filho, na gestão do setor de Energia, tem mostrado os bons valores de sua família, que tanto ajuda o desenvolvimento do Estado”, finalizou.

Do Farol de Notícias

O relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) que mediu o grau de transparência dos municípios pernambucanos, divulgado nessa quarta-feira (21), serviu de munição para os que fazem oposição ao governo do prefeito Luciano Duque.

De acordo com o TCE, o nível de transparência do portal do governo Duque caiu para a posição 131º. Em 2015, o portal havia figurado na posição 114º. Durante entrevista ao FAROL, o deputado federal licenciado e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse que analisou o relatório e não mediu palavras para definir o desempenho do governo petista no quesito transparência. 

“Vergonhoso, simplesmente vergonhoso. Enquanto a maioria dos municípios subiu no ranking, Serra Talhada despencou. Isso mostra que a gestão tem muita propaganda e pouca transparência. Ratifica o que dissemos na campanha: o prefeito usou a máquina durante as eleições.”, disparou Oliveira.

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12).

O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse.

“O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica  imune a esse quadro.   “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou.

Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu  dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit.

Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”,  declarou Borges.

Na Saúde, o parlamentar falou do investimento de R$ 25 milhões para estruturação de hospitais e equipamentos e da inauguração de Upas, como as de Primavera e do Arruda.

O deputado ainda falou o que foi feito na área da Segurança. “Em uma área das mais sensíveis nesse momento de crise porque o desemprego joga 12 milhões de brasileiros no desespero e atinge Pernambuco de uma maneira muito forte, aumentamos os investimentos. Saímos de aproximadamente R$ 3 bilhões gastos em 2015 na área para R$ 3,5 bilhões em 2016. Implantamos, nesse quadro recessivo, o 25º Batalhão em Jaboatão, fizemos reformas em várias delegacias, como em Caruaru, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, criamos uma força-tarefa para investigar assaltos a bancos, aumentamos em 10% a apreensão de drogas e agregamos mais 800 veículos à frota da PM”, elencou.

Um mapeamento digital que oferece uma caracterização detalhada de toda a extensão territorial do Estado, propondo melhores soluções ambientais, econômicas e sociais na área de infraestrutura.

É dessa forma que opera o programa Pernambuco Tridimensional – PE3D, lançado nesta quarta-feira (21.12), em cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Pioneiro na América Latina, o projeto foi iniciado em 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e já realizou 97% da ortofotografia (representação fotográfica) e 100% do monitoramento a laser de todo o Estado. O programa, que conta com um aporte de R$ 21,5 milhões do Banco Mundial (BIRD), vem contribuindo para o planejamento de barragens, controles de cheias e na prevenção de possíveis inundações.

O PE3D tem enorme potencial de utilização para as intervenções que requerem detalhamento preciso do terreno, como estradas, ferrovias, barragens, sistemas de irrigação, serviços de mineração, redes de água, esgoto, energia e gás. Em simultâneo, a base de dados auxilia na identificação de áreas de risco e danos aos recursos naturais, onde houve perda de solo e vegetação, contaminação das águas ou degradação de nascentes e áreas de recarga de aquíferos.

O programa trabalha também com o controle da expansão urbana em bases sustentáveis, identificando o estágio de verticalização das cidades e provendo as melhores soluções dos pontos de vista técnico, social, ambiental e econômico. A identificação detalhada do relevo possibilita quantificar previamente as transformações necessárias na realização de possíveis intervenções.

Parte do conteúdo já está disponível para download no site www.pe3d.pe.gov.br. Após a certificação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itepe), toda a maquete eletrônica estará contida na plataforma. No total, o levantamento conta com cerca de 75 bilhões de pontos, um a cada 1,3 m² de toda a extensão pernambucana, incluindo as coordenadas planimétricas e altimétricas.

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

A Prefeitura de Arcoverde realizou na manhã desta quarta-feira (21), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município, na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, o assessor contábil da Cespam (Centro de Estudos Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal), Éber Weley, exibiu uma avaliação das metas fiscais até o segundo quadrimestre de 2016.

Na explanação, exibida em telão ao público presente, foi explicada a aplicação dos recursos no Ensino, na Saúde e ponderada a situação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Para isso, o palestrante esclareceu um pouco os conceitos básicos da contabilidade como: Receitas, Despesas, Receita Corrente Líquida, Resultado Primário, Dívida Consolidada e Despesas com Pessoal.

Numa conta simples, se planeja de acordo com a previsão de arrecadação no ano. O grande problema é que a crise econômica acarretou numa expressiva queda na receita e as despesas se mantiveram. Resultado: déficit, que vem sendo combatido com cortes pontuais.

“Isso só tem sido possível graças a um trabalho técnico e minucioso da equipe de Planejamento, Finanças e Controle Interno.”, enfatizou, o Assessor Contábil, Éber Weley. Arcoverde está com 47,73% de despesa com pessoal, ou seja, hoje, está dentro dos 22 municípios do estado, que estão enquadrados no limite de gasto com folha de pagamento.

 “A situação é tão crítica nas cidades, que mais de 92 das 185 de Pernambuco, não estão conseguindo pagar suas folhas e muito menos o 13º salário. Diferentemente, de Arcoverde que honra os compromissos com os servidores e o décimo foi pago neste último dia 20 de dezembro”, explicou.

A audiência foi comandada pelo controlador Geral Interno, José Aldênio Costa. O vice-prefeito, Wellington Araújo representou a prefeita Madalena Britto ao lado dos secretários de governo.

 Na oportunidade, a secretária de Saúde, Andreia Karla, a de Assistência Social, Patrícia Padilha e a gestora de rede, Ana Maria, que representou o secretário de Educação Kerlley Lafayette, apresentaram também a prestação de contas das suas áreas.

A espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) termina nesta quinta-feira (12).

O listão com o nome dos aprovados será divulgado, a partir das 12h, no bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos pela reitora Anália Ribeiro e pela equipe de gestores do Instituto, no gabinete da reitoria. A cerimônia será aberta à participação dos veículos de comunicação.

Neste ano, o Vestibular do IFPE contou com a participação de 34.433 candidatos, que concorreram a vagas em cursos técnicos e superiores, oferecidos em 16 campi e mais sete polos de Educação a Distância.

O curso mais procurado foi o de Engenharia Mecânica, ofertado pela primeira vez no Campus Recife, com 36,57 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos, a maior concorrência foi registrada pelo curso de Segurança do Trabalho, também do Campus Recife, com 21,48 candidatos por vaga.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou há pouco no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a programação festiva do Reveillon da cidade, que também vive a Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O anúncio foi antecipado porque já havia muita especulação em torno de quem participaria da festa e já havia vazado o nome de Geraldinho Lins, que divulgou em sua agenda a presença a partir da zero hora do dia 1º de janeiro.

“Acabamos de fechar dentro de uma realidade financeira que não é a ideal, mas a cidade exige dinamismo. Isso fomenta a economia. Não poderíamos deixar passar em branco”, afirmou. A programação começa dia 23, com o Concerto de Natal com alunos e professores da escola Bernardo Delvanir Ferreira e inauguração da iluminação especial da Catedral.

Dia 24, haverá  Show com Gustavo Pinheiro na Praça de Alimentação. No dia 25, o  Pajeú em Poesia  e a Missa dos Artistas acontecem na Praça e Catedral. Dia 28 de dezembro, haverá coral com crianças na Praça Arruda Câmara.

No dia 31, tem Pé de Serra na Praça de Alimentação e show pirotécnico à meia noite, no Sistema Viário de Contorno.

Dia 1º, acontece o encerramento da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios às 18h. Às 20h, a programação será civil, com  posse do prefeito, vice e vereadores às  20h no Cine São José. A programação termina às 21h, com Orquestra Anos Dourados de Carnaíba e Geraldinho Lins, a partir das 23h.

Do Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em conflito novamente após o depoimento de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris.

Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos advogados de Lula, Moro questiona as estratégias da defesa de Lula e indaga o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha.

“Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…”, disse Moro. A fala do juiz faz referência às tentativas da defesa de afasta-lo do processo em que o ex-presidente é réu na Lava Jato e, inclusive, pedir a prisão do magistrado por abuso de autoridade.

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o juiz no mesmo tom. “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”, disse Martins. “Você vai entrar com essa indenização contra ela [a testemunha], doutor?”, perguntou Moro.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado. “Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização…”, afirmou Moro. “Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, disse Martins. “Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, finalizou Moro. Todo o diálogo ocorreu após o fim das gravações oficiais feitas pela Justiça Federal.

A prefeitura de Serra Talhada pagou nesta terça-feira (20) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais: efetivos, comissionados e inativos.

Segundo nota ao blog,  R$ 2,2 milhões foram creditados nesta terça-feira (20), aquecendo a economia da cidade na semana   dos festejos natalinos.

A Secretária de Finanças Cibelli Alves frisa que, parte dessa segunda parcela de efetivos foi  paga semana passada, dia (15).  A auxiliar lembrou que 50% do abono natalino já foi adiantado ao servidor do decorrer do ano, no mês de seu aniversário.

Já o gestor do município, Luciano Duque destacou que ao longo dos quatros anos de sua gestão, o pagamento do 13º salário vem se mantendo em dias.

“Com planejamento rigoroso, responsabilidade e compromisso temos conseguido honrar esse compromisso e manter em dia o pagamento. Com isso estamos irrigando a economia local fazendo com o que a gente possa cumprir com as nossas obrigações constitucionais”, destacou. Os vencimentos dos servidores já estão disponíveis nas contas nesta quarta-feira (21).

Para responder às duas notícias negativas sobre sua administração em Água Branca, na Paraíba,  que repercutiram ontem na imprensa, o Prefeito socialista Tarcísio Firmino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que as acusações de uso de mais de R$ 2 milhões dos professores na construção de asfalto são “infundadas e irresponsáveis”. De acordo com Tarcísio em 2009 o então prefeito Haroldo entrou com uma ação junto ao FUNDEB e  em 12 de dezembro de 2016 foram pagos os precatórios. Várias cidades da Paraíba também receberam.

O TC diante da consulta N. 08610/2015 respondeu que o recurso como verba indenizatória não entra na conta do FUNDEB e sim no orçamento do município. Ao receber o recurso, Firmino disse ter feito nova consulta e recebido a mesma informação.

Ele lembrou que em Pernambuco nova decisão do TC, tratou da mesma questão em 22/11/16, afirmando  que todos os anos investiu mais de 60% na educação e o que gastou a mais, superando R$ 1,2 milhão que representaria os 60% do recurso reclamado pela oposição.

Sobre o bloqueio das contas, Tarcísio Firmino se mostrou tranquilo, pois o TCE-PB tem bloqueado contas de municípios com salários atrasados ou ameaçados de não saldar os compromissos com os servidores.

Já em Água Branca, os salários, garante, estão rigorosamente em dia, o 13º já foi pago e até o dia 27 pagará o mês de dezembro. No dia 30 pagará ele o 14º salário dos professores. “O bloqueio teria acontecido por uma diferença de apenas R$ 10 reais no balancete de outubro”, afirma..

Ele adiantou que mesmo no final do governo entregou no último final de semana duas ambulâncias à saúde e no próximo entregará mais quatro vans para o transporte escolar.

Tarcísio criticou a prestação de contas do prefeito eleito Tom, do PMDB, que citou ter gasto apenas R$ 5,9 mil  em sua campanha, justificando por exemplo, ter pago R$ 100 reais a um advogado, quando teve quatro profissionais. Ele ainda disse feito a campanha percorrendo o município de bicicleta ou de carona.

Tarcísio  concluiu alfinetando o prefeito eleito. “Ele me atacava por ter minha esposa na Ação Social. O governo dele nem começou e já falam na irmã na Saúde e o cunhado na Secretaria de Administração. Isso é o ‘novo’ prometido ao povo?”