Notícias

Justiça bloqueia contas em Custódia para pagar servidores, mas prefeito sumiu, diz MP

Por Nill Júnior
Prefeito Luiz Carlos
Prefeito Luiz Carlos

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados.

No entanto, desde então o prefeito Luiz Carlos  não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, a fim de que as folhas de pagamentos sejam disponibilizadas.

O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município de Custódia, para que sejam intimados os secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja até as 9 horas da manhã desta sexta-feira, 23 de dezembro.

“Por não conseguir intimar o prefeito Luiz Carlos, as contas estão bloqueadas sem a possibilidade do juiz de Direito autorizar os devidos pagamentos dos salários atrasados, para evitar que esses pagamentos não sejam realizados até a volta do recesso de final de ano, o MPPE buscou outra solução de imediato”, explicou a promotora de Justiça de Custódia Katarina Kirley de Brito Gouveia.

O MPPE ajuizou ação civil pública após o atual prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, que não foi reeleito, afirmar, em reunião, com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

Desde passadas as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, que o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos.

O MPPE entende também que não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sobrevivência.

Outras Notícias

Cooperativa de Tabira firma contrato de exportação de mel para o mercado europeu

Por Anchieta Santos O  Presidente da  Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – Coodapis, sediada em Tabira, José Adelmo Cabral confirmou que o MDA-Ministério de Desenvolvimento Agrário, em rigoroso critério de Seleção elevou a Coodapis ao mesmo nível das mais importantes cooperativas brasileiras, em um mercado tão competitivo que é a exportação […]

Por Anchieta Santos

MELO  Presidente da  Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – Coodapis, sediada em Tabira, José Adelmo Cabral confirmou que o MDA-Ministério de Desenvolvimento Agrário, em rigoroso critério de Seleção elevou a Coodapis ao mesmo nível das mais importantes cooperativas brasileiras, em um mercado tão competitivo que é a exportação de produtos alimentícios.

Assim a Coodapis já adiantou contatos com empresas interessadas na aquisição dos seus produtos. Entre os contratos encaminhados está em andamento a exportação de mel para a Honeygreen, empresa líder no mundo no ramo dos produtos da abelha, com sede na Espanha.

Serão mais de  50 toneladas de mel mensais. Outras três empresas também demonstram o mesmo interesse.

Além do mel, a Coodapis exportará polpa de umbu acerola e banana Pacovan certificada orgânica.

No próximo dia 27, a cooperativa irá realizar a sua Assembleia Geral, quando distribuirá 20 mil mudas de bananas Pacovan resistentes a doenças, em mudas que saem das plantações já existentes em Tabira, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira e Ipojuca, onde foram plantados mais de 30 mil pés.

Desde 2015 a Coodapis abastece o mercado local, possui nossa loja na Ceasa e atende a merenda escolar de alguns municípios.

Prefeito de Arcoverde recebe Fernando Monteiro

Na tarde deste sábado (06/02), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu no município o deputado federal Fernando Monteiro,  do Progressistas. A ocasião, que também contou com reunião na residência do gestor municipal, teve participações do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Delegado Israel Rubis, da ex-prefeita Madalena Britto e da Miss Arcoverde 2021, Marjorie […]

Na tarde deste sábado (06/02), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu no município o deputado federal Fernando Monteiro,  do Progressistas.

A ocasião, que também contou com reunião na residência do gestor municipal, teve participações do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Delegado Israel Rubis, da ex-prefeita Madalena Britto e da Miss Arcoverde 2021, Marjorie Rolim.

“Neste encontro com o deputado Fernando Monteiro, pudemos dialogar sobre o futuro de Arcoverde”, disse o gestor.

“O deputado se propôs em ajudar no que estiver ao seu alcance, para que o nosso município possa crescer cada vez mais”, afirmou o prefeito Wellington.

Itapetim homenageia profissionais da saúde na sexta-feira (9)

A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, com apoio do Governo Municipal, realiza nesta sexta-feira (9) o II Itapetim Diverso Virtual.  Nesta segunda edição, o evento vai homenagear os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento a Covid-19.  O show cultural contará com apresentação da dupla de repentistas Val […]

A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, com apoio do Governo Municipal, realiza nesta sexta-feira (9) o II Itapetim Diverso Virtual. 

Nesta segunda edição, o evento vai homenagear os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento a Covid-19. 

O show cultural contará com apresentação da dupla de repentistas Val Pimenta e Fernando Emídio, a poetisa Izabela Ferreira e participação musical de Biu do Brega, e Aldinho e Forró Kceteiro. 

Com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam sua saúde para salvar vidas, o evento começa às 19h e terá transmissão ao vivo pelo Facebook: prefeituradeitapetimpe, pelo canal bernardogarapa, no YouTube, e pela Rádio Pedras Soltas FM 104,9.

Desembargador eleito toma posse formal no TJPE

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26). Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua […]

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.

Justiça afasta do cargo Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses. Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte. O afastamento tem validade imediata, mas perde a […]

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses.

Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte.

O afastamento tem validade imediata, mas perde a validade caso a decisão de Campbell seja derrotada na votação da Corte.

A retirada de Wanderlei Barbosa do cargo é resultado da investigação da PF, que apura desvios de recursos durante a pandemia de Covid-19 no estado. O prejuízo estimado seria superior a R$ 73 milhões.

A PF realiza a 2ª fase da Operação Fames-19 com mais de 200 policiais, que cumprem 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Palmas (TO), Araguaína (TO), Distrito Federal, Paraíba, Maranhão.

O objetivo da operação realizada nesta quarta é reunir novos elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.

Desvio de recursos

A PF apura fraudes em contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados financiados por emendas parlamentares em 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

Os contratos do governo do Tocantins investigados pela PF e STJ envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia. A suspeita da polícia é de que os contratos, que chegavam a quase R$ 5 milhões, foram pagos, mas nem todas as cestas foram entregues à população.

Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.

Os recursos desviados, segundo a PF, teriam sido ocultados em empreendimentos de luxo, na compra de cabeças de gado e em despesas pessoais dos envolvidos no esquema criminoso.