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Justiça bloqueia contas em Custódia para pagar servidores, mas prefeito sumiu, diz MP

Por Nill Júnior
Prefeito Luiz Carlos
Prefeito Luiz Carlos

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados.

No entanto, desde então o prefeito Luiz Carlos  não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, a fim de que as folhas de pagamentos sejam disponibilizadas.

O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município de Custódia, para que sejam intimados os secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja até as 9 horas da manhã desta sexta-feira, 23 de dezembro.

“Por não conseguir intimar o prefeito Luiz Carlos, as contas estão bloqueadas sem a possibilidade do juiz de Direito autorizar os devidos pagamentos dos salários atrasados, para evitar que esses pagamentos não sejam realizados até a volta do recesso de final de ano, o MPPE buscou outra solução de imediato”, explicou a promotora de Justiça de Custódia Katarina Kirley de Brito Gouveia.

O MPPE ajuizou ação civil pública após o atual prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, que não foi reeleito, afirmar, em reunião, com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

Desde passadas as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, que o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos.

O MPPE entende também que não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sobrevivência.

Outras Notícias

Fredson volta a reclamar de herança e diz que Evandro deixou caos na cidade

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima. Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  […]

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima.

Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  de R$ 12 milhões em dívidas, podendo chegar a mais. Diz que os dados estão sendo levantados pelo setor o jurídico e pela contabilidade da gestão.

“Dos R$ 32 milhões que o ex-prefeito Evandro disse ter deixado, R$ 28 milhões são de recursos do Funpresj, dinheiro que é do funcionalismo, contribuição deles, e não da gestão. É valor exclusivamente dos servidores. É proibido mexer nesse dinheiro”,

Sobre os outros R$ 4 milhões, diz que são emendas parlamentares que sequer foram liberadas. “Estou indo  a Brasília tentar destravar  emendas. O que foi deixado foram salários atrasados e dívidas com fornecedores e uma cidade de mais de 200 toneladas de lixo, ruas mal iluminadas, esburacadas e praças mal cuidadas. Um caos”, reclamou.

O prefeito ainda destacou o montante de débitos deixado de R$ 10 milhões com Saúde, Compesa e quase R$ 400 mil com Neoenergia. Fredson prometeu empenho e monitoramento semanal. O debate teve condução dos âncoras Marcos Lima, Edvanice Patriota e participação de Marcello Patriota. 

Com erro da arbitragem, Afogados é derrotado pro Náutico e perde vaga na final

O Náutico está na final do Campeonato Pernambucano depois de mais uma arbitragem de Gilberto Castro Júnior, Bruno Vieira e Ricardo Nunes contestada pelo Afogados Futebol Clube. Em jogo marcado por críticas à arbitragem, o Timbu venceu o Afogados por 2 a 0 na semifinal, dentro dos Aflitos, nesta quarta-feira, e espera o vencer de […]

O impedimento flagrante de Luiz Henrique mudou a história do jogo e eliminou a brava equipe sertaneja

O Náutico está na final do Campeonato Pernambucano depois de mais uma arbitragem de Gilberto Castro Júnior, Bruno Vieira e Ricardo Nunes contestada pelo Afogados Futebol Clube.

Em jogo marcado por críticas à arbitragem, o Timbu venceu o Afogados por 2 a 0 na semifinal, dentro dos Aflitos, nesta quarta-feira, e espera o vencer de Sport e Salgueiro.

O primeiro gol, irregular, foi marcado por Luiz Henrique, quando o Afogados tinha melhor controle de jogo. O bandeira Ricardo Nunes errou feio. Jogadores reclamaram em vão. O gol mudou a história do jogo e o emocional dos jogadores do Afogados.

A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.

Assis foi o autor do segundo. Entre eles, Odilávio teve um gol legal mal anulado – e o zagueiro Márcio, do time sertanejo, foi expulso de forma contestada pelos visitantes.

Apesar da derrota, o time do Afogados foi aplaudido pelo torcedor do Afogados presente aos Aflitos.

A Coruja Sertaneja  está fora da final e espera o perdedor de Sport x Salgueiro, valendo terceiro lugar e vaga na Copa do Brasil. A equipe já está confirmada na Série D do ano que vem.

Já o Náutico, finalista, espera o vencedor de Sport x Salgueiro, que jogam no próximo domingo. Antes disso, no sábado, a equipe visita o Ceará pelas quartas da Copa do Nordeste (próximo sábado).

Em  Bezerros, Amupe promove encontro com o legislativo e reforça parcerias 

Dando continuidade ao encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã, promoveu ontem (11/12) no município de Bezerros, a segunda e última edição do evento que tem como objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo […]

Dando continuidade ao encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã, promoveu ontem (11/12) no município de Bezerros, a segunda e última edição do evento que tem como objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. A primeira aconteceu na última terça (10/12) no município de Tabira, no sertão de Pajeú. 

Estiveram presentes o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa; o secretário de governo de Bezerros, Marconi Andrade e o presidente da câmara do município, José Hailton de Carvalho. Ao todo, a Amupe reuniu nas duas edições do encontro cerca de oitenta participantes, entre vereadores, gestores públicos e sociedade civil para tratar sobre transparência nos legislativos municipais. 

Na abertura do encontro, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, destacou em sua fala a integração com a União dos Vereadores de Pernambuco – UVP para discutir melhor uma estratégia para fortalecer a transparência e a participação social na câmara de vereadores. 

Verônica Ribeiro, falou também sobre a atuação da Amupe, ao frisar que “as ações da Associação não são só com os prefeitos, mas sim, com os municípios. Para uma gestão moderna e transparente é necessário que haja uma união entre prefeitura e câmara de vereadores, além dos conselhos municipais, com foco na melhoria das ferramentas de controle e das políticas públicas”, completou. 

Ainda pela manhã, o presidente da UVP – Josinaldo Barbosa, afirmou que “a transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal”. Em sua explanação Josinaldo firmou a parceria com a Amupe para continuar a promover mais ações conjuntas entre as duas instituições com o intuito de melhorar cada vez mais a vida da população.

Ao fim do evento os presentes participaram da oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para Democratização da Gestão Pública”, ministrada por André Araripe, especialista em desenvolvimento urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

PT adia prazo para apresentação de proposta de apoio a outro partido

A Executiva Nacional do PT tem um novo calendário que adiou os prazos das definições de candidaturas para as eleições de outubro. A primeira data da agenda está reservada para a apresentação de proposta de apoio a outro partido nas eleições presidenciais. Cabe aos diretórios estabelecerem os calendários nos seus estados de acordo com os […]

Em Pernambuco costura nos bastidores busca aliança entre PT e PSB

A Executiva Nacional do PT tem um novo calendário que adiou os prazos das definições de candidaturas para as eleições de outubro.

A primeira data da agenda está reservada para a apresentação de proposta de apoio a outro partido nas eleições presidenciais. Cabe aos diretórios estabelecerem os calendários nos seus estados de acordo com os prazos do calendário nacional.

O Grupo de Trabalho Eleitoral do PT decidiu, com o aval da Executiva Nacional, ampliar o prazo “ao analisar processo de definição de candidaturas estaduais e a conjuntura política geral”, diz informativo sobre o Calendário Alternativo. Essa pode ser uma estratégia do PT diante da indefinição sobre a participação do ex-presidente Lula nas eleições, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão.

As datas para a apresentação de proposta de apoio a outro partido passaram a ser até 11 de maio deste ano. O Encontro de definição de tática eleitoral deverá ser realizado entre os dias 4 de março e 26 de maio. De 26 de março a 15 de junho é o prazo para a inscrição de pré-candidatos a governador e senador.

Entre 9 de abril a 30 de junho, haverá a definição do método de escolha dos candidatos majoritários, que pode ser por meio de prévias, onde todos os filiados podem votar, ou se aprovado por 2/3 dos votos de seus membros, através de votação em urna no Encontro Estadual de Definição de Candidaturas, onde votam os dirigentes da sigla.

Chuvas mudam cenário sertanejo

A segunda-feira foi de chuva nas cidades do Pajeú e região vizinha. Ontem durante o dia e noite choveu bem em cidades como Salgueiro, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, Ingazeira e Água Branca, na Paraíba. Em outras cidades a chuva caiu em menor intensidade como Carnaíba, com 4 milímetros e […]

Chuva muda a paisagem sertaneja, como em Serra Talhada, no Pajeú

A segunda-feira foi de chuva nas cidades do Pajeú e região vizinha. Ontem durante o dia e noite choveu bem em cidades como Salgueiro, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, Ingazeira e Água Branca, na Paraíba.

Em outras cidades a chuva caiu em menor intensidade como Carnaíba, com 4 milímetros e Afogados, com 3 mm. O retorno das precipitações gerou belas imagens.

Na zona rural choveu muito bem. Exemplo foi a comunidade Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira,  onde foram registrados 70mm, enchendo barreiros, açudes e o Riacho.

Na comunidade de Dois Riachos foram 18 mm e em Encruzilhada, 14 mm. Choveu também em Carnaubinha, Caiçara, Inveja, Serrinha, Jiquiri, Serrote verde, Carnaúba dos Vaqueiros, Coqueiro Alto de Quixaba, Cacimbinha e Vitória de Ingazeira.

Ainda em Rosário de Iguaraci, Ibitiranga, com 70 mm e Serra Branca de Carnaíba. Hoje muitos agricultores já começam a preparar suas terras para plantar. A meteorologia indica mais  chuva na região do Pajeú para esta 3ª feira.

Em  São José do Egito, as chuvas causaram alguns transtornos. Terra nas principais vias do centro, árvores caídas, pavimentação danificada. Foi o resultado da chuva de grandes proporções que atingiu a Capital da Poesia. Desde a manhã desta terça (21), Secretarias do governo municipal estão trabalhando para resolver esses e outros problemas.