Uol

O delator da Lava Jato Leonardo Meirelles teve que custear com recursos próprios sua viagem de São Paulo a Brasília para depor nesta quinta-feira (7) no Conselho de Ética depois de a Câmara dos Deputados não responder à comissão sobre se autorizaria o pagamento da passagem.

Meirelles depõe nesta quinta-feira (7) no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele deve falar sobre a ligação de Cunha com contas na Suíça atribuídas ao peemedebista.

Segundo o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a Presidência da Câmara recebeu o pedido para reembolso da viagem no último dia 31 e, desde então, não houve nem aprovação nem negativa do pedido. “O presidente ficou em silêncio. Houve omissão”, disse.

Segundo Araújo, que já foi por três vezes presidente do Conselho, o fato é inédito. “É fato inédito. Sou presidente desse Conselho pela terceira vez e nunca pedi a logística para trazer testemunha e não fui atendido. Pela primeira vez a Presidência da Casa não defere o pedido e não diz o porquê”, disse.

O deputado Nelson Marchesan Junior (PSDB-RS), titular da comissão, afirmou que o não pagamento da viagem da testemunha é motivo para pedir à Justiça o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara.

“Para mim isso é motivo de que comecemos a pensar em pedir judicialmente o afastamento do presidente da Câmara”, disse “Acho que isso é um fato indubitável de afastamento”, afirmou Marchezan.

Araújo afirmou que o Conselho de Ética vai pedir o reembolso da viagem paga por Meirelles.

O advogado que representa Cunha no processo da comissão de ética, Marcelo Nobre, afirmou que o fato de Meirelles ter pago sua própria passagem mostra que ele tem interesse no processo contra Cunha e por isso não poderia depor.

Cunha é investigado no Conselho por ter supostamente omitido a existência de contas na Suíça. Em março de 2015, ele chegou a afirmar em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não possuir qualquer conta que não fossem as declaradas no seu imposto de renda.

Posteriormente, investigação da Procuradoria-Geral da República identificou ao menos quatro contas do deputado e familiares na Suíça.

A defesa do peemedebista alega que o deputado não possui contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual a lei não exige sua declaração à Receita Federal.

A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha  à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o periódico, o ex-presidente e o ex-executivo Flávio Barra esmiuçaram os detalhes do documento em depoimentos ocorridos em fevereiro, enquanto negociavam a delação premiada que aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revelação marca a primeira vez que um empresário detalha o esquema — apurado pela Operação Lava-Jato — de financiamento de partidos por meio de propinas de contratos públicos legalizadas na forma de doação eleitoral.

Em 2014, a Andrade Gutierrez repassou R$ 20 milhões para o comitê da campanha de Dilma. Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, na tabela, que inclui também doações realizadas em 2010 e 2012, cerca de R$ 10 milhões destinados às campanhas da presidente estão vinculados à participação da construtora em contratos de obras públicas. A reportagem pondera que não está claro se o valor endereçado à petista foi entregue ao comitê ou ao Diretório Nacional do PT.

Conforme a delação de Azevedo, a propina que teria servido à campanha tinha origem em contratos da Andrade Gutierrez para as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte, que estão entre as 10 maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A tabela, segundo a Folha de S.Paulo, também relaciona valores para as campanhas de Dilma em 2010 e para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012. O jornal ainda salienta que não há menção à campanha dos adversários tucanos da presidente.

Aristides Santos diz que falou motivado por pressão e garante não ter defendido violência quando falou em ocupar fazendas de parlamentares

Em entrevista exclusiva ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, falou sobre a repercussão de sua fala no último dia 1º, quando afirmou que a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe seria ocupar as suas propriedades. “E é a Contag, é os movimentos sociais do campo que vão fazer isso. Ontem dizíamos na passeata: vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles”.

Aristides afirmou que não esperava tamanha repercussão e polêmica em torno da declaração, que tomou a imprensa nacional. “Te juro que não esperava essa repercussão que está dando uma pressão muito grande no sentido familiar, pessoal, na própria Contag, através das redes sociais, vindo dos grupos mais conservadores. Fizeram uma vinculação indevida. Estão me usando como cacete pra bater na presidente Dilma”.

Aristides deu detalhes da fala que girou em torno de três minutos em solenidade no Palácio. No primeiro momento, reclamo que a quantidade de 25 áreas liberadas para fins de reforma agrária eram poucas para demandas dos movimentos sociais. Também pedimos para tirar o MDA dos cortes que ela faz no ajuste fiscal para preserva r os ministérios hoje sem orçamento. E por último, motivado pelo calor das ruas, da pressão, da violência, fiz aquela fala”.

Sobre o fato de se sentir pressionado como  representante dos movimentos sociais, Santos disse que hoje nos aeroportos quem andar de vermelho você já é agredido. “Se botar a estrela do partido, é agredido, se defender a Central Sindical. Ameaçaram sedes de CUTs estaduais, ameaçaram a CUT em Pernambuco. O Teori Zavascky só porque tomou decisão de que Moro não podia investigar o Lula foi ameaçado. Incentivaram manifestação na frente da casa do Ministro. Se foram capazes de fazer uma pressão desse tamanha a um ministro, o que podem fazer com um prefeito ou vereador, sindicalista, cidadão… “

Entretanto, Aristides Santos reconheceu que o evento e o local não foram apropriados para a fala e reconheceu excesso. “Reconheço que me excedi. A fala teve tom bastante forte e o local não era apropriado, na frente da Presidente no Palácio. Em qualquer outro lugar, a fala não teria tamanha repercussão”.

Ele ainda fez análise das palavras utilizadas. “Não uso a palavra invasão, falo em ocupação. No direito agrário, uma propriedade que não presta para cumprir sua função social, é como se não existisse. Se não existe é passível de ocupação. A fala saiu na hora e não usei o termo propriedade improdutiva”, justificou.

Aristides concluiu dizendo que de certa forma, sua fala foi motivada por pressões. “Precisamos sair das cordas. Estamos acuados. Se foram na casa do Ministro, podemos fazer acampamento na casa de um Deputado, não podemos ? De forma pacífica, sem ferir ninguém, podemos fazer. Porque me criminalizar, me condenar por isso ? Quem está incitando a violência são os setores conservadores, é a mídia, a Rede Globo. Fizemos mais de 200 ocupações com minha coordenação sem matar ninguém ou sem morrer um trabalhador. Nunca dei um tapa em ninguém”.

O sindicalista concluiu afirmando que sua fala tem gerado ameaças pelas redes sociais “terríveis” com ele, família, instituição. “São coisas sérias, mas estamos apurando isso”. Mas conclui dizendo ter tido solidariedade ampla da família e seus amigos, inclusive no Pajeú. “Sempre me preservei no respeito do direito e da a lei. A minha intenção não foi disseminar violência”.

Caiado aciona Santos: o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ingressou  com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a presidente Dilma Rousseff, acusando-a dos crimes de prevaricação, improbidade, incitação ao crime e lesão ao erário.

Caiado também representa contra os ministros Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal da Presidência, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, contra o chefe do cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca, e contra o Tesoureiro da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Aristides Santos.

O senador acusa a presidente de usar o espaço público e institucional da Presidência da República para eventos de autopromoção às custas do erário.

Preparando-se para a comemoração de dez anos do seu blog, na próxima segunda (11), o jornalista Magno Martins está teve semana agitadíssima em Brasília, cobrindo in loco a movimentação que concluiu com o voto do relator pelo Impeachment.

Falando à Rádio Pajeú, o jornalista falou sobre as contas de quem acredita ou não no Impeachment. “Hoje nem oposição nem governo sabem ao certo quantos votos tem”, afirma.

O jornalista chega hoje a Pernambuco. Amanhã, participa do coquetel de inauguração da nova sede da rede Pharmaplus, de Joseph Domingos e Maria do Carmo. Depois, segue para Recife novamente e concentra forças na festa de 10 anos de seu blog. “Tenho que voltar correndo senão não organizo a festa”, brincou.

Magno viveu de tudo esta semana. Até uma entrevista no banheiro da Câmara com   o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal.

“Em mais de 30 anos de batente no jornalismo eu já fiz entrevistas em ocasiões e cenários diversos, mas num banheiro nunca”, disse.

A Prefeitura de Tabira promove mais uma ação de combate ao Aedes Aegipty, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Nesta quinta-feira, 7 de abril, as secretarias de Saúde e Educação irão promover uma manhã de ações educativas pelos bairros e principais ruas da cidade.

Profissionais de saúde, funcionários da prefeitura e alunos das escolas municipais irão se concentrar em frente a delegacia, no Bairro de Fátima, de donde sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade até a Praça Gonçalo Gomes, onde farão algumas atividades educativas.

A secretária de Educação, Aracelis Batista, afirmou que as escolas dos bairros mais afastados e da Zona Rural, farão movimentações nos seus bairros e comunidades para alertar os moradores sobre os perigos causados pelo mosquito e as formas de combater os focos.

“Os nossos alunos farão uma grande campanha para esclarecer à população tabirense as formas corretas de combater os focos e não deixar o transmissor dessas pragas atacar. Um pequeno mosquito não pode ser maior que Tabira, unidos venceremos o Aedes.”, frisou a secretária.

O odontólogo Allan Dias, secretário de Saúde de Tabira, está confiante na união dos tabirenses para acabar com os focos e garantiu que além dessa ação, outra grande movimentação está sendo programada para o final de abril.

“Quanto mais sairmos as ruas levando informações sobre o Aedes, mais a população tabirense fica em alerta. Não ficaremos apenas com a ação do dia 7, não vamos descansar enquanto não combatermos o mosquito. Dia 21 de abril faremos um mobilização municipal com a participação dos três poderes e sociedade civil organizada”, afirmou Allan.

Ainda de acordo com o secretário, os Agentes de Saúde estarão visitando as residências do município, alertando e prevenindo a população.

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Mais um protesto contra os atrasos nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe aconteceu em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Como já foi informado, desde dezembro de 2015, as 13 autarquias educacionais estão ameaçadas em Pernambuco. Uma manifestação pelas ruas da cidade de Afogados quis chamar a atenção da sociedade para a dimensão do problema.

Desde 2015 as autarquias vem sofrendo com os constantes atrasos dos repasses por parte do estado, que além de reduzir a quantidade de bolsas ofertadas, não renovou novas matrículas esse ano. A AEDAI tinha 477 bolsas e atualmente conta apenas com 410.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

A mobilização seguiu pelas ruas da cidade até a frente da Câmara de Vereadores, onde houve falas de defesa dos repasses e manutenção do programa feitas por alunos, professores, representantes da Autarquia e da própria Câmara.

De acordo com a lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que instituiu o Proupe em Pernambuco, sob a gestão  da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC, as bolsas já existentes tem que ser mantidas até o final. Além de cobrar agilidade nos pagamentos atrasados, as autarquias pedem a manutenção do programa que está previsto até esse ano e a ampliação do número de bolsas concedidas. O quadro é parecido nas demais Autarquias.

G1

Após a leitura do parecer do relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), um pedido de vista coletivo (feito por vários deputados) encerrou a sessão desta quarta-feira (6) da comissão especial destinada a dar parecer sobre o procedimento de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A discussão do parecer, que defende a continuidade do processo, será iniciada na próxima sexta (8), e poderá entrar pelo fim de semana. Isto porque existem, até o momento, 113 deputados inscritos para falar. Mais parlamentares poderão se inscrever no início da próxima reunião da comissão. Os membros do colegiado têm 15 minutos para pronunciamentos, enquanto não membros têm 10. A votação do relatório será na próxima segunda (11).

Durante a sessão desta quarta, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) chegou a propor um acordo para que a discussão fosse iniciada já nesta quinta (7). Mas deputados da oposição disseram que o acordo poderia ser questionado, porque, em caso de pedido de vista, a discussão precisa ser interrompida por duas sessões do plenário da Câmara.

Deputados governistas criticaram a possibilidade de fazer debates durante o fim de semana. Diante do impasse sobre o formato da análise do parecer, o presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que seguirá o prazo do pedido de vista e iniciará a discussão na sexta, com possibilidade de ter sessões no sábado e no domingo.

“Não tem escrito que o CongressoNacional não pode trabalhar no fim de semana. Tentamos fazer um entendimento e não tem sido fácil. Molon colocou uma proposta, mas não tem acordo”, justificou Rosso.

Parecer: Por quase cinco horas, o relator do processo de impeachment leu parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ao final, depois de ler as 128 páginas do documento, ele falava com dificuldade e com a voz frágil.

Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Por Anchieta Santos

Esta semana o PSB de Tabira prometeu insistir outra vez com o nome do empresário Paulo Manu, novo filiado, para disputar a sucessão do prefeito Sebastião Dias.

A informação foi passada na segunda última. Ontem, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o empresário Paulo Manu, uma vez mais deixou claro que neste momento a prioridade são os seus negócios, as suas empresas.

O mesmo vereador que disse da nova tentativa com Paulo Manu, deixou claro que um “plano B” estaria em execução. Falta saber quem será este nome.

Mesmo também já tendo dito mais de uma vez, que sua contribuição foi dada, ainda tem socialistas sonhando com uma possível candidatura do médico Josete Amaral. Filiado ao PSB, ele poderia se motivar diante das críticas de alguns familiares pelo afastamento do prefeito Sebastião Dias.

Por Anchieta Santos

Reunindo lideranças decepcionadas com o Prefeito Deva Pessoa(PSD) e outras que se afastaram do grupo do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), a chamada terceira via que já tinha até Romero Perazzo (PMDB), como candidato a prefeito vive uma situação complexa no ano da eleição.

Se de um lado as adesões, juntando insatisfeitos tem crescido, de outro um grave problema ameaça a chapa majoritária. A família Perazzo, importante no contexto político de Tuparetama estaria dividida.

Romero não conseguiu levar todos os Perazzo para o seu palanque. Parte da família segue com o Prefeito Dêva Pessoa. Ninguém dá sinais de querer voltar para os antigos grupos, mas o candidato da terceira via pode mudar.

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, placa KLQ-5080, onde já foi encontrado morto.

Segundo informações da PM, a vítima foi atingida na cabeça e tórax (possivelmente tiro de espingarda calibre 12).

Não há pistas quanto a motivação nem autoria do homicídio, e de acordo com relatos de conhecidos da vítima, ela era uma pessoa de bem e muito considerada na localidade.

Com a morte ocorrida nesta quarta, sobe para 9 o número de pessoas assassinadas no município este ano. A última morte aconteceu no dia 18 de março, quando foi morto com 10 disparos de pistola, Sérgio Ricardo Pereira da Silva, 36 anos. O crime foi cometido em plena luz do dia, próximo a UPA-E (Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado) na Rua 21 de abril, Bairro da Cagep.

Com informações do Portal Nayn Neto e resenha da Polícia Militar de PE

Por Anchieta Santos

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e outras secretarias envolvidas, está convocando para esta quinta-feira (7) uma grande mobilização pelas ruas da cidade para combater e alertar sobre o mosquito Aedes que transmite Dengue, Chikungunya e Zika.

Para o médico tabirense João Veiga, a iniciativa é considerada “demagógica”. O que sustenta esse ponto de vista do médico é a falta de cuidado da gestão municipal com o rio onde são descartadas as fezes.

Outro ponto lembrado por Veiga já é bem conhecido dos tabirenses, inclusive é o centro de muitas críticas, o Canal da Granja. O médico reclamou que o Canal não é limpo e continua sendo foco dos mosquitos. Pra concluir, João Veiga dispara: “lembrar que ‘Bastião’ é Petralha”.

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pôde finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu da última terça-feira na última semana de março (29/03), fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água. A Barragem de Caramucuqui já havia transbordado.

Hoje, muitos curiosos foram ver a Barragem de Mãe D’água sangrando, o que não acontecia a anos. O reservatório tem capacidade para cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos. A barragem, construída nos anos 90 pelo então governador Carlos Wilson foi revitalizada no governo de Miguel Arraes, quando o Diretor da Emater era o Geólogo Gilberto Rodrigues.

A Barragem de Piedade,  que abastece os povoados de Piedade e Pimenteira também verteu. As barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 65% de seu volume. Já a Barragem de Boa Vista tem 80% de sua capacidade, faltando cerca de 1 metro pra o vertedouro.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Policiais Civis do Setor de Investigações da 156ª Circunscrição Policial prenderam em flagrante um acusado de receptar produtos de furtos praticados em Arcoverde, identificado como Ivaldo Bezerra de Lima.

Com ele, foram apreendidos celulares, televisores, bombas elétricas, macacos hidráulicos, ferramentas, baterias automotivas, dentre outros.

Ele integraria o grupo integrado por Ramiro Anselmo Santana da Silva, responsável por vários crimes de furto a residências e estabelecimentos comerciais na cidade de Arcoverde. A prisão aconteceu no Bairro São Miguel.

O imputado foi autuado em flagrante pelo Delegado Antonio Júnior, Titular de Arcoverde, por crime de receptação qualificada, bem como enquadrado no crime de posse ilegal de munição de uso restrito, já que foi encontrado no interior da casa do suspeito uma arma de fogo, munições dos calibres .22, 7.65, .380 e .45.

As investigações prosseguem e a Polícia Civil informa que as eventuais vítimas devem procurar a Delegacia para reconhecimento dos objet

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

Uol

Foram oito reuniões desde o início dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas um deputado do grupo faltou a todas elas, segundo consta no site da Câmara: o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Os registros também mostram que, até terça-feira (5), ele não justificou nenhuma de suas ausências. A comissão do impeachment é a única de que Maluf participa neste ano, até agora.

Em entrevista, ele confirmou as ausências. “Eu não fui porque não tinha votação nem tinha obrigação de ir. Para ir para falar para a televisão, eu acho que eu não preciso”, disse Maluf.

Em pelo menos três dias com reuniões, 17/3, 29/3 (nessa data foram duas reuniões) e 30/3, Maluf registrou presença em sessões extraordinárias da Câmara, sinalizando que esteve no Congresso, mas não foi à sessão da comissão do impeachment.

Seu suplente na comissão, deputado Macedo (PP-CE), esteve em quatro das oito reuniões, segundo os registros.

Na oitava reunião, realizada na última segunda-feira (5), o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma Rousseff. Maluf disse que assistiu pela TV e considerou a apresentação “brilhante”.

Ele afirma, porém, que estará presente quando a comissão for tomar a decisão sobre o parecer final, o que deve acontecer na segunda-feira (11). O relator Jovair Arantes (PTB-GO) deve apresentar seu parecer sobre a questão nesta quarta-feira (6).

Depois de aprovado pela comissão, o documento vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados, que, em caso de aprovação, é encaminhado para o Senado.

Inicialmente um deputado contrário ao impeachment da presidente, Maluf disse que votará a favor do impedimento, caso o governo esteja oferecendo cargos em troca de apoio.

“Eu vou verificar se isso é verdade ou não. Porque, se for verdade, a minha posição é contrária à dos líderes do partido. Eu voto pelo impeachment”, disse o deputado.

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (06.04), da cerimônia de destruição de três mil armas de fogo apreendidas no Estado nas operações policiais. Ao lado do Comandante Militar do Nordeste, o general Manoel Luiz Pafiadache, o chefe do Executivo estadual defendeu a integração entre os Poderes no combate à criminalidade nas fronteiras pernambucanas.

O ato ocorreu no pátio do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. A extinção de armamento é uma operação do programa Pacto pela Vida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública do Estado.

O gestor estadual destacou a importância do trabalho realizado em conjunto com o Exército e os demais poderes constituídos. “Essa atividade representa o fruto de um esforço integrado de todos aqueles que participam do Pacto pela Vida e que juntos trabalham para promover uma cultura de paz. Nós sabemos que o controle do uso de armas é importante para a redução da violência no País e no Estado. E nós temos sido incansáveis nessa questão”, ressaltou Paulo.

As armas destruídas na solenidade foram apreendidas em Pernambuco por meio de operações policiais e campanhas de desarmamento. Para o general Manoel Luiz Pafiadache, a cooperação fortalece a relação entre as instituições.

“Tenho certeza que esse é o primeiro de muitos atos que pretendemos fazer junto com o Governo do Estado”, completou o comandante, pontuando ainda que 41 fuzis foram recuperados e entregues à Polícia Militar, por intermédio da 7ª Região Militar.

Para Câmara, qualquer política que busca a redução da violência parte do pressuposto de tirar de circulação armas ilegais. “Nós temos sido porta-vozes de uma ampla campanha de desarmamento. Entendemos que é a partir de ações como essa que vamos continuar imbuídos da responsabilidade de ter um Estado mais seguro”, frisou o gestor. Ele afirmou ainda a necessidade de fortalecer o trabalho de segurança nas fronteiras brasileiras, “Temos que ter mais controle e impedir a entrada de armas e drogas no País”, reforçou.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele.

Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou suas contas.  Quer com isso tentar virar ficha limpa para disputar a eleição. M

É defendido por  Carlos da Costa Pinto Neves Filho e  Eduardo dos Santos Pugliesi. A Câmara é defendida por  Cicero Mascena Nogueira. O Processo tem o nº 277741-9/01.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras dos Sítios Lage dos Gatos, Dois Riachos, Minador dois Riachos, Jatobá dos Dois Riachos e Cachoeira do Cancão conheceram as experiências agroecológicas da comunidade Carnaúba dos Vaqueiros, em Afogados da Ingazeira. A troca de sabres entre agricultores/as faz parte das atividades do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) em 23 municípios.

Durante o intercâmbio, a família da senhora Inácia Belo de Souza, mostrou aos visitantes a produção consorciada dos produtos agroecológicos, a criação de galinhas, a produção de uvas, morangos, horta orgânica e mais de 200 mudas de plantas frutíferas e nativas.  De acordo com a técnica responsável pela atividade, Ana Patrícia da Silva, na comunidade nada se perde, tudo se transforma!

“Essa troca de saberes fortalece as práticas de convivência no semiárido. Todos moram na mesma região, mas poucos tinham conhecimento da variedade de plantas da nossa caatinga. Isso ficou bem claro quando a gente ouviu um agricultor perguntar para o outro de onde era aquela muda, quando Dona Inácia respondeu que era dali mesmo. Outra prática interessante é que eles reutilizam os alimentos que não consomem para alimentar as galinhas”, explicou Ana Patrícia.

Agenda: Dando continuidade ao processo de capacitações, amanhã e sexta (8), essas mesmas famílias vão participar do curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água para Irrigação (SISMA), que vai acontecer na sede do Banco de Sementes Crioulas do Sítio Cachoeira do Cancão, em Afogados da Ingazeira.  Já em Custódia, os/as agricultores/as das comunidades Cachoeirinha, Barro Vermelho, Fazenda Glória, Santa Maria, Caldeirão, Mocó, Santa Rita, Serrote de Maravilha, Malhada de Maravilha, Fazenda Nova e Queimada Nova vão participar do Intercâmbio, sexta-feira(8), no Sítio Saco Grande, no mesmo município.

O Programa Pernambuco Mais Produtivo foi implantado no ano de 2012 em Pernambuco e visa beneficiar famílias rurais na construção de tecnologias como cisternas calçadão, tanques de pedras, cisternas telhadão, terreiros de secagem e barreiros lonados, nas regiões  do Sertão e Agreste do Estado.

Um incêndio que atinge parte de equipamentos da Chesf, no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife, complica o trânsito na Avenida Abdias de Carvalho.

A lentidão é registrada na pista com destino à BR-232. Muita fumaça é vista no local e explosões podem ser ouvidas. O incêndio teve início por volta das 10h, segundo o JC On Line.

Por causa das complicações no tráfego, equipes da Polícia Militar e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife, montaram um ponto de bloquio na Avenida General San Martin, onde está localizada a subestação da Chesf que foi atingida pelas chamas.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu eleições gerais para o Brasil, como solução para a crise que o País vem enfrentando. Para ele, apenas um novo governo, eleito pelo povo, será capaz de conduzir as mudanças necessárias. Nesta segunda-feira (4), os deputados socialistas Paulo Foletto (ES) e Júlio Delgado (MG), também defenderam, no Plenário, eleições gerais em outubro.

A preocupação de Gonzaga é que, com a saída de Dilma, Michel Temer nada faça para diminuir a crise que o País atravessa, já que tem compromissos com a elite. “Será que o PMDB, presidido por Temer, fez certo em tomar a decisão de sair do Governo em 3 minutos? O PMDB come no governo há 13 anos, desde o início do Governo do presidente Lula. Temos que olhar isso bem direitinho”, avaliou Patriota.

Gonzaga Patriota ainda revelou sua preocupação em relação aos avanços sociais ainda existentes, como as bolsas Família e Renda, Minha Casa Minha Vida e, em particular, a aposentadoria dos homens e mulheres do campo, proposta de sua autoria. “Saindo Dilma e entrando Temer, será que esses programas irão continuar?”.

Para Júlio Delgado, o País deveria aproveitar as eleições municipais que ocorrem este ano, para realizar eleições de todos os pleitos, conjuntamente, o que representaria, segundo ele, economia de gastos. “O Governo da presidente Dilma já está esgotado e não tem mais condições de permanecer”.

O deputado Foletto afirmou que a presidente Dilma perdeu sua legitimidade e não tem mais condições políticas de administrar o País. “O povo brasileiro quer rever os seus votos que foram dados há menos de dois anos. A população votará em prefeitos e vereadores, não há nenhum problema aumentar a quantidade de votos. Precisamos fazer uma revisão de quem foi eleito no Brasil”.

Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras já começou a ter distribuição regular nas torneiras hoje. A informação foi de Marcelo Patriota esta manhã ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Tudo por conta da super chuva que caiu a uma semana na cabeça do Pajeú. Já Itapetim, que a com 30 meses tinha distribuição por carros pipa, deixará o velho sistema e passará a ter água nas torneiras até semana que vem.

No Alto Pajeú, os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia foi que a barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira, recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%. Isto representa  4 metros e 15 centímetros na parede da barragem.

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa.

O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do diretor José Celso Martinez, um dos mais respeitados dramaturgos do Brasil.

Glauber é um dos muitos pernambucanos na trama. O iguaraciense Maciel Melo também tem emprestado seu talento à novela ao lado de Xangai.

Com reprodução do Farol de Noticias

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) criticou em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, na Vila Bela FM o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira e cantou que ainda pode acontecer a aliança entre ele e o prefeito Luciano duque, no PT.

“Eu acredito que alguma coisa está sendo montada em Serra Talhada que é para pegar o povo de surpresa lá na frente. Eu acho que pode até existir uma união, voltar tudo de novo. Voltarem a se unir, porque o jogo deles (Duque e Sebastião), o interesse maior, primeiro deles chama-se o poder pelo poder. E tudo pelo poder eles não vão medir esforços para chegar lá. E o povo que se lixe”, disparou o pré-candidato.

“Eu não descarto essa possibilidade que possa acontecer. Não descarto de forma nenhuma, muito pelo contrário. No meu ponto de vista eles estão até o momento tentando confundir a opinião pública, confundir o povo de Serra Talhada. E os menos desavisados, pelo amor de Deus, não acreditem nisso não. Porque Serra Talhada pode se sair muito mal em um segundo governo aqui”.

Ainda durante a entrevista, o petebista  perguntou a Duque onde é que está a coerência e a disciplina político partidária de ambos.

PR tenta reaproximação com Fonseca: Enquanto isso, o PR tenta juntar os cacos da mal elaborada tentativa de aliança entre Sebastião Oliveira e o PT do Prefeito  Luciano Duque.

O pré-candidato Fonseca Carvalho, que era o mais cotado antes das negociações, ficou deveras insatisfeito. Fonseca inclusive não compareceu a recepção ao Governador Paulo Câmara, quando de sua última passagem por Serra Talhada, e nem participou das inaugurações do último final de semana com Sebastião Oliveira.

Em busca de uma reaproximação o Presidente do PR em Serra Talhada, Allan Pereira se reuniu ontem com o Dr. Fonseca. Na sexta feira a conversa será com Sebastião Oliveira no Recife.

Um levantamento feito em São Paulo mostrou que  em SP, o PT perdeu 24 dos 87 prefeitos que elegeu em 2012. Em Pernambuco, quatro deixaram a legenda. Mas nenhum deles do eixo Pajeú-Moxotó.

Os três nomes da legenda, Luciano Duque (Serra Talhada), Luiz Carlos (Custódia) e Romério Guimarães (São José do Egito) optaram por ficar no partido.

Em Serra Talhada, a decisão de Duque foi o principal entrave para o fechamento de uma aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Duque havia dito em evento do PT na frente do presidente estadual Bruno Ribeiro que não deixaria a legenda. Cumpriu a palavra, apesar das pressões.

Em Custódia, a ida do prefeito Luiz Carlos para o PTB chegou a ser cogitada. Ele permaneceria na base de oposição ao PSB, comandado na sua cidade por Nemias Gonçalves e se desviaria do desgaste da legenda. Não o  fez e manteve-se no partido.

Já em São José do Egito, não foi ventilada a possibilidade de mudança de Romério Guimarães do partido. Nos espaços que tem utilizado na imprensa, Romério tem aderido ao discurso de oposição e mídia golpistas. Também ficou.

Nos três casos, os prefeitos que disputarão reeleições usarão o discurso de defesa do PT ou, a depender do desenrolar dos acontecimentos em Brasília, vão recorrer ao chavão de que “não é com eles”. Vão buscar puxar o debate para o universo local. Se vão conseguir ou não é a questão…

A Câmara Municipal de Arcoverde, inscreve para 18 vagas. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 940 a R$ 2,4 mil.

A carga horária é de 30 horas.O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até o dia 8 de maio.

Há vagas disponíveis para os cargos de auxiliar de serviços gerais, motorista, recepcionista, agente administrativo, técnico em administração, técnico em controle interno, técnico em contabilidade.

O processo seletivo é composto por provas objetivas, que devem ocorrer nos dias 4 e 5 de junho. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 6 de junho.

A taxa de inscrição tem três valores, a depender da escolaridade. Custam R$ 40 (para nível Fundamental) e R$ 60 (níveis Médio e Superior). O resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 23 de junho.