Notícias

Relator da comissão do impeachment apresenta parecer hoje

Por Nill Júnior
20160406071626658193i
Deputados protestam no plenário contra negociação de cargos. Foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados

Do Correio Brasiliense

A fim de evitar judicialização, o presidente da comissão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Rogério Rosso (PSD-DF), tenta acordo com líderes para que o colegiado conclua os trabalhos até segunda-feira. O relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta parecer em sessão marcada para as 14h de hoje. A avaliação de oposicionistas é de que ele não deve limitar o texto a fatos do mandato atual da petista, como defende a Advocacia-Geral da União (AGU).

“Não posso ter tolhida a liberdade de voz. Vou usar da imunidade parlamentar na sua integralidade”, afimou Jovair. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse na segunda-feira que o governo aguarda o resultado na comissão para decidir sobre contestações judiciais.

No fim da leitura do parecer, governistas devem apresentar pedido de vista, que dá prazo de duas sessões plenárias para retomar as discussões. Assim, a partir do fim da sessão plenária de sexta-feira, Rosso pode marcar reunião do colegiado, que seria das 15h às 19h. As discussões seriam retomadas às 9h de segunda-feira e encerradas às 17h, quando começariam os procedimentos de votação.

Se o cronograma for seguido, a votação é concluída ainda na noite de segunda-feira. A intenção de Rosso é evitar judicializações, uma vez que o regimento da Câmara estabelece que “a comissão proferirá parecer dentro de cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado”. Como a defesa foi apresentada na segunda-feira e a Câmara tem feito sessão plenária diariamente, o prazo acabaria no dia 11.

Para seguir esse plano, contudo, é preciso que os parlamentares reduzam o tempo de fala. Só a manifestação dos membros pode durar 32 horas e meia. Durante reunião entre Rosso, Jovair e líderes, foram feitas tentativas de acordo, mas ainda há divergências sobre uma redução de 15 para 5 minutos de fala para integrantes do colegiado.

Outro ponto de debate no encontro acompanhado pelo Correio foi a votação em plenário durante o fim de semana dos dias 16 e 17, data defendida pela oposição e por Cunha. “Tudo que for atípico nós vamos nos manifestar contra. Fica parecendo casuísmo”, disse o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), concordou. Cunha continua a sustentar a possibilidade de votar no sábado. “É claro que pode acontecer de varar a madrugada. Vou ter de estar disponível para promover as sessões tantas quantas sejam necessárias”, disse.

Outras Notícias

Chuvas no Sertão: Especialistas alertam para mudanças climáticas e riscos ao São Francisco

Neste domingo (17), a Coluna do Domingão, do Blog, trouxe um alerta preocupante sobre as chuvas no Sertão pernambucano. De acordo com especialistas, o aumento do nível do mar devido ao degelo e as mudanças nas correntes marítimas estão causando chuvas imprevisíveis na região. A explicação para as chuvas fora de época no Sertão está […]

Neste domingo (17), a Coluna do Domingão, do Blog, trouxe um alerta preocupante sobre as chuvas no Sertão pernambucano. De acordo com especialistas, o aumento do nível do mar devido ao degelo e as mudanças nas correntes marítimas estão causando chuvas imprevisíveis na região.

A explicação para as chuvas fora de época no Sertão está relacionada à loucura do tempo, como afirmam os cientistas. O derretimento das geleiras e o consequente aumento do nível do mar têm impacto direto nas correntes atmosféricas. Essas mudanças climáticas resultam em chuvas intensas e imprevisíveis, que podem ocorrer em curtos períodos e serem seguidas por longos períodos de seca e altas temperaturas.

O alerta também aponta para um cenário preocupante: o Rio São Francisco pode enfrentar uma situação semelhante à que ocorreu na Amazônia. A redução do volume de água no rio pode comprometer o abastecimento de cidades e afetar o ramal da transposição. Caso isso aconteça, municípios do Sertão pernambucano entrarão em colapso hídrico.

Diante desse cenário, é urgente que as autoridades tomem medidas para lidar com as mudanças climáticas e seus impactos na região. Investimentos em infraestrutura hídrica, monitoramento constante dos níveis dos rios e conscientização da população sobre o uso responsável da água são essenciais para evitar uma crise ainda maior.

As chuvas imprevisíveis no Sertão são um sinal claro das transformações climáticas em curso. É fundamental que todos estejamos atentos e unidos na busca por soluções sustentáveis para preservar nossos recursos hídricos e garantir o bem-estar das comunidades afetadas.

Serra: na corrida pela vice de Duque, vale até encher o bucho de aliados

No fim da corrida pré-eleitoral na busca de garantir o seu nome na chapa governista, encabeçada pelo prefeito Luciano Duque (PT), o vereador Márcio Oliveira (PSD), reuniu neste domingo (27), segundo os organizadores do evento, cerca de 800 pessoas, em um almoço, que o pessedista intitulou de “Encontro dos Amigos de Márcio Oliveira”, segundo o […]

marcio-800x600-533x400No fim da corrida pré-eleitoral na busca de garantir o seu nome na chapa governista, encabeçada pelo prefeito Luciano Duque (PT), o vereador Márcio Oliveira (PSD), reuniu neste domingo (27), segundo os organizadores do evento, cerca de 800 pessoas, em um almoço, que o pessedista intitulou de “Encontro dos Amigos de Márcio Oliveira”, segundo o blog de Júnior Campos.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Agenor de Melo (PV) e o vice-presidente, Sinézio Rodrigues (PT), Jaime Inácio (PHS), Antônio Rodrigues (PTC), Manoel Enfermeiro (PT) e Paulo Melo (PR).

Ao todo, foram 6 dos 15 parlamentares, além de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas, a exemplo do ex-vereador Ronaldo Melo (PSB). Márcio disputa a indicação com Faeca Melo e pelo que o blog apurou, no momento, é o nome que tem mais garrafas vazias pra vender.

O prefeito Luciano Duque vem pregando que o vice será escolhido pelo grupo. O gestor esta correndo trecho com as últimas inaugurações que contam com sua presença, por conta do prazo para este tipo de exposição da Lei Eleitoral.

Após confirmar saída do PT, Duque diz não ter pressa para escolher nova legenda

JC Online – Cássio Oliveira O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) já havia ensaiado sua saída do PT desde as eleições de outubro do ano passado, em meio a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, em prol de uma aliança com o PSB, partido do governador Paulo Câmara (PSB). Mas, nesta terça-feira (5), […]

JC Online – Cássio Oliveira

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) já havia ensaiado sua saída do PT desde as eleições de outubro do ano passado, em meio a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, em prol de uma aliança com o PSB, partido do governador Paulo Câmara (PSB). Mas, nesta terça-feira (5), durante a 1º Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco, Duque anunciou que já está com a carta de desfiliação pronta. Caso isso se concretize, o PT perde o comando da maior cidade governada pelo partido em Pernambuco.

“Até o final do mês de fevereiro entrego minha carta de desfiliação, não tenho pressa de saber para onde ir”, cravou o prefeito.

Luciano Duque foi um dos principais apoiadores da pré-candidatura de Marília Arraes, tendo sido um dos responsáveis por levar o nome dela ao eleitorado no interior pernambucano. Após a petista ter sido rifada do pleito e o PT se aliar a Paulo Câmara, ele declarou apoio ao principal opositor de Paulo, o então senador Armando Monteiro (PTB). Isso culminou, em setembro do ano passado, na abertura de um processo disciplinar contra Duque por infidelidade partidária.

“Depois do processo de expulsão não fiquei satisfeito e a relação desgastou, há afastamento natural de Humberto, Bruno e não fico em casa que não quer minha presença. Entrei muito bem recebido, mas quando não posso mais contribuir, meu caminho é sair”, contou o prefeito.
Acordo nacional

A aliança do PT com o PSB fez parte de um acordo nacional de apoio mútuo em vários estados e a neutralidade do PSB na eleição para a Presidência da República. “Eu digo que a democracia interna não foi respeitada, em função de um projeto nacional. Todo partido tem sua forma de conduzir e como não concordo vou sair”, finalizou Duque.

Procurado pelo JC, o presidente do diretório do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, informou que preferia não comentar o anúncio da saída de Luciano Duque pois a desfiliação ainda não é oficial.

Deputado do Amapá é denunciado por soco na boca de eleitor

Do Congresso em Foco O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto […]

Roberto Góes já é réu em 11 ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Foto: Lúcio Bernardo / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto Góes é o campeão de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de pelo menos 16 investigações criminais e réu em onze delas.

A agressão aconteceu na seção eleitoral onde Góes e a vítima votavam, no dia do segundo turno das eleições de 2014. A vítima estava com a filha, à época com cinco anos de idade, no colo e relatou que a criança quase foi acertada pelo soco do deputado.

De acordo com os depoimentos do agredido e de testemunhas, Roberto Góes não teria participado da discussão inicial. A confusão começou quando um dos seguranças de Góes afirmou a eleitores na porta do colégio onde ocorria a votação “o teu governador é ladrão”. A vítima retrucou questionando “e o teu, que foi preso na Papuda?”. Foi quando Góes disse “deixa que eu resolvo isso” e desferiu o soco.

Após policiais terem dado voz de prisão a Góes, o deputado fugiu do local em um carro para evitar a prisão em flagrante.

A PGR pede que o deputado responda por danos morais e materiais, além de destacar que o crime de lesão corporal “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado ter fugido para evitar prisão em flagrante. Da mesma forma, o fato de a vítima segurar uma criança ao tempo em que foi agredida, impossibilitando sua defesa, é penalmente relevante”, diz a PGR na denúncia encaminhada ao Supremo. Góes não foi encontrado para se pronunciar sobre a denúncia.

Processos e faltas

Roberto Góes responde a quase duas dezenas de inquéritos e ações penais no Supremo. Ele foi condenado em maio de 2016 a dois anos e oito meses de prisão por peculato, por ato de seu último ano de mandato como prefeito de Macapá. Nesse caso, porém, ele não corre o risco de ser preso. Como foi inferior a quatro anos, a pena foi convertida em trabalho voluntário e pagamento de 20 salários mínimos em gêneros alimentícios, material escolar ou medicamento. O parlamentar recorre da sentença.

Ele foi um dos deputados que mais faltaram no ano passado. Das 68 ausências em 2017, 38 foram atribuídas a licença-saúde e oito a missões oficiais. Outras 14 também aparecem sob a justificativa de “decisão da Mesa”, sem esclarecimento claro para o “perdão”. Foram oito faltas sem justificativa.

Por meio de nota, o deputado afirmou ao Congresso em Foco que a atividade parlamentar não se resume às presenças, mas também inclui “audiências nos ministérios, a liberação das emendas parlamentares, as viagens em missões oficiais e os compromissos institucionais e políticos que cumprimos no Estado”. O deputado disse ainda que suas ausências foram devidamente justificadas e “atendem as normas em vigência da Casa”, restando algumas justificativas “pendentes de deferimento”.

Ministro da Integração discute ações de abastecimento para os perímetros irrigados em AL, SE, PE e BA‏

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe […]

Gilberto-Occhi-1-Ministro-da-Integração-confirma-vinda-à-Paraíba-para-ver-situação-da-seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

O primeiro compromisso do ministro será às 10h30 no Instituto Federal de Alagoas, em Penedo. O titular do Ministério da Integração Nacional se reunirá com autoridades locais para debater as ações de abastecimento de água nos perímetros irrigados de Alagoas e Sergipe.

À tarde, Gilberto Occhi viajará para Petrolina. O ministro estará às 15h na unidade do SEST/SENAT para tratar de ações nos perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia.