Notícias

Relator da comissão do impeachment apresenta parecer hoje

Por Nill Júnior
20160406071626658193i
Deputados protestam no plenário contra negociação de cargos. Foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados

Do Correio Brasiliense

A fim de evitar judicialização, o presidente da comissão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Rogério Rosso (PSD-DF), tenta acordo com líderes para que o colegiado conclua os trabalhos até segunda-feira. O relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta parecer em sessão marcada para as 14h de hoje. A avaliação de oposicionistas é de que ele não deve limitar o texto a fatos do mandato atual da petista, como defende a Advocacia-Geral da União (AGU).

“Não posso ter tolhida a liberdade de voz. Vou usar da imunidade parlamentar na sua integralidade”, afimou Jovair. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse na segunda-feira que o governo aguarda o resultado na comissão para decidir sobre contestações judiciais.

No fim da leitura do parecer, governistas devem apresentar pedido de vista, que dá prazo de duas sessões plenárias para retomar as discussões. Assim, a partir do fim da sessão plenária de sexta-feira, Rosso pode marcar reunião do colegiado, que seria das 15h às 19h. As discussões seriam retomadas às 9h de segunda-feira e encerradas às 17h, quando começariam os procedimentos de votação.

Se o cronograma for seguido, a votação é concluída ainda na noite de segunda-feira. A intenção de Rosso é evitar judicializações, uma vez que o regimento da Câmara estabelece que “a comissão proferirá parecer dentro de cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado”. Como a defesa foi apresentada na segunda-feira e a Câmara tem feito sessão plenária diariamente, o prazo acabaria no dia 11.

Para seguir esse plano, contudo, é preciso que os parlamentares reduzam o tempo de fala. Só a manifestação dos membros pode durar 32 horas e meia. Durante reunião entre Rosso, Jovair e líderes, foram feitas tentativas de acordo, mas ainda há divergências sobre uma redução de 15 para 5 minutos de fala para integrantes do colegiado.

Outro ponto de debate no encontro acompanhado pelo Correio foi a votação em plenário durante o fim de semana dos dias 16 e 17, data defendida pela oposição e por Cunha. “Tudo que for atípico nós vamos nos manifestar contra. Fica parecendo casuísmo”, disse o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), concordou. Cunha continua a sustentar a possibilidade de votar no sábado. “É claro que pode acontecer de varar a madrugada. Vou ter de estar disponível para promover as sessões tantas quantas sejam necessárias”, disse.

Outras Notícias

Albérico Rocha diz que se Rogério Lins for pra base governista, maioria do MDB não vai

O ex-prefeito pré-candidato a prefeito, Albérico Rocha (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto. Albérico afirmou que em mais de um momento manteve contato com Rogério indicando […]

O ex-prefeito pré-candidato a prefeito, Albérico Rocha (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto.

Albérico afirmou que em mais de um momento manteve contato com Rogério indicando que houve sua participação no processo e em reuniões para discussão do projeto oposicionista.

Entretanto, diz o ex-prefeito, a decisão do grupo em torno da escolha de Francisco Sales foi unânime, respeitando inclusive uma tradição de envolvimento de Jabitacá na escolha da vice. Rocha disse ainda que a arrumação com o AVANTE, passo importante na construção do grupo, envolvia a participação na majoritária, após arrumação com o Deputado Federal Waldemar Oliveira.

Rocha disse  que respeita a decisão de Rogério Lins mas que, caso ele vá para o bloco governista, não terá o grupo seguindo com ele. “Tenho alguns pré-candidatos a vereador que sei que estarão conosco”. Já em relação ao ex-prefeito Dessoles, Albérico disse que até agora, o ex-gestor disse que não o apoiaria, indicando possível neutralidade, apesar de entender que muitos aliados do ex-gestor migrarão com ele.

Albérico voltou a dizer que reúne condições para ser candidato. O nome do ex-prefeito de Iguaracy apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Rocha voltou a dizer que a inclusão na lista está relacionada ao convênio da feira livre de Iguaracy. Em sua defesa, afirmou que o convênio foi executado conforme previsto e que a feira livre continua em funcionamento até os dias atuais.

Criticando o bloco governista, disse que tem sifdo alvo de setores do grupo de Zeinha Torres, Marquinhos Melo e Pedro Alves sobv a alegação de que é “um candidato liso”. E disse: “Um vereador disse que eu não possos ser candidato por que sou liso. Eu trabalho muito. Não consegui enriar ainda não. Vou pedir conselhos a alguns que já para me ensinarem como enrica”.

Governistas aproveitam presença de João Campos para declarar apoio ao socialista

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB). João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a […]

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a belmontense Andressa Sá, filha de Antônio de Livino e Sandra Sá, da tradicional família Quirino.

Mas o encontro político promovido pelas lideranças locais acabou se tornando o centro das atenções da noite, segundo o Blog Geo Belmonte. 

Durante o evento, o prefeito Vinícius Marques destacou a união do grupo político de Belmonte e reafirmou o compromisso com João Campos. “João, como você pode ver, aqui não estamos tratando de política é amizade é carinho que esse povo tem por você. Belmonte está fechado contigo. A gente vai contigo pra onde for: Sertão do Pajeú, Sertão Central, Recife. Estamos prontos preparados e querendo”, declarou.

Em nome dos vereadores presentes, Vinícius ainda anunciou que a Câmara já se organiza para conceder a João Campos o título de Cidadão Belmontense.

“João já é belmontense há muito tempo. Já esteve aqui em diversas ocasiões, participou da Cavalgada à Pedra do Reino, conhece nossa gente e nossas tradições”, afirmou o ex-prefeito Romonilson Mariano.

Romonilson também agradeceu à presença da mãe de João, Renata Campos, e convidou o grupo a visitar a cidade mais vezes.

“Romonilson foi um dos primeiros a acreditar em mim. E a gente nunca esquece quem estendeu a mão nas primeiras vitórias”, disse João Campos.

“Romonilson, tenho certeza de que Belmonte vai ficar pequeno pra você. A gente vai te dar muitas tarefas pra realizar por aqui”, acrescentou. A fala deixou no ar a possibilidade de Romonilson disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.

Em nota, Prefeitura informa que não fará evento-teste com Festa de Setembro

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.

Por esta razão, compreendemos que não é, ainda, seguro promover  festividades, sob risco de aglomerações e disseminação do novo coronavírus.

Informamos ainda que mediante resolução do TCE, neste período os municípios só poderão fazer contratação de artistas exclusivamente da cultura popular, e utilizando obrigatoriamente  recursos da Lei Aldir Blanc.

Em Serra Talhada todos os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados em 2020, o que impossibilita novas contratações.

Apesar das limitações, informamos que o Município vem estudando um novo formato para valorização dos artistas locais.

Att.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Prefeitura de Sertânia comunica a criadores que só paga premiação depois da eleição. “Safadão levou na hora”, reclama expositor

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade. Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, […]

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade.

Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, os pagamentos serão efetuados após o período eleitoral, em observância às normas que regem a Administração Pública”.

“Queremos tranquilizar todos os criadores: visto que todos irão receber suas premiações. Esse é um compromisso assumido pelo Município de Sertânia, que será rigorosamente cumprido”, acrescentou.

Expositores que terão que esperar praticamente três meses pra receber estão revoltados e entraram em contato com o blog. “Pra pagar Safadão ele já saiu com R$ 1,3 milhão no bolso”, reclama o criador. A Expocose ofereceu R$ 150 mil em premiações, “o maior valor da história do evento”.

O blog buscou orientação jurídica. A prefeitura não está impedida de efetuar o pagamento, inclusive porque a eleição que se aproxima não apresenta disputa para cargos municipais.

Mas, como há o convênio, o estado não ter fez o repasse agora por vedação legal prevista no Art. 73, VI, a, Lei 9.504, que veda realização de repasses voluntários do estado para o município. Ou seja, o dinheiro não foi repassado antes do período de vedação e agora não pode mais ser repassado.

O questionamento é que a prefeitura pagou shows e estrutura com recursos próprios,  num montante que passa dos R$ 5 milhões,  mas jogou pra o Estado a premiação da exposição,  irrisórios R$ 150 mil comparados às demais despesas.

ATUALIZAÇÃO

Em contato com o blog, criadores disseram que o valor devido é ainda menor, de R$ 110 mil, porque R$ 40 mil é o valor aplicado em troféus e faixas entregues aos criadores. Não há informação se esse dinheiro também será pago pelo estado.

Nove suspeitos de ligação com ataques estão presos; belgas admitem carona a foragido

Do Uol Já são nove os presos sob suspeita de ligação com os atentados terroristas em Paris na última sexta-feira (13). Nesta terça-feira (17), a Alemanha prendeu sete pessoas, que se somam a outras duas detidas na Bélgica no fim de semana. Os dois homens presos na Bélgica, identificados como Mohammed Amri, 27, e Hamza […]

1711

Do Uol

Já são nove os presos sob suspeita de ligação com os atentados terroristas em Paris na última sexta-feira (13). Nesta terça-feira (17), a Alemanha prendeu sete pessoas, que se somam a outras duas detidas na Bélgica no fim de semana.

Os dois homens presos na Bélgica, identificados como Mohammed Amri, 27, e Hamza Attou, 21, admitiram ter dado carona a Salah Abdeslam, que está foragido e é procurado pela polícia. Abdeslam teria alugado dois carros possivelmente usados nos atentados. Os belgas negam terem dado apoio aos terroristas.

Segundo o advogado de Amri, citado pelo jornal britânico “Guardian”, o homem pegou Abdeslam no sábado pela manhã em Paris e afirmou que foi apenas “buscar um amigo na França”. Já a advogada de Attou disse que ele somente acompanhava Amri e Abdeslam. Eles teriam saído de Paris às 4h da manhã de sábado, retornando a Bruxelas.

De acordo com o jornal belga “Het Nieuswblad”, Mohammed Amri e Hamza Attou deram explicações contraditórias durante os interrogatórios policiais, e um deles (Attou) afirmou que Abdeslam tinha sido levado por eles no sábado até o estádio Roi Baudouin, em Bruxelas, onde aconteceria nesta terça-feira o amistoso entre Bélgica e Espanha, que foi adiado. Segundo Amri, eles o teriam deixado no distrito de Molenbeek, onde a polícia realizou uma extensa operação de busca e apreensão na segunda.

Alvo de um mandado de prisão internacional, Abdeslam alugou um Volkswagen Polo preto, registrado na Bélgica, que foi encontrado estacionado em frente à casa de espetáculos Bataclan, onde 89 pessoas foram assassinadas. Ele também teria alugado um segundo carro: o Renault Clio encontrado em Paris nesta terça-feira, que pode ter servido na preparação dos ataques.

Sobre os sete presos na Alemanha hoje, ainda não há confirmação de suas identidades nem de sua participação efetiva nos atentados à capital francesa. Eles foram detidos em Alsdorf, cidade alemã a 430 km de Paris, na fronteira com a Bélgica, perto de Aachen.

Em comunicado, a polícia de Aachen explicou que, após receber uma pista sobre a presença de indivíduos suspeitos na cidade, um grupo de operações especiais prendeu pela manhã duas mulheres e um homem.

Outras quatro pessoas foram detidas temporariamente mais tarde, afirmou a polícia, sem dar mais detalhes do porque a operação é mantida em andamento. A identidade destas também não foi divulgada.

Segundo a imprensa alemã, as três primeiras pessoas foram presas quando abandonavam um carro perto de uma agência de emprego em Alsdorf, cidade com cerca de 45 mil habitantes.

Em entrevista à emissora N-TV, o porta-voz da polícia de Aachen, Werner Schneider, revelou que os três são estrangeiros e estão sendo interrogados para determinar se têm envolvimento com os atentados terroristas de Paris.

Segundo os primeiros detalhes da operação divulgados pelo jornal “Aachener Zeitung”, que cita testemunhas, os três primeiros suspeitos foram detidos por volta das 9h30 locais (6h30 em Brasília). O carro que eles usavam foi cercado por viaturas. Os agentes obrigaram o trio a descer e realizou a prisão.

Fontes consultadas pela edição digital da revista “Der Spiegel” descartaram que o homem detido seja Salah Abdeslam. De acordo com a revista, Kamal A., 29, Lava M., 28, e Didem A., 32, são moradores da cidade alemã.

A prisão ocorreu após uma vendedora de um supermercado ter avisado à polícia que viu Salah Abdeslam com o trio.