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Marco Aurélio considera ‘impensável’ que Cunha não cumpra ordem judicial

Por Nill Júnior

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Renan Ramalho – G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (5) considerar “impensável” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não cumpra de imediato, após ser notificado, decisão que determinou à Casa iniciar um processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

Mais cedo, nesta terça, Marco Aurélio mandou a Câmara formar uma comissão especial para analisar a denúncia apresentada por um advogado mineiro contra Temer. O advogado contestou no Supremo decisão de Cunha que arquivou em dezembro um pedido de impeachment que apresentou contra o vice-presidente.

“É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada”, afirmou. Questionado sobre as consequências de um eventual descumprimento, o ministro respondeu: “É crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal”.

Marco Aurélio disse acreditar que Cunha cumpra “imediatamente” a decisão. Ele ressaltou, porém, que a decisão pode ser revertida no plenário do STF na análise de um eventual recurso da Câmara e que pretende levar o caso “rapidamente” aos 11 ministros. “Todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim não tem capa, tem estritamente conteúdo”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recebe uma homenagem nesta terça, Marco Aurélio respondeu a críticas de que sua decisão representa interferência na Câmara. “Dentro do pleito maior deferi uma providência sobre a minha ótica corriqueira: a tramitação da denúncia”, afirmou.

“Os poderes são harmônicos e independentes, e a última trincheira da cidadania é o Judiciário. Você não tem mais a quem recorrer, a não ser ao Supremo, e a última trincheira está personificada no Supremo”, completou depois.

O ministro ainda foi questionado se Cunha deveria ter aceitado os mais de 40 pedidos de impeachment já apresentados contra Dilma e Temer. “Não importa. Nós vamos ver o motivo que há sobreposições”, afirmou. Sobre a quantidade de denúncias, afirmou que “esse grande número só  sinaliza uma coisa que nós estamos vivendo numa época de crise muito aguda”.

Outras Notícias

Zeinha Torres se reúne com secretário da Casa Civil em Recife

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, Recife. Durante a reunião com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, foram discutidos assuntos de grande interesse para o município de Iguaracy. Zeinha Torres (PSDB) destacou que tem recebido amplo […]

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, Recife. Durante a reunião com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, foram discutidos assuntos de grande interesse para o município de Iguaracy.

Zeinha Torres (PSDB) destacou que tem recebido amplo apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o que tem sido fundamental para a realização de projetos e obras. O prefeito também revelou que, amanhã, será anunciado uma grande novidade para a região.

STF nega Habeas Corpus a condenados por explosão do BB no interior de PE

Blog de Jamildo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo a sentença, o grupo teria feito […]

Foto: Carlos Moura/STF

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Prefeito de Calumbi celebra aprovação de projeto para escola em tempo integral

Por André Luis A Prefeitura de Calumbi anunciou uma significativa conquista para a educação do município: o projeto para a implantação da Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Povoado de Tamboril foi aprovado, e os recursos necessários foram liberados. Essa iniciativa visa enriquecer a experiência educacional dos alunos, proporcionando atividades extracurriculares e promovendo uma […]

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi anunciou uma significativa conquista para a educação do município: o projeto para a implantação da Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Povoado de Tamboril foi aprovado, e os recursos necessários foram liberados. Essa iniciativa visa enriquecer a experiência educacional dos alunos, proporcionando atividades extracurriculares e promovendo uma educação mais completa.

A aprovação do projeto representa um passo importante na busca pela oferta de uma educação de qualidade e equidade em Calumbi. A Prefeitura, em estreita colaboração com a Secretaria de Educação, reforça seu compromisso em proporcionar oportunidades educacionais que vão além das salas de aula convencionais.

O prefeito Joelson expressou sua satisfação com o resultado alcançado, ressaltando a importância desse avanço para a comunidade escolar. Em uma fala comemorativa, o prefeito destacou: “Estamos muito felizes em anunciar que o projeto para a Escola em Tempo Integral foi aprovado, e os recursos já foram liberados. Isso significa que estaremos oferecendo atividades extracurriculares aos nossos alunos, enriquecendo ainda mais o ambiente educacional.”

Joelson enfatizou que essa conquista é resultado de um esforço conjunto da Prefeitura e da Secretaria de Educação. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir uma educação de qualidade para todos os nossos estudantes. Com a implantação da Escola em Tempo Integral, reforçamos nosso compromisso com a equidade e o desenvolvimento integral de cada aluno”, afirmou o prefeito.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica 146 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região sobe para 688 Por André Luis Nesta sexta-feira (14), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades do Pajeú, catorze registraram novos casos nas últimas 24h. O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um […]

Número de casos ativos na região sobe para 688

Por André Luis

Nesta sexta-feira (14), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades do Pajeú, catorze registraram novos casos nas últimas 24h.

O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um total de 146 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram oito novos casos em Afogados da Ingazeira, dois em Brejinho, quatro em Carnaíba, dois em Flores, quatro em Iguaracy, dois em Ingazeira, dezenove em Itapetim, três em Santa Cruz da Baixa Verde, dois em Santa Terezinha, cinquenta e um em São José do Egito, treze em Serra Talhada, trinta em Tabira, um em Triunfo e cinco em Tuparetama.

Apenas Solidão não registrou novos casos da doença. Já Calumbi e Quixaba não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.383 casos confirmados, 34.022 recuperados (96,15%), 672 óbitos e 688 casos ativos da doença.

Falece Dona Lourdes, mãe do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares

Nesta segunda-feira (14), faleceu Dona Lourdes, mãe do ex-prefeito Evandro Valadares. A informação foi confirmada pelo próprio Evandro, por meio de suas redes sociais. Em mensagem, ele se despediu da mãe e agradeceu pelas manifestações de solidariedade recebidas. “Com imenso pesar, comunico o falecimento de minha mãe, Dona Lourdes. Hoje, meu coração se despede de […]

Nesta segunda-feira (14), faleceu Dona Lourdes, mãe do ex-prefeito Evandro Valadares. A informação foi confirmada pelo próprio Evandro, por meio de suas redes sociais.

Em mensagem, ele se despediu da mãe e agradeceu pelas manifestações de solidariedade recebidas.

“Com imenso pesar, comunico o falecimento de minha mãe, Dona Lourdes. Hoje, meu coração se despede de uma das pessoas mais importantes da minha vida. A dor é profunda, mas o amor e os ensinamentos que ela nos deixou permanecerão vivos em cada memória, em cada gesto de carinho, em cada lição de vida”, escreveu.

Evandro também aproveitou para agradecer às mensagens e orações recebidas neste momento difícil para ele e sua família. “Descanse em paz, minha mãe. O céu hoje recebe uma grande mulher”, finalizou.