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Marco Aurélio considera ‘impensável’ que Cunha não cumpra ordem judicial

Por Nill Júnior

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Renan Ramalho – G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (5) considerar “impensável” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não cumpra de imediato, após ser notificado, decisão que determinou à Casa iniciar um processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

Mais cedo, nesta terça, Marco Aurélio mandou a Câmara formar uma comissão especial para analisar a denúncia apresentada por um advogado mineiro contra Temer. O advogado contestou no Supremo decisão de Cunha que arquivou em dezembro um pedido de impeachment que apresentou contra o vice-presidente.

“É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada”, afirmou. Questionado sobre as consequências de um eventual descumprimento, o ministro respondeu: “É crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal”.

Marco Aurélio disse acreditar que Cunha cumpra “imediatamente” a decisão. Ele ressaltou, porém, que a decisão pode ser revertida no plenário do STF na análise de um eventual recurso da Câmara e que pretende levar o caso “rapidamente” aos 11 ministros. “Todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim não tem capa, tem estritamente conteúdo”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recebe uma homenagem nesta terça, Marco Aurélio respondeu a críticas de que sua decisão representa interferência na Câmara. “Dentro do pleito maior deferi uma providência sobre a minha ótica corriqueira: a tramitação da denúncia”, afirmou.

“Os poderes são harmônicos e independentes, e a última trincheira da cidadania é o Judiciário. Você não tem mais a quem recorrer, a não ser ao Supremo, e a última trincheira está personificada no Supremo”, completou depois.

O ministro ainda foi questionado se Cunha deveria ter aceitado os mais de 40 pedidos de impeachment já apresentados contra Dilma e Temer. “Não importa. Nós vamos ver o motivo que há sobreposições”, afirmou. Sobre a quantidade de denúncias, afirmou que “esse grande número só  sinaliza uma coisa que nós estamos vivendo numa época de crise muito aguda”.

Outras Notícias

Temer diz que por ser constitucionalista sabe que não há golpe

Da Folhapress Numa resposta a discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota neste sábado (2) na qual afirma que, exatamente por ser “constitucionalista” pode afirmar que não há um golpe em curso no Brasil. O posicionamento do vice, divulgado em nota por sua assessoria, rebate provocação feita por […]

imageNuma resposta a discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota neste sábado (2) na qual afirma que, exatamente por ser “constitucionalista” pode afirmar que não há um golpe em curso no Brasil.

O posicionamento do vice, divulgado em nota por sua assessoria, rebate provocação feita por Lula em um ato em Fortaleza. No palanque, o petista afirmou que “Temer é um constitucionalista, um professor de direito”, e que, por isso, saberia que o que está havendo é um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff.

A fala foi uma referência de Lula ao processo de impeachment do qual a presidente é alvo. O antecessor de Dilma chegou a mencionar os filhos e netos de Temer em seu discurso, ao dizer que o peemedebista seria cobrado no futuro por suas convicções hoje.

Na nota, a assessoria de Temer rebate: “Justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil”.

TCE-PE recomenda melhorias no transporte escolar em Serra Talhada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas.  O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator.  Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas. 

O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator. 

Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves citou achados do relatório de auditoria, incluindo falhas no projeto básico, como a ausência da relação das escolas com localização georreferenciada (localização precisa com base em dados geográficos), o número de alunos a serem transportados por turno, o mapa rodoviário do município, e a planilha com as reais extensões das rotas.

A auditoria também encontrou problemas como motoristas com documentação irregular, além de veículos inadequados, como carros e camionetes, e sem Certificado de Segurança Veicular. Esses pontos, considerados mais graves, já são objeto de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a prefeitura e o TCE-PE em julho de 2023, por meio do qual o município se comprometeu em regularizar os problemas. 

Para corrigir as falhas encontradas (aquelas que não são objeto do TAG em curso), o conselheiro recomendou melhorias nos controles internos da Secretaria de Educação do município. 

Como não foi constatado prejuízo aos cofres públicos, o processo foi julgado regular, com ressalvas. A decisão foi proferida na última sessão de 2024, em 17 de dezembro.

Em Serra, ato marca filiação de Breno Araújo ao PT

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual. O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas. Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de […]

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual.

O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas.

Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de campanha, para impulsionar sua caminhada com o lulismo.

O ato de hoje acontece na área de recepção da Concha Acústica, no centro da cidade, reunindo apoiadores e lideranças políticas da região.

Aproveitando as plenárias do PT, o encontro reúne uma constelação de lideranças do partido, como Carlos Veras, Humberto Costa, Teresa Leitão e outros nomes.

Chamou a atenção a fala do prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, irmão de Victor Marques, vice-prefeito do Recife, prestes a assumir. A dúvida é se Vinícius apoiará Breno, desejo dele e de Márcia, ou se só representa Campos.

Dentre os discursos, Teresa Leitão criticou duramente Miguel Coelho, que chamou de “moleta” a busca pelo apoio de Lula. Leitão disse que Miguel prova de que lado sempre esteve.

Curioso também Fernando Monteiro, aliado de Raquel Lyra, mas alinhado com Márcia e Breno, em um ato do PT, um mar vermelho, com o Federal desconcertado e de azul.

Caminhão carregado de blocos capota na Estrada de Ibitiranga

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã. Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú. Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão. Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho […]

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã.

Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú.

Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho de terra tem uma bifurcação, mas esta manhã não tinha acúmulo de lama. Falha mecânica ou humana estão entre as possibilidades.

Lixão de Afogados da Ingazeira tem atividades encerradas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão. Toda a área foi cercada.  No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local.  A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão.

Toda a área foi cercada.  No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local. 

A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para iniciar a recuperação ambiental da área onde ficava o antigo lixão. 

A partir de hoje, o lixo produzido em Afogados será levado para a estação de transbordo em Iguaracy.

A Prefeitura criou um auxílio mensal de R$ 800,00  para cada catador que atuava no lixão. Um total de 17 catadores, que atuarão auxiliando a Prefeitura na limpeza urbana da cidade. Ele vai durar seis meses, de acordo com informação do prefeito Sandrinho Palmeira. 

Todo o material reciclado que eles coletarem poderá ser comercializado. A Prefeitura irá também garantir fardamento adequado e equipamentos de proteção individual, segundo nota. 

Outra mudança que haverá com o fechamento do lixão será na coleta domiciliar. Por conta do horário de fechamento da estação de transbordo, 17h, a coleta em Afogados não será mais no início da noite, como é atualmente em algumas áreas da cidade. 

Segundo a prefeitura,  as mudanças só ocorrerão a partir da próxima semana, e será amplamente divulgada através dos blogs, redes sociais e emissoras de rádios. 

Uma outra iniciativa da Prefeitura foi a aprovação de uma lei que endurece a punição para pessoas ou empresas que descartarem de forma irregular o seu lixo em áreas públicas, com multas que podem chegar a até R$5 mil. Haverá também uma nova metodologia para a questão dos terrenos baldios. 

“O fim do lixão em Afogados é um desejo muito antigo de toda a população. Uma conquista da cidadania, que eu tenho a felicidade de poder implantar. E estamos fazendo isso sem deixar ninguém para trás, garantindo uma renda mensal para quem vivia do lixão. E vamos também fazer a recuperação ambiental daquela área, garantindo mais qualidade de vida para quem mora no seu entorno,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.