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Marco Aurélio considera ‘impensável’ que Cunha não cumpra ordem judicial

Por Nill Júnior

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Renan Ramalho – G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (5) considerar “impensável” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não cumpra de imediato, após ser notificado, decisão que determinou à Casa iniciar um processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

Mais cedo, nesta terça, Marco Aurélio mandou a Câmara formar uma comissão especial para analisar a denúncia apresentada por um advogado mineiro contra Temer. O advogado contestou no Supremo decisão de Cunha que arquivou em dezembro um pedido de impeachment que apresentou contra o vice-presidente.

“É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada”, afirmou. Questionado sobre as consequências de um eventual descumprimento, o ministro respondeu: “É crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal”.

Marco Aurélio disse acreditar que Cunha cumpra “imediatamente” a decisão. Ele ressaltou, porém, que a decisão pode ser revertida no plenário do STF na análise de um eventual recurso da Câmara e que pretende levar o caso “rapidamente” aos 11 ministros. “Todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim não tem capa, tem estritamente conteúdo”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recebe uma homenagem nesta terça, Marco Aurélio respondeu a críticas de que sua decisão representa interferência na Câmara. “Dentro do pleito maior deferi uma providência sobre a minha ótica corriqueira: a tramitação da denúncia”, afirmou.

“Os poderes são harmônicos e independentes, e a última trincheira da cidadania é o Judiciário. Você não tem mais a quem recorrer, a não ser ao Supremo, e a última trincheira está personificada no Supremo”, completou depois.

O ministro ainda foi questionado se Cunha deveria ter aceitado os mais de 40 pedidos de impeachment já apresentados contra Dilma e Temer. “Não importa. Nós vamos ver o motivo que há sobreposições”, afirmou. Sobre a quantidade de denúncias, afirmou que “esse grande número só  sinaliza uma coisa que nós estamos vivendo numa época de crise muito aguda”.

Outras Notícias

PT amplia e PSDB perde tempo eleitoral em relação a 2010

Do Uol política Encerrado na segunda-feira (30) o prazo para a definição de alianças partidárias para as próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, garantiu um tempo de propaganda eleitoral gratuita superior ao que teve no último pleito. Já o PSDB do senador Aécio Neves, segundo colocado nas pesquisas, terá à […]

Do Uol política

Encerrado na segunda-feira (30) o prazo para a definição de alianças partidárias para as próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, garantiu um tempo de propaganda eleitoral gratuita superior ao que teve no último pleito.

Já o PSDB do senador Aécio Neves, segundo colocado nas pesquisas, terá à disposição uma faixa de tempo bastante inferior à que seu partido obteve em 2010.

Segundo cálculos baseados no número de partidos que anunciaram candidatura à Presidência, Dilma terá 11 minutos e 25 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral – 47 segundos a mais do que teve em 2010.

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O candidato tucano, por sua vez, deverá ter quatro minutos e 36 segundos de tempo eleitoral, a segunda maior fatia entre os candidatos.

O acréscimo no tempo do PT se deveu, principalmente, à entrada na coalizão governista do PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, dono da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados.

Esse fator compensou as defecções do PSB – que lançou o ex-governador pernambucano Eduardo Campos à Presidência – e do PTB, que surpreendeu ao ingressar na chapa de Aécio. A coalizão governista é apoiada por PMDB, PDT, PP, PR, PC do B, Pros e PRB.

Já o PSDB viu seu tempo diminuir em relação à campanha presidencial de José Serra, em 2010, que contou com sete minutos e 18 segundos. A explicação foi a redução das bancadas que apoiam o partido e à saída da chapa do PPS, que apoiará Eduardo Campos. A campanha Aécio é apoiada por PTB, Solidariedade, DEM, PTC, PT do B e PMN.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato do PSB terá a terceira maior fatia: dois minutos e quatro segundos. Em 2010, a então candidata do PV à Presidência e hoje vice de Campos, Marina Silva, teve um minuto e 26 segundos. Além do PPS, apoiarão Campos duas siglas nanicas: o PRP e o PHS.

Os demais candidatos à Presidência – entre os quais Pastor Everaldo, do PSC, Luciana Genro, do PSOL, e Eduardo Jorge, do PV – terão cerca de um minuto cada um.

Governo avalia que a queda no preço de alimentos aos produtores chegará em breve a consumidores

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária […]

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra

Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. 

Depois de uma alta no fim do ano causada por efeitos de enchentes em áreas de plantio, em especial no Rio Grande do Sul, a avaliação é de que já há uma tendência de baixa de preço com o avanço da colheita da safra e que isso tende a repercutir nos valores apresentados nos supermercados. 

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz produzido e consumido no Brasil e tivemos enchentes na região, exatamente nas áreas produtoras, o que causou certa instabilidade, mas os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca”, afirmou Fávaro. “A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que está chegando a 50% agora, esse preço caia, é a tendência natural. É importante que os atacadistas repassem esses preços ao consumidor”, completou.

Paulo Teixeira destacou que é prioridade que os alimentos cheguem de forma acessível na mesa da população. “O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta do fim do ano. É uma preocupação que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todo mundo assistiu ao excesso da alta temperatura no Centro-Oeste, as chuvas no sul do Brasil.  Foi um aumento sazonal”, declarou Teixeira. 

PLANO SAFRA – Fávaro detalhou ainda medidas em andamento com o novo Plano Safra para estimular a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca, incluindo a compra de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o lançamento de contratos de opções para garantir preços mínimos, principalmente aos produtores da agricultura familiar. 

“Tudo isso precisa de estímulo. A gente vai tomar medidas para que haja incentivo à produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca no novo Plano Safra. A Conab tem um papel fundamental. Começamos a comprar estoques públicos no ano passado de milho, 360 mil toneladas, o que foi fundamental no problema climático do fim do ano.” 

Fávaro destacou a importância de intensificar o plantio de segunda safra de arroz em regiões estratégicas para garantir a proximidade de centros consumidores. “Quando a gente estimula o plantio da segunda safra no Centro-Oeste, no MATOPIBA, a gente está incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores, do Nordeste, Centro-Oeste Brasileiro, e esse papel vai caber à Conab no nosso plano de safra”, afirmou.

ESTOQUES – Por fim, foi discutido o aumento dos estoques, especialmente diante de relatórios recentes que indicaram redução. “A vontade do presidente Lula é que a gente garanta a todos os agricultores que optarem por produzir comida que eles tenham renda, que a gente garanta a todos os que querem voltar a produzir arroz, feijão, mandioca, hortaliças, que a gente garanta a compra com políticas públicas”, explicou Edegar Pretto. Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). 

Tudo pronto para inauguração de unidade do Grupo Pajeú em Afogados, diz Gerente de Varejo

Afogados da Ingazeira será a 14ª cidade pernambucana a ganhar uma unidade do Grupo Pajeú, presente no mercado de ataco e varejo, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza. O Gestor de Varejo Francisco Melo esteve no Debate das Dez falando  a este blogueiro  sobre o que levou o Grupo a abrir uma unidade em […]

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Francisco Melo no Debate das Dez

Afogados da Ingazeira será a 14ª cidade pernambucana a ganhar uma unidade do Grupo Pajeú, presente no mercado de ataco e varejo, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza.

O Gestor de Varejo Francisco Melo esteve no Debate das Dez falando  a este blogueiro  sobre o que levou o Grupo a abrir uma unidade em Afogados da Ingazeira, sistema de vendas e as  oportunidades de emprego geradas. Para que se tenha uma ideia da procura, foram 55 empregos gerados – com equipe já em treinamento – e uma fila de espera que gira em torno de 300 currículos.

A unidade atenderá de domingo a domingo, com horário mais estendido de segunda a sábado, das 7h30 às 19h, com vários setores, inclusive um de eletro. “Continuamos aceitando currículos para cadastro reserva”, disse.

A inauguração esta prevista para as 07h na próxima sexta-feira (31). Clique aqui e ouça o deate na íntegra, pelo Portal Pajeú Radioweb.

“Bolsonaro não é uma opção de voto”, diz Jarbas Vasconcelos ao declarar apoio a Lula

Por André Luis O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para […]

Por André Luis

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.

Um momento memorável foi a sua contrariedade na hora de uma fota em que todos faziam o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

Segundo Jarbas, Bolsonaro não é uma opção de voto. Leia abaixo a íntegra do que escreveu o senador:

“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”.

Apesar de aumento de casos, PE mantém atuais medidas até 15 de fevereiro

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem […]

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência.

A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes.

“Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas.

A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou.

Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).