Marco Aurélio considera ‘impensável’ que Cunha não cumpra ordem judicial

Durante o encontro que reuniu os secretários estaduais de Saúde do Nordeste em Salvador, na Bahia, nesta sexta-feira (20/11), com o intuito de construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos, os executivos entregaram ao ministro da Saúde, uma carta com as necessidades conjuntas dos estados e solicitando apoio do Governo Federal no enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

No documento, os executivos chamam atenção para o crescimento significativo dos números de dengue em 2015 e para a introdução dos vírus da zika e chikungunya em todo o Nordeste, assim como o aumento das complicações neurológicas que podem ter algum tipo de relação com a zika, como a Síndrome de Guillain-Barré.

Além de conclamar um maior envolvimento do Estado brasileiro com a integração das três esferas de governo e participação efetiva da sociedade civil, propõe envolver setores governamentais nesse enfrentamento. “Essa não é uma missão restrita à área da saúde, mas uma missão para governos, com a liderança de governadores, prefeitos e até da presidência”, pontuou o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.

O documento ainda cita a importância do apoio a instituições científicas para o desenvolvimento de novos métodos para o controle do vetor e a necessidade de criar um fundo nacional emergencial para aplicação exclusiva nas ações emergenciais de combate às arboviroses. “Estamos diante de um momento, de uma gravidade, que merece uma ação decisiva. Os secretários de saúde estão criando um plano de ação para o combate conjunto da epidemia de arboviroses, que agora traz um componente novo, que é a introdução de novos vírus que podem estar causando a síndrome de Guillain-Barré e microcefalia”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que decretou no último dia 11 de novembro situação de emergência em saúde pública no Brasil, explicou aos secretários que vêm tomando todas as medidas possíveis. “Convocamos 17 ministérios para auxiliar no combate ao vetor e vamos utilizar todas as armas possíveis. Não vamos dar trégua”, disse, durante o encontro com os secretários.

Tribunal rejeita recursos da defesa e determina que novas provas e testemunhas sejam ouvidas em ação de impugnação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a anulação da sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Mirella Almeida e Francisco Carvalho da Silva Neto, em Olinda. Com a rejeição dos Embargos de Declaração no último dia 11 de fevereiro de 2026, o processo deverá retornar à primeira instância para a fase de produção de provas, incluindo a oitiva de testemunhas.

A decisão representa um revés para a defesa dos políticos, que tentava manter a validade da sentença favorável proferida anteriormente. O relator do caso, desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, reafirmou que o julgamento antecipado da lide, sem a devida análise do pedido de provas feito pelos acusadores, feriu princípios fundamentais da Constituição Federal.

O ponto central da decisão do TRE-PE foi o reconhecimento de que o juiz de primeiro grau não fundamentou a razão pela qual deixou de ouvir as testemunhas arroladas no processo. Segundo o acórdão, em ações eleitorais que possuem fase instrutória prevista em lei, ignorar o pedido de produção de provas — mesmo sem um indeferimento expresso — configura cerceamento de defesa.

A tese firmada pelo Tribunal estabelece que:

“A ausência de decisão fundamentada sobre pedido de produção de provas constitui nulidade por ofensa ao contraditório e à ampla defesa”.

Alegação de ações repetidas

Em sua defesa, Mirella Almeida e Francisco Carvalho argumentaram que haveria “litispendência”, ou seja, que o caso não deveria prosseguir por já existirem outras ações (AIJEs) com os mesmos fatos e partes que foram julgadas improcedentes. No entanto, o Tribunal entendeu que, como a sentença foi anulada por um erro processual grave, cabe ao juiz de origem analisar essas questões de ordem pública ao proferir uma nova decisão, após a coleta das provas.

Com o retorno dos autos a Olinda, o processo ganha novo fôlego, permitindo que o Ministério Público e a acusação, liderada por Antônio Ricardo Accioly Campos e o PRTB, apresentem os depoimentos e elementos que consideram essenciais para o desfecho da causa.

Em entrevista ao Ponto de Encontro,  do jornalista Elielson Lima, na CBN Recife,  a governadora Raquel Lyra disse que seu foco não é a eleição de 2026.

“Antecipação de eleição faz mal ao Estado, ao Brasil,  se fosse na prefeitura. Eu sou governadora. Tenho a responsabilidade de cuidar, de governar”.

Raquel afirmou que se estivesse olhando pra voto não estaria construindo obras como presídios.

“Se eu estivesse olhando pra voto, eu poderia talvez não estar fazendo a concessão da Compesa”,  disse, afirmando que o modelo a ser aprovado em 18 de dezembro “foi aprovado pela maioria dos prefeitos e pela população pernambucana”.

“Vamos ter uma empresa que vai poder fazer aqui aquilo que a gente não consegue sozinho, botar R$ 20 bilhões de investimento, com 80% desse investimento acontecendo nos primeiros anos para garantir água para o povo de Pernambuco”. Disse ainda que o estado vai ter tratamento de esgoto até 2033 para 95% da população.

Raquel diz que recebeu o estado com 2 milhões de pessoas sem acesso a água. “A Adutora do Agreste andava de lado, você sabe disso. Aquilo que nos une é mais importante que aquilo que nos separa na política. Quem faz oposição tem o direito de fazer, de forma responsável “.

Raquel voltou a defender investimentos em saúde,  educação e infraestrutura. Disse que vai cumprir a promessa de entregar 60 mil vagas de creche até o fim do seu governo.

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Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (DEM) recebeu apoio oficial do partido Podemos para a eleição majoritária de 2022. 

O ato de adesão ocorreu nesta segunda (7), no Recife, e reuniu lideranças de todas as regiões pernambucanas, além da presidente nacional da legenda, Renata Abreu,  e do dirigente estadual, Ricardo Teobaldo. 

O evento marcou também uma nova etapa da pré-campanha de Miguel Coelho, que apresentará nos próximos meses mais apoios. 

No auditório de um hotel na zona sul do Recife, o ato simbólico foi recheado de discursos ressaltando a necessidade de mudança diante do quadro de crise de liderança no governo e pelo retrocesso na economia, saúde, emprego e infraestrutura do estado. 

O prefeito Miguel Coelho lembrou que Pernambuco acumula recordes de desemprego, lidera rankings de falta de água e de investimentos públicos, mas não para de apertar os pernambucanos com impostos. 

“Pernambuco tem mais de 30% de sua população com desalentados. Mas mesmo nesse cenário, é possível mudar. Pernambuco pode voltar a dar orgulho. É hora de perguntar se devemos condenar o nosso estado a mais quatro anos do que aí está ou se vamos ter a coragem de voltar a sentir o sabor da esperança e do desenvolvimento”, questionou Miguel.

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, reforçou o coro pela mudança e disse que o partido tomou uma decisão baseada na transformação que Miguel Coelho promoveu em Petrolina. 

“Eu acredito na sua história e no seu potencial. Vi o que você fez, construindo uma maternidade, uma UTI para pessoas com câncer. É nossa obrigação darmos as mãos e escolhermos aquele que vai governar o futuro de nossos filhos. Por isso, com muito orgulho,  venho aqui falar do apoio do Podemos a sua pré-candidatura”. 

Já o presidente estadual do Podemos, o deputado federal Ricardo Teobaldo, disse que Miguel simboliza a mudança. 

“Estamos mobilizando o partido para mudarmos efetivamente Pernambuco, construir um tempo novo, uma nova história, mudar essa realidade. Podemos mudar no voto e na politica e Miguel é o portador desse desejo de mudança”, afirmou Teobaldo.

O ato do Podemos também teve o objetivo de filiar políticos do estado e fortalecer a legenda. 

Foram filiados os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres, e de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho, o deputado estadual Wanderson Florêncio, além de outras lideranças. 

O ato também contou com a presença de políticos de diversos partidos como o senador Fernando Bezerra (MDB); os deputados Fernando Filho (DEM), Antonio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Romero Sales Filho (PTB), as prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM); Célia Sales, de Ipojuca (PTB); Zé Martins (PSB de João Alfredo), além de outros ex-prefeitos, vices e vereadores. 

por Bruna Verlene

Na primeira noite da 15ª Exposerra, os visitantes e expositores puderam notar a quantidade de divulgação de candidatos a Deputado que estava acontecendo durante a feira, uma estratégia que era aguardada para o evento.

Um dos que aproveitou o filão da Exposerra  foi o candidato a Federal Sebastião Oliveira (PR). Com a sua equipe de campanha, mobilizou até as “Sebastianetes”, para que fizeram adesivaço e distribuíram pabfletos durante o evento.

A equipe do candidato ao governo do Estado, Armando monteiro (PTB), também não perdeu tempo e montou uma equipe para distribuir adesivos do candidato, que tem o apoio do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT).