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Parecer anti-Dilma é peça política para tomar de assalto o Planalto, diz Humberto

Por Nill Júnior

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Outras Notícias

Marília, Silvio e João Campos selam aproximação na Frente Popular

Os postulantes à segunda vaga ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) e Silvio Costa Filho (Republicanos), participaram neste sábado (5) de um evento do Solidariedade, ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A presença dos três reforçou o clima de rearticulação política e sinalizou possíveis composições para as eleições […]

Os postulantes à segunda vaga ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) e Silvio Costa Filho (Republicanos), participaram neste sábado (5) de um evento do Solidariedade, ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A presença dos três reforçou o clima de rearticulação política e sinalizou possíveis composições para as eleições de 2026.

Silvio Costa Filho chegou ao encontro animado com o aval do presidente Lula para sua candidatura ao Senado. Já Marília Arraes participou respaldada pela liderança em pesquisa recente do Instituto Conecta, que a coloca entre os nomes mais competitivos da base lulista no Estado.

O evento, realizado após o encontro “Democracia com Elas”, reuniu lideranças do Republicanos, PSB e Solidariedade e tratou de temas relacionados à unidade da Frente Popular. Durante o discurso, o ministro Silvio Costa Filho destacou o alinhamento entre as legendas.

“O que nos une é o compromisso com Pernambuco. Cada partido tem sua identidade, mas todos compartilham o mesmo objetivo de fazer o Estado crescer e gerar oportunidades”, afirmou.

O prefeito João Campos também defendeu a construção de consensos e destacou a importância da unidade política.

“Esse é um momento de unidade, não apenas entre partidos, mas com o povo de Pernambuco”, declarou.

Segunda Câmara julga regular Auditoria Especial em Ibimirim

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Ibimirim, referente ao exercício financeiro de 2020. O processo (nº 21100163-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou o planejamento do município para o retorno às aulas presenciais no contexto da covid-19. O objetivo da equipe […]

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Ibimirim, referente ao exercício financeiro de 2020.

O processo (nº 21100163-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou o planejamento do município para o retorno às aulas presenciais no contexto da covid-19.

O objetivo da equipe técnica do TCE, durante o procedimento, foi “identificar as diretrizes e medidas adotadas para o retorno às aulas presenciais no município e verificar, por amostragem, a situação da estrutura física das escolas”.

De acordo com o voto do relator, “apesar de o município ainda não se encontrar plenamente preparado para o retorno às aulas presenciais no momento da inspeção, a gestão havia sido responsável e ativa na busca de soluções para o cumprimento das regras de segurança, quando do retorno em 2021”.

A auditoria apontou que a gestão não dispunha de protocolo municipal de convivência e volta às aulas. O então prefeito, José Adauto da Silva, afirmou em defesa que a elaboração do documento se mostrou inviável devido ao prolongamento das medidas restritivas e da grande mutabilidade do vírus.

“Embora o objetivo da Auditoria Especial fosse verificar a viabilidade do retorno das atividades presenciais em 2020, com o prolongamento da pandemia, o funcionamento das escolas continuou proibido naquele ano.

Somente em fevereiro do ano passado o Governo de Pernambuco publicou o Decreto nº 50.187/2021,
autorizando o retorno às aulas presenciais a partir de março”, apontou o conselheiro Carlos Neves
em seu voto.

Também em março de 2021, começou a vigorar a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021, por meio da qual o Tribunal e o Ministério Público de Contas dispuseram acerca das orientações para o retorno às aulas presenciais
nas instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental. Entre elas, está a necessidade da instituição de um Protocolo Sanitário Setorial que estabeleça as medidas de proteção, prevenção e monitoramento da covid-19 para o setor de educação.

As falhas verificadas na Auditoria Especial, no entanto, não resultaram em prejuízo à prestação dos serviços públicos devido ao impedimento da volta às aulas presenciais no exercício. Nesses casos, o TCE entende que o julgamento deve ser pela regularidade, ainda que com ressalvas, e sem imputação de multa.

Sendo assim, o colegiado julgou o processo regular com ressalvas por unanimidade, com a presença da procuradora Germana Laureano representando o MPCO.

Foi determinada à atual gestão de Ibimirim, ou a quem sucedê-la, a
observância da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021 e a instituição de um protocolo municipal.

Prefeita de Arcoverde satisfeita com Assembleia da AMUPE

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, que integra o Conselho Deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), participou na última terça-feira, 05 de fevereiro, da primeira assembleia geral da entidade estadual. Na oportunidade, foi eleita a nova Direção da Amupe para o biênio 2019/2021, sendo reeleito como presidente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, que integra o Conselho Deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), participou na última terça-feira, 05 de fevereiro, da primeira assembleia geral da entidade estadual.

Na oportunidade, foi eleita a nova Direção da Amupe para o biênio 2019/2021, sendo reeleito como presidente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Contando ainda com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que apresentou todo o secretariado empossado em janeiro deste ano e também anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões, do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), até então bloqueado, a assembleia geral ainda prestou uma homenagem póstuma ao professor e médico Fernando Figueira, fundador do IMIP, que completaria 100 anos de idade no último dia 04 de fevereiro.

“Esta primeira reunião teve como grande importância garantir um maior engajamento dos municípios pernambucanos, para que estratégias e alternativas de desenvolvimento estejam cada vez mais próximas de todos os prefeitos, priorizando sempre a melhoria dos serviços prestados à população em todo o nosso Estado”, destacou a prefeita Madalena.

Passagem molhada no Sítio Bem-te-vi é reparada pela Prefeitura de Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concluiu a reparação da passagem molhada no Sítio Bem-te-vi, na zona rural do município. Com as chuvas, a passagem foi bastante danificada, sendo necessário reforma da obra. A conclusão se deu com a colocação de malha de concreto para reforço da estrutura. […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concluiu a reparação da passagem molhada no Sítio Bem-te-vi, na zona rural do município. Com as chuvas, a passagem foi bastante danificada, sendo necessário reforma da obra.

A conclusão se deu com a colocação de malha de concreto para reforço da estrutura. Foi necessário aguardar o fim do período de chuvas para conclusão da obra, que foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Carnaíba e está orçada em R$ 18 mil.

Essa é mais uma ação desta gestão para melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes, especialmente os que moram na zona rural. A passagem molhada facilita o transporte, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços públicos.

A chuva voltou para salvar plantações no Pajeú

Por Anchieta Santos A trégua do inverno registrada no mês de abril, tinha colocado em risco as plantações de milho e feijão nos municípios do sertão do Pajeú, de acordo com depoimentos de vários agricultores no Programa Rádio Vivo de hoje. O final de semana foi de chuva entre sexta e domingo na maioria das […]

Foto: André Luis

Por Anchieta Santos

A trégua do inverno registrada no mês de abril, tinha colocado em risco as plantações de milho e feijão nos municípios do sertão do Pajeú, de acordo com depoimentos de vários agricultores no Programa Rádio Vivo de hoje.

O final de semana foi de chuva entre sexta e domingo na maioria das cidades. Na noite do domingo, Afogados da Ingazeira somou 12,5mm, Carnaíba foram 16mm. Choveu também em Tabira e Iguaraci.

Ouvintes da Pajeú FM registraram chuvas nas comunidades rurais com destaque para Capim Grosso 25mm, Lage Grande 36mm, Boqueirão 10mm, Caldeirão Dantas 42mm, Riacho do Peixe 26mm, Pitombeiras 21mm, Serrinha 14mm e cajazeira dos Marques 18mm. 80% é a previsão da meteorologia para a chuva continuar caindo em Afogados da Ingazeira.