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Parecer anti-Dilma é peça política para tomar de assalto o Planalto, diz Humberto

Por Nill Júnior

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Outras Notícias

Fredson diz que perdas políticas abalam a Frente Popular

Em nota, o pré-candidato Fredson da Perfil afirmou que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e seu articulador político, Paulo Jucá, enfrentaram reveses significativos com a perda de lideranças políticas importantes. “Estas saídas, marcadas pela falta de legenda e disputas internas, deixaram uma lacuna no cenário político local”, diz em sua nota. […]

Em nota, o pré-candidato Fredson da Perfil afirmou que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e seu articulador político, Paulo Jucá, enfrentaram reveses significativos com a perda de lideranças políticas importantes.

“Estas saídas, marcadas pela falta de legenda e disputas internas, deixaram uma lacuna no cenário político local”, diz em sua nota.

Ele cita os nomes de Augusto Valadares, Ana Maria e Vicente de Vevéi.

Sobre Augusto, diz que o prefeito de Ouro Velho era tido como candidato ideal pelo prefeito. “Viu-se impossibilitado de concorrer devido à falta de legenda, após seu partido ser tomado na calada da noite. Esta situação fragilizou a posição política do grupo liderado pelo prefeito”.

Em relação à Ana Maria, alega que a ex-vereadora emergiu como alternativa após a não filiação de Augusto. “Mas também enfrentou obstáculos, incapaz de obter a legenda devido à sua filiação ao PSB. Esta situação foi agravada pela decisão do partido de lançar outro candidato à prefeitura”.

Por fim, diz que a saída do vereador Vicente de Vevéi, que desempenhava papel crucial como líder do governo na Câmara Municipal, representa um golpe adicional para a Frente Popular. “Os priva de uma voz influente na defesa dos interesses governistas”.

Sebastião Oliveira cobrado em Serra por posição na Reforma Administrativa

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), foi cobrado em seu município pelo voto na Reforma Administrativa. A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo deputado Fernando […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), foi cobrado em seu município pelo voto na Reforma Administrativa.

A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

O relator da reforma, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), finaliza a redação da proposta e deve apresentar o parecer nesta segunda-feira (30).

A reforma muda regras para os funcionários públicos. Ela não deve atingir os servidores públicos atuais porque nenhuma alteração deve retroagir para prejuízo de direito adquirido.

Mas centrais sindicais e entidades afirmam que as mudanças precarizam as relações de trabalho no serviço público,  tirando estabilidade e  favorecendo ingerência política,  assédio e outras formas de pressão sobre os profissionais.

O projeto acaba com a estabilidade e extingue promoções automáticas e diversos benefícios. As mudanças só valem para novos servidores. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, categorias que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.

Nome da Comissão Especial que trata do tema,  Sebastião Oliveira foi cobrado em outdoors espalhados por Serra Talhada.  “A reforma administrativa favorece a corrupção.  De que lado você está Sebastião Oliveira?” – diz a peça.

Como líder do Avante, Sebastião Oliveira integra o chamado Centrão,  que tem tido alinhamento com as pautas defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.  Foi por exemplo a favor do projeto de privatização dos Correios.  Nesse caso ainda não abriu o voto. Mas se diz injustiçado nesse caso.

Ônibus da Progresso tomba em BR

Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação. O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou […]

Um ônibus da empresa Progresso tombou na BR-101 Norte, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que chovia no momento do acidente. Três pessoas levemente feridas, segundo a corporação.

O motorista relatou à equipe da PRF que o ônibus derrapou na pista e acabou tombando. O acidente aconteceu por volta das 8h30, na altura do quilômetro 56 da rodovia. O ônibus seguia do Recife para Natal e, segundo a PRF, havia cerca de 30 pessoas no veículo.

O motorista fez o teste do bafômetro, que deu negativo para ingestão de bebidas alcoólicas. Por volta das 10h, o ônibus permanecia na rodovia, mas não atrapalhava o trânsito. Segundo a PRF, a companhia enviou outro veículo para os passageiros seguirem viagem.

Pernambuco de Todas as Paixões: Governo divulga espetáculos que receberão recursos após Edital

Sertão emplacou apoio para espetáculos em Custódia, Floresta Petrolina e Orobó. Grupos de Sertânia e Santa Maria tiveram pendências  O Governo do Estado, através da Secult-PE e Fundarpe, torna público o resultado da primeira fase (análise preliminar) do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, que, neste ano, destinará até R$ 460 mil para a […]

Fruto da luta do ator custodiense Humberto Guerra, O Cristo da Paixão será encenado mais uma  vez
Fruto da luta do ator custodiense Humberto Guerra, O Cristo da Paixão será encenado mais uma vez

Sertão emplacou apoio para espetáculos em Custódia, Floresta Petrolina e Orobó. Grupos de Sertânia e Santa Maria tiveram pendências 

O Governo do Estado, através da Secult-PE e Fundarpe, torna público o resultado da primeira fase (análise preliminar) do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, que, neste ano, destinará até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo com encenações durante a Semana Santa.

Um total de 28 propostas, oriundas de várias regiões do Estado, foram protocoladas. Destas, 16 foram habilitadas e seguem no processo de seleção.

Dentre as habilitadas, algumas sertanejas.  A Associação e Movimento Comunitário Aliança, coordenado pelo ator Humberto Guerra conseguiu emplacar mais um ano de apoio ao espetáculo “O Cristo da Paixão – ano VI, em Custódia.

Em Floresta, a Caroá e CIA encenará a VI Paixão de Cristo “Prova de Amor”. Em Petrolina o GUTERIMA – Grupo de Teatro Imaginativo encenará A Crucificação. E em Orobó, a Associação Recreativa Cultural Adrenalina encenará “Paixão de Cristo – Um espetáculo de Fé”.

Não conseguiram habilitação segundo a Fundarpe a Associação Cultural de Sertânia, com o “Acordes Paixão do Sertão 2015”, por Inscrição em categoria não existente no edital e o Centro de Atividades Rio Pontal, com “Paixão de Cristo do São Francisco”, de Santa Maria da Boa Vista, por descumprir a exigência do subitem 3.2 no Edital.

Há ainda os que tem tradição em apresentar a Paixão de Cristo mas sequer enviaram projetos. Há anos, o espetáculo Paixão de Cristo Paixão de Todos é encenado em Afogados da Ingazeira, mas a coordenação não criou sequer CNPJ para captar recursos do Estado para sua interpretação. Ficam dependendo de incentivo privado e prefeitura.

Iguaracy: Decreto volta a obrigar uso de máscaras nas repartições públicas do município

Medida tem na base no aumento de casos de Covid-19 em todo o país Com o recente aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, relacionado a circulação de novas linhagens da variante Ômicron, a Prefeitura de Iguaracy, seguindo as orientações técnicas das autoridades sanitárias, determina o uso obrigatório de máscara nas […]

Medida tem na base no aumento de casos de Covid-19 em todo o país

Com o recente aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, relacionado a circulação de novas linhagens da variante Ômicron, a Prefeitura de Iguaracy, seguindo as orientações técnicas das autoridades sanitárias, determina o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas.

A medida é regulamentada pelo Decreto n° 035/2022, que destaca outras medidas preventivas adicionais recomendadas pelo Ministério da Saúde:

Entre as outras medidas adicionais está a higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão; completar o esquema vacinal da Covid-19 preconizado para faixa etária; uso de máscara em locais fechados e estabelecimentos de saúde (principalmente pessoas com fatores de risco/comorbidades ou que tiveram contato com casos positivos); e o isolamento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

O Decreto foi divulgado nesta segunda-feira (21), nas redes sociais da Prefeitura.