Campanha de Paulo Câmara teve comício em Passira

O Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil de número 012/2018, para apurar denúncias de possível desvio de combustível com recursos do Município de Salgueiro.

A denúncia foi protocolada na Sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro, subscrita por Vereadores do Município, de acordo com o blog Sertão Central.

Segundo o Ministério Público, já existe um inquérito policial instaurado em fase avançada para apurar os mesmos fatos.

Uma reunião foi marcada para acontecer no próximo dia 29 às 14h com à autoridade policial que investiga o caso.

Por Paulo César Gomes*

Um golpe para a história! Essa é a expressão que resume o que o Brasil assistiu neste triste dia 31 de agosto. Um golpe para a história! A retirada do mandato da presidente de Dilma Rousseff entra para a história do Brasil como um golpe. Golpe que foi orquestrado pelos setores mais conservadores do país, em uma aliança entre os grandes grupos econômicos, partidos de direita, políticos envolvidos em corrupção e seguimentos da grande mídia nacional.

Não basta dizer que o impeachment é uma ferramenta constitucional, é preciso explicar que essa ferramenta foi usada para fins meramente políticos, e não para moralizar o Brasil. Se fosse assim ela teria os seus direitos cassados, o que não ocorreu. A decisão de hoje joga uma pá de terra no mais importante direito de um cidadão, que é o voto. Nesse caso, foram 54 milhões de brasileiros que votaram em um projeto de governo. Dez milhões de pessoas nas ruas não podem ser mais importantes do que o voto de 54 milhões.

É verdade que o governo Dilma cometeu inúmeros erros, bem como o de Lula, a começar pela aliança com setores que agora os traíram. Mas é verdade também que as camadas mais baixas tiveram uma ascensão popular até então nunca vista. Também é preciso ressaltar que os casos de corrupção envolvendo o PT são inaceitáveis, principalmente vindos de um partido que pregava a ética na política. Entretanto é preciso dizer que o PMDB de Michel Temer, PSDB de Aécio Neves e PSB de Paulo Câmara também estão melados com a lama da corrupção.

Dizer que o STF legitimou o impeachment é um equívoco sem precedente, pois o STF não possui legitimidade constitucional para julgar um Presidente da República. O que o STF fez foi apenas legitimar o rito, já que cabia ao parlamento a competência de admitir e julgar o processo. O papel do STF nesse caso será o de analisar se o mérito do processo é procedente, ou seja, confirmar se as pedalas fiscais e os decretos assinados sem autorização do congresso são de fato crimes de responsabilidade, já que essa matéria é até então sem tipificação. Caso o STF absolva Dilma, teremos a confirmação de que houve um golpe.

O pior de tudo é ver um presidente assumir sem um mandato popular, sem que a população tenha respaldado o seu plano de governo. Um presidente fraco, covarde, usurpador, traidor e golpista. Um presidente que não é conhecido pelo povo e que vive a sombra da beleza da esposa e da ingenuidade do filho.

É lamentável ver que o voto no dia de hoje perdeu o seu valor. Quer os interesses econômicos e políticos se sobreponham aos interesses sociais. Que as políticas públicas voltadas para educação, moradia, distribuição de renda, de inclusão social e de gênero sejam deixadas em um plano inferior.

O dia de hoje passará para a história como um golpe! Um golpe que delimitará quem é quem nesse país. Um golpe pautará as próximas eleições e os embates sociais. Infelizmente o golpe dividiu e não uniu o país, mas ainda assim é preciso acreditar que o futuro nos pertence e que certamente iremos nos reencontrar com o que é de fato um Brasil justo e democrático.

*Paulo César Gomes, Professor, Historiador e Pesquisador serra-talhadense. 

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada.

Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE).

Após ser saudado pelos dois presidentes, o novo conselheiro prestou uma homenagem ao antecessor, João Campos, enfatizando que o falecimento precoce dele enlutou não apenas o TCE, mas também a classe dos advogados, da qual ele já havia feito parte.

Em seguida, disse que no exercício da advocacia teve oportunidade de conhecer a realidade política, financeira e econômica dos municípios pernambucanos, especialmente dos mais pobres, e que isso lhe dará os meios necessários para ser um conselheiro justo, sendo “duro” quando necessário e “flexível”, quando possível, sem abrir mão, porém, do cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Sou soldado de uma missão. Na próxima semana me apresentarei ao TCE para trabalhar. Aqui darei início a uma nova carreira, saindo da parcialidade da advocacia (porque ela tem lado) para a imparcialidade do Tribunal. Tenho consciência de minhas responsabilidades, sou grato ao governador e à Assembleia Legislativa pela indicação do meu nome e ao presidente Marcos Loreto pela receptividade. Aqui estarei num ambiente de pessoas éticas e isso me deixa feliz e muito confortável”, concluiu o novo conselheiro.

Também participaram da solenidade de posse os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os procuradores do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Gustavo Massa e Cristiano Pimentel, o auditor geral Marcos Flávio, os substitutos Ruy Harten, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde Filho e Marcos Nóbrega e o procurador jurídico do TCE, Aquiles Viana Bezerra.

Após a solenidade na presidência, o conselheiro seguiu para seu novo gabinete, para uma reunião de trabalho com a equipe. Na próxima quarta-feira (17), ele participa da sessão do Pleno do TCE, como conselheiro da Casa.

O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.

“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou

Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.

Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.

*Por Rodrigo Novaes

Não entendemos eles. E eles também não nos entendem. Parecemos burros. E eles nos parecem idiotas.

Eles se acham vítimas de complôs, perseguição, de quadrilhas.

Quando argumentamos os absurdos do atual presidente, eles nos fazem lembrar os desmandos dos governos passados sugerindo que todos são iguais.

Quando eles viralizam os posicionamentos que contrariam a ciência, muitas vezes até a lógica, ficamos indignados. Quando pedem intervenção militar, fechamento de congresso, fim de isolamento social, achamos que o país não tem mais jeito.

Tá errado! É hora de juntar todo mundo. Conclamar a paz. Buscar consensos. O presidente precisa compreender as coisas, não é possível!  Senão ele, alguém que possa ajudá-lo. Não vamos cair em provocação. Vamos afirmar nossas convicções, o estado de direito, e compreender as diferenças de raciocínio, buscando um caminho de paz. O Brasil precisa enfrentar essa grave crise com racionalidade, inteligência, salvando vidas, empregos, anos, gerações.

Hora de realizarmos uma grande reflexão nacional, sob pena de vivermos situações muito graves que a história irá nos cobrar caro.

*Rodrigo Novaes é o Secretário de Turismo de Pernambuco