Carnaíba: prefeitura constrói mais uma barragem no leito do Rio Pajeú

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas.

Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada,  Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo,  e de Arcoverde,  Wellington Maciel, do MDB,  com a primeira dana Rejane Maciel.

“Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma grande mulher na frente dele. Não posso deixar de agradecer o governador Paulo Câmara, cuja gestão fez muito por Serra Talhada”, disse Márcia em sua rede social.

Dentre os gestores presentes,  os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Mário Flor (Betânia), Zeinha Torres (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama) e Zé Pretinho (Quixaba).

Dos sem mandato, o jornalista Mário Viana Filho, da agência MV4, é o empresário Marcos Oliveira,que apoiaram a tucana desde o primeiro turno.

Alguns também acompanharam o Deputado Estadual José Patriota, presente à solenidade. Patriota integrará a bancada socialista na Câmara dos Deputados,  no primeiro momento prometendo dar um voto de confiança no início da gestão da governadora tucana.

Parte dos gestores também saudou o que deixava o Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara,  muito lembrado pelas parcerias estabelecidas com alguns municípios.

Faleceu neste domingo (19), no Hospital da Restauração em Recife Luiz Carvalho, conhecido como Luizinho, que foi vítima de atropelamento no começo da noite do sábado (18).

Segundo apurou o blog do Ariel Aquino, o corpo de Luizinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), com previsão de ser liberado nesta segunda-feira (20). 

O acidente aconteceu no começo da noite deste sábado, na PE 320, em Carnaíba, o motorista do carro que não foi identificado, fugiu do local sem prestar socorro.

Luizinho, trafegava em uma carroça de tração animal, nas proximidades do posto do Bode, que fica localizado na entrada de Carnaíba, para quem vem de Afogados da Ingazeira, quando foi atingido por um veículo.

Luizinho, que teve ferimentos graves, foi socorrido pelo SAMU, e levado para hospital Regional Emília Câmara em Afogados e em seguida para o hospital da Restauração em Recife onde faleceu.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, deu posse ao suplente José Ailton de Souza.

Eleito pelo PSB de Delson Lustosa, ele integra hoje a base do prefeito Vaninho de Danda.

Ele assume por 90 dias a vaga do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet, 42 anos, que solicitou afastamento através do requerimento número 003/2020, aprovado pelo plenário no último dia 15 de julho.

Segundo a solicitação, o vereador precisou ausentar-se por conta de um tratamento de saúde. O que assume, Ailton Pereira, tem 44 anos e é agricultor por formação.