Fóruns do Selo Unicef acontecem em Arcoverde e Flores

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, usou suas redes sociais  para anunciar a instalação de um Gabinete Popular.

Ele fica localizado em uma sala privada, no segundo andar em um prédio na Rua Idelfonso Freire, 64, no Centro da Cidade.

Após rompimento político com o prefeito Wellington Maciel, ele chegou a pedir uma sala para despachar, mas teve o pedido negado após o rompimento com o gestor. O Delegado relatou já ter pedido, inclusive via ofício, ao Prefeito várias vezes um local para instalação do seu gabinete, não obtendo nenhuma resposta.

Segundo Israel, o “Gabinete Popular” como passou a chamar está sendo custeado com seus recursos, e funcionará para ouvir as demandas coletivas da população e poder buscar soluções.

O mais curioso é que esse talvez seja o primeiro caso de um vice-prefeito que tenha instalado um gabinete fora da estrutura do poder público em Pernambuco nos últimos anos. “O gabinete de um agente político é um espaço para o exercício de seu mandato eletivo. Quem nega este tipo de coisa alimenta o ódio pela democracia e pela diversidade de ideias e ideologias”, ressaltou Israel nas suas redes sociais.

Por Anchieta Santos

Depois de visitar Tabira na quarta-feira (15), onde ao lado do deputado Carlos Veras (PT) conheceu a famosa Feira de Gado e concedeu entrevista à Rádio Cidade FM, o Secretário de Desenvolvimento Agrário Dilson Peixoto lança nesta quinta-feira (16), em Custódia o Programa de Distribuição de Sementes para a safra 2020.

Dilson revelou ao Programa Cidade Alerta que serão distribuídas 85 toneladas de sorgo e 445 toneladas de milho que beneficiarão cerca de 75 mil famílias dos diversos municípios sertanejos.

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria

O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso da categoria dos professores em Afogados da Ingazeira, em entrevista à Rádio Pajeú .

Em suma, disse que a Lei Complementar 173, de 27 de maio, proíbe a concessão de reajustes a servidores. A Lei é a mesma que destina recursos para combate à pandemia de Covid-19. O não reajuste foi uma contrapartida negociada, para assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

No Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Ainda criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;  alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares e realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV.

Entretanto, o debate não tem hora para acabar. Isso porque os professores alegam que Prefeitura e Câmara deveriam ter colocado o reajuste em discussão no mês de fevereiro, antes de recomendações como a Conjunta entre TCE e MPCO Nº 04/2020, de 8 de abril, que travou a votação.

Já executivo e legislativo dizem que até os contracheques estavam sendo impressos quando saiu a recomendação, não tendo como prever que haveria a publicação do documento. No meio disso, uma ação do SINDUPROM, Sindicato da categoria querendo a garantia do reajuste, com a prefeitura dizendo que cumprirá qualquer determinação jurídica. Ou seja, debate difícil de acabar…

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin estarão no Sertão de Pernambuco nesta  quarta-feira (22).

Eles vistoriam as estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por onde as águas do “Velho Chico” avançam rumo a Pernambuco e à Paraíba.

A comitiva visitará a Estação de Bombeamento (EBV3), em Floresta (PE), e o reservatório de Copiti, em Custódia (PE), para acompanhar a operação das motobombas flutuantes emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).  Serão vistoriadas também as duas últimas estações de bombeamento do Eixo Leste – EBV5 e EBV6 – localizadas em Sertânia (PE).

Os equipamentos da Sabesp aceleraram os enchimentos das estruturas de engenharia do projeto e, com isso, a chegada da água em Pernambuco e na Paraíba foi antecipada para a primeira semana de março deste ano. O maquinário foi emprestado sem ônus ao Ministério da Integração Nacional pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, em dezembro de 2016.

Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado a Portaria 216/2022. Ela certifica o SAMU da III Macro, no Sertão.

Também autoriza o primeiro repasse de recursos financeiros, num total de R$ 973 mil.

Com a certificação e o repasse, o SAMU ganhará um alívio e fortalecerá sua atuação na região. A notícia tem sido comemorada pelo Cimpajeú, gerido pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e pelos demais prefeitos e Secretários de Saúde da região. A Diretoria ainda tem Sandrinho Palmeira (Afogados) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Ao blog, quem comemorou a notícia foi o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). “Grande vitória. Por aí dá pra entender quanto foi difícil a luta pra botar pra funcionar”, disse, se referindo ao tempo da instalação para o repasse. Serra Talhada sedia a Central de regulação. O serviço começou a funcionar dia 7 de outubro de 2021.

Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal. Com a notícia, não será novidade se alguns prefeitos que abandonaram o serviço como Tabira, reavaliem voltar. Na área da VI Geres, alguns problemas de atraso foram verificados.

A compreensão dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Por outro lado, sem as contrapartidas, o custo per capita aumentou nos últimos meses, ajudando a afugentá-los ou fortalecer o discurso dos que não queriam instalar o serviço que salva vidas na região.