Afiliada da Rede Globo confirma mais um ano de cobertura do bloco ‘A Cobra vai Subir’

Nesta sexta-feira, 8 de agosto, os cofres municipais vão receber o repasse do 1º decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios.

O valor total a ser repassado será de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.241.552.525,83.

Ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento nominal de 3,15%. Já na comparação com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%.

Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda de 1,73% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior e crescimento de 19,32% em comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2023.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais, conforme orienta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“É fundamental que o gestor mantenha um controle rigoroso das finanças municipais. Para tanto, é necessário que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”, disse.

Clique aqui e veja quanto o seu município recebe nesta sexta. Fonte: CNM.

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão.

A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no município. Entre elas, melhorias na infraestrutura urbana, construção de duas creches, realização do Festival Pernambuco Meu País, implantação da nova sede do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Escola Técnica Estadual e o encaminhamento da requalificação do Santuário de Cimbres.

Luciano Duque agradeceu a decisão unânime da Câmara. “Recebo essa homenagem com profundo respeito e gratidão ao povo de Pesqueira. Meu compromisso com a cidade é real, e seguirei trabalhando para garantir obras, investimentos e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

A data oficial da entrega do título será definida pela Câmara Municipal.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Obras e da Diretoria de Meio Ambiente, realizou a desobstrução e limpeza do canal localizado ao lado da casa do saudoso Dr. João, no Bairro Paulo VI.

A ação tem como objetivo melhorar as condições sanitárias da área, garantindo mais saúde e bem-estar para a população.

A prefeita Aline Karina esteve no local acompanhando de perto os trabalhos. Além da limpeza, a gestora anunciou que será iniciado o projeto de engenharia para a cobertura do trecho do canal e a conclusão da canalização do esgoto.

“Além da limpeza, também vamos dar início ao projeto de engenharia para cobrir o trecho do canal e concluir a canalização do esgoto. Começamos as melhorias por esse local e, posteriormente, estenderemos os trabalhos para os outros canais de nossa cidade. Essa ação, muito solicitada pela população, contribui diretamente para a saúde e o bem-estar do nosso povo”, destacou a prefeita.

Podação: a prefeitura,  por meio da Diretoria de Meio Ambiente também deu início ao serviço de poda das árvores na cidade. A ação tem como objetivo melhorar a iluminação pública, garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para o desenvolvimento das árvores. Em breve, o serviço também será realizado nos distritos de São Vicente e Piedade do Ouro.

O Governo Municipal reforça que essa iniciativa marca apenas o início de um conjunto de melhorias que serão expandidas para outros canais da cidade. “O compromisso da gestão é garantir uma Itapetim cada vez mais limpa e organizada, visando sempre a melhoria da qualidade de vida do povo itapetinense”, diz a nota.

Igor Gadelha – Metrópoles

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por 48 horas, do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram. A decisão foi tomada após Antunes publicar reportagem apontando uma suposta relação de um desembargador eleitoral com a campanha de João Campos, candidato do PSB ao governo.

Em sua decisão, de caráter liminar, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou ainda a retirada da publicação e proibiu Antunes de republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o conteúdo, inclusive mediante recortes. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 30 mil por ato.

A reportagem foi publicada em 19 de setembro no “Blog do Ricardo Antunes” e no Instagram com o título “Desembargador que cassou vitória de Raquel é primo de prefeito e coordenador da campanha de João Campos (PSB)” e apontava a relação de parentesco do desembargador Marcelo Labanca com o prefeito do PSB.

A própria coligação de João Campos, então, acionou o TRE de Pernambuco contra a publicação. Ao analisar o pedido, o desembargador eleitoral Paulo Augusto avaliou que a matéria associou a decisão judicial a relações familiares e vínculos político-partidários para sustentar a existência de favorecimento ao PSB.

Na avaliação do relator, a crítica a decisões judiciais e a divulgação de informações verdadeiras sobre parentesco ou vínculos políticos estão, em princípio, protegidas pela liberdade de manifestação. O problema, segundo o magistrado, estaria na forma como essas informações foram reunidas e apresentadas pelo jornalista.

A decisão afirma que a publicação não apresentou elemento concreto de interferência externa na formação da decisão judicial. Segundo o desembargador, a suspeita de favorecimento político teria sido construída exclusivamente pela associação entre o parentesco do magistrado, a atuação política do familiar e o resultado do julgamento.

O TRE também questionou o fato de a manchete afirmar que o desembargador havia “cassado a vitória de Raquel”, enquanto o corpo do texto reconheceria que a medida judicial era provisória até a análise do recurso pelo plenário. Para o relator, houve, nesse ponto, uma apresentação distorcida do alcance da decisão judicial.

O desembargador considerou que a publicação ultrapassou a disputa eleitoral ao colocar sob suspeita a imparcialidade da própria Justiça Eleitoral. Na decisão, ele afirma que a narrativa poderia transmitir ao eleitorado a ideia de que o TRE de Pernambuco estaria atuando influenciado por relações familiares e interesses partidários.

Na decisão de suspender o perfil no Instagram de Ricardo Antunes, o desembargador eleitoral citou que o jornalista já havia sido alvo de 11 decisões liminares de remoção de conteúdo proferidas pelo tribunal em pouco mais de três meses, todas referentes às eleições de 2026. Mesmo assim, Antunes teria feito novas publicações.

A decisão do desembargador foi assinada na terça-feira (22/9) e deu 24h para o Instagram cumprir a determinação de suspensão, o que já foi feito. A plataforma também terá de preservar os registros relacionados à publicação, incluindo dados de alcance, visualizações, interações, compartilhamentos e eventual impulsionamento.

Ricardo Antunes terá dois dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o caso será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral. O jornalista promete recorrer.

Do Blog da Folha

Reunida nesta quarta-feira (13), a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para esta quinta-feira (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no Legislativo.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu Alencar (PSB), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos, além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os partidos, e não apenas entre os mais votados.

Em outro destaque a ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais. Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.

O terceiro destaque do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até presidente da República, em 2022. “Também apresentamos essa proposta e ela não foi aproveitada. O relator preferiu sugerir um mandato-tampão de dois anos para os eleitos em 2016, para unificar os pleitos em 2018, mas isso prejudicaria muitíssimo os candidatos a prefeito e a vereador. Ninguém faz nada com um mandato de apenas dois anos”, justificou Tadeu.

O quarto destaque do PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo relator. “Vamos tentar até o último instante incluir todas essas questões na reforma política, para garantir o nosso compromisso de que ela seja o mais democrática possível. E vamos buscar alianças com outras forças na Câmara para que nossos destaques possam ser vitoriosos na votação desta quinta-feira”, concluiu o socialista.