Coluna do Domingão

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos.

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque.

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

Com a proximidade das eleições deste ano e os diversos questionamentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, realiza o curso “Novas Regras Eleitorais”. A capacitação será realizada na próxima terça-feira (22), das 8h às 17h, na Alepe.

O objetivo é capacitar os servidores, parlamentares e assessores da Casa Legislativa, a fim de evitar, ao máximo, a prática de atos ilícitos, minimizar a judicialização do processo eleitoral, bem como revisar as principais alterações das regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2018.

Atos Preparatórios, Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Segurança do Voto Eletrônico e Prestação de Contas, serão os principais temas abordados. As palestras ficarão a cargo dos servidores do TRE-PE Breno Russel, Orson Lemos, desembargador Alexandre Pimentel, Jane Leite, Mlexener Romeiro e Rodrigo Morais.

O curso é certificado pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), órgão oficial de treinamento de servidores da Alepe. Cabe à Escola regulamentar, autorizar e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Serviço:

Data: 22/05/18.

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, do Ed. Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, Centro do Recife.

Horário: 8h às 17h

Inscrições para pós-graduação gratuita podem ser feitas até o dia 26 de janeiro. São oferecidas 350 vagas 

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para Especialização em Gestão Pública, ofertada na modalidade Educação a Distância pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). As inscrições poderão ser feitas até dia 26 de janeiro, através do endereço http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br . A divulgação do resultado preliminar acontece no dia 1º de fevereiro, sendo os dias 02 e 03 reservados para interposição de recursos e o dia 08, para divulgação de resultado definitivo.

Ao todo, são oferecidas 350 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial localizados nas cidades de Águas Belas (60), Palmares (60), Pesqueira (60), Santa Cruz do Capibaribe (60), Sertânia (50) e Surubim (60). Do total de vagas disponibilizadas em cada polo, 15 são reservadas para servidores públicos federais (no caso do polo de Sertânia, são 12 vagas reservadas.

A seleção será feita por meio de análise do currículo e do Plano de Pesquisa do candidato. Para se inscrever, os interessados devem pagar uma taxa no valor de R$ 50, através do Guia de Recolhimento da União GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é preciso encaminhar um envolope com a seguinte documentação: a) Formulário de inscrição efetivada, impressa por meio do endereço eletrônico http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br; b) Via original da GRU, com o comprovante de pagamento; c) Cópias de RG e CPF; d) Cópia do diploma de curso superior ou de declaração de conclusão de curso superior; e) Cópia de currículo Lattes atualizado (máximo de 60 dias) e impresso por meio da Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br); f) Cópias de comprovantes que possam ser pontuados conforme Tabela de Critérios de Avaliação Curricular (conferir Anexo I de edital); g) Plano de pesquisa – informações e procedimento para envio da proposta do Plano de Pesquisa a serem enviado pelo candidato (conferir Anexo III de edital).

Os documentos deverão ser entregues no polo de apoio presencial onde o candidato disputará a vaga ou na sede da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) do IFPE, localizada na Praça Ministro João Gonçalvez, S/N, edifício Sudene (Anexo), Engenho do Meio, Recife-PE, CEP 50670-500. Também é possível encaminhar a documentação via SEDEX, tendo como destinatário a Diretoria de Educação a Distância/Comissão de Especializações.

ISENÇÃO – Os interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão ficar atentos aos prazos e procedimentos necessários. Para obter o benefício, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ser membro de família de baixa renda, e solicitar a isenção da taxa de inscrição em seu formulário de inscrição, disponibilizado em http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br , Entre os dias 11 e 18. o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 20.

Acesse ifpe.edu.br para conferir o edital e outras informações sobre o processo seletivo.

Secretaria de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou em entrevista para o ABTV, da TV Asa Branca que monitora através da rede básica de saúde mais de 1.100 pessoas com algum tipo de sintoma correlacionado ao novo coronavírus.

“São 383 casos descartados porque adquirimos mais testes para aferir a população. Estamos monitorando na atenção básica mais de 1.100 pessoas que apresentaram alguns sintomas. Todos os profissionais na área de saúde e que atuam nos serviços essenciais também foram testados”, disse.

Sobre isolamento social , ela disse ter percebido na semana anterior do  dia das mães uma taxa abaixo de 38%. Foi aí que a prefeitura tomou medidas mais rígidas através de decretos. “Hoje estamos em torno de 45% e nossa meta é chegar a 60%”.

Ela afirmou que o governo montou um Hospital de campanha que será inaugurado com leitos de UTI, mas evidenciou que ele servirá à toda a região. “Não são apenas para Serra e sim para a macro regional com três Geres, mais de 800 mil pessoas. Em contrapartida, o município contratou 31 leitos de retaguarda só para os pacientes de Serra Talhada”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou agora a pouco para o programa Super Manhã, com o comunicador Geraldo Freire. A entrevista foi retransmitida em tempo real para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Lula falou de várias questões ligadas às condenações em primeira e segunda instância no caso do Triplex do Guarujá.  Também sobre as perspectivas de sua pré candidaturas, alianças e possibilidades com ou sem ele no páreo.

Leia os principais pontos das declarações do ex-presidente.

Condenação no TRF 4

Aprendi a lidar com as adversidades. Eu sei que estou sendo vítima de uma mentira construída por uma parte da Justiça Brasileira usando lima pequena parte da Policia Federal e Ministério Público que fazem uma denúncia mentirosa e um juiz usado pela Globo. Fiquei pasmo quando vi na segunda instância os juízes preocupados mais em salvar a mentira da primeira instância do que estabelecer a verdade . Estou pasmo, sem acreditar no que aconteceu. A única explicação que tem é referendar a mentira contada na primeira instancia. Moro quis dar guarita à mentira do Power Point, de que o PT é uma organização criminosa. É uma coisa quase messiânica. Vou brigar na justiça para que seja reparado. A gente não se curva, sou indignado com a sentença do Moro e com a sentença do TRF4. O Flávio Dino foi juiz federal e diz que julgamento como esse jamais aconteceu no judiciário brasileiro. Foi feito para salvar mentiras e não apurar verdades. Vou acreditar que é possível nas instâncias superiores fazer o reparo. Se tiver uma prova, podem me desmoralizar diante da opinião pública. Não posso aceitar desmontar o governo mais aprovado nesse país, a fugira mais aprovada desse país. Quem nasce em Pernambuco tem honra, quero defender minha honra.

Terceiro governo

Você está lembrado que tinha medo do segundo mandato. Sempre tive a preocupação de não frustrar a sociedade. Fiz um segundo mandato melhor que o primeiro, porque o Brasil passou a crescer, aumentar salário, distribuir renda, crescimento no setor da construção civil, habitação, construção naval. O povo nordestino passou a perceber que o Nordeste fazia parte do Brasil. Eu até estou muito tranquilo porque tenho consciência de que com a ajuda do povo posso outra vez consertar esse país, gerar renda, emprego, salário e não jogar culpa do Brasil em cima da legislação trabalhista ou aposentados. A elite acha que o povo tem que voltar a trabalhar quase como escravo, com trabalho intermitente, sem ter férias. Quanto mais tranquilidade, mais chance de dar trabalho ao povo, menos violência a gente vai ter.

Ficha limpa

A Lei da Ficha Limpa não foi feita para inimigo, foi feita para o Brasil. Se eu tiver cometido um crime não posso escapar da Ficha Limpa. A única coisa que quero é que digam o crime que eu cometi. Acabo de ser condenado por um apartamento que não comprei. O próprio juiz Moro me condena e agora coloca em leilão o imóvel. Coisa absurda que nenhum advogado pode entender. Se eu comprei apartamento, mostre uma escritura, papel assinado. Eu acho que vou ser candidato, porque a verdade vai prevalecer.

Prisão de Lula: foge ou fica?

A palavra fugir não existe na minha vida. Sou cidadão brasileiro, escapei da fome até cinco anos. A chance de sobreviver era difícil, vou encarar qualquer situação de cabeça erguida. Tenho certeza de que a verdade virá à tona. Essas pessoas que mentiram a meu respeito deveriam ser exoneradas. Aprendi uma nova, o povo brasileiro que não tem aumento de salário deveria pedir auxilio moradia. Como alguém recebe R$ 30 mil e quer receber auxilio moradia? Aprendi a  não guardar raiva, durmo todo dia tranquilo. O que vai acontecer  comigo, somente Deus sabe. Estou tranquilo, moro no mesmo lugar a  20 anos. Vou recorrer de todos os processos e vou continuar acreditando no poder judiciário. Tem gente honesta mas tem gente que quer usar seu cargo como dirigente partidário. Larga o emprego e se candidata. O crime que eu fiz foi fazer o povo comer, que gente da periferia que jamais pensou em fazer segundo grau cursasse universidade.

Denuncias dizimaram PSDB. Porque não o PT?

Por conta de uma relação verdadeira com o povo brasileiro. Eu dizia em porta de fábrica em 1978 que a única coisa que tenho medo é mentir para as pessoas quer acreditam em mim. Não posso trair esse povo extraordinário que votou em um metalúrgico quase analfabeto acreditando que ele poderia fazer o que os doutores nunca fizeram por esse povo.

Rejeição de 40%

A rejeição é colocada na pesquisa para tentar enganar não sei a quem. O Brasil sempre foi assim, com 30% a 35% que votam diretamente no PT, 30% que votam contra e 30% que ficam na expectativa, para serem convencidas. Sempre comecei com rejeição alta e terminei com aceitação alta. O dado concreto é que você que discute politica há muito tempo sabe. Qual politico que resistiria ao massacre de 12 anos que estou sofrendo, mais de 35 horas da Globo fazendo matéria negativa, mais de 60 capas de revistas? Quem resistiria a isso?

Condenação por justiça nomeada pelo PT

Quando você um dia for presidente e indicar um juiz você vai ver que não indica o cara para lhe defender. Indica o cara que tem currículo correto, com apoio da classe. Mas sua mãe não pode garantir quem você vai ser quando crescer. Jamais esperei ser vítima de uma mentira de instituições que acredito serem fundamentais para democracia. Ao invés de desanimar continuo acreditando. E vou provar que estou sendo vítima de uma injustiça, que o crime que cometi foi fazer pessoas do andar de baixo subir um degrau.

Delações de amigos como Palocci

Eu fico com pena deles porque eu conheço histórias contadas por advogados de pessoas que são presas e a primeira coisa que recebem é orientação de falar do Lula. Qualquer coisa, dizem Lula sabia. Recentemente absolveram juízes acusados de venda de sentenças sob alegação de que o juiz não podia saber o que acontecia numa sala ao  lado. Querem que eu saiba o que acontecia no Rio, Minas, Pernambuco. Essa parte do MP que está me acusando na Lava Jato são um bando de messiânicos, querem transformar com apoio da Rede Globo, mentiras em verdades. Pensaram que na primeira pesquisa o Lula estaria acabado. Não é Lula que está vivo, é o povo que tá vivo.

Rede Globo

Eu não vou fazer nada com a Rede Globo. Eu não sou censor. Quem tem que que censurar é o telespectador, o ouvinte , o eleitor. Vou tentar democratizar os meios de comunicação e inclusive chamar os donos para discutir. Não quero imprensa como a cubana, quero como a inglesa, como a americana. Eles não podem é mentir, usar os meios de comunicação para fazer política. É uma concessão do Estado e tem no mínimo fazer cobertura verdadeira e não mentirosa.

Perspectivas em Pernambuco

Tem muita coisa na politica que ainda vai acontecer. A briga que tivemos com o PSB não me faz crer que só tem adversário, tem muita gente do MBB que vai fazer aliança. Vamos começar a conversar isso em abril . O PT pode voltar a conversar com o PSB, com o Armando, pode ter candidatura própria, temos Marília,  Odacy, José de Oliveira. Não posso aceitar ideia de que com o PMDB não pode fazer aliança . Vamos fazer aliança com quem tiver de acordo com o programa, sem nenhum trauma, sem nenhuma violência. Era difícil imaginar Jarbas e Eduardo juntos e competiram.

PSB merece confiança?

O problema é que cada aliança é feita sob as circunstâncias da política no momento. Você sabe da relação que eu tinha com o PSB nacional, com Eduardo, que era forte, sincera. Com a  morte dele, houve problemas e o PSB em alguns lugares rompeu com o PT, em outros não. Vem uma nova eleição, os partidos tem que pensar o que é melhor pra cada um e o que é melhor pro Brasil, temos que discutir com muita maturidade.

Pensa em casar de novo?

Não tem data marcada. Acontece ou não acontece. Quando acontecer meus filhos vão saber e o mundo vai saber. Estou levando minha vida tranquilo. Quem fica viúvo é quem morre, dizia a Marisa. Não faz parte da minha preocupação. Levo minha vida pensando em viajar, debater o Brasil. Se acontecer, aconteceu, você vai ser convidado.

Ouça na íntegra a entrevista: