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Pedido de vista interrompe sessão, e debate do impeachment volta na sexta

Por Nill Júnior

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G1

Após a leitura do parecer do relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), um pedido de vista coletivo (feito por vários deputados) encerrou a sessão desta quarta-feira (6) da comissão especial destinada a dar parecer sobre o procedimento de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A discussão do parecer, que defende a continuidade do processo, será iniciada na próxima sexta (8), e poderá entrar pelo fim de semana. Isto porque existem, até o momento, 113 deputados inscritos para falar. Mais parlamentares poderão se inscrever no início da próxima reunião da comissão. Os membros do colegiado têm 15 minutos para pronunciamentos, enquanto não membros têm 10. A votação do relatório será na próxima segunda (11).

Durante a sessão desta quarta, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) chegou a propor um acordo para que a discussão fosse iniciada já nesta quinta (7). Mas deputados da oposição disseram que o acordo poderia ser questionado, porque, em caso de pedido de vista, a discussão precisa ser interrompida por duas sessões do plenário da Câmara.

Deputados governistas criticaram a possibilidade de fazer debates durante o fim de semana. Diante do impasse sobre o formato da análise do parecer, o presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que seguirá o prazo do pedido de vista e iniciará a discussão na sexta, com possibilidade de ter sessões no sábado e no domingo.

“Não tem escrito que o CongressoNacional não pode trabalhar no fim de semana. Tentamos fazer um entendimento e não tem sido fácil. Molon colocou uma proposta, mas não tem acordo”, justificou Rosso.

Parecer: Por quase cinco horas, o relator do processo de impeachment leu parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ao final, depois de ler as 128 páginas do documento, ele falava com dificuldade e com a voz frágil.

Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Outras Notícias

Depois de cobrar cuidados em pandemia, vereador é questionado por aglomeração

O vereador Neguinho de Danda foi notícia outra vez em Santa Terezinha. Neguinho, que além de contrair Covid-19 e perder o irmão, o ex-prefeito Vaninho de Danda, em pleno exercício do mandato, foi flagrado em aglomeração segundo imagens que circulam as redes sociais. Nas imagens,  opositores usam uma fala em que Neguinho faz todas as […]

O vereador Neguinho de Danda foi notícia outra vez em Santa Terezinha.

Neguinho, que além de contrair Covid-19 e perder o irmão, o ex-prefeito Vaninho de Danda, em pleno exercício do mandato, foi flagrado em aglomeração segundo imagens que circulam as redes sociais.

Nas imagens,  opositores usam uma fala em que Neguinho faz todas as recomendações para prevenção da Covid-19.  “Estou pedindo de coração que se cuidem, usem máscara, álcool em gel, lavem as mãos.  Vamos evitar aglomerações”.

Em seguida, postam fotos do vereador em uma aglomeração com várias pessoas sem máscaras e fazendo uso de álcool .

As imagens ganharam inúmeros compartilhamentos.  O vereador ainda não se manifestou nas redes.

Covid-19: com mais sessenta e seis novos casos confirmados Pajeú chega aos 913 

Triunfo confirmou 15 novos casos de Covid-19. Afogados da Ingazeira registrou mais 1 morte. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (22.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais sessenta […]

Triunfo confirmou 15 novos casos de Covid-19.

Afogados da Ingazeira registrou mais 1 morte.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (22.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais sessenta e seis, contabilizando 913.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 383 confirmações. Logo em seguida, com 99 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 83, casos e Afogados da Ingazeira está com  50 Casos confirmados.

Triunfo tem 47, Carnaíba está com 46 casos confirmados, Flores está com 38,  Iguaracy e Brejinho tem 30 cada um, Tuparetama tem 28 e Calumbi está com 24 casos confirmados.

 Itapetim está com 19 casos confirmados, Quixaba tem 13 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 3 e Solidão tem 2 casos confirmados.

Mortes – Com mais 1 óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, nesta segunda-feira, a região do Pajeú tem agora 35. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 8 óbitos, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais cento e trinta curas clínicas registradas nesta segunda-feira (22), a região soma agora 593 recuperados. O que corresponde a 64,95% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h24 da manhã desta segunda-feira (23.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Evandro anuncia processo contra advogada de Romério. “Sou candidato e vou ganhar”

O candidato a Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), ingressou com uma Ação Criminal contra Hérica Brito, advogada da Coligação de Romério Guimarães. Ele a acusa de divulgação de fakenews, calúnia, injuria e difamação em redes sociais. Segundo a assessoria jurídica de Evandro: “a advogada vem cometendo crimes contra o prefeito, ao […]

O candidato a Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), ingressou com uma Ação Criminal contra Hérica Brito, advogada da Coligação de Romério Guimarães.

Ele a acusa de divulgação de fakenews, calúnia, injuria e difamação em redes sociais.

Segundo a assessoria jurídica de Evandro: “a advogada vem cometendo crimes contra o prefeito, ao passo que em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens, vem o chamando de “ficha suja, mesmo tendo conhecimento que ele não é”.

O processo tramita na Vara Criminal de São José do Egito, sob número 0000475-64.2020.8.17.1340, e a advogada, caso condenada, poderá pegar até um ano e seis meses de prisão e pagar multa de até R$ 30 mil, segundo nota ao blog.

“Ela vai ter que provar que eu sou ficha suja. Não sou, sou candidato, vou ganhar novamente. Eles estão desesperados após divulgação de pesquisa que lidero em todos os cenários. Não admito mentiras e tentar enganar o povo”.

DETRAN-PE premia motofretistas e alunos de CFCs

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do Diretor Geral, Sebastião Marinho, entregou nesta quinta-feira (5), quatro capacetes brancos, símbolo da campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas objetivando a redução de acidentes. Na ocasião, Ribeiro premiou […]

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do Diretor Geral, Sebastião Marinho, entregou nesta quinta-feira (5), quatro capacetes brancos, símbolo da campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas objetivando a redução de acidentes.

Na ocasião, Ribeiro premiou os motofretistas Carlos Antônio Ferreira, Bruno Ribeiro da Silva e José Jean Antônio, da empresa Prestserv, que participaram da Palestra Harmonia no Trânsito, proferida pela Coordenadoria de Educação de Trânsito/Escola Pública de Trânsito, em parceira com a empresa Motoparts. Ribeiro lembrou que os motofretistas, ou seja, mototrabalhadores só recebem os capacetes por ser exemplo no trânsito. Foi levantado o prontuário de cada um deles e constatou que eles não têm pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CHN. Os três motofretistas e o proprietário da empresa, Eurivaldo Antônio Câmara, receberam o Capacete Branco e se tornaram Motociclistas da Paz.

“Essa nossa campanha educativa partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara, que nos delegou a ampliação nas ações voltadas aos motociclistas, objetivando reduzir ao máximo o número de acidentes com esses veículos. Para isso, precisamos da ajuda de todos, inclusive de vocês que estão nas ruas todos os dias, para multiplicar boas maneiras em busca de um trânsito mais seguro e coletivo entre pedestre, ciclistas, motociclistas e motoristas”, enfatizou Ribeiro.

O motofretista José Jean, 41 anos, destacou que a palestra foi importante para enriquecer ainda mais o nível de conhecimento sobre o trânsito e, consequentemente, a experiência na rua. “Com esses ensinamentos terei novas atitudes e ainda mais cuidado, levando para a prática o que foi ensinado e multiplicar com os demais profissionais”, completou.

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

Aplicativo Super Prático

Também foi entregue pelo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco – SINDCFC-PE, Igor Valença, entregaram premiação aos dois melhores alunos que baixaram o aplicativo Super Prático, desenvolvido pelo sindicato para auxiliar na metodologia de ensino dos CFCs, que está disponível para download no App Store e Google Play, os alunos terão recursos para auxiliá-los nas categorias A e B, onde é possível acessar o simulador de exame teórico com 8.000 questões de vários estados, simulador de direção e monitoramento eletrônico das aulas práticas.

Para Valença, a premiação teve início pelo Recife, mas irá também reconhecer os alunos do Sertão, Agreste e Mata Sul e Norte do Estado, premiando alunos que obtiverem melhores resultados nos desafios teóricos e práticos propostos e acessarem o conteúdo didático disponível.

A primeira colocada, Aline Ferreiras da Silva, recebeu um notebook e o segundo, André Felipe Santos, um smartphone. “Os CFCs são importantes parceiros do DETRAN-PE e tem nos ajudado a melhorar a formação dos novos condutores, contribuindo diretamente para a redução de acidentes em nosso estado”, destacou Ribeiro.

Remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressam com Ação Popular contra a Câmara

Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano […]

Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo Portal Pajeú Rádioweb.

Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto

Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para os atuais vereadores. São citados na condição de réus todos os treze vereadores que participaram da abertura dos trabalhos ontem.

A ação retoma a discussão iniciada a partir de informação do blog, de 1º de outubro do ano passado, noticiando que a Câmara à época havia aprovado sem discussão pública o aumento dos subsídios dos legisladores para R$ 7.513,50 a partir de janeiro deste ano. O ato revelava-se capitaneado pela então Mesa Diretora, em sessão antecipada sem comunicação à sociedade com conivência dos vereadores daquela legislatura.

A ação registra que houve amplo debate na imprensa, notadamente na Rádio Pajeú, com manifestação de várias posições sobre o tema, contra e a favor do aumento, e a criação do movimento Fiscaliza Afogados.

“No entanto, não houve encaminhamentos importantes do lado do movimento e também não houve recuo do parlamento, de modo que o erário corre o risco de sérios danos”, diz a ação.

Não deixa de ser curioso o fato de que parte da argumentação da ação popular, com nomes como os petistas Jair Almeida e Emídio Vasconcelos, usa como base “Elementos do Direito Constitucional”, de Michel Temer.

Eles utilizam esse e outros documentos sobre constituição para assegurar que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Também trata da ausência de discussão. “Essa resolução deveria, previamente à discussão e votação no plenário, ser emitido previamente um parecer das comissões de justiça e redação final é de finanças”.

Também que nenhuma proposição deve ser votada antes de 48 horas de sua apresentação. “A resolução 03/2016 foi apresentada, discutida, votada e promulgada em 1º de agosto de 2016, em clara violação do artigo 158 do regimento interno”.

A ação ainda diz que há desrespeito ao princípio de isonomia entre categorias e cita como exemplo a luta de professores do município por aumento de salários.

Ao final, pede suspensão do aumento, devolução dos valores ilegalmente recebidos, notificação do município e dos atuais vereadores, intimação do MP para apressar produção de prova e eventualmente responsabilizar os envolvidos, declarar inconstitucional a resolução, além de numa, acatando a ação popular.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.