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Familiares, amigos, servidores do TCE e diversas autoridades do Estado e dos municípios pernambucanos lotaram o auditório do Ministério Público Estadual na manhã desta segunda-feira (10), para acompanhar a cerimônia de posse do conselheiro Ranilson Ramos, que assume, pela primeira vez, o comando do Tribunal de Contas para o biênio 2022/2023, em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Conforme o Regimento Interno do TCE, coube ao conselheiro Dirceu Rodolfo iniciar a condução dos trabalhos, após a composição da mesa por diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas: o Governador Paulo Câmara, o deputado Eriberto Medeiros (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador Cândido Saraiva de Moraes (representando o Tribunal de Justiça), o desembargador eleitoral André Oliveira Guimarães (presidente do TRE-PE), o procurador-geral do Município do Recife, Pedro Pontes, que representou o prefeito da Cidade, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro.

Também compuseram a mesa a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor), que também foram empossados nos cargos, e  Marcos Loreto (presidente da Primeira Câmara), além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do auditor-geral do TCE, Adriano Cisneiros. O conselheiro Valdecir Pascoal, eleito Corregedor do Tribunal, não participou da cerimônia, por motivo de viagem.

HOMENAGENS À GESTÃO DE DIRCEU RODOLFO

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela soprano Kátia Guedes, foi apresentado um vídeo com depoimentos de servidores em homenagem à gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (confira aqui).

“Era preciso a gente reconhecer o tamanho da liderança que você (Dirceu) impôs em um ambiente de pandemia, dando encaminhamento a novos normativos da Casa e mergulhando profundamente na estruturação de um controle externo com mais efetividade”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Após o vídeo, Dirceu Rodolfo se despediu da gestão enfatizando a importância do trabalho e engajamento dos servidores para alcançar êxito, mesmo em momentos tão difíceis quanto os da pandemia. 

“Se conseguimos superar as dificuldades do biênio passado, isto ocorreu porque, quando tomei posse, encontrei processos, sistemas, cultura, estruturas e pessoas preparadas para vivenciar procelas inimagináveis, o que deve ser creditado aos briosos servidores desta Casa, bem como às tomadas de decisões estratégicas dos presidentes que me antecederam”, afirmou o ex-presidente.

Dirceu ressaltou ainda as qualidades do seu substituto, destacando a sua inteligência, capacidade de diálogo e ‘visão em 360 graus’. 

“Ranilson conhece o mar de dentro e o mar de fora, por isso sabe o tom adequado e a energia suficiente a serem aplicadas dentro e fora do Tribunal de Contas”, disse.

O SERTANEJO RANILSON RAMOS

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Com a famosa frase do escritor Euclides da Cunha em seu livro “Os Sertões”, o conselheiro Carlos Neves iniciou o discurso de saudação ao novo presidente do TCE, que é sertanejo, natural de Orobó. 

Entre referências sertanejas como Patativa do Assaré e Luiz Gonzaga, Carlos Neves lembrou a trajetória de Ranilson e fez um resgate das suas raízes, desde a infância em Orobó, onde ajudava o pai no comércio, até o início da vida pública, como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, entre outros cargos.

“Aquele menino do Sertão que sobre o caixote da feira vendendo cebola queria ser deputado, fez muito. Evoluiu, progrediu, saiu do Sertão sem abandonar sua essência e por meio da educação, determinação, trabalho público digno e dedicação à família, chegou aqui com o peito estufado de orgulho da história do seu pai agricultor e comerciante”, comentou.

“Com a coragem de sertanejo que possui, a visão de economista, o coração de homem de família que forjou, experiência de fiscal e de gestor, Ranilson bem comandará o Controle de Contas de Pernambuco”, finalizou. 

TRAJETÓRIA

Nascido em Orocó, Sertão pernambucano, o conselheiro Ranilson Ramos começou sua vida pública como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, foi presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, entre outros cargos. Ele tem 64 anos, é casado com Marta e pai de Lucas e Caio.

Ranilson Ramos foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013, pelo então governador Eduardo Campos, e, na Casa já foi diretor da Escola de Contas, Ouvidor e vice-presidente.

Leia a íntegra do discurso de posse de Ranilson Ramos aqui.

O jornalista Nill Júnior levantou um debate sobre o papel da Justiça Eleitoral diante da antecipação e do alto custo das articulações políticas em Pernambuco e no país, durante comentário veiculado nesta quinta-feira (13) na Rádio Itapuama FM. Segundo ele, há indícios de que as próximas eleições podem ser marcadas por forte influência econômica e práticas pouco republicanas.

Nill observou que o processo eleitoral de 2026 já está em curso de forma antecipada, com movimentações de lideranças políticas ligadas tanto à governadora Raquel Lyra quanto ao prefeito do Recife, João Campos, além de pré-candidatos a deputado estadual e federal. O jornalista questionou de que forma o poder econômico tem interferido nesse cenário.

De acordo com o comunicador, há relatos de pedidos de até R$ 500 mil para que candidatos sejam apresentados a grupos políticos municipais. Ele também destacou suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares e outros recursos públicos como instrumentos de manutenção de poder e fidelidade política.

O jornalista ainda chamou atenção para a possível influência de facções criminosas no financiamento de campanhas e questionou a capacidade de fiscalização do sistema eleitoral diante da complexidade do quadro.

 

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Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).

A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis.

Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro.

“Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu […] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável”, disse Márlon Reis.

Por Anchieta Santos

Fazendo discurso para sorriso de Sebastião Dias, Mário Filho e Sávio Torres o deputado federal relator do orçamento Ricardo Teobaldo visitou ontem a barragem de Ingazeira e prometeu que a obra segue em frente.

Depois de ouvir Teobaldo tentando se apropriar da emenda de R$ 2 milhões de reais do senador Armando Monteiro para calçamentos em Tabira, imagina se o Governo Dilma que corta tudo, der sequência à importante obra?

A briga do Prefeito de Tabira com o CAUC – Na passagem por Tabira, o deputado Federal Ricardo Teobaldo(PTB) anunciou três emendas no total R$ 1 milhão e 300 mil para o prefeito Sebastião Dias(PTB) executar obras em sua cidade.

O problema é saber se o município vai estar livre do CAUC para receber o dinheiro. Acontece que numa semana a Prefeitura de Tabira está no CAUC, e na outra também.

Márcia Conrado, Luciano Duque e Márcio Oliveira: criado Comitê do Coronavirus

A Prefeitura de Serra Talhada enviou nota ao blog informando que que, “de acordo com as preconizações do Ministério da Saúde”, o município não tem, oficialmente, confirmação de casos suspeitos do Covid-19.

O município está tomando todas as medidas cabíveis de prevenção, instalou Comitê de Crise e divulgará boletins oficiais para manter a população devidamente informada. O decreto com as determinações do Plano de Contingenciamento será publicado nas próximas horas.

“A Prefeitura pede ainda mais cautela na divulgação de informações, e que as pessoas acompanhem diariamente os boletins que serão divulgados pelo comitê instalado para esta finalidade”.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) também disse ao blog a pouco que foram tecnicamente descartados os casos suspeitos de coronavirus na cidade. Duque buscou acalmar a população.

Sobre o vídeo em que, numa reunião interna, fala que há dois casos suspeitos, creditou a filmagem a uma fala “tirada de contexto” . Duque disse estar reunido com várias autoridades de vários órgãos de Serra Talhada, como MP, Judiciário, Câmara, comércio, para tratar mais detalhadamente da questão das medidas anunciadas.

Em vídeo que circula nas redes sociais, Luciano faz um pronunciamento ao lado da Secretária de saúde Márcia Conrado e do vice-prefeito Márcio Oliveira. Nele, Duque informa que o Comitê de Crise está instalado na Secretaria de saúde do município, recebendo as informações da população. “Criamos uma rede no Telegram Informação mas quem quiser se dirigir à Secretaria a gente está disponível”.

Ele destacou que esta tarde, a Secretária de Saúde Márcia Conrado procura a X Geres para comunicar algumas medidas que o município está tomando. Dentre as medidas, proibição de eventos a partir de 150 pessoas em casas privadas e públicas, rede escolar a partir de quarta-feira deixa de funcionar, faculdade e universidades serão fechadas, e está em discussão interna questão das creches. serão levadas informações educativas até quarta-feira às instituições de ensino.

A Secretária Márcia Conrado pediu calma à população. “A gente pede calma à população mas que ela mantenha seu estado de alerta. Ela precisa sempre estar informada de como se prevenir e como a doença é transmitida. Mas calma, a gente vê muito pânico, muita Fake News”. As informações corretas vão sair aqui da Secretaria de Saúde.

Nós tivemos uma reunião muito produtiva. O momento é de atenção total, mas de cautela também. Tenha cuidado nas informações que são recebidas. Procurar saber se são de fato informações verdadeiras e o município tá preparado para enfrentar esse problema.