Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.

Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.

O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.

Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres

O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.

O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.

Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.

Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.

Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.

Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra.

G1 PB

Foi anunciado pelo Vaticano nesta quarta-feira (8) o novo arcebispo da Paraíba. O nome é de Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de Campina Grande. Desde a renúncia de Dom Aldo di Cillo Pagotto, após carta em julho de 2016, a Arquidiocese da Paraíba seguia sob o comando de Dom Genival Saraiva de França.

O Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva de França, anunciou que recebeu a notícia da nomeção do novo arcebispo do Núncio Apostólico Dom Giovanni d’Aniello ainda no dia 20 de fevereiro. “Tenho a satisfação de lhe comunicar oficialmente que o Santo Padre Francisco nomeou Arcebispo dessa vacante Arquidiocese da Paraíba o Excelentíssimo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, transferindo-o da sede episcopal de Campina Grande”, explicou.

Ainda de acordo com Dom Genival, a posse canônica de Dom Manoel Delson, como 7º Arcebispo Metropolitano, está marcada para o dia 20 de maio.

Dom Delson é natural da cidade de Biritinga, na Bahia, e nasceu no dia 10 de julho de 1954. Estudou Filosofia e o início da Teologia no Seminário São Francisco de Assis em Nova Veneza (SP) e concluiu os estudos teológicos no Instituto de Teologia da Universidade Católica de Salvador (BA). É mestre em Ciência da Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Salesiana de Roma e graduado em Letras pela Universidade Católica de Salvador.

Foi ordenado sacerdote no dia 5 de julho de 1980 na Arquidiocese de Feira de Santana (BA) e na mesma arquidiocese, em 24 de setembro de 2006, recebeu sua ordenação episcopal. Foi acolhido na diocese de Caicó no dia 8 de outubro daquele ano e permaneceu até agosto de 2012, quando foi nomeado bispo de Campina Grande.

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017.

Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável por 01 (um) ano o prazo de vigência através de Termo Aditivo em 2018. Confira a listagem de aprovados e classificados na seleção.

2 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017

1 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017 – ANEXO

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília.

Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Adutora do Pajeú, livrando a cidade do severo racionamento que enfrenta. O presidente da Amupe, José Patriota e o da Compesa, Roberto Tavares, participaram da reunião.

“Quero agradecer ao Ministro, ao Presidente da COMPESA  Roberto Tavares, que além de participar de duas reuniões em Brasília para tratar deste assunto ainda liberou recursos que seriam repassados ao Estado para a obra”, disse.  Ele ainda agradeceu a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota.

O Ministério da Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. Está mantida a previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de março.

Como parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais: diante da urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A empresa classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.

A Marquise S.A foi inabilitada por não atender aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do Edital RDC nº 07/2017. O resultado da análise está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério, conforme link: https://goo.gl/BkVy1o

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Entenda o processo – A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.

O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, em agosto.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda neste mês. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). Leia mais: https://goo.gl/iWhXBT

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.

Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas.  O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.

Como o blog noticiou, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017.

A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

O recadastramento é uma resposta que se cobrava diante das inúmeras denúncias de irregularidades que chegaram à imprensa, através do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, e da Câmara de Vereadores, capitaneadas pelo legislador Marcos Crente.

Em 2015, surgiram as primeiras denúncias de irregularidades. Apíos provocação do MP, o  MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.

Mas, para o vereador do PTB Didi de Heleno, falando na tribuna da Câmara ontem, o pente fino que todos deveriam defender, para combater a farra do dinheiro público, não o agradou. Pelo contrário, demonstrou estar aperreado.

“Estou preocupado com o recadastramento do Bolsa Família. Se cortar uma pessoa que tem uma condiçãozinha a mais, o dinheiro pode fazer falta. Se não encaixar outra pessoa, o dinheiro vai deixar de correr no comercio de Tabira. O dinheiro vai deixar de circular”.  Sem comentários…

Por Anchieta Santos

A participação do Prefeito de cada município no Consorcio Regional como o Cimpajeú só é permitida depois de aprovação pela Câmara de vereadores de sua cidade.

Evandro Valadares (PSB) de São José do Egito grita aos quatro ventos que está fora do Consorcio.

A Câmara egipciense vai ou não cobrar do gestor o respeito à lei que ela mesma aprovou?

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), mesmo participando do último encontro do Cimpajeú que recebeu o Ministro da Educação Mendonça Filho, disse que ainda não sabe se permanecerá no Consorcio.

Será que os vereadores tabirenses têm conhecimento da lei? O prefeito pelo jeito, não tem.

Farol de Notícias

O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada.

O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura.

Marcos Oliveira é radialista e empresário do ramo de comunicação e num passado recente, foi um dos mais fieis aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Entretanto, o radialista rompeu com o grupo do PR.

Após as eleições, Marcos Oliveira ‘alfinetou’ o governo petista cobrando a execução de um acordo que teria sido pelo prefeito Duque, para ‘acomodar’ alguns suplentes na Câmara.

Marcos Oliveira  justificou o fato de assumir a pasta. “Está dentro do meu perfil”, assegurou Oliveira, prometendo revelar detalhes da sua ação nos próximos dias.

Roteiro ainda não foi confirmado, mas municípios como Sertânia e Monteiro poderão estar na rota

Depois de visitar um trecho do projeto de Transposição do Rio São Francisco no fim de semana, em Sertânia (PE), onde defendeu o legado dos governos Lula e Dilma na região, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, nesta terça-feira (7), que o ex-presidente Lula vai a Pernambuco e à Paraíba este mês. As cidades ainda não foram anunciadas, mas municípios como Sertânia e Monteiro podem estar na rota.

O senador disse, no plenário da Casa, que conversou ontem com Lula sobre a obra, iniciada durante o seu segundo mandato, e que o ex-presidente decidiu ir ver de perto a transformação do antigo sonho do sertanejo em realidade.

“Vai ser um momento importantíssimo, de reencontro de Lula com o seu povo e com as suas realizações, um momento em que o presidente estará com o pé na estrada para mostrar a sua disposição de continuar com um projeto de país que foi abruptamente interrompido. Ele vai receber o abraço dos sertanejos, uma gente que, antes de tudo, sabe o valor da gratidão”, declarou Humberto. Ele ainda destacou a participação da presidenta Dilma na obra.

O parlamentar também voltou a criticar os políticos do PSDB por tentarem se apropriar da obra da transposição, empreendimento descartado pelos tucanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso e tão criticado durante as gestões do PT.

Humberto ironizou ao destacar que os tucanos, ave raríssima na região, têm aparecido por lá para tentar tirar proveito político do projeto. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (SP), inclusive, postou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o empreendimento.

“Ele não tirou foto ao lado do volume morto da Cantareira, mas teve a cara de pau de ir posar nos canais da transposição emprestando maquinário velho para a obra. Logo eles, essas aves de mau agouro, que tanto falaram mal da obra, como o presidente do PSDB, Aécio Neves, que criticou duramente a transposição na sua campanha fracassada de 2014”, disparou.

Hoje, a imprensa noticiou que Lula  anunciará sua pré-candidatura à Presidência dia 20, na sede do PT de São Paulo, e contará com a presença de artistas e intelectuais como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho. Dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, também vão participar da cerimônia.

O Vereador Wevertton Barros de Siqueira (PSB), o “Siqueirinha”, fez um requerimento ao Secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, solicitando a construção de um colégio da PMPE na área do 3°BPM, em Arcoverde.

A alegação é de que colégios da PMPE só existem em Recife e em Petrolina, ficando inviável um filho de um PM, por exemplo, de seis anos de idade fazer o primeiro ano em uma dessas cidades com o policial ocupando um batalhão no Sertão.

Só na região moram cerca de cinco mil PMs. “Este colégio não iria beneficiar toda a região, abrangendo uma área de oito batalhões e companhias”, diz em nota.

O vereador também solicitou ao comandante do 3°BPM o Ten. Cel. Wanderley a volta do PROERD, Programa Educacional de resistência às Drogas e a Violência, que teve resultado exitoso na área do 3º BPM.

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira (07/03) Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817.

O governador Paulo Câmara e o vice-governador Raul Henry representaram o Governo de Pernambuco na cerimônia, realizada por iniciativa do deputado federal Tadeu Alencar.

Paulo foi um dos que discursaram na sessão solene. “Apesar dos enforcamentos, dos fuzilamentos, dos esquartejamentos, das devassas, dos degredos, e das prisões, não morreu o compromisso dos pernambucanos com a liberdade e a República. Não por acaso, são denominados de ‘bravos guerreiros’ no hino estadual”, afirmou o governador pernambucano.

Paulo observou que, ao realizar a Sessão Solene, a Câmara dos Deputados dá importante contribuição para que seja mitigada uma dívida histórica com os pernambucanos.

“Considerada pelo historiador Manuel de Oliveira Lima ‘a única revolução no Brasil digna deste nome’, a Revolução Republicana de 1817, que irrompeu em Pernambuco na tarde de 6 de março, há 200 anos, nunca recebeu, da historiografia oficial, o destaque que ainda lhe é devido”, ressaltou.

Para o governador de Pernambuco, passados dois séculos,  vários legados perduram de 1817.

“O mais importante deles custou a ser reconhecido. Trata-se de constatação de que a luta pela República, há dois séculos, foi uma das sementes do movimento que resultou no Sete de Setembro, apenas cinco anos depois. Receber do Brasil tal consideração, ainda que tardia, muito nos honra. E, como dito no início, esta Sessão Solene é uma importante contribuição para que os comprovados fatos históricos sejam chancelados como tal”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Estadão

O ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas afirmou em depoimento ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin que o Departamento de Obras Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento da propina”, desembolsou cerca de U$ 3,39 bilhões em caixa 2 entre 2006 e 2014. O depoimento, prestado nesta segunda-feira, 6, na sede do TSE, ocorreu no âmbito da ação que investiga abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014 e pode gerar a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O departamento da Odebrecht chamado por Mascarenhas de “trepa moloque”, uma referência ao fato de que, por ele, só passava recursos ilegais, era responsável não apenas por repasses de recursos ilícitos para campanhas eleitorais como pagamentos de resgates de funcionários da empreiteira sequestrados em países atingidos por conflitos armados ou grande violência urbana.

No depoimento, o ex-executivo detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa. Na planilha apresentada, segundo relatos, constava as seguintes quantias: em 2006 – U$ 60 milhões; 2007 – U$ 80 milhões; 2008 – U$ 120 milhões; 2009 – U$ 260 milhões; 2010 – U$ 420 milhões; 2011 – U$ 520 milhões; 2012 – U$ 730 milhões; 2013 – U$ 750 milhões e 2014 – U$ 450 milhões.

Os pagamentos eram feitos em hotéis onde ficavam hospedados os intermediários.

Segundo Mascarenhas, com a avanço das investigações da Operação Lava Jato, o setor de propina teve que migrar para a República Dominicana. A cota em que era armazenado os recursos ficaria fora do País e quando era necessário fazer algum pagamento, sempre era em espécie. De acordo com ele, em razão de as regras serem mais rígidas nos Estados Unidos, as transações em solo norte-americano eram evitadas.

Ao falar sobre a operacionalização do setor, Mascarenhas detalhou as tratativas realizadas com o maqueteiro de campanha presidencial do PT em 2014, João Santana, e com sua mulher Mônica Moura. Segundo ele, Mônica só aparecia em períodos próximos às eleições. Ela estaria entre os cinco maiores recebedores de pagamentos do setor. Segundo ele, apenas em 2014 pagou U$ 16 milhões para Santana.

O ex-executivo não soube detalhar, contudo, as datas dos pagamentos ao casal, mas afirmou que tem um servidor na Suíça em que estão listados todos os repasses. Do total, 60% dos recursos teriam sidos passados no Brasil e o restante no exterior. Todos os pagamentos feitos eram em real, mas calculados com base no dólar, que era o valor acertado.

No depoimento, Mascarenhas disse ainda que sabia que o pagamento para Santana era feito em razão de ele estar fazendo a campanha “dela”. Questionado na audiência quem era “ela”, o ex-executivo respondeu que “com certeza era a presidente Dilma Rousseff” porque todo mundo sabia para quem Santana estava trabalhando.

Mascarenhas também lembrou que a relação com Santana não se restringiu à campanha no Brasil. Questionado pelo advogado da chapa de Dilma, respondeu que pagou ao marqueteiro e a Mônica pelas campanhas de El Salvador, Angola, Venezuela, Republica Dominicana e Panamá.

Planilhas. O ex-executivo também disse que a relação com integrantes do primeiro escalão do governo era feita por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa que leva o seu nome. Ao dar mais detalhes sobre as planilhas de repasses de recursos para o PT, Mascarenhas afirmou que a que levava o nome ‘Italiano’ era uma referencia ao ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci e que o ‘Pós-Itália’, era uma menção ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo ele, a conta-corrente “italiano” continham pagamentos realizados mesmo após a saída de Palocci das negociações e do governo. A alegação apresentada por Mascarenhas foi a de que uma vez que a conta foi criada pelo ex-ministro, ele poderia movimentar os valores até ele se esgotarem.

PMDB. No depoimento, Mascarenhas afirmou que na negociação em torno do PMDB não surgiu o nome do presidente Michel Temer, mas que sabia das tratativas de Marcelo Odebrecht em relação aos repasses de R$ 6 milhões, em caixa 2, para a campanha de Paulo Skaf (PMDB) para o governo de São Paulo, em 2014. A informação do desembolso ao peemedebista chegou a ele por meio do marqueteiro da campanha de Skaf, Duda Mendonça, que teria ligado para combinar o pagamento. Marcelo Odebrecht também teria falado sobre a doação com Hilberto.

Neste 8 de março, quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, o Governo Municipal de Sertânia vai oferecer uma série de atividades gratuitas para o público feminino, na Praça de Eventos Olavo Siqueira. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inicia a programação com as senhoras da boa idade.

Após as atividades físicas, será oferecido para as idosas um café da manhã. Um grupo musical animará a Praça. O dia contará ainda com palestras sobre o universo da mulher: mercado de trabalho e direitos da classe. Além disso, haverá serviço de cabeleireiro, manicure e maquiagem para as mulheres participantes, que também poderão receber brindes através de sorteio.

A Secretaria de Saúde, que fica localizada bem próxima à Praça de Eventos, também disponibilizará exames, como o de prevenção do câncer de colo de útero e o autoexame da mama. Além disso, poderão fazer aferição de pressão e teste rápido de glicose e HIV. A programação é aberta ao público, a partir das 8h da manhã.

O destaque da quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira- PE, realizada na noite desta segunda-feira (6 de março), foi o anúncio por parte do Presidente Igor Mariano (PSD) da realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9 de março) às 09h da manhã no Cine Teatro São José para debater a reforma da previdência.

Vários vereadores usaram da palavra e discursaram contra o texto da atual reforma, Cícero Miguel (PSD), Augusto Martins (PR), Rubinho do São João (PEN) e o próprio Presidente Igor Mariano (PSD) se disseram insatisfeitos com o atual texto da reforma: “A previdência deve ser reformada mas sem prejudicar o pequeno, vamos fazer um grande movimento no sentido de sensibilizar nossos representantes no Congresso Nacional”, destacaram os vereadores.

Vale lembrar que o movimento também conta com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da CONTAG, da CUT, da Diaconia, de associações comunitárias e várias outras instituições representadas em Afogados da Ingazeira. Todos devem participar do ato que terá como finalidade a elaboração de um documento que será enviado a Brasília.

O Presidente convocou todos os vereadores a estarem presentes e encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 13 de março (segunda-feira) às 20h na sede do Poder Legislativo.

AGENDA:

Local: Cine Teatro São José

Data: 09 de março de 2017 (Quinta-Feira)

Horário: 09h

Tema: Reforma da Previdência

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

Edilson Xavier*

Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais.

O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas de todo esse aparato criminoso, que além de espalhar o terror, praticamente se apropriou do sistema bancário, com explosões diárias de caixas eletrônicos. A desigualdade entre os dois lados é humilhante.

Por outro lado, a falta de cooperação dos bancos, ao se colocar que se as instituições financeiras adotassem medidas de segurança simples, como a utilização de câmeras de circuito interno, inutilização das cédulas após a violação dos terminais e cofres e contratação de vigilância privada, poderia minimizar os efeitos, porque a legislação permite segurança armada tanto no transporte de valores, como nas agências e nada disso é providenciado e o que causa estarrecimento é o silêncio tumular dos bancos, que nos últimos meses 40 cidades de Pernambuco ficaram sem banco.

Por outro lado se diz que não é aceitável que o Estado gaste o que não tem para combater e o setor bancário não faça sua parte. Talvez porque o seguro cubra os prejuízos das instalações.

Não custa lembrar que os lucros dos bancos são imorais e têm o dever de aparelhar as agências com segurança fortemente armada dia e noite, porque recursos financeiros é que eles possuem, e naturalmente com a polícia fazendo a sua parte.

Por fim, o Estado tem sido omisso quando deveria cobrar dos bancos melhor estrutura de funcionamento, passando a responsabilizá-los, inclusive, judicialmente as instituições bancárias. Estamos na iminência de estar a criminalidade organizada já infiltrada e controlando parcialmente o Estado brasileiro, e um bom exemplo disso é a situação calamitosa dos presídios em que o governo sequer tem condições de instalar bloqueadores de celular.

MESMO EM RECESSO, CÂMARA CUSTEIA PROPAGANDA E VIAGENS DE DEPUTADOS.

Em janeiro, mês de recesso em que não houve nenhuma sessão na Câmara dos Deputados, os congressistas gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar, que é uma verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos deputados.

Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados federais desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda, R$ 2,7 milhões é usado para custear passagens de avião, e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.

CARNAVAL DOS DEPUTADOS FEDERAIS VAI DURAR 15 DIAS

No entanto, esse valor pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara. Qual a moral que esses caras têm, ao gastarem de forma irresponsável nossos impostos, principalmente em época de crise, com 13 milhões de desempregados? Por outro lado, o Legislativo de todos os níveis não além  de legislar de costas para o povo, não dá a mínima para reduzir seus gastos e contribui para o aumento de seus gastos indecentes. E para nós, mortais comum, só duas certezas: a morte e pagar impostos para manter esses casacudos que vivem nababescamente às nossas custas.

BOLSO CHEIO

Além de boa moradia, cada senador recebe R$ 45 mil por mês da verba indenizatória e R$ 33,7 de salário. Temos que pagar muito imposto para manter essa casta de casacudos, que zomba de todos nós a cada minuto com essa vida nababesca às nossas custas. Mas, para o ano que tem eleição, eles virão confraternizar conosco e fica tudo bem no país das maravilhas.

DESEMPREGO.

A Petrobras gastou R$ 11,5 bilhões  para construir a Petroquímica Suape e a vendeu por R$ 1,3 bilhão para o grupo mexicano Alpek, um verdadeiro “negócio da China”, Agora, a Justiça vetou a negociação e a Petrobras anuncia que pode fechar a empresa, gerando mais desemprego.

FARRA DOS ALUGUEIS

Bem que a prefeitura de Arcoverde poderia aproveitar o prédio onde funcionou o antigo açougue, fazendo uma pequena reforma interna, para instalar as secretarias que ainda hoje funcionam em várias casas alugadas. Se houvesse, pelo menos alguma preocupação com essas despesas desnecessárias, a prefeitura já teria dado nova destinação aquele prédio que é bem localizado e poderia acomodar secretaria e outros órgãos municipais. Mas como economizar é conversa fiada no setor público, é melhor continuar com a farra dos alugueis e gastar sem necessidade e abusivamente, os recursos públicos que constitui a marca de todo e qualquer governo ao atuar de costas para o povo, que só serve mesmo para pagar os impostos para manter essa casta de privilegiados. A prefeitura pode, se quiser proibir os lixões que estão se formando ao lado do Coliseu. Todo dia se coloca lixo ali e nada acontece. Cadê o compromisso do governo com o povo de Arcoverde?        

FOLIA PARLAMENTAR

A Folha de São Paulo publicou: “Em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar – verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível. O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas ficais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara”.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

Por Anchieta Santos

Acontece hoje, 7 de março às 9h50, audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB, do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar” formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP, e DEM, na pessoa do seu representante legal Júlio Cesar Firmino Alves.

A acusação é de que a chapa acusada teria ocultado gastos eleitorais que de forma determinante teria influenciado no pleito e utilizado recursos de origem não identificada cujo montante corresponde a R$ 55.270,00, ou seja, 93,35% dos recursos arrecadados e não registrados na prestação de contas.

A prestação de contas do prefeito eleito de Água Branca, Everton Firmino Batista, conhecido por Tom, durante toda a sua campanha teria realizado gastos eleitorais de apenas R$ 3.936,80 declarados à Justiça Eleitoral.

Entre as justificativas estranhas de Tom para o baixo custo, está afirmação de que a chapa vitoriosa realizava o seu percurso de bicicletas e caronas. Os jingles com nomes da chapa foram extraídos da internet e até o guia eleitoral. Coincidência demais, não?

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo.

Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria da Mulher, lança a campanha: A Regra é Clara: Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo. Os espectadores vão receber um cartão vermelho ao entrar no estádio.

O cartão vermelho é um símbolo universal conhecido, que representa a mais grave punição disciplinar dada a um jogador, quando ele comete um ato desleal contra seu oponente. O objetivo da Campanha é alertar, sensibilizar e conscientizar principalmente os homens para a urgência de nos unirmos para erradicar a violência contra a mulher. No mesmo dia vai ser apresentado o novo time de futebol feminino do Flamengo de Arcoverde.

Rodada alterada para as 20h: a Federação Pernambucana de Futebol alterou todos os jogos da rodada final do Hexagonal da Permanência para as oito da noite. Além de Flamengo x Afogados, jogam Serra Talhada x América e Vitória x Atlético Pernambucano. Este último jogo acontece  no estádio Antonio Inácio, na cidade de Caruaru, por conta da falta de iluminação no estádio Carneirão.

A Coordenadoria municipal de políticas públicas para as mulheres de Afogados da Ingazeira promove, até o próximo dia 17 de março, uma série de atividades alusivas às comemorações do dia internacional da mulher, que o mundo celebra amanhã (08).

Estão sendo promovidas palestras sobre o combate à violência contra a mulher, ações preventivas de saúde, orientações sobre geração de renda, os impactos negativos da reforma da previdência social, dentre outras.

As ações envolvem parcerias com as entidades ligadas à questão de gênero, igrejas, escolas, unidades básicas de saúde, rotary club, sindicato de trabalhadores rurais, polícia militar, conselhos de bairro e unidades de ensino da rede municipal de Educação.

Segundo Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as mulheres, as diversas parcerias fortalecem a programação. “Vamos colocar no centro das discussões temas como a violência contra a mulher, a discriminação no mercado de trabalho, e pautar a importância de lutarmos por uma sociedade mais justa, com respeito às mulheres,” afirmou Risolene.

Neste último final de semana, já foram promovidas ações nos bairros São Braz, Sobreira e São Francisco. Ontem foi a vez do Bairro Brotas. Nesta terça (07), as atividades serão na sede da associação de moradores do Bairro Borges, a partir das 19h. Amanhã, no dia internacional da mulher, o encontro será na Escola Maria Giselda Simões, no Bairro Costa, a partir das sete da noite. Confira o restante da programação:

10 de março – São Cristóvão (casa de Eraldo Guarda), 19h

14 de março – Centro Comunitário do Bairro Padre Pedro Pereira – 18h30

16 de março – palestra sobre geração de renda (polo moveleiro), 19h com as mulheres do Laura Ramos.

17 de Março – Seminário de encerramento com a participação de mulheres da cidade e do campo.

Depois da polêmica da denúncia das emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), num total de R$ 480 mil, perdidas pelo governo da prefeita Madalena Britto (PTB) e que seriam utilizadas na construção da 4ª e 5ª etapas da estrada do CEDEC, ligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) fez nova denúncia de perda de recursos por parte da prefeitura de Arcoverde.

Trata-se de uma emenda no valor de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais) do senador Armando Monteiro Neto (PTB) que seriam utilizados na construção da II Etapa do Parque Linear, entre o Esporte Clube e a Cohab I. A I Etapa, também com recursos de emenda do senador trabalhista, começou em fevereiro de 2016, mas estão com as obras paralisadas há mais de seis meses.

Segundo a parlamentar trabalhista, o dinheiro voltou para a União por descumprimento de contrato por parte da Prefeitura de Arcoverde. Ela leu o ofício de nº 0571/2016 da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, com sede em Caruaru e responsável pelos recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo o documento, o contrato de repasse foi assinado no dia 07 de agosto de 2014 pela prefeita do município, Madalena Britto (PSB), e foi extinto por descumprimento de cláusula contratual. A prefeitura não apresentou o projeto. O ofício da Caixa é assinado pela Gerente de Filial, Izabela Brandão Veríssimo de Souza e pela Superintendente Regional, Simone Benevides de Pinho Nunes.

Ainda segundo a vereadora Zirleide Monteiro, de acordo com o SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo, o Contrato de Repasse nº 807993/2014 tinha recursos da ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), sendo R$ 1.950.000,00 do Orçamento Geral da União e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil) de contrapartida da prefeitura de Arcoverde, está EXTINTO, conforme cópia do documento do portal de convênios.

Apesar de já ter perdido os recursos para a Segunda Etapa do Parque Linear, a atual prefeita colocou em seu programa de governo de candidata a reeleição, a referida obra, que já poderia ter sido iniciada, mas por descumprimento do contrato assinado há dois anos, perdeu os recursos e acabou deixando a promessa sem verba para execução.

A vereadora Zirleide Monteiro ainda denunciou que um outro contrato, de nº 1024046, referente a “Adequação do Mercado Público no Município de Arcoverde”, assinado no dia 08 de dezembro de 2015, também apresenta problema, estando com uma cláusula SUSPENSIVA, colocando em risco perder mais R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) em recursos do Orçamento Geral da União. Os dados também constam do SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo.

“Ou a prefeitura não está sabendo trabalhar ou todos os outros são errados e apenas a prefeita é a certa”. É inimaginável uma prefeitura perder dois milhões de reais para obras em sua cidade por não cumprir as exigências, ou pior, por meras quimeras políticas que só prejudica a população, concluiu a vereadora do PTB arcoverdense, diz Zirleide.

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para todos os grupos. No total, estão inscritas 3.059 famílias, sendo que 2.583 dessas famílias são chefiadas por mulheres.

“Sabemos da importância da casa própria para as mulheres, principalmente para aquelas que são chefes de família. Por isso, estamos trabalhando para democratizar cada vez mais o acesso à habitação e ficamos contentes em sortear as habitações justamente no dia oito de março, proporcionando a realização de um sonho para dezenas de serra-talhadenses”, disse o prefeito Luciano Duque.

Para a secretária Executiva da Mulher no município, Mônica Cabral, o acesso à habitação é fundamental para o empoderamento das mulheres. “O Minha Casa, Minha Vida é uma política pública importante porque dá prioridade às mulheres no registro do imóvel, reforçando a autonomia das mulheres e a inclusão de gênero”, afirmou.

Além do sorteio das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha vida, a Prefeitura está preparando uma programação especial voltada para as mulheres do município nesse mês de março.

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

Passado o carnaval a Secretária de Cultura Gracinha Paulino, da Prefeitura de Tabira falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Sobre a programação, Gracinha disse que trouxe “o melhor” em se tratando de atrações para Tabira.

Ao mesmo tempo admitiu descumprir a Lei estadual 15.818/2016 que torna obrigatória a divulgação em placa com despesas do evento. “Os valores serão tornados públicos no Portal da Transparência”.

Perguntada pelo valor pago a Banda Saia Rodada Elétrica, a Secretária disse não saber, mais acredita ter sido menos do que a última vez que a banda tocou em Tabira quando recebeu R$ 70 mil. “Quem contratou foi Alan Dias”, disse ela.

Detalhe: Alan, filho do Prefeito Sebastião Dias deixou a Secretaria de Saúde afirmando que iria cuidar dos seus afazeres como dentista profissional que é. À noite na sessão da câmara o vereador Cléber Paulino, filho de Gracinha, disse que foi à Prefeitura para saber do valor de Saia Rodada. “Mas a movimentação tava grande lá e me pediram para voltar na próxima semana que vão me dizer”.

Gracinha também reclamou da falta de apoio do Governo do Estado ao carnaval de Tabira, “um dos maiores de Pernambuco”.

Provocada a falar sobre a construção em sua residência que pôs fim a calçada que é um espaço público, Gracinha negou que esteja dando um mal exemplo pois a calçada ficava sobre uma pedra. Resta saber se o prefeito Sebastião Dias que usa a Guarda Municipal para retirar mercadoria dos comerciantes das calçadas, vai ter a mesma disposição contra o fim da calçada na residência da gestora de cultura.

A Diocese de Afogados da Ingazeira fechou seu ciclo de ordenações de sacerdotes anunciadas em novembro passado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Na noite do sábado na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, assumiu o padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá como Administrador Paroquial e o padre Pedro Alexandre como Vigário Paroquial. A paróquia era conduzida pelo Padre Miguel Nunes Neto, que assumiu a Paróquia de Carnaíba.

Padre Edilberto agradeceu ao povo de Triunfo, que o acolheu na Paróquia por dez anos. Padre Pedro deixou a Paróquia de São Sebastião, de Quixaba. O prefeito Luciano Duque saldou o sacerdote em nome do povo serra-talhadense.

No domingo pela manhã, o Padre Jorge Adjan assumiu a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, também em Serra Talhada. Emocionado, agradeceu à experiência que teve na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

À noite, foi a vez da posse do Padre Gilvan Bezerra na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira. Depois de uma bela acolhida e da saudação do prefeito do município, José Patriota, o padre seguiu ao lado de Dom Egídio Bisol e do Monsenhor João Acioly até a Catedral, onde houve a posse e missa.

Também emocionado, padre Gilvan agradeceu à Paróquia da Penha, em Serra Talhada e à sua família. Ele lembrou sua mãe, que faleceu em janeiro.

Hoje, participou do Debate das Dez do programa Manhã Total. Falou da sua vida e das suas experiências em Belmonte, Roma, Serra Talhada e o desafio de assumir a paróquia onde fica a sede da Diocese.

Dentre as mudanças que pretende implantar, a de ampliar o horário de abertura dá Catedral para visitação de fiéis e turistas, dado o fluxo de pessoas de outras cidades no município.

O bispo Dom Egídio Bisol dez uma avaliação positiva do ciclo de ordenações. Admitiu ter sido um desafio, mas elogiou os sacerdotes e a comunidade diocesana pela forma como souberam lidar com as alterações.

Extra

Diante de especulações de que seu afilhado político, o prefeito João Doria, poderia ser o nome do PSDB à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu em público nesta segunda-feira que quer se candidatar ao Palácio do Planalto no ano que vem. A declaração foi dada em um almoço com empresários. “Se disser que não quero ser (candidato), não é verdadeiro”,  disse ele.

O tucano ponderou, entretanto, que a escolha do candidato tem que ser resultado de uma “vontade coletiva” e não uma “vontade pessoal”.

Pouco antes, Doria havia feito um discurso, no mesmo evento, para tentar afastar os rumores de que poderia concorrer à eleição em 2018 para presidente.

“Quero deixar claro que num futuro vindouro, ainda que não seja o momento para falar disso, a posição de João Doria como cidadão, brasileiro e eleitor é que Geraldo Alckmin será meu candidato à Presidência da República. Que nenhuma dúvida possa existir sobre essa minha decisão”,  disse Doria.

O prefeito fez uma passagem rápida pelo almoço apenas para “deixar o recado” e repetiu elogios que sempre faz a Alckmin como “homem correto, bom gestor e transparente”. O empresário destacou que fará “tudo que puder” para que o PT não retorne ao governo federal.

Alckmin, que se movimenta desde o ano passado para viabilizar sua candidatura, agradeceu o apoio de Doria. A própria candidatura do afilhado à prefeitura paulistana foi construída para fortalecer o projeto político do governador. O que não se cogitava era a possibilidade do apadrinhado superar o padrinho numa escolha interna.

Alckmin tem evitado estender os comentários sobre a próxima disputa eleitoral. O tucano, entretanto, mostra em seus discursos que tem se debruçado sobre temas nacionais, como geração de emprego, combate à seca e reformas política, previdenciária e tributária.

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.

Crítico da reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares do instrumento.

“As aulas vão atender uma grande demanda e sem dúvidas irão revelar talentos na nossa cidade com esses extraordinários instrumentos”, comentou o prefeito Anchieta Patriota.

Annamélia Reis é natural de João Pessoa. Formada em licenciatura em música com habilitação em viola clássica pela universidade federal da Paraíba, já participou de diversos festivais internacionais, e Moçambique no projeto Xiquitsi lecionando, atualmente na área pedagógica e prática instrumental é coordenadora e professora no projeto Prima e integrante da Orquestra municipal de João Pessoa.

Já em Flores, a prefeitura reativou a Filarmônica Manoel Wanderley e Banda Marcial Onze de Setembro, além de anunciar propostas de incentivo a cultura (com anúncio de bolsa), inserção de artistas locais na grade programação nas festas tradicionais e noite com artistas gospel na Festa das Rosas.

Ainda, na ocasião, o músico e militar reformado do Exército Brasileiro, Liberato de Souza foi apresentado como o novo maestro da Filarmônica Manoel Wanderley. O prefeito Marconi Santana participou do anúncio.

“Espero contribuir com a minha experiência de 30 anos como músico das forças armadas, tentando também, ajudar o prefeito e a cultura local. Espero que nós possamos juntos estar engajados neste processo que virá acontecer”, destacou o músico.

Destacando que deu o pontapé inicial, no resgate da cultura, Lucila Santana Secretária de Turismo e Eventos, lembrou que as atividades culturais estavam adormecidas. “Mas com o todo o nosso entusiasmo e de todos os participantes, podemos sentir que estamos no caminho certo e que vamos resgatar essa cultura no nosso município, com todo o nosso carinho e toda nossa força”, assegurou.

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e em parceria com o BNDS.

Serão construídas 130 cisternas de 52 mil litros de água para produção de alimentos, sendo 76 cisternas calçadão e 54 cisternas de enxurradas nos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As famílias selecionadas para receber as cisternas devem está inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e já devem ter acesso à chamada “primeira água” para consumo próprio (cisternas de 16 mil litros), que captam a água que cai no telhado das residências.

“A primeira água é destinada para o consumo doméstico das famílias, para beber e cozinhar. Já a segunda água que é acumulada na cisterna calçadão ou enxurrada é destinada à criação de animais e à irrigação para o cultivo de frutas e hortaliças, garantindo a produção de alimentos e renda para as famílias”, explica Expedido Brito, Coordenador Geral do CECOR.

O prazo para execução das tecnologias é de 09 (nove) meses. “Neste momento, estamos mobilizando as comissões municipais, apresentando o projeto nas comunidades  e iniciando a fase de seleção e cadastramento das famílias. Além dos critérios principais, observamos ainda a situação econômica e a vontade de aumentar a produção de alimentos das famílias”, completa Expedito Brito.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que a chegada da água do rio São Francisco ao estado da Paraíba está prevista para o próximo sábado (11).

A informação foi dada durante vistorias, nesta segunda-feira (6), a estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já preparadas para levar água às torneiras dos paraibanos.

O ministro e sua equipe técnica estiveram nos reservatórios Barreiro (PE), Campos (PE), na barragem Camalaú (PB) e no açude Poções (PB).

“A nossa previsão é de que possamos no próximo sábado fazer a entrega da água na Paraíba e, assim, ver garantida a funcionalidade do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco”, afirmou ministro Helder Barbalho.

A água do ‘Velho Chico’ está cada dia mais próxima da cidade de Monteiro (PB), primeira a ser beneficiada, e avança também em direção a Pernambuco, segundo nota. O último reservatório do Eixo Leste, Barro Branco (PE), já está em fase de enchimento.

Nos últimos 35 dias, a água avançou mais de 147 quilômetros, desde o acionamento da terceira estação de bombeamento (EBV-3). Um dos quatro conjuntos de bombas flutuantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que têm acelerado o enchimento das estruturas do Projeto São Francisco, está hoje instalado no reservatório de Campos.

Durante a agenda de hoje, o ministro esteve na barragem do reservatório Barreiro, onde foi registrado um vazamento na última sexta-feira (3). Equipes técnicas do Ministério conseguiram vedar totalmente a dispersão da água na madrugada do último sábado (4). As obras de reforço da estrutura foram realizadas com sucesso e contaram com a instalação de rochas com mais de uma tonelada para garantir a segurança da barragem.

As equipes do Ministério da Integração também estão elaborando um laudo técnico para definir as razões do vazamento.