Coluna do domingão

Assaltos registrados no Alto Pajeú tem amedrontado moradores de cidades como Tuparetama, São José do Egito, Distrito de Jabitacá e outras áreas cortadas pela PE 275.

Nos últimos dias, foram registradas ações com roubos de motos, furtos de celulares e agora roubos de veículos.

Ontem, a ex-conselheira tutelar de Tuparetama Sandra Darc,  Francisco Perazzo tiveram seus carros de passeio levados e até um caminhão da empresa de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, que estava carregado de frangos, foi roubado.

Semana passada, entre Grossos e Mundo Novo, um Ecosport de uma casal de Ouro Velho foi levado, bem como uma S-10 nova de um proprietário de Jabitacá, município de Iguaracy. Uma jovem da família Galvão, de Tuparetama, teve um Onix levado. A moto do ex-vereador da cidade Zé Wilson Freitas Souto, também foi alvo dos criminosos.

“Os bandidos estão aterrorizando São José do Egito e Tuparetama. O modus operanti é o mesmo, com pessoas sendo amarradas na beira da estrada”, diz o ex-prefeito Dêva Pessoa, que disse estar em contatos com autoridades do Estado. A suspeita é de ação para desmanche. Os alvos maiores ficam entre os Grossos e a divisa com a paraíba em Ouro Velho e na PE 275, entre Tuparetama e Albuquerque-né.

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado

A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado. 

As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente. 

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). 

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão). 

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire. 

As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.

Governadora autorizou a restauração da PE-120 e anunciou nova Escola Técnica Estadual

A governadora Raquel Lyra encerrou as agendas desta sexta-feira (17) na Mata Sul do Estado. Em Catende, a chefe do Executivo estadual entregou o Açougue Público Municipal requalificado, uma obra de R$ 2,3 milhões; autorizou a licitação para restauração da PE-120 e o início das obras de uma Escola Técnica Estadual; assinou acordo para regularização fundiária e repassou dois ônibus escolares ao município. Já em Xexéu, a gestora inaugurou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho e entregou três ônibus escolares.

“Encerramos o dia na Mata Sul fazendo o que precisa ser feito: tirando obra do papel. Estamos garantindo a restauração da PE-120, em Catende, que é uma estrada estratégica para integrar a região e melhorar a vida de quem precisa se deslocar todos os dias. Entregamos o Açougue Público requalificado e autorizamos a construção da ETE, que vai abrir portas para os nossos jovens. Já em Xexéu, ver a EREM funcionando, estruturada, é a certeza de que estamos investindo no presente e no futuro da nossa gente, com mais educação, oportunidade e dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Açougue Público de Catende foi requalificado com investimento de R$ 2,3 milhões, por meio do Programa de Suporte aos Municípios (PSM), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A intervenção contemplou uma área de 662,50 m² e incluiu a reconstrução de 52 boxes, instalação de nova coberta termoacústica, construção de banheiros acessíveis e renovação completa das instalações elétricas, hidráulicas, piso e pintura, fortalecendo a atividade econômica local.

Também em Catende, a governadora autorizou a licitação para a restauração da PE-120, no trecho que liga o entroncamento com a PE-126 até a BR-104, em Agrestina, no Agreste do Estado. A intervenção contempla uma extensão de 42 quilômetros e receberá investimento de R$ 120 milhões. A rodovia é considerada estratégica para a integração entre a Mata Sul e o Agreste.

“Estamos falando de um impacto direto para mais de 250 mil pessoas, em uma via que liga o Agreste à Mata Sul. Trata-se de uma restauração importante, que chega com o PE na Estrada, fortalecendo a nossa malha rodoviária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

Ainda no município, foi assinada a autorização para início das obras da Escola Técnica Estadual (ETE), com investimento de R$ 22,5 milhões. A unidade será implantada em uma área de mais de seis mil metros quadrados e contará com 12 salas de aula, além de espaços pedagógicos, administrativos e de apoio. Além disso, foram entregues dois ônibus escolares.

A agenda em Catende contou, ainda, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de 220 casas da Cohab. A iniciativa estabelece diretrizes para garantir segurança jurídica às famílias que residem no local e viabilizar melhorias habitacionais no território.

Encerrando os compromissos do dia na cidade de Xexéu, a governadora visitou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Pereira Sobrinho, construído com um investimento de R$ 7,3 milhões.

Ainda em Xexéu, a gestora fez uma vistoria em obras de requalificação viária que receberam aporte de R$ 886 mil. No centro da cidade, cinco ruas já receberam a nova pavimentação e a mais recente etapa foi iniciada nesta sexta, em sete ruas do distrito de Campos Frios. Foram entregues, ainda, três ônibus escolares a Xexéu.

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota, está sendo acusado de, ao invés de estar trabalhando pelo seu município, circular e realizar eventos nos municípios vizinhos.

Segundo a informação do blogueiro Júnior Finfa,  a semana passada, levou uma equipe de saúde para a comunidade de Monte Alegre, que fica em Iguaracy.

Em contato com este blogueiro, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, criticou: “não sei porque o vice-prefeito Diógenes anda fazendo politicagem lá. A população de Monte Alegre tem recebido tratamento igualitário como as outras comunidades. Ele deveria se preocupar com o seu município. Aqui temos dado toda assistência à população iguaraciense.”

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.