Noite de terror em Sertânia

Do blog Ponto de Vista

A decisão do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) de aceitar o convite feito pelo pré-candidato a senador Mendonça Filho (DEM) para ser o seu 1º suplente deve causar uma verdadeira reviravolta na escolha de voto para o posto em ao menos três municípios governados por prefeitos do PSB.

Aliados de primeira hora do governador Paulo Câmara, os prefeitos de Tamandaré (Sérgio Hacker), Rio Formoso (Isabel Hacker) e Sirinhaém (Franz Hacker) podem não votar na chapa completa que será apresentada pela Frente Popular, reservando um de seus votos de senador para Mendonça Filho.

O possível posicionamento dos prefeitos do PSB dever-se-á ao fato de que o deputado Jorge Côrte Real é tio do prefeito Sérgio Hacker (Tamandaré). Este, por sua vez, deverá reforçar a base de apoio de Mendonça Filho como forma de gesto ao tio.

Na possibilidade da consolidação deste cenário, o outro voto do grupo para o Senado deverá ser em Jarbas Vasconcelos dada à relação de amizade que possuem com ele.

Litoral Sul

Na região do Litoral Sul o pré-candidato a senador Mendonça Filho já contabiliza o apoio dos prefeitos Elimário Farias (Barreiros) e Pel Lages (São José da Coroa Grande).

Do G1

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quórum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.

O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes. Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quórum mínimo de 257 deputados.

No total, apenas 192 deputados marcaram presença na votação do último destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, então, que uma nova sessão para discutir o texto deverá ocorrer na próxima terça-feira.

“A democracia exige, sobretudo, que nós tenhamos paciência para levar o processo legislativo ao final, garantindo a palavra a todos, especialmente, à minoria. Eu acho que chegamos a bom termo”, afirmou Renan Calheiros após a sessão.

O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.

Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na ordem do dia.

A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à tramitação da PEC 287/2016 que estabelece a Reforma da Previdência. Ao analisar os itens da proposta, o Deputado Kaio Maniçoba se pronunciou questionando seu teor em nota ao blog.

“Vi que em vários pontos a população sairá perdendo. Acho que é preciso mudar algumas coisas no atual sistema, mas sou contra a este formato apresentado”, afirmou.

Acrescenta: “Esta PEC aponta para mais ataques aos direitos dos trabalhadores e aposentados. E nós não podemos aceitar que seja aprovada esta proposta sem que uma grande e ampla discussão sobre todos os seus pontos seja feita”.

Segundo o parlamentar, o aumento da idade mínima para se aposentar, a igualdade de idade entre homens e mulheres, a redução dos valores dos benefícios e até a supressão de aposentadorias estão neste pacote de medidas descabíeis, que por conta de uma gestão repleta de erros poderá acarretar prejuízos graves para os brasileiros.

“Não podemos esquecer também a questão dos agricultores rurais, que na atual previdência são considerados segurados especiais, onde podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas à comprovação da atividade no campo. Nesse ponto, o governo quer que esses trabalhadores passem a contribuir para o regime, com alíquota semelhante à do Microempreendedor Individual (MEI), de 5%, e assim, a idade subirá para 65 anos”.

E conclui: “Precisamos frear alguns pontos desta reforma proposta pelo governo. Especialmente nos itens que atingem a população mais pobre. E para isso, vocês tenham certeza que podem contar comigo. Estou atento e batalhando para que todos os trabalhadores continuem tendo os seus direitos garantidos’.

A Justiça Eleitoral tem intensificado o combate às fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A recente decisão que cassou mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde acende o alerta para o Solidariedade em Serra Talhada, que pode enfrentar o mesmo desfecho.

Em Santa Cruz, a Justiça considerou a candidatura de Maria José Lima de Brito Rodrigues como fictícia, o que resultou na cassação dos mandatos de Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima, ambos eleitos pelo Republicanos. Embora a decisão ainda caiba recurso, o partido já anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Serra Talhada, a situação envolve as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros, que obtiveram votação irrisória e não realizaram campanha própria. De acordo com denúncias, elas teriam sido usadas apenas para cumprir a cota de gênero do partido, enquanto participavam de atos de campanha de Juliana Tenório, esposa do presidente do Solidariedade local, Waldir Tenório.

Nas redes sociais, Jéssica chegou a declarar apoio explícito a Juliana, comentando “tá eleita!” em uma publicação. Além disso, participou de eventos e foi apresentada como integrante da equipe de Juliana Tenório, reforçando os indícios de candidatura fictícia.

A decisão da Justiça Eleitoral em Santa Cruz da Baixa Verde pode servir como precedente para o caso de Serra Talhada, sinalizando uma postura mais rigorosa contra práticas que visam burlar a legislação eleitoral e a cota de gênero. Caso a fraude seja confirmada, o Solidariedade poderá enfrentar a cassação de mandatos, reforçando a mensagem de que o uso de candidaturas fictícias não será tolerado.

Na condição de Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele disse que 50% dos gestores municipais já pagaram o 13º dos servidores e que os recursos da repatriação estão sendo determinantes para que todos cumpram o compromisso até o final do mês.

Torres fica na Amupe até março, quando será substituído pelo Presidente eleito em fevereiro. “Pelo excelente trabalho que fez e pela visibilidade que deu a Amupe, Patriota deverá ser Presidente outra vez”. Sobre o FPM de dezembro, haverá ganho de  mais 1% e ajudará os prefeitos a saudarem os compromissos. Luciano também reforçou o Seminário em Gravatá nos dias 5 e 6  direcionado aos eleitos com presença do Governador Paulo Câmara.

O prefeito ingazeirense se mostrou agradecido pelos 83% de aprovação do seu governo, segundo recente pesquisa do Instituto Múltipla. Ele se mostrou contente pela vitória de sua chapa na eleição, formada por Lino Moraes Prefeito e Juarez Ferreira vice. Negou uso do poder econômico na disputa dizendo que quem conhece bem o tema é o opositor (Mário Filho).

Luciano prometeu o início da obra da Creche que demorará 7 meses e será concluída na futura gestão de Lino. Sobre as emendas dos deputados Fernando Filho (R$ 680 mil) para asfaltamento de ruas da cidade e de Ângelo Ferreira para atender Santa Rosa, também serão transformadas em obras na próxima gestão.

Torres disse que segue na luta pela Barragem de Ingazeira e admitiu ter havido um erro de comunicação para sequência da obra. Segundo o prefeito, o diretor da empresa admitiu que havendo liberação de recursos retomaria a obra da barragem, o que não aconteceu.

Sobre a substituição do apoio ao Deputado Ângelo Ferreira, eleito prefeito de Sertânia, Luciano disse já ter fechado apoio ao socialista Diogo Morais e o seu federal será José Patriota prefeito de Afogados. Se Patriota for estadual, precisará da intervenção do Governador para uma nova decisão.

O Prefeito de Ingazeira se colocou a disposição para ajudar o eleito Lino Moraes(PSB) e ou mesmo o seu irmão Zeinha Torres(PSB), eleito em Iguaracy. Luciano disse que o seu propósito é voltar ao IPA órgão estadual a que pertence.