Noite de terror em Sertânia

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta tarde, o Projeto de Resolução nº 40/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano, que pede a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio.

Agora a matéria será promulgada e a parlamentar marcará uma reunião para a definição dos membros e a instalação dos trabalhos.

Ao total, a Frente será composta por seis membros, sendo três titulares. A ideia é provocar o debate acerca da questão, bem como propor, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate a este tipo de crime contra as mulheres.

“A lei de feminicídio existe desde 2015. Em setembro do ano passado o nosso estado institui o feminicídio nos registros de crimes, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência. Isso fez com que as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, passassem a ter uma maior proteção. Com a criação dessa frente, damos mais um importante passo em defesa da mulher”, afirmou Aline Mariano.

O crime de feminicÍdio passou a ser registrado no Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS), sendo notificado como crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por Augusto César Acioly e Cinthia Barbosa*

Hoje. Dia 06 de março de 1817, comemoram-se os seus 200 anos. Este movimento, historiograficamente celebrado com as mais diferentes denominações: Revolução Libertária, Revolução de 1817 ou Revolução dos Padres, constitui-se num dos traços mais significativos da pernambucanidade, termo cunhado pelo historiador e católico militante, Nilo Pereira, numa das suas últimas obras.

Quando chamamos a atenção sobre este aspecto, aquilo que a partir do que foi proposto por Nilo Pereira, ficou conhecido como pernambucanidade, destacamos um elemento importante para pensarmos a História de Pernambuco, do Brasil e os seus efeitos simbólicos e a forma como ela influiu sob as memórias dos pernambucanos e da região nordeste.

Problematizar tais relações, de alguma maneira torna-se importante no sentido de compreender como este evento foi assimilado pelos pernambucanos e brasileiros, dentro daquilo que conceitualmente, no campo da História, chamamos de Cultura Histórica, e que pode ser concebido como a maneira como nós na condição de sujeitos históricos, apreendemos a experiência histórica nos seus mais diversos suportes, sejam eles: livros de História, romances, filmes e peças.

O sentimento de pernambucanidade liga-se diretamente a formação de identidades que se relaciona de alguma maneira, como as memórias que conseguem escapar ao furor do tempo e formular visões e interpretações sobre os momentos e eventos.

Desta forma, comemorar 1817 é rememorar a sua importância na formação histórica de Pernambuco, mas de forma mais ampla no processo de formulação dos processos de libertação e contestação da nossa ligação política com Portugal, que desaguaria no movimento de independência em 1822 e acabou influenciando movimentos como a Revolução do Porto dois anos antes, e todo um conjunto de movimentos de insatisfação que tiveram Pernambuco como cenário durante os vinte anos imediatos a Revolução Pernambucana de 1817 (1821, 1824 e 1848). O movimento de 1817 foi compreendido na visão de uma tradição recente de historiadores, como um dos nossos projetos de independência que desembocou em 1822.

Além, deste efeito no campo político, o movimento de 1817 promoveu a estruturação de outros aspectos, como os relacionados à maneira como os pernambucanos internalizaram o(s) significado(s) deste evento. Um dos exemplos mais característicos de como este movimento se encontra em nosso cotidiano, pode ser observado na bandeira do Estado que com poucas modificações foi a mesma, utilizadas pelos revolucionários.

Este símbolo mostra como 1817 encontra-se presente na experiência histórica dos pernambucanos, além óbvio das várias ruas, praças ou até mesmo cidades, que carregam nomes de personagens como: frei Miguelinho, Frei Caneca, Gervásio Pires, Pe. Roma, Cabugá, Domingos Martins, Abreu Lima e tantos outros. Estes aspectos demonstram como 1817 encontra-se próxima a vida das pessoas, mesmo que muitas vezes elas não se deem conta do seu significado.

Estes elementos aliados a visões que forjaram a nossa Cultura Política, de  Pernambuco como leão do Norte, terra de sentimentos libertários que curvam-se frente às adversidades, fizeram parte, das formulas que 200 anos depois o movimento de 1817 permaneça como uma presença ativa, na nossa experiência histórica e sociocultural, fazendo com que a passagem desta data magna, seja presença no perfil de como os pernambucanos se compreendam e de alguma maneira, demonstre que a História, na qualidade de saber, através dos seus questionamentos e provocações forneçam as bases necessárias para que possamos compreender, porque celebramos datas e quais as suas utilidades.

Augusto César é Doutor em História pela UFPE e professor universitário. Cinthia Barbosa é Mestra em História pela UFPE e professora universitária.

Projetos com contação de história e debates sobre referências literárias acontecem neste sábado (18/11)

A literatura será o destaque da programação cultural deste final de semana em Triunfo, com atividades gratuitas para toda a família. No sábado (18/11), às 16h, o Sesc traz para o Theatro Cinema Guarany, dentro do projeto Guarany de Cenas Artísticas, o grupo Caçando Estórias, para  apresentar “No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Tendo à frente a pedagoga Kemla Baptista, o Caçando Estórias é um projeto itinerante com nove anos de existência e que realiza espetáculos com atividades lúdicas e narrativas afro-brasileiras, voltados principalmente para o público infantil. Durante as contações, as crianças têm contato com contos de origem africana.

Ainda no sábado (18/11), às 19h30, o Sesc dá continuidade ao projeto Referências Literárias, na Fábrica de Criação Popular, promovendo uma conversa com as professoras da educação infantil da rede pública de ensino, Mirian Pereira e Eliane Santos, sobre suas referências literárias e o prazer que a leitura pode proporcionar.

Serviço:

Guarany de Cenas Artísticas

“No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Dia 18 de novembro, às 16h

Local: Theatro Cinema Guarany (Praça Carolino Campos)

Referências Literárias

Dia 18 de novembro às 19h30

Local:Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Informações: (87) 3846-1341

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR).

Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).

O prefeito foi notificado, em 19 de dezembro do ano passado,  acerca dos problemas apurados. Teve  prazo de dez dias para manifestação, porém, não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.

Com isso, a Primeira Câmara julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.