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Presidente do PT estadual diz que prioridade é trabalhar pela eleição de Lula e da Frente Popular no Estado

Do Blog Alberes Xavier 

“Não vamos nos concentrar em caçar companheiros, vamos nos concentrar em trabalhar para reeleger o presidente Lula e todo o time da frente Popular de Pernambuco”. A fala é do presidente estadual do PT, o deputado federal Carlos Veras, que concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao portal.

Carlos Veras respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de integrantes do PT serem punidos, caso não sigam a orientação da direção estadual da legenda, que é de apoio a pré-candidatura a governador de João Campos, do PSB. “A decisão de apoio a Frente Popular não foi uma decisão tomada por mim e sim por um colegiado, por uma instância estadual, depois de um longo debate. Foi uma decisão tomada em conjunto com a direção nacional, que foi tomada e avaliada pelo presente Lula. Nenhuma decisão tomada em Pernambuco foi tomada sem a permissão do presidente Edinho Silva e do presidente Lula”, disse ele.

O deputado frisou que o PSB é principal aliado do PT em todo o país. “O PSB é o nosso principal aliado, estamos juntos em 26 estados, além disso, o partido tem lado, tem posição e defende em todo o Brasil o presidente Lula”, falou Carlos Veras à Rede Pernambuco de Rádios.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

O TCE divulgou nesta terça-feira (14), o ranking de transparência das câmaras e prefeituras do estado de Pernambuco. O levantamento foi feito pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). 

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira destacou-se no estado conseguindo elevar o índice em relação ao ano anterior de 77,29% para 85,56% alcançando pela primeira vez o nível ouro em transparência. 

“Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE. Conseguimos avançar com a benção de Deus buscando sempre honrar a confiança do nosso povo. Todos os atos julgados realizados pela nossa Câmara  Municipal foram avaliados e aprovados pelo Tribunal de contas, e pela primeira vez conseguimos elevar a nossa câmara ao nível ouro em transparência. Já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa Câmara; Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora e a toda nossa equipe administrativa e de assessoria que incansavelmente se esforçam, para que resultados como esse sejam obtidos no cotidiano. Continuaremos nos esforçando enquanto estivermos no mandato, para que, resultados como esse possam acontecer.” comemorou o presidente, Rubinho do São João.

Uma grave denúncia de um suposto favorecimento em licitação tem abalado os corredores da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba(Suplan). Segundo informações recebidas pela redação do Blog do Nill Júnior, a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., pertencente ao esposo da secretária do gabinete da superintendente da Suplan, teria sido beneficiada em uma licitação no valor de mais de R$ 3 milhões.

A polêmica teve início quando foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba, a exoneração da secretária da superintendente da Suplan, logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação. A empresa AN Projetos estava inicialmente inabilitada, porém, de forma misteriosa, foi habilitada e acabou vencendo o certame.

A licitação em questão, de número 124/2023, tinha como objeto a construção de um campo de futebol em Serra Branca, na Paraíba. No entanto, a suspeita de irregularidades no processo licitatório ganhou proporções ainda maiores quando, nesta quinta-feira (4), foi publicada uma tentativa de reversão da situação, com a desclassificação da empresa.

A exoneração da secretária, porém, não parece ser o desfecho final dessa controvérsia. Fontes próximas à Suplan afirmam que há mais pessoas do gabinete da superintendente envolvidas no caso, o que lança luz sobre a extensão do suposto favorecimento.

Um aviso de julgamento de recurso, datado de 25 de março de 2024, revela que a Comissão Permanente de Licitação da Suplan deu provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa AN Projetos, alterando seu status de inabilitada para habilitada. Isso levanta questionamentos sobre a lisura do processo e a transparência das decisões tomadas.

Na ocasião foi assinada a Ordem de Serviço para construção do muro da instituição com investimentos de mais de R$ 72 mil

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (12), a ampliação da Escola Nossa Senhora da Penha, no Bairro da Cohab. O investimento foi de R$ 529.806,75 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).

A obra de ampliação contemplou bloco com três salas de aula, banheiros masculino e feminino para discentes, bloco administrativo com direção, secretaria, sala de professores, sala de coordenação, almoxarifado, e banheiros masculinos e femininos adaptados para funcionários, além da construção da fachada da escola e paisagismo. 

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do muro da referida escola, com investimento de R$ 72.327,63 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). 

A prefeita Márcia Conrado enfatizou os investimentos na educação do Bairro da Cohab. 

“Estamos entregando a obra de ampliação da Escola Nossa Senhora da Penha, uma importante escola que atende hoje mais de mil alunos e alunas, e que agora terão muito mais estrutura e conforto, o que é fundamental para o desenvolvimento educacional. Além da ampliação, estamos autorizando a construção do muro, que vai complementar a infraestrutura da instituição. São mais de meio milhão de reais investidos na escola do bairro, onde também estamos construindo uma escola padrão de doze salas, um equipamento que vai atender mais centenas de crianças”, disse a prefeita.