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Denúncia de favorecimento em licitação abala Superintendência da Suplan da Paraíba

Por André Luis

Uma grave denúncia de um suposto favorecimento em licitação tem abalado os corredores da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba(Suplan). Segundo informações recebidas pela redação do Blog do Nill Júnior, a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., pertencente ao esposo da secretária do gabinete da superintendente da Suplan, teria sido beneficiada em uma licitação no valor de mais de R$ 3 milhões.

A polêmica teve início quando foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba, a exoneração da secretária da superintendente da Suplan, logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação. A empresa AN Projetos estava inicialmente inabilitada, porém, de forma misteriosa, foi habilitada e acabou vencendo o certame.

A licitação em questão, de número 124/2023, tinha como objeto a construção de um campo de futebol em Serra Branca, na Paraíba. No entanto, a suspeita de irregularidades no processo licitatório ganhou proporções ainda maiores quando, nesta quinta-feira (4), foi publicada uma tentativa de reversão da situação, com a desclassificação da empresa.

A exoneração da secretária, porém, não parece ser o desfecho final dessa controvérsia. Fontes próximas à Suplan afirmam que há mais pessoas do gabinete da superintendente envolvidas no caso, o que lança luz sobre a extensão do suposto favorecimento.

Um aviso de julgamento de recurso, datado de 25 de março de 2024, revela que a Comissão Permanente de Licitação da Suplan deu provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa AN Projetos, alterando seu status de inabilitada para habilitada. Isso levanta questionamentos sobre a lisura do processo e a transparência das decisões tomadas.

Outras Notícias

Ranilson Ramos diz que vai denunciar injustiças que assolam as gestões municipais

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre o bom diálogo mantido entre TCE/PE e Amupe, estreitado com o ex-presidente Dirceu Rodolfo e que será mantido na gestão de Ranilson. 

“É uma pessoa dedicada, um sertanejo trabalhador, um servidor público íntegro que busca o diálogo, fiscaliza e orienta, sempre com muito diálogo, os gestores e gestoras”, frisou o presidente da Amupe.

Em seu discurso, o recém-empossado presidente Ranilson Ramos, colocou o TCE à disposição dos gestores e gestoras municipais, além de reconhecer as dificuldades e limitações dos prefeitos e prefeitas. 

“A centralização das receitas a nível federal sufoca os municípios. A receita que lhes resta é mínima, quase insuficiente. Não existe espaço fiscal para os municípios financiarem qualquer política pública que alcance os anseios da população”, disse.

Ainda segundo Ranilson, a falta de receita ocasiona bolsões de pobreza e miséria no Brasil mais profundo. 

“Os municípios brasileiros, apesar de reconhecidos constitucionalmente, são negados pelo Pacto Federativo. Preciso continuar denunciando as injustiças que aprofundam as desigualdades regionais”, completou o presidente do TCE/PE.

João Veiga revela: hospital em que João estava não tinha condições de diagnosticar quadro por falta de tomógrafo. “Imploramos para o Português recebê-lo, em vão”

O médico João Veiga mostrou indignação com os fatos eu se sucederam no tratamento a João Paraibano em entrevista à Rádio Pajeú. Ele reclama da falta de estrutura do Hospital CHS Nossa Senhora das Graças, antigo hospital Alpha, em Boa Viagem,  no tratamento a João Paraibano e na burocracia e intransigência do Hospital Português que […]

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Foto: Cláudio Gomes

O médico João Veiga mostrou indignação com os fatos eu se sucederam no tratamento a João Paraibano em entrevista à Rádio Pajeú. Ele reclama da falta de estrutura do Hospital CHS Nossa Senhora das Graças, antigo hospital Alpha, em Boa Viagem,  no tratamento a João Paraibano e na burocracia e intransigência do Hospital Português que simplesmente não aceitou recebe-lo para maior atenção ao seu tratamento.

“Tentamos transferir para o Hospital da Restauração três vezes. Há cinco dias pedi para o Português atende-lo porque o Alpha não tinha condições de ficar com João porque o tomógrafo estava quebrado”, relatou.

João Veiga em suma disse que com isso João Paraibano não teve uma chance de ser tratado adequadamente. “Não sei se ficaria vivo ou não. Daríamos uma maior chance a ele. Passou esses dias todinhos lá precisando desesperadamente de uma tomografia da cabeça e pulmão e não tivemos. Não foi transferido. O Português tinha vaga, mas por questões burocráticas não o recebeu”.

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João Veiga vai além. “Se tivesse dinheiro já teríamos transferido. O Português tem vagas inclusive do SUS . Não entendo como com vagas, se veta. Tinha que ter tomada uma decisão. Estou muito irritado. Era pra ter se esgotado todos os recursos. O tomógrafo do Alpha (CHS Nossa Senhora das Graças) estava quebrado há muito tempo e o Estado sabe disso. No caso do Português, como uma instituição é beneficente, tem vaga e não bota alguém ? João não iria pra lá de graça não. Lamento a impotência perante essa violência”.

O médico afirmou que dúvida que haja como diagnosticar a real causa da morte pois simplesmente não houve diagnóstico que desse chance para o tratamento. O médico defende que a família acione as unidades na Justiça.

Lucas Ramos participa de inauguração de comitê da Frente Popular em Petrolina

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, sábado (26), da inauguração do comitê de Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho em Petrolina. “O Sertão pernambucano quer continuar a construção de um novo Pernambuco. Confirmamos isso nas ruas, com o apoio que as pessoas manifestam às nossas propostas”, pontua Lucas Ramos. Quem primeiro discursou […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, sábado (26), da inauguração do comitê de Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho em Petrolina. “O Sertão pernambucano quer continuar a construção de um novo Pernambuco. Confirmamos isso nas ruas, com o apoio que as pessoas manifestam às nossas propostas”, pontua Lucas Ramos.

Quem primeiro discursou foi o ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, que fez questão de reafirmar o seu apoio ao jovem socialista Lucas Ramos para deputado estadual. “Não posso deixar de citar o nome do filho de Ranilson Ramos”, falou, referindo-se ao ex-secretário de Agricultura e ex-deputado.

Paulo Câmara comprometeu-se com a construção do Hospital da Mulher em Petrolina e com a ampliação dos projetos de irrigação. O candidato a governador também estabeleceu como meta a garantia de vaga para todas as crianças em escolas de referência, mesma proposta defendida por Lucas Ramos. “O nosso discurso é bastante alinhado, já que tanto os meus projetos quanto os de Paulo foram pensados de acordo com as necessidades da população, para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou Lucas Ramos.

 Mais de duas mil pessoas participaram da inauguração do comitê da Frente Popular de Pernambuco, que fica na Avenida São Francisco, no bairro da Areia Branca. Além de Paulo Câmara, candidato a governador, e Fernando Bezerra Coelho, candidato a senador, o evento contou com a participação do governador João Lyra e de candidatos a deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores da região.

Amupe e UFPE próximas de parceira que vai disponibilizar teste de pezinho ampliado aos municípios 

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho […]

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

Armando: “Vamos trazer mais centros de pesquisa para o Brasil”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quinta-feira (29), em Londres, que o Brasil deseja ampliar o número de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Nos últimos cinco anos, 42 centros de P&D de grandes empresas multinacionais foram instalados no país. Armando participou do Seminário Innovate in Brasil, que reúne […]

Armando Monteiro em evento, em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quinta-feira (29), em Londres, que o Brasil deseja ampliar o número de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Nos últimos cinco anos, 42 centros de P&D de grandes empresas multinacionais foram instalados no país.

Armando participou do Seminário Innovate in Brasil, que reúne 60 executivos de empresas europeias com potencial e interesse em instalar centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil.

A iniciativa, promovida pelo MDIC e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) faz parte da divulgação do Innovate in Brasil, programa que visa promover investidores globais que queiram implantar centros de P&D no país.

“Em meio a um ambiente de crescente competição entre os países para atração de centros de pesquisa e desenvolvimento, estamos conscientes de que o maior desafio é continuar a fortalecer o nosso sistema de inovação (…). Estamos confiantes de que a forte presença de empresas internacionais, o tamanho do mercado doméstico, a qualidade das políticas públicas e a constatação de que o país alcançou um grau de maturidade e densidade tecnológica em diversas áreas do conhecimento são aspectos que indiscutivelmente nos conferem vantagem para atrair mais investimentos”, afirmou.

O ministro lembrou que o Brasil ampliou seus parques tecnológicos, que hoje abrigam mais de 900 empresas e empregam 32 mil pessoas. “São incubadoras e centros de pesquisas que estão trabalhando continuamente para a produção de novos produtos e processos”, disse.

Armando citou aos mais de 60 executivos britânicos presentes no evento uma série de ações para estimular a inovação, como a Lei de Inovação; a nova Lei de Biodiversidade; linhas de crédito e financiamento; expansão do ensino superior e aumento de alunos na pós-graduação; bem como acordos de cooperação com escritórios de patentes de outros países para compartilhar e agilizar o trabalho de exame técnico, reduzindo o tempo médio de avaliação.

“Como resultado, os investimentos nessa área alcançaram 1,24% do PIB. O país consolidou sua presença em áreas como pesquisa agropecuária, aeronáutica, energias renováveis e petróleo e gás, especialmente nas tecnologias de extração de petróleo em águas profundas”, disse.