Na próxima terça-feira (04), o presidente da Amupe, José Patriota, recebe o Ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A reunião extraordinária com os prefeitos e sua equipe tem como pauta  as políticas do Ministério para os municípios e principalmente as novas regras para habitação popular. A reunião será às  8h. na sede da Amupe (Av.Recife, 6205, Jardim São Paulo).

O Ministério tem apresentado as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1.Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros.

Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção. A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa.

Esta semana, o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciará as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

A promessa do governador, foi de bancar os 25% restantes, como também garantiram ao blog o próprio Câmara e o Secretário de Saúde Iran Costa.

Luciano disse que vai lutar para destravar os repasses Federais junto ao Ministério da Saúde. Em fevereiro, em entrevista a este blogueiro, o secretário estadual garantiu que Pernambuco irá disponibilizar os recursos que forem de responsabilidade estadual e que a perspectiva é que o serviço esteja funcionando ainda no primeiro semestre deste ano.

“O funcionamento do SAMU é uma decisão tripartite, depende do Governo Federal, Estadual e dos municípios envolvidos. O governador Paulo Câmara já determinou que a parte que cabe ao estado seja aportada assim que o Governo Federal autorizar o funcionamento”, disse.

Ele informou ainda que participou nos últimos dias, juntamente com uma comitiva de parlamentares pernambucanos, de uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar do destravamento do serviço. “Estivemos em Brasília reiterando a importância da liberação do serviço para a região do Pajeú, mas entendemos que esse é um momento difícil, o orçamento do Ministério da Saúde é bem menor que em anos anteriores, mas vamos trabalhar para que o SAMU comece a funcionar ainda nesse primeiro semestre”, completou.

Prefeitos “refugaram” quando pressionados: Segundo informações que cegaram na visita do governador ao blog, no curso das negociações com os prefeitos, o Secretário Iran chegou a provoca-los para colocar o serviço para funcionar imediatamente. “Vamos colocar pra funcionar amanhã! Depende de vocês!” – teria dito. Viu muitas caras de espanto e vários “peraí” na reunião. Ou seja, há desconfiança de que os prefeitos fazem jogo de cena para plateia. É hora de provar que essa impressão é equivocada.

Até agora, ninguém foi chamado. Aprovados dizem que gestor empurra com a barriga para ganhar tempo com contratados. MP está no pé

O Prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR), ao que parece está como diz o ditado “passando manteiga na venta do gato”. Depois de homologar o concurso, atendendo cobrança dos aprovados e do MP, em 08 de fevereiro, nenhum nome foi chamado, gerando a impressão de que quis somente ganhar tempo com o ato.

Há vacância em todas as áreas oferecidas no concurso. Mas, infelizmente, o executivo insiste em empurrar com a barriga, fazendo com que os aprovados fiquem a deriva da boa vontade do prefeito, depois da alegria da homologação.

O Ministério Público, que sinaliza com Ação Civil Pública, muitas vezes é ignorado pelo gestor. “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei”, art. 37 prg. II. Está na lei.

Há queixas de que, ao contrário, muitas pessoas foram contratadas, por cumprimento ao vai e vem de bandeiras em campanha. Ou seja, o prefeito insiste em manter contratados e prestadores de serviço alegando que tem até quatro anos para convocar os aprovados. O MP está perdendo a paciência…

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° ETE entregue em Pernambuco e a quarta da Região.

“A inauguração dessa ETE é a luta por um Pernambuco melhor, para que essas novas gerações tenham oportunidade de fazer mais pelo futuro. A agenda do futuro está na educação. É com educação que podemos garantir um Pernambuco diferente e transformar o mundo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual, que, após descerrar a placa de inauguração, visitou as salas de aula e os laboratórios dos cursos técnicos da unidade.

A nova estrutura contempla 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratórios de informática, ciências, física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta com vestiário, além dos laboratórios especiais de Marketing e desenvolvimento de Sistemas de Informação, que são os dois cursos técnicos oferecidos na unidade.

Além de Caruaru, a população do Agreste conta com outras três ETEs, instaladas nos municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe. O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio afirmou que, somente na gestão Paulo Câmara, dez ETEs já foram inauguradas.

Também estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Tony Gel e Laura Gomes; o ex-prefeito de Caruaru Jorge Gomes, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil).

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

BB e Sicoob foram pegos de surpresa. Comunicado diz que Dataprev resolverá problema no pagamento de abril

O sofrimento a que foram submetidos aposentados e pensionistas que sem nenhuma justificativa passaram do o Banco do Brasil para o Siocoob Tabira está sendo colocado pelos bancos na conta do INSS. A questão ainda repercute na cidade das Tradições e gerou nota do blog, assinada pelo comunicador Anchieta Santos.

A queixa é de que falta ao Sicoob estrutura para atender os aposentados tabirenses que em longas filas enfrentam o sol causticante e a alta temperatura para receberem os seus benefícios. A falta de comunicação e a mudança brusca do local de pagamento, também foram denunciadas por ouvintes da Rádio Pajeú.

Os dois bancos se defendem. De acordo com o Banco do Brasil Tabira, mesmo extra-oficialmente já que a agência não pode se pronunciar, INSS e Dataprev fizeram a mudança dos pagamentos. A informação é de que em abril, os pagamentos  voltam ao local de origem. Apurou-se que nem o Gerente Josedilson Gomes sabia da nada.

O Sicoob alegou o mesmo, lamentando o ato de que a operação causou arranhão à imagem da instituição que não teria tido tempo para se programar para receber tanta gente ao mesmo tempo. Como prova, apresentou o Comunicado 008/2017, assinado por João Romildo de Lima e Maria Agnalda Bezerra Feitosa, Presidente e Diretora Admin. e Financeira da Instituição.

O comunicado informa que, em 28 de março, portanto em cima do inicio do calendário, a Divisão de Manutenção de Direitos – DMAND, do INSS alegou que, em decorrência de um problema local e específico à Gerência de Garanhuns, vários benefícios tiveram o meio e o local de pagamento alterados na competência 3/2017.

“Após a identificação do problema por esta Coordenação-Geral de Gerenciamento de Pagamentos de Benefícios foi demandada à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev o estorno da situação, retornando à condição anterior à competência 3/2017”, diz o comunicado.

Em suma, alega que a situação voltará ao normal partir da competência 4/2017. “Os beneficiários que tiverem dúvidas em relação ao pagamento da competência 3/2017 poderão solicitar informações a Central 135 ou em uma de nossas Agências da Previdência”, conclui. O comunicado é assinado por Kelly Eliane Benzak, Técnica do Seguro Social.

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE) e o Sport Clube do Recife firmaram parceria para a participação do clube na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Campat), que ocorrerá em abril, e também em uma campanha para combate ao trabalho infantil.

A parceria foi fechada nesta quarta (29), em reunião do superintendente regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, com o presidente do Sport Recife, Arnaldo Barros.  O encontro foi articulado e acompanhado pelo chefe do Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, o auditor fiscal do Trabalho Paulo Mendes.

“Queremos dar visibilidade às ações do Ministério, e o futebol, paixão nacional, é uma importante vitrine”, afirmou o superintendente Geovane Freitas. “Começamos com o Abril Verde e depois, em junho, atuaremos conjuntamente no combate ao trabalho infantil”, acrescentou.

“Comprometimento social” – O presidente Arnaldo Barros agradeceu o convite para participar das iniciativas.  “As campanhas que estão sendo elaboradas são causas que defendemos.  É ao lado do comprometimento social que devemos estar”.

O CEO do clube, Fernando Halinski, a diretora de Marketing, Melina Amorim, e o gestor Jurídico, Paulo Gordiano, também participaram da reunião.

A bancada de oposição na Alepe começou nesta quinta-feira (30) a ação batizada como Pernambuco de Verdade, uma agenda que visitará os Sertões do Pajeú e do Moxotó, com a intenção de avaliar obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado, fazendo um contra ponto ao “Pernambuco em Ação” realizado pelo governador Paulo Câmara há alguns dias.

Nesta quinta, a bancada está em Serra Talhada. Nesta sexta (31) a agenda será em Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Em Afogados, a bancada de oposição ganhará o reforço do grupo de oposição Movimento Democrático liderado por Emídio Vasconcelos, ex-candidato a prefeito do município.

Emídio recebeu convite da bancada para fazer parte da agenda na cidade, que entre outras ações, participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú. “Recebemos o convite para acompanhar a agenda em Afogados e alguns integrantes do grupo irão participar, é uma boa oportunidade para mostrarmos que o “Pernambuco em Ação” do governador, não tem tantas ações efetivas assim como ele disse ter”, pontuou Emídio.

Emídio ainda chamou de desperdício a oportunidade que vereadores, lideranças locais e presidentes de associações tiveram de cobrar mais ações para os problemas do município. “Fiquei sabendo que foram só elogios ao governador, teve presidente de associação agradecendo algumas ações realizadas pelo governo. Veja, não discordo disso, mas da forma como foi feita é como se estivesse tudo as mil maravilhas e todos sabemos que a coisa não é bem assim”, disse Emídio.

Blog do Magno

Os três deputados da oposição que cumprem agenda em Serra Talhada, neste momento, bombardeando o Governo, participam de uma entrevista na Rádio Cultura FM com o radialista Anderson Tennens. Logo de início, o deputado Augusto Cesar (PTB) denunciou que o Governo paralisou as obras da faculdade de Medicina, só retomadas depois que ele fez protestos na Assembleia e a sociedade se mobilizou.

Augusto disse ainda que o Governo abandonou também as obras do Corpo de Bombeiros e mesmo assim propaga que vem fazendo muitos investimentos no município e na região. Já o deputado Silvio Costa Filho, líder da bancada de oposição, atacou o Governo por mentir em relação aos recursos do FEM – o fundo emergencial dos municípios. Segundo ele, o Governo anunciou R$ 1,94 milhões para 15 municípios da região, mas Serra Talhada só recebeu R$ 67 mil para pequenas obras.

O deputado Álvaro Porto (PSD) disse, por sua vez, que Pernambuco enfrenta um tempo de horror com o aumento da violência. “Só em março, aqui foram sete homicídios”, disse.

A deputada Socorro Pimentel (PSL), com atuação na região do Araripe, afirmou que como representante do Sertão não consegue encontrar obras do Governo nem mesmo os hospitais funcionando. Segundo ela, que é médica, ao invés de o Governo anunciar novo hospital em Serra para o sertão deveria investir nos hospitais que já existem, muitos dos quais funcionando sequer com aspirina.

Da página da UFPE

O 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , realizado este mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve a palestra de abertura ministrada pela pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Paula Albuquerque.

Paula é natural de Caruaru, mas foi radicada em Iguaraci. Recentemente, foi homenageada pela Escola Diomedes Gomes pela contribuição à educação no município.

Em sua fala, ela abordou a própria trajetória profissional como pregoeira e pró-reitora, além das alterações na legislação de licitações e contratos ocorridas durante a sua carreira, a exemplo das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002.

“O pregoeiro é o gestor do processo licitatório na modalidade pregão. Ele é o agente responsável pela aquisição de bens e serviços comuns da instituição”, explicou Paula Albuquerque. Eis a importância do trabalho deste profissional, segundo a pró-reitora, que implantou na UFPE uma política de valorização do pregoeiro.

Entre as ações estão participação nos Congressos de Pregoeiros, assinatura de revista e plataforma de consultoria, melhoria da estrutura física de trabalho e gratificação para a função. A Universidade foi, inclusive, uma das primeiras federais do Brasil a fazer licitações por pregão eletrônico.

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é o maior evento nacional da área de compras públicas. É realizado anualmente, sempre no mês de março, numa alusão à data do primeiro pregão realizado no Brasil: 19 de março.

O evento reúne, em média, 2 mil participantes, entre autoridades, juristas e pregoeiros. “É um momento de capacitação e de intercâmbio de ideias entre os pregoeiros de todo o Brasil”, afirmou a pró-reitora, que já participou de 11 edições do evento.

G1

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

A defesa do deputado cassado informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

“A defesa protocolou as alegações finais no início da noite de segunda-feira. Causa perplexidade a velocidade com que a sentença foi proferida, o que nos leva a duas conclusões: a peça da defesa, para o juiz, foi mera formalidade, eis que, muito provavelmente sua excelência já tinha, no mínimo, uma minuta de decisão elaborada; e, mais uma vez, tenta evitar que o STF julgue a ilegalidade das prisões provisórias por ele decretada. Isso é lamentável e demonstra a forma parcial que aquele juízo julgou a causa”, declarou a defesa.

Sérgio Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação a uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida. cunha também foi absolvido de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informa em nota que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia (30) o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

O prefeito prometeu quando candidato pagar em dia, respeitando o trabalho dos servidores solidanenses. O pagamento dos funcionários já está nas contas.

Confira o calendário:

30 de Março – Servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados;

31 de Março – Contratados da Prefeitura, secretarias de obras educação, cultura e agricultura;

O pagamento dos servidores da saúde e assistência social (efetivos e contratados) ocorrerá entre os dias 03 e 04 de abril.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil.

Problemas na Adutora duas vezes, ETA e Adutora Zé Dantas causaram situação de caos na distribuição

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunicou em nota à população que o sistema da Adutora do Pajeú retomou seu funcionamento ontem.

O sistema havia parado devido a um estouramento, que paralisou a distribuição nas cidades  de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitacá e Borborema. Houve redução de vazão em São Jose do Egito.

Segundo o chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, uma série de problemas desencadeou vários dias com problemas na distribuição.

Em dez dias apenas, foram duas interrupções na Adutora do Pajeú e uma pane na Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira. Quando utilizamos o sistema auxiliar, identificamos um problema  que ainda paralisou por 13 horas o fornecimento, disse Washington.

E não foi só: hoje foi a Adutora Zé Dantas, que corresponde a 30% do fornecimento de Afogados e Carnaíba, que apresentou vazamento. Some-se a isso o fato de que a Barragem de Brotas continua em colapso total, assim como Rosário. “Não houve ganho de volume praticamente”, diz Washington.

Washington informou que a distribuição ocorrerá em um setor que inclui bairros como parte do Centro, São Sebastião, Padre Pedro Pereira, São Francisco, Costa .

O outro setor, com bairros que incluem São Braz, Sobreira, Laura Ramos, COHAB e São Cristóvão, receberá parte da água após o conserto da Zé Dantas, com previsão para esta sexta e na mudança de manobra após o fim da distribuição no setor anterior.

Novo número de prontidão: A Compesa informou o novo número da prontidão. Segundo Washington é o 0 operadora 87 3764-2388. Mesmo sendo linha local, é necessário discar o operadora 87.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou recentemente o resultado de auditoria na qual aponta irregularidades na fiscalização da Prefeitura de Triunfo no tocante a conservação do patrimônio histórico do município.

Segundo a Prefeitura de Triunfo em nota, embora a auditoria diga respeito ao exercício de 2014, a atual gestão da prefeitura de Triunfo esclarece que com apenas três meses já adotou ações concretas para a estruturação do setor de fiscalização e controle do patrimônio histórico e plano diretor.

“Para isso nomeou um engenheiro civil por meio de concurso, bem como fiscais de obras para atuarem no setor. Estes profissionais passarão agora por capacitação para atuarem de forma correta, atendendo os requisitos primordiais para a conservação do patrimônio, enquanto isto a prefeitura não concede qualquer licença de reforma ou construção sem a aprovação e parecer da FUNDARPE”. 

Segue: “Antes mesmo de assumir a prefeitura, o atual prefeito João Batista já demonstrava preocupação em relação a conservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ainda como vereador, instalou uma CPI na câmara municipal para apurar irregularidades na conservação do patrimônio histórico de Triunfo”. 

Conclui dizendo que a preservação do patrimônio histórico de Triunfo “deve ser uma preocupação de toda a sociedade, prefeitura, Estado, comércio e do povo em geral”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os poetas, repentistas, glosadores e apologistas da poesia popular para participarem da Quinta Cultural.

Será nesta quinta (30), a partir das sete da noite, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O já tradicional evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira e contará com as presenças dos poetas Zé Carlos do Pajeú e Sebastião Dias.

Além do show, que farão, os dois irão abordar os diversos aspectos e estilos da cantoria, contando a história e a força cultural da viola sertaneja. Os dois poetas gravaram um vídeo convidando a todos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, em 22 de março, pedido de execução de multa, no valor de R$ 198 mil, contra a empresa Auto Viação Progresso SA em razão do descumprimento de decisão judicial que determinou à empresa oferecer duas vagas gratuitas para idosos nas viagens de transporte intermunicipal, conforme a Lei Estadual nº10.643/91. O MPPE pleiteia ainda que os valores arrecadados sejam recolhidos ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o MPPE obteve, em maio de 2016, tutela provisória obrigando a Auto Viação Progresso a seguir os ditames da Lei nº10.643/91, o que inclui a oferta de duas vagas gratuitas para maiores de 65 anos; a exigência de documento de identidade oficial para comprovação da idade; a exibição, em lugar de fácil visualização nos guichês e no site da empresa, dos horários das viagens sujeitas ao benefício de gratuidade para idosos; e a inclusão do benefício em, pelo menos, metade das linhas disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Logo, o valor da multa corresponde a 198 dias de descumprimento.

“Apesar de estar ciente, desde 5 de setembro de 2016, da decisão proferida pelo Juízo de Garanhuns, a empresa nada fez para adequar-se ao cumprimento da decisão. Idosos têm se dirigido à Promotoria de Justiça para reclamar acerca do não cumprimento da decisão, informando que a empresa apenas disponibiliza gratuidades nos horários das 11 e 17 horas nos veículos para o Recife, destino mais procurado pelos idosos em razão de atendimentos médicos na capital”, relatou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da ação.

Além de não cumprir as determinações da Justiça, o MPPE apurou que a empresa ainda está burlando a decisão ao se aproveitar de uma brecha legal. O artigo 2º §1º da lei estabelece que “havendo linhas servidas, simultaneamente, por veículos com características urbanas e rodoviárias, a gratuidade somente valerá em relação àqueles de características urbanas”. Para se eximir de oferecer as passagens gratuitas, a Auto Viação Progresso mantém um número muito maior de veículos da categoria para a qual não há obrigatoriedade do benefício. Tal medida também inviabiliza a expansão da gratuidade para mais da metade das linhas.

“Resta patente a situação de descumprimento pela demandada, em razão de sua omissão quanto à adoção das medidas necessárias para o fornecimento de passagens gratuitas aos idosos com mais de 65 anos de idade. Dessa forma, abre-se ao MPPE executar a multa imposta liminarmente, devido à sua natureza coercitiva”, complementou o promotor de Justiça.

Histórico – depois de receber as denúncias dos idosos, a primeira providência adotada pela Promotoria de Justiça de Garanhuns foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado pela empresa. Apesar de se comprometer a respeitar a Lei Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, a empresa não honrou o TAC e prejudicou os maiores de 65 anos, tendo sido acionada judicialmente pelo MPPE no ano seguinte.

O Prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres, visitou os comerciantes da feira livre do município. A feira passou por mudanças que começaram ano passado.

Um dos problemas é que interditava dois acessos ao centro da cidade, prejudicando o fluxo de veículos e pessoas. A solução foi fazê-la voltar à rua Né Santana, com acesso pela rua Benedito Perazzo.

“A mudança agradou  não só o feirante, mas sim a todos os comerciantes do município e toda a população que se desloca para a feira. Conversei com vários comerciantes e eles aprovaram e agradeceram pela mudança”, disse o prefeito Zeinha.

Pagamento: o Governo Municipal anunciou o pagamento do salário referente ao mês de março, do funcionalismo público ontem, dia 29.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpre agenda nesta quinta e sexta-feira no Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó.

A programação dos parlamentares inclui visitas a obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado.

A ação, batizada como Pernambuco de Verdade, tem o objetivo de fazer o contraponto às promessas feitas pelo Governo do Estado.

A primeira cidade visitada será Serra Talhada, nesta quinta, onde além das visitas será realizada uma plenária para ouvir a população, lideranças comunitárias e sindicais. Na sexta-feira, os deputados têm compromissos nas cidades Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

Em Serra Talhada, a plenária acontecerá às 18h na Câmara de vereadores de Serra Talhada. Nomes da opozsição local como Gin Oliveira estarão na articulação local.

Em Santa Cruz da Baixa Verde o governo municipal anunciou em nota que entregará em breve à população duas novas unidades básicas de saúde.

As UBS, nos padrões do Ministério da Saúde, são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Silvio Costa.

 “Desde que assumimos identificamos a necessidade de construirmos prédios mais modernos. Fizemos gestão junto ao deputado federal Silvio Costa, colocando emendas para o município no valor de R$ 432 mil cada, para a construção de duas unidades básicas de saúde, Joaquim Góes e Severiano Diniz”, disse o Prefeito Tássio Bezerra.

As obras da unidade Joaquim Góes já foram iniciadas, e seguem a todo vapor, já a obra da unidade Severiano Diniz, deve iniciar em breve, após o processo de licitação da obra.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido, nesta quinta-feira (30), com o diretor de Recursos Humanos Bruno Jeymison e Roseane Costa, funcionária da Tesouraria, em seu gabinete na Prefeitura.

O encontro foi para tratar do pagamento referente ao mês de março dos servidores municipais.

O prefeito está cumprindo o que promete, pagamento em dia, sempre valorizando e respeitando o trabalho dos servidores do município. O pagamento dos funcionários estará em suas contas na manhã desta sexta-feira (31). É governo municipal de Itapetim, dando uma injeção na economia do município de R$ 800 mil.

A remuneração será feita para as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Conselho Tutelar, Gabinete, inativos e pensionistas.

Blog do Moreno – Por Isabella Ribeiro

Uma foto do presidente Michel Temer assistindo ao jogo da seleção brasileira na noite de ontem, acabou despertando curiosidade nos seguidores por conta da formalidade de sua roupa.

Divulgada através da página oficial do Palácio do Planalto, a imagem em que Temer aparece vestindo um terno enquanto assistia a partida, recebeu diversos comentários bem humorados.

“Tira essa roupa aê! Bota uma bermuda, toma uma cerveja”, aconselhou um seguidor.

A publicação, na qual o jogador da seleção brasileira Neymar aparece na televisão de cabeça baixa, também gerou provocações. “Claramente podemos ver o Neymar triste com seu governo”, satirizou outro.

Muitos ainda compararam a torcida do presidente com uma foto em que o ex-presidente Lula aparece vestindo a camisa da seleção brasileira e tocando uma vuvuzela. “Presidente eleito vendo jogo/presidente que não foi eleito”, dizia a imagem.

Por esta os aposentados do INSS em Tabira não esperavam. Sem nenhuma justificativa e muito menos nenhum aviso prévio, o Banco do Brasil terceirizou o pagamento do mês de março através da agência local do Sicoob.

De acordo com o vereador Marcos Crente e o advogado Previdenciário Toti Marques, que procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar, falta ao Sicoob estrutura para atender os aposentados tabirenses que em longas filas enfrentam o sol causticante e a alta temperatura para receberem os seus benefícios.

A falta de comunicação e a mudança brusca do local de pagamento, também foram denunciadas por ouvintes da Rádio Pajeú.

O deputado fez também apelo para que água da Barragem do Muquém chegue à Barragem da Barra do Juá.

O deputado Rodrigo Novaes repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28.

O objetivo da reunião foi para tratar os efeitos da transposição do Rio São Francisco na área.  Participaram da ocasião o diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Albérico da Rocha; o coordenador Estadual em Pernambuco do Departamento Nacional Contra as Secas (Dnocs), Marcos Rueda e o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá.

O parlamentar destacou o problema com a escassez de água na localidade. “Floresta é nascedouro do canal leste da transposição do Rio São Francisco. Vemos a água passar na nossa frente e ser levada para Campina Grande e Monteiro. O povo tem passado sede”, relatou.

O deputado fez, também, um apelo para que liberem água da Barragem do Muquém para a Barragem da Barra do Juá. A distância entre as duas é de apenas oito quilômetros. “Se conseguirmos liberar 10% da capacidade da barragem, será um grande alento para milhares de famílias ao longo de 72km do Riacho do Navio.

Novaes ressaltou ainda a importância da Barragem da Barra do Juá ser requalificada com celeridade.

“Já existe uma obra em licitação em Fortaleza, no Ceará. Vamos solicitar que esta obra saia do papel e sensibilizar os órgãos em Brasília. Para o governo é só uma assinatura no papel, para toda essa gente é dignidade e esperança. É comida na mesa do trabalhador”, concluiu.

Os governadores do Nordeste fizeram nesta quarta (29) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro.

A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na “Carta de Fortaleza”, os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro.

Ainda o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garanti a  imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

“O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contigente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado”, avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada na tarde de hoje, durante a 3ª Assembleia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa em nota que, cumprindo rigoroso planejamento financeiro, inicia amanhã (30) o pagamento dos servidores públicos municipais.

É mais uma a anunciar o pagamento de março a começar dentro do mês.

Com o pagamento, serão injetados R$ 2,2 milhões na economia local, aquecendo o comércio e o setor de serviços. O valor representa o pagamento dos salários de 1.276 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“Tem sido um grande esforço pode pagar em dia o salário dos servidores públicos municipais, desde o primeiro dia de mandato do Prefeito José Patriota. Em meio a crise, com diversos Estados e Municípios atrasando seus compromissos, poder honrar com os nossos é fruto de muito planejamento e cuidado com a coisa pública,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Confira o calendário de pagamento em Afogados da Ingazeira:

30 de Março – Educação

31 de Março – Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura,  Transportes, Gabinete, Ouvidoria, aposentados e pensionistas.

O pagamento dos servidores da saúde ocorrerá nos dias 31 de março, 03 e 04 de Abril.

Na pauta acesso a Floresta, alargamento de ponte na BR 424, em Venturosa, caminhão para Aeroporto de Serra e liberação de recursos para terminal

O secretário o estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, teve um importante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (29), em Recife. Acompanhado de Ricardo Ferraz e Eudes Tenório, prefeitos de Floresta e Venturosa, respetivamente, o gestor conseguiu firmar relevantes  parcerias que vão trazer benefícios para estes dois importantes municípios pernambucanos. O encontro também contou com a presença do superintendente regional do DNIT, Cacildo Cavalcante.

Para Floresta, Maurício Quintella, garantiu ao prefeito Ricardo Ferraz que o DNIT realizará a execução da obra de duplicação do trecho de 1,4 quilômetro que dá acesso ao município pela BR-316. Antes disso, o DNIT realizará ações de conservação no trecho.

Para Venturosa, o ministro se comprometeu em alargar a ponte localizada na BR-424, atendendo um desejo antigo dos usuários da via. A iniciativa vai garantir mais fluidez no deslocamento e reforço na segurança dos usuários.

Além disso, Sebastião Oliveira conseguiu junto ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a doação de um caminhão de bombeiros – zero quilômetro – que será usado no Aeroporto Santa Magalhães. O veículo custa R$1,5 milhão.

“Quintella tem prestigiado o nosso esforço. Um exemplo disso é o valor que será destinado para a obra do Aeroporto de Serra Talhada”, concluiu o secretário, referindo-se ao repasse de R$ 35 milhões do Ministério dos Transportes que vai possibilitar a construção do terminal de passageiros, do pátio de estacionamento de aeronaves, do serviço de proteção de incêndio, além da aquisição de equipamentos para o Aeroporto Santa Magalhães.

“Esse investimento é uma grande conquista que vai alavancar a economia de todo o Sertão do Pajéu. Vamos integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Até o final do ano, a empresa Azul iniciará as operações em Serra Talhada. Com isso, vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico da região”, ressaltou Sebastião Oliveira.⁠⁠⁠⁠