Prefeitura de Itapetim começa a pagar março nesta sexta

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.

A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).

A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.

Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.

O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (21) as contas de 2013 da prefeita de Betânia, Eugênia Araújo.

O órgão  aprovou com ressalvas as contas e aplicou multa à gestora. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. o processo tem o número 14500589.

Além de Eugênia, são citadas como interessadas Anny Andressa da Silva, Elba Maria da Silva e Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo.

Diz o TCE na decisão : “a Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Sra. Eugênia de Souza Araújo, Prefeita e Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2013, aplicando-lhe multa”.

Em outubro do ano passado, o órgão  julgou irregulares as contas de 2012 da gestora. Foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício, dentre outras questões apontadas.

Vistas em Tuparetama:  Já a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativas ao exercício financeiro de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres tiveram pedido de vistas. O solicitante foi o relator Carlos Porto.

Na última quarta-feira (30), policiais da 13ª Delegacia Espacializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira realizaram a prisão em flagrante de um homem pela prática dos crimes de invasão a domicílio e lesão corporal contra a companheira e a sogra.

Segundo os relatos das vítimas, o autuado agrediu fisicamente a companheira em via pública motivado por ciúmes, razão pela qual ela foi para casa de sua mãe em busca de ajuda.

No dia seguinte, ele foi a procura da vítima, dizendo de forma agressiva e em meio a insultos que ela tinha obrigação de viver com ele e deveria acompanhá-lo, foi quando a mãe da vítima interveio para protegê-la e fora agredida a pedradas.

O autuado já fora indiciado em outros inquéritos policiais contra a mesma vítima e outras mulheres por crimes de lesão corporal, ameaça, além de já ter sido processado por crimes de furto qualificado e feminicídio.

Em dezembro de 2013, o médico Leonardo Sânchez Ortiz, 43, e sua colega Yandra Alayo Reyes, 32, foram recebidos com festa em Serra Talhada. Cubanos, eles faziam parte de uma turma de quatro profissionais da ilha escalados para atender no município através do Mais Médicos. Um ano e cinco meses após começarem a atuar na cidade, Leonardo e Yandra, que eram namorados e muito queridos entre pacientes e colegas, surpreenderam a todos.

O casal aproveitou a folga da sexta-feira e pegou uma carona para Petrolina e, em seguida, um voo para São Paulo e outro para Miami, nos Estados Unidos, onde vivem egressos do país comunista. Foram embora sem deixar nenhum tipo de aviso à Secretaria Municipal de Saúde. A coordenação de atenção básica do município só percebeu que eles não voltariam ao trabalho no dia 11, segundo o Diário de Pernambuco.

“Até a segunda-feira ninguém percebeu nada porque eles não estavam trabalhando”, disse a secretária de Saúde Márcia Conrado. O destino só foi conhecido quando Yandra e Leonardo postaram fotos em Miami nos perfis pessoais do Facebook. Na rede social, ambos informam que moram na cidade norte-americana.

A médica, que veio da cidade de Baracoa, na província de Guantánamo, atuava no posto de saúde no bairro de Mutirão. Leonardo, natural de Ciudad Pesquera Manzanillo, em Granma, trabalhava em São Cristóvão. “Sabíamos que eles namoravam, mas não imaginávamos que estavam planejando uma fuga”, afirmou a coordenadora de atenção básica do município, Paula Duarte.

Quando percebeu o sumiço dos médicos, a coordenadora entrou em contato com os supervisores dos cubanos no país, que enviaram um comunicado ao Ministério da Saúde. Yandra e Leonardo foram desligados do programa. “Ainda aguardamos a liberação de dois médicos para substituírem o casal. Tivemos que contratar temporariamente um médico que está atendendo os postos descobertos após a fuga”, informou.

Para formalizar o pedido de desligamento, a coordenadoria precisou visitar a casa onde Yandra e Leonardo moravam. Eles dividiam o imóvel com outro médico cubano. “Fotografamos os quartos deles, que foram esvaziados. Eles só deixaram a cama, outros móveis e o ar-condicionado. Todas as roupas e objetos pessoais foram levados”, relatou Paula. O material foi anexado ao documento de solicitação de desligamento. “Eles eram bastante atenciosos com os pacientes. O médico que dividia a casa com eles também ficou surpreso com a fuga.”

Passando bem : No Facebook, o blog encontrou o casal aparentando estar muito feliz com a nova cidade. Yana tratou de mudar o local de residência na página de relacionamento. E Leonardo foi mais “exibido”: postou foto em uma marina de iates de luxo na cidade americana. Possivelmente, aceleraram a ida com receio de avanço no acordo de cooperação mútua entre Estados Unidos e Cuba. Cubanos que fogem para a América ainda são recebidos e tratados com status de refugiados políticos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando supostas irregularidades na realização de um pregão eletrônico da Prefeitura de Ibimirim, que teve como objetivo contratar uma empresa para gerenciar a frota de veículos do município. A apuração é conduzida pela Promotoria de Justiça de Ibimirim, por meio do Inquérito Civil de nº 01664.000.020/2021.

De acordo com as informações do procedimento, a investigação busca esclarecer se o processo licitatório atendeu aos princípios da legalidade. Assim como da transparência e da economicidade, uma vez que a contratação envolve recursos públicos. Além de impactar diretamente nos serviços prestados à população. Assim, o MPPE pretende verificar se houve falhas administrativas, inconsistências técnicas ou eventuais irregularidades que possam ter comprometido a lisura do certame.

Além disso, o inquérito tem como finalidade reunir documentos, ouvir responsáveis, bem como analisar os termos do contrato firmado. Nesse sentido, para que, caso sejam confirmadas irregularidades, sejam adotadas as medidas legais cabíveis. Por outro lado, se não forem constatadas falhas, o procedimento poderá ser arquivado, assegurando a regularidade dos atos administrativos. Por fim, as apurações seguem em andamento. As informações são do Panorama PE.