Adriana Ancelmo é levada para cumprir prisão domiciliar no Leblon, Rio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020.

Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada. Bolívia e Chile adiaram os processos eleitorais. Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais, ainda sem previsão.

Para a CNM, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção. Desta forma, a Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onde de infecção pelo coronavírus no Brasil?

Para os Municípios, a atual pandemia provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento. Segundo dados estimados pela equipe econômica da CNM, em uma cesta de impostos e transferências, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano.

Além disso, as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam através do horário eleitoral gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem acontecer. O próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus.

O risco para a democracia, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.

Da Agência CNM de Notícias

Uma nova decisão da justiça acabou com a prisão do segundo acusado de participação no assalto a casas lotéricas e correspondentes bancários em cidades como Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Um mandado de prisão expedido pelo Juiz Hidelberto Silvestre,  Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, foi cumprido pela PM, contra Clio da Silva Gomes, 18 anos, residente no bairro Sobreira.

Dia 7, ele havia sido enquadrado para responder em liberdade, após Audiência de Custódia. O Juiz de Plantão Rodrigo Barros Tomaz entendeu que ele poderia responder em liberdade por participação nos crimes. Tiago Mascena Silva nas ações criminosas, ficou detido no dia.

Clio foi preso pelas equipes de investigação da policia em sua residência às 17h desta quinta, dia 09. O pedido foi apresentado pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Em nota ao Farol de Notícias, o Deputado Sebastião Oliveira, até então sendo contabilizado como favorável ao Impeachment, deu indicação de seguir orientação de seu partido, o PR, contrário ao afastamento de Dilma. Leia nota:

O povo de Pernambuco sabe que não votei na presidenta, que não comungo com o seu modelo de governança e que brado por um Brasil diferente. Sobre o impeachment em tela, cabe considerar alguns pontos:

1- o processo está contaminado pela condução,  quem preside é um membro do PMDB e que tem interesse direto no afastamento da presidente.

2- Segundo parecer jurídico do desembargador Francisco Queiroz do Tribunal Regional Federal da 5a região, afirma que inexiste embasamento constitucional para tal sanção drástica.

3- Não acredito que o PMDB seja a melhor opção pra nos guiar a um novo BRASIL, que consiga unir os Brasileiros e nos tirar da crise. Última pesquisa do Data Folha mostra que 58% dos brasileiros querem o impedimento do atual vice-presidente.

4- Apesar de 61% dos brasileiros opinarem pelo impeachment, eu sou um deputado sertanejo e de base principal nessa região. Os sertanejos em sua maioria são contra o impeachment e devo considerar as vozes de quem me confiou  o mandato!

5- Sou membro do Partido da República, partido que faz parte da base desse governo. A orientação da liderança do nosso partido é encaminhar a votação contra o impeachment. Na minha trajetória política sempre fui disciplinado e obedeci a liturgia e a hierarquia partidária.

6- Caso  o impeachment seja aprovado, vamos a uma nova batalha “sangrenta” no Senado, que trará mais instabilidade ao país e poderá aprofundar a crise nesse período.

7- Um possível governo Temer não terá lastro social e nem a legitimidade política,  popular, ética e moral pra nos tirar dessa grave crise. A solução pra nosso país não passa por Dilma, muito menos Temer. Devemos lutar por eleições diretas pra presidente em outubro próximo, essa é a solução pra o nosso país, que lamentavelmente hoje está ferido e dividido!

Sebastião Oliveira

G1 PB

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, decretou situação de emergência, na tarde da terça-feira (10), por causa dos incêndios e queimadas registrados na zona rural do município.

O último deles começou por volta das 10h da segunda-feira (9) e até as 16h45 desta quarta-feira (11), ainda não havia sido contido.

Em nota, a prefeitura informou que a maioria da população rural sobrevive da produção agrícola e que os incêndios causaram a morte de animais de criação de pequeno porte. Por causa dos incêndios, o município autorizou a abertura de crédito emergencial extraordinário.

Através de um decreto, a prefeita também pede ajuda voluntária para o combate aos focos e incêndios.

Na terça-feira (10), comandante do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, o tenente-coronel Jean Benício, informou que ninguém foi ferido após os incêndios registrados em Monteiro, quando as chamas se aproximaram de casas localizadas nos sítios Uruçu e Moconha.

O comandante contou ainda que o fogo é combatido com a ajuda de moradores da região que foi afetada.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Monteiro informou que enviou carros-pipa e uma equipe do Samu para dar assistência às pessoas que apresentarem problemas de saúde provocados pela fumaça.

Conforme o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível apontar as causas dos incêndios.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira, 28, ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em Serrita e Trindade.

Em Serrita, se reuniu com os grupos do empresário Aluízio Sampaio e do ex-prefeito Viel Sampaio, para debater sobre assuntos da pauta política atual. “A Reforma Trabalhista acabou com o direito dos trabalhadores e a Reforma da Previdência acabará com as aposentadorias dos moradores de áreas rurais”, disse.

Em Trindade, Gonzaga e Alvinho Patriota participaram da V Festa dos Caminhoneiros. O evento contou também com a presença de conselheiros tutelares, beneficiados com uma emenda parlamentar de autoria do deputado Gonzaga Patriota, no valor de R$ 100 mil.

Foi destinada ao Conselho Tutelar para a compra de um kit, que incluem um carro zero quilômetro, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional, “que serão utilizados no trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”.