Moro: 15 anos de cadeia para Eduardo Cunha

O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado.

A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi recepcionado pelo Pajé Manoel Caxiado e pela Cacique Dorinha e ouviu as reivindicações da tribo. Ao fim do dia, a comitiva ainda fez uma visita ao município de Mirandiba.

Já no sábado (18), o deputado foi à Jatobá, onde acompanhou o movimento da feira livre da cidade. Ele estava ciceroneado pelos vereadores Neném do Hospital, Alessandro Baga e pelo presidente da Câmara Municipal de Jatobá, vereador Eduardo Júnior. Logo depois, Kaio falou a veículos de comunicação locais. De acordo com ele, “estar ao lado povo, visitar os lugares, ouvir as pessoas faz parte do compromisso que assumimos com Pernambuco e que vamos honrar a cada dia”.

De lá, a comitiva partiu para Petrolândia, onde Kaio almoçou e conversou com lideranças do município. À noite, Maniçoba este em Floresta, prestigiando a 17º Pega de Boi da Fazenda Recanto do Navio.

Operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 27 e 29 de outubro, recolheu cerca de 120 animais, entre eles jumentos e cavalos que estavam soltos nas rodovias do Sertão pernambucano. Os animais serão encaminhados para currais e centros de zoonoses onde serão cuidados.

A ação da PRF, realizada nas BRs 116, 232, 316 e 428 – que atravessam 11 municípios, como Salgueiro, Orocó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Ouricuri e Cabrobó – tem o objetivo de evitar acidentes causados pelo abandono dos bichos. Só neste ano, 1.200 animais foram recolhidos das rodovias federais.

Quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais. No caso de acidente com morte, o proprietário pode responder criminalmente pelo fato.

Recomendações – Ao avistar animais na pista, reduza a velocidade do veículo e fique atento aos demais veículos que transitam pela rodovia. Buzinas ou faróis altos devem ser evitados para não assustar os animais.

Do JC On Line

Com a alta de casos, o município atinge a marca de 18.632 casos confirmados desde o início da pandemia. Desse total, 17.892 estão recuperados. O número de mortes chega a 135.

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou 223 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (2), no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. O número é resultado dos 532 testes realizados na quinta-feira (1º).

Com a alta, o município atinge a marca de 18.632 casos confirmados desde o início da pandemia. Desse total, 17.892 estão recuperados. O número de mortes chega a 135 e o número de casos ativos é de 605.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o município possui um paciente internado com Covid-19 e um paciente na enfermaria.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Prezado Jornalista Nill Junior,

A respeito da Nota publicada pelo nobre colega Luciano Duque, Presidente do CIMPAJEÚ, por quem, repito aqui, tenho respeito e admiração, devo dizer que tudo que disse na entrevista estou acostumado a repetir nas assembleias, às quais nunca faltei.

Também não costumo descumprir meus deveres de associado, como bem sabem os colegas. Creio que o prefeito Duque não ouviu atentamente a entrevista, na qual reconhecemos as dificuldades e comentamos o que de fato acontece, até como autocrítica. Atenciosamente,