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Chega ao fim prazo para prestação de contas de órgãos públicos estaduais

Por Nill Júnior

Termina nesta hoje (30) o prazo para envio, ao TCE, dos documentos de prestação de contas 2016 dos órgãos públicos estaduais. As informações podem ser remetidas, eletronicamente pelo sistema e-TCEPE até às 23:59h.

Este ano estão sendo esperadas 963 prestações de contas. Até agora, 866 já foram iniciadas (89,9%) e 486 enviadas (50,4%). Das 123 prestações de órgãos estaduais previstas, 122 foram iniciadas (99,2%) e 93 enviadas (75,6%).

O prazo para prestação de contas das prefeituras e órgãos públicos municipais se encerra amanhã, 31 de março. Até agora 723 foram iniciadas (89,6%) e 383 enviadas (47,5%), de um total de 807 esperadas.

A Central de Atendimento do TCE funciona de segunda a sexta, das 08 às 17 horas, para ajudar a tirar dúvidas. O contato pode ser feito telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho participa da tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, esteve, neste domingo, no Sertão de Itaparica, onde participou da tradicional Missa do Vaqueiro, em Floresta, um dos maiores símbolos da fé, da cultura e da identidade do povo sertanejo. Ao lado dos deputados Fabrício Ferraz e Marcelo Gouveia, Silvio destacou a importância de valorizar as tradições nordestinas […]

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, esteve, neste domingo, no Sertão de Itaparica, onde participou da tradicional Missa do Vaqueiro, em Floresta, um dos maiores símbolos da fé, da cultura e da identidade do povo sertanejo.

Ao lado dos deputados Fabrício Ferraz e Marcelo Gouveia, Silvio destacou a importância de valorizar as tradições nordestinas e manter um diálogo permanente com o interior do Estado.

Durante o evento, o ministro ressaltou que a Missa do Vaqueiro vai além de uma celebração religiosa, representando resistência cultural, memória e reconhecimento histórico aos vaqueiros que ajudaram a construir o Sertão.

“A Missa do Vaqueiro é um patrimônio cultural do nosso povo. Ela representa fé, tradição e respeito à história de homens e mulheres que ajudaram a construir o Sertão com muito trabalho e dignidade. Defender essa cultura é defender a identidade do Nordeste”, afirmou Silvio Costa Filho.

A celebração também contou com a presença do conselheiro do TCE, Rodrigo Novaes, do pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques, do deputado federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, entre outras lideranças da região.

Para Silvio, a agenda no Sertão de Itaparica é um momento também para ouvir as demandas locais e fortalecer a integração entre o governo federal e os municípios sertanejos.

“É no Sertão que encontramos um povo forte, trabalhador e cheio de esperança. Estar presente, ouvir e dialogar é fundamental para construir políticas públicas que cheguem a quem mais precisa”, concluiu o ministro .

A Missa do Vaqueiro de Floresta é reconhecida como uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes do Nordeste, reunindo milhares de fiéis todos os anos e reafirmando o papel do Sertão como guardião de tradições que atravessam gerações.

Foto: Wesley D’Almeida

Kaio Maniçoba continua esperando por “sim” de Duque

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto. “Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, […]

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto.

“Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, além de mais mil em construção.

Maniçoba entrou no Solidariedade pela relação com Augusto Coutinho. Diz estar pronto para disputar o mandato numa chapinha ou chapão.

Dia 5 de maio, Kaio estará participando da ordem de serviço da praça Sérgio Magalhães, que teve sua participação como determinante com emenda parlamentar. Ainda anunciou mais R$ 3 milhões pra Serra investir na saúde. Nas contas do parlamentar, foram mais de R$ 6 milhões anunciados.

Ele não esconde de ninguém torcer pelo apoio do Prefeito, considerado a cereja no bolo de sua campanha, mas tem dito que respeitará o tempo do gestor.

Tuparetama: Câmara aprova PL proibindo criação e pastoreio de animais em vias públicas

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou o Projeto de Lei (PL) N° 01/2023, que dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município. O descumprimento do PL terá sanções […]

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou o Projeto de Lei (PL) N° 01/2023, que dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município.

O descumprimento do PL terá sanções como a imediata apreensão dos animais; aplicação da multa de dez por cento do valor da venda do animal; e no caso de reincidência, a multa será de vinte por cento e voltando a reincidir a multa passará a ser de cinquenta por cento do valor da venda do animal.

“É permitido o manejo de animais nos locais estabelecidos no caput, de um cercado para outro, quando houver necessidade devidamente comprovada”, diz o PL.

Ainda segundo o Projeto de Lei, os donos dos animais apreendidos terão o prazo de 72 horas para retirá-los, após esse prazo os animais serão leiloados para o pagamento da multa e o restante doado a uma instituição sem fins lucrativos.

Projeto “Cisterna nas escolas” é entregue a Ministro

Da Ascom Afogados, ao blog Uma ideia surgida em Afogados da Ingazeira pode ser adotada como exemplo no Brasil. O Prefeito José Patriota entregou nesta sexta (03) ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, o Projeto “Cisternas nas Escolas”, para garantir autossuficiência hídrica para as escolas do semiárido nordestino. “A ideia inicial é atender às escolas […]

Da Ascom Afogados, ao blog

Uma ideia surgida em Afogados da Ingazeira pode ser adotada como exemplo no Brasil.

O Prefeito José Patriota entregou nesta sexta (03) ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, o Projeto “Cisternas nas Escolas”, para garantir autossuficiência hídrica para as escolas do semiárido nordestino.

“A ideia inicial é atender às escolas do Nordeste, região historicamente com menores índices de precipitação. Mas serve também para outras regiões, pois representa economia no consumo de água,” afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira. O Projeto foi apresentado e entregue a Mendonça Filho durante reunião do Consórcio de Municípios do Pajeú, em Afogados.

O Projeto foi concebido pelo Prefeito José Patriota, com o apoio de técnicos do município. A ideia é construir uma cisterna de placa, pelo menos, em cada uma das unidades de ensino, municipais, estaduais ou federais. O projeto optou pela cisterna de placa, com capacidade para armazenar 52 mil litros de água, ao invés das cisternas convencionais, pelo baixo custo da primeira. O metro cúbico da convencional sai a R$ 1,67. Já a de placas, o custo cai para 22 centavos. Cada cisterna custaria R$ 11.420,00 ao invés dos 86 mil Reais que custam uma convencional. Uma redução de 88% nos custos totais.

“O Projeto garante o controle de doenças, com o tratamento da água captada, economia com a utilização de caminhões-pipa e a redução da erosão do solo com a água desperdiçada. A captação seria feita nas áreas cobertas das escolas, muitas das quais com grandes quadras cobertas,” complementou Patriota.

O Ministro Mendonça Filho ficou bastante sensibilizado com a ideia. “A ideia é excelente. E Afogados, além de sugerir, já apresentou o projeto, com o detalhamento técnico necessário e os custos,” destacou o Ministro. Uma cópia do projeto foi entregue também a Leandro Damy, Diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Uma das reivindicações do Prefeito Patriota foi a de que os novos projetos de construção de escolas e creches já incorporem a construção de uma cisterna em sua execução. Que seja um dos itens obrigatórios.

Professora confessa ter dopado alunos em Sanharó

Do G1 Caruaru A professora suspeita de dar suco com tranquilizante aos alunos confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira (13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. A mulher chegou ao local com o rosto […]

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Do G1 Caruaru

A professora suspeita de dar suco com tranquilizante aos alunos confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira (13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. A mulher chegou ao local com o rosto coberto pelo paletó de um dos advogados. O caso ocorreu em uma escola de Sanharó, na mesma região, na terça (6), durante comemorações da semana da criança.

O advogado da professora contou ao G1 que ela passou por um tratamento psiquiátrico durante dois anos, mas interrompeu por conta própria. Ele alega que a professora deu o suco às crianças por engano.

“Como ela levava todos os dias um suco para a escola, para uso próprio, ela colocou comprimidos tranquilizantes na bebida. Quando ela estava tomando, os alunos começaram a pedir o suco. Ela esqueceu que tinha colocado a medicação e deu o suco às crianças”, disse.

“Um certo tempo depois, uma auxiliar percebeu que as crianças estavam um pouco sonolentas. Foi quando a professora lembrou que havia remédio no suco. Ela ficou desesperada. Em nenhum momento ela teve a intenção de dar o suco com tranquilizante às crianças, foi tudo acidental. Ela não tinha o hábito de levar medicação para a escola. Segundo ela, essa foi a primeira vez que isso aconteceu”, explicou o advogado.