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Ex-prefeito de Ibimirim novamente condenado por ato de improbidade

Por Nill Júnior

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Outras Notícias

Senado aprova PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro […]

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação.

Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no número de veículos desse tipo em circulação no país, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Eles apontam o considerável aumento no preço dos carros, inclusive dos usados, e a diminuição do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um veículo mais novo. A isenção do IPVA, segundo eles, atende aos princípios da justiça fiscal.

Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, não isentam esses veículos do imposto, enquanto outros estados mantêm políticas de isenção com diferentes critérios de idade do veículo. Ele enfatizou que a isenção não resultará em queda na arrecadação, pois os proprietários desses veículos continuarão gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manterá a arrecadação do governo.

O relator da PEC, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que a medida beneficiará principalmente os estados que ainda não oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poderão adotar a isenção caso a PEC seja aprovada também na Câmara dos Deputados.

A proposta agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de tramitação e votação antes de ser promulgada como emenda à Constituição.

Sepultamento de Júnior de Bico acontece nesta quinta-feira em Carnaíba

O corpo do Carnaibano José Luiz de Vasconcelos Junior, de 30 anos, conhecido como Junior de Bico, vitima de de acidente de trânsito no dia 20 de Setembro na PE 320 entre Flores e Carnaiba na altura do sitio Sarafina, em Flores, chegou do IML Recife nas ultimas horas da noite desta quarta feira 07, […]

3O corpo do Carnaibano José Luiz de Vasconcelos Junior, de 30 anos, conhecido como Junior de Bico, vitima de de acidente de trânsito no dia 20 de Setembro na PE 320 entre Flores e Carnaiba na altura do sitio Sarafina, em Flores, chegou do IML Recife nas ultimas horas da noite desta quarta feira 07, dezessete dias após a tragédia que vitimou seis vidas.

O corpo está sendo velado na residência de sua mãe, à margem da Barragem do Chinelo, sitio Lagoinha, zona rural de Carnaiba e será sepultado às 09h00 da manhã desta quinta feira 08 no Cemitério São Judas Tadeu, em Carnaiba.

As outras duas vitimas Livia Marilac Barbosa e Thainá Silva, que seguiam com o mesmo em uma S10 sentido Flores/Carnaiba ainda continuam sem previsão de liberação do IML. (Por Cauê Rodrigues).

Morre Iolanda, viúva do músico Zé Dantas.

Em nota Anchieta Patriota lamenta a morte e decreta luto Faleceu nesta segunda-feira (2) aos 86 anos, Dona Iolanda, viúva do músico Zé Dantas. A confirmação foi dada pela neta Marina Elali, que contou ao portal G1 que a avó estava internada em um hospital privado no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de […]

iolanda1-660x330Em nota Anchieta Patriota lamenta a morte e decreta luto

Faleceu nesta segunda-feira (2) aos 86 anos, Dona Iolanda, viúva do músico Zé Dantas. A confirmação foi dada pela neta Marina Elali, que contou ao portal G1 que a avó estava internada em um hospital privado no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por conta de complicações de saúde provocadas pela idade.

Segunda Marina, o corpo será cremado e encaminhado para o cemitério de Santo Amaro, em Recife, para ser enterrada ao lado do corpo do marido, como era o desejo da mesma. Zé Dantas morreu aos 41 anos de idade, mas deixou sua marca na música brasileira como um dos principais parceiros de Luiz Gonzaga, com quem compôs canções como “A Volta da Asa Branca”, “O Xote das Meninas” e “Riacho do Navio”.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota lamentou em nota a morte de Dona Iolanda e decretou luto oficial:

“Com profunda tristeza recebemos a notícia do falecimento de Dona Iolanda Dantas na tarde de hoje (02/01).

A eterna musa de Zé Dantas, com quem estive há aproximadamente 30 dias, sempre teve muita atenção conosco e com a terra natal do marido e já preparava material que seria doado para o Museu que homenageia a nossa maior referência na cultura.

Fica aqui expressado nossos sentimentos e declaramos luto oficial por 3 dias em nosso município”.

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Paraíba

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a […]

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões.

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB) e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

Candidato a deputado estadual sofre atentado no RN

Do UOL O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6).  Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao […]

Foto: Reprodução/Facebook

Do UOL

O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6). 

Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao término, foi embora com sua equipe em seu carro. 

Ao chegar nas imediações da BR-101, o veículo foi abordado por dois homens que estavam armados em uma motocicleta. A dupla começou a atirar contra o veículo e depois fugiu. 

O candidato não foi atingido pelos disparos, mas passou mal e foi socorrido para o hospital Santa Catarina, onde foi medicado e já recebeu alta. Ninguém da equipe se feriu. 

O incidente foi registrado na delegacia de plantão da zona Norte. Até agora, não se sabe o que motivou o atentado e nenhum suspeito foi preso.