Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar. O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação. O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem […]
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.
O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.
O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).
Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.
O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.
Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.
Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.
Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.



G1



A Câmara de Vereadores de Serra Talhada volta a se reunir nesta segunda-feira, a partir das 20h, para mais uma sessão ordinária. Na pauta serão discutidos e votados vários requerimentos e indicações dos legisladores, além de projetos de lei.
A 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira. O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e se encerra na quinta-feira, 18. Na pauta, as reformas que estão em discussão no Brasil vão nortear os debates.

Dando sequência ao mês de aniversário de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal inaugurou, na última sexta-feira (12), a pavimentação da Rua da Serra e da Rua Professor Luiz Idelfonso, no Bairro Universitário. O evento foi marcado por apresentações culturais e contou com a presença de inúmeros moradores do bairro.


O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o mais longevo no comando da economia do país, de 2006 a 2014, quebrou um silêncio de três anos sem dar entrevistas. 
O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara.
Anchieta Santos
JB
Durante cerimônia de reabertura do espaço expositivo do Museu do Homem do Nordeste no Recife, na manhã deste sábado (13), o ministro da Cultura, Roberto Freire, se posicionou sobre decisão de cineastas que retiraram seus filmes da programação do festival Cine PE, nesta semana. Em entrevista ao Viver, Freire criticou o que chamou de “ato profundamente equivocado”.
G1

Ao avaliar sua saída da Líder do Vale ao jornalista Giovani Sá, o radialista Francys Maya, que vai para a Vilabella FM, explicou em uma frase o que vivera na rádio sob comando de Vitor Oliveira. “Eu quero ter liberdade, convicções e imparcialidade”. Perdeu a condição de fazê-lo porque a rádio agora virou palanque de um só grupo. Uma pena.
Ação do Pajelat em Recife
A delação de Antonio Palocci é dada como certa entre petistas desde a semana passada. Na abertura da etapa paulista do 6.º Congresso Nacional do PT, na sexta-feira da semana passada, a “traição” do ex-ministro era um dos assuntos principais.
Cláudia Ferreira – Blog do Magno
No encerramento da quarta rodada do Pernambuco em Ação, realizado em Palmares, neste sábado (13.05), o governador Paulo Câmara anunciou R$ 108,5 milhões para intervenções nas áreas de educação, saúde, segurança, agricultura, infraestrutura viária e urbana, saneamento e abastecimento hídrico. Durante o ato, o chefe do Executivo estadual defendeu a importância da realização do Seminário.
Folha de São Paulo
Cláudia Ferreira – Blog do Magno

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas.



O advogado Gilberto Costa classificou de “constrangedora e abusiva” a ação da Polícia Federal tanto em sua residência como em seu escritório de advocacia, em São José do Egito, ao cumprir mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador federal Fernando Braga do Tribunal Regional Federal da 5ª região.
A justificativa do prefeito Lino Moraes para não realizar a Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira –Fecaprio, pode até não ser levada a sério, mas que ele tem, ele tem.














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