Paulo Câmara diz que só trata de eleição em 2018

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Unidade, que conta com 230 leitos, foi inaugurada em abril para atender exclusivamente os pacientes com o novo coronavírus

Após completar cinco meses de funcionamento, o Hospital de Referência à Covid-19 em Boa Viagem – antigo Hospital Alfa – alcançou a marca de 1,3 mil pacientes recuperados da doença. A alta de Édna de Souza Rocha Gonzaga, de 53 anos, na manhã desta quarta-feira (16/09), pontuou o número.

A paciente, que chegou ao Hospital de Referência em 11 de agosto, ficou 36 dias internada na unidade, entre leitos de UTI e enfermaria, e agora vai realizar o desejo de reencontrar os familiares, especialmente os três filhos e o neto.

“Durante o período que estive aqui fui muito bem tratada, mas não vejo a hora de estar novamente com minha família, com meus filhos.” Dona Édna conta que algumas vezes imaginou que o momento do reencontro não chegaria. “Eu pensei que não fosse vencer essa doença. Não desejo que ninguém passe por ela, e para quem está passando, meu conselho é que lute para se recuperar”, comentou.

André Gonzaga, filho de Dona Édna, a acompanhou na saída do Hospital. “Nós ficamos muito preocupados com ela durante a internação, mas os médicos sempre entravam em contato, dando notícias, informando sobre a recuperação dela, e é uma sensação indescritível reencontrá-la com saúde. Com certeza, chegando em casa, vamos festejar bastante”, disse, agradecendo também ao hospital pelo tratamento oferecido à mãe.

REFERÊNCIA – O Hospital de Referência em Boa Viagem funciona, hoje, com 100% de sua capacidade, tendo 230 leitos ativos – sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março e, em tempo recorde, a estrutura, que estava sem energia elétrica, água encanada nem rede de gases, passou por ampla reestruturação e abriu as portas no dia 16 de abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Atualmente, a unidade é a maior em número de leitos exclusivos para os casos do novo coronavírus, e tem papel fundamental no enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

“Para garantir a assistência adequada aos pacientes com a Covid-19, o Governo do Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, está fazendo o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos de nossa história. Foram mais de dois mil leitos abertos para o atendimento aos pacientes, sendo mais de 900 de UTI. E o Hospital Alfa, que em um curto espaço de tempo passou por uma grande readequação e teve que ser completamente equipado, é um exemplo desse esforço. A unidade, que hoje completa cinco meses, tem sido determinante para que possamos estar salvando vidas durante esta pandemia”, destaca o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

A governadora Raquel Lyra participou da missa de encerramento da 22ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no município de Arcoverde, Sertão do Moxotó. A celebração aconteceu no Santuário da Misericórdia, local de fé e peregrinação fundado em 2007 pelo padre Adilson Simões.

A chefe do Executivo estadual ressaltou entregas realizadas na região. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Aqui a população vem renovar a sua fé para pedir bênçãos a Deus. É muito bom poder vir aqui mais um ano como governadora, não só para agradecer pelas bênçãos, mas para reafirmar nosso compromisso. A gente aqui cumprimentou as famílias, passando por estrada nova, famílias que receberam a escritura da terra. Viemos pedir bênçãos, mas também reafirmar que nós estaremos sempre aqui com a presença do nosso governo”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Para este ano, o evento religioso recebeu apoio do Governo do Estado, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). “O Governo do Estado tem um olhar por todo o Pernambuco, com todo carinho e cuidado, e não deixaria de se fazer presente aqui nesta festa tão bonita”, contou o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.

Durante o último dia de festividade, os fiéis participaram de uma programação com diversos momentos de pregação e louvor, além de uma procissão. “Recebemos todos com alegria, é uma festa que transcende os limites de Pernambuco. É uma emoção muito grande poder ver tanta gente buscando a Deus”, afirmou o padre Adilson Simões, fundador do santuário.

O evento na Terra da Misericórdia teve início no último dia 9 de abril, reunindo milhares de fiéis com uma programação que contou com celebrações litúrgicas, momentos de oração e apresentações culturais. A cerimônia de hoje foi presidida pelo padre Fábio Pereira dos Santos, vigário geral da Diocese de Pesqueira.

Acompanharam a governadora o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os deputados federais Túlio Gadêlha e Coronel Meira; os deputados estaduais Edson Vieira, Romero Sales Filho e Coronel Alberto Feitosa; e os prefeitos Manoel Messias (Custódia), Guilherme Vasconcelos (Poção), Pollyana Abreu (Sertânia), Dr. Elton (Águas Belas), Fredson Brito (São José do Egito), Túlio (Buíque); além de vereadores de Arcoverde e outras autoridades da região.

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recomendou a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos (PT) por diversas irregularidades. A decisão do TCE foi tomada no último dia 04 de dezembro, mas só divulgada nesta quarta-feira (12).

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a extrapolação do limite de gastos com pessoal que chegou a casa dos 77,07%, ultrapassando, e muito, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). Apesar de alertado pelo tribunal, o ex-prefeito não tomou nenhuma providência para sanar a irregularidade. O ex-prefeito também não recolheu as contribuições previdenciárias, descontadas dos salários dos servidores, devidas ao RPPS e ao RGPS, elevando a dívida do município em 93,35% em relação a 2013. Um rombo enorme.

Em outro ponto, o Tribunal de Contas do Estado atesta que vários demonstrativos das prestações de contas feitas pelo ex-prefeito Luiz Carlos continham divergências e inconsistências contábeis que comprometem a fidedignidade das informações identificadas pela auditoria devido a divergências entre os valores neles contidos. O ex-prefeito também é acusado da falta de transparência durante o governo e de não elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, contrariando a lei.

Entre as recomendações feitas pelo TCE e que também devem ser  seguidas pelo atual governo está a de realização de concurso público a partir do levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários. Com base nos considerando, a 2ª Câmara do TCE emitiu parecer a Câmara de Vereadores do município pedindo a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos.

Caso a Câmara de Vereadores confirme a decisão do TCE, o ex-prefeito vai integrar a lista dos ficha sujas e ficará inelegível por causa da lei da Ficha Limpa. É esperar o envio da decisão a casa legislativa e acompanhar o voto de cada vereador e vereadora.

Com entrada dos policiais, presos desceram dos telhados dos pavilhões.
Penitenciária foi palco de rebelião que durou 14 horas e deixou 26 mortos.

Do G1

Policiais militares e agentes penitenciários negociam com detentos da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, uma “rendição pacífica” dos presos do pavilhão 5 da unidade. A informação foi repassada por um oficial da PM, que pediu para ter a identidade preservada. Alcaçuz foi palco de uma matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15). Segundo o Governo do Estado, pelo menos 26 detentos foram mortos.

Os presos do pavilhão 5, segundo o Governo do Estado, foram os que invadiram o pavilhão 4 e fizeram a matança. Durante a manhã desta segunda (16), o clima voltou a ficar a tenso no presídio. Os PMs e os agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) só entraram na unidade às 11h50. Os detentos mostravam paus, pedras e facas, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas

Neste fim de semana, 26 detentos de Alcaçuz morreram em uma rebelião que durou mais de 14 horas. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) negou que o motim tenha sido retomado nesta segunda, mas disse que a situação ainda é tensa na unidade. Foi possível ouvir tiros no local. Depois, os detentos desceram dos telhados.

Em Alcaçuz, os presos ficam soltos dentro dos pavilhões, porque as grades das celas foram arrancadas em uma rebelião de 2015.

Nesta segunda-feira, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Um carro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) chegou ao local por volta das 11h para esvaziar a fossa.

Uma revista para buscar armas na penitenciária estava marcada para esta manhã, mas um motim no Presídio Raimundo Nonato fez com que o GOE se deslocasse para aquela unidade.