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Fachin libera acesso ao Congresso em votação da reforma da Previdência

Por Nill Júnior

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas.

“O direito de acesso e acompanhamento dos trabalhos legislativos no âmbito do Congresso Nacional é consequência do comando constitucional previsto no artigo 1º da Carta Magna, o qual dispõe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, afirmou o ministro.

A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da seccional da entidade no DF contra ordem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia restringido o acesso às dependências do Legislativo. Segundo a OAB, a direção da Câmara impediu a participação democrática no acompanhamento da tramitação da PEC 287/2016.

Para Fachin, impedir o acesso de cidadãos ao Congresso vai contra a cidadania e dignidade. Segundo o ministro, os eventuais excessos, que impeçam as discussões e deliberações podem e devem ser contidos, mas não podem impossibilitar o exercício da liberdade de ir e vir.

Reforma da Previdência
Nesta terça-feira (9/5), a Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

Por causa do tumulto na sessão na semana passada, a votação desta terça ocorreu em meio à segurança reforçada na Câmara. O prédio foi cercado por grades e o esquema teve a participação de policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.

Outras Notícias

Ex-assessor quer distância de Armando Monteiro na disputa pela Prefeitura de Triunfo

Do blog do Magno Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando […]

Do blog do Magno

Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando que está rompido com o líder trabalhista. “Meu grande líder agora é o prefeito Bonfim”, enfatiza.

Que a chegada de Nailson Gomes represente virada de página para a Câmara de Serra Talhada

O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero. A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo […]

O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero.

A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo “rápido e célere”, segundo Nill, por meio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nenhuma novidade: Nailson Gomes, que estava na suplência, acabou herdando a vaga deixada por Juliana”, disse.

O jornalista destacou que a decisão fortalece a base da prefeita Márcia Conrado (PT). “A chegada de Nailson consolida a maioria governista. Havia expectativa sobre a entrada de Vandinho, que poderia gerar debates mais acirrados, mas Nailson é um vereador de fala tranquila e alinhado com a gestão”, avaliou.

Nill Júnior também criticou o desempenho da atual legislatura. Para ele, a Câmara de Serra Talhada tem sido vista pela população como “uma das piores da história”, marcada por polêmicas e escândalos. Ele citou como exemplo a recente fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, contra a diretora do Hospital Ospan, que motivou nota de repúdio do Conselho Regional de Enfermagem.

 

Exposição SerTÃO Contemporâneo mostra Pajeú real na UFRPE

Algomais O sertão visto por outra ótica! A ótica do desenvolvimento, das mudanças positivas, da força e luta do sertanejo. Esses e outros aspectos da vida no semiárido pernambucano poderão ser apreciado na Exposição Multimídia SerTÃO Contemporâneo do Pajeú, resultado de viagem de estudos dos professores e alunos às cidades de Afogados da Ingazeira, Serra […]

Algomais

O sertão visto por outra ótica! A ótica do desenvolvimento, das mudanças positivas, da força e luta do sertanejo. Esses e outros aspectos da vida no semiárido pernambucano poderão ser apreciado na Exposição Multimídia SerTÃO Contemporâneo do Pajeú, resultado de viagem de estudos dos professores e alunos às cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Triunfo os visitantes terão oportunidade de ver além de fotos, as paisagens sonoras encontradas na Caatinga.

Esse evento é uma iniciativa da Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do Mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX, do Departamento de Educação da UFRPE e do Programa de Pós-graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social-UFRPE e contou com o apoio do Departamento de Comunicação Social da UNICAP.

A abertura da Exposição Multimídia SerTÃO Contemporâneo do Pajeú será no próximo dia 26 (quarta-feira) às 10h00, no Departamento de Educação da UFRPE, Rua Manoel de Medeiros, S/N, Dois Irmãos.

Serviço:
Exposição Multimídia SerTão Contemporâneo do Pajeú
Abertura: 26/07, às 10h
Local: Departamento de Educação da UFRPE (Rua Manoel de Medeiros, S/N, Dois Irmãos)

Wellington Maciel sanciona Lei do Piso em Arcoverde

Em nota divulgada em suas redes sociais, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos professores municipais. Na nota, Wellington diz que a aprovação do PL só foi possível com os votos da bancada governista da Câmara de Vereadores do […]

Em nota divulgada em suas redes sociais, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos professores municipais.

Na nota, Wellington diz que a aprovação do PL só foi possível com os votos da bancada governista da Câmara de Vereadores do município “já que todos os vereadores da oposição se abstiveram de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo”, afirmou.

“Uma vitória possibilitada para a referida categoria de professores, que agora vai efetivar a melhoria tão esperada para todos que aguardavam e que trabalham com muita dedicação, no ensino da nossa cidade”, destacou o prefeito.

“Estiveram presentes na ocasião o presidente do Sintema, Caio Magalhães, além dos Vereadores Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB) e Sargento Brito (PTC)”, informou Wellengton. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sancionei nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos nossos professores municipais. Estiveram presentes na ocasião o presidente do Sintema, Caio Magalhães, além dos Vereadores Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB) e Sargento Brito (PTC).

Esta foi uma grande conquista graças a nossa bancada governista no Poder Legislativo local, já que todos os Vereadores da oposição se abstiveram de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. 

Uma vitória possibilitada para a referida categoria de professores, que agora vai efetivar a melhoria tão esperada para todos que aguardavam e que trabalham com muita dedicação, no ensino da nossa cidade.

Wellington Maciel – Prefeito de Arcoverde

Afogados: servidor flagrado em farra pode ser desligado, diz Secretário

Segundo secretário de Saúde, punições podem variar. Artur Amorim também adiantou que o município fechou semana com menor número de casos de Covid-19, do ano. Por André Luis Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (26), o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que servidores da Prefeitura que são […]

Segundo secretário de Saúde, punições podem variar.

Artur Amorim também adiantou que o município fechou semana com menor número de casos de Covid-19, do ano.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (26), o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que servidores da Prefeitura que são flagrados descumprindo medidas sanitárias, sofrem punições que variam entre advertência oral, afastamento das funções por determinado período a até desligamento dos quadros – em caso de reincidência.

A informação foi passada ao responder o questionamento de um ouvinte, que quis saber, após o secretário demonstrar preocupação com os flagrantes de desrespeito as medidas no último final de semana numa vaquejada em Iguaracy.

“Observamos sim e temos punido esse tipo de comportamento. Já teve funcionário, que pelo fato de ser reincidente, foi deligado do quadro, já teve funcionária que foi suspensa 15 dias das funções, também com perda de quinze dias no salário e temos agido desta forma. Às vezes, também, pelo fato de ser primário, a gente faz uma advertência oral”, informou Artur.

Vacinação – antes, o secretário avaliou a última semana de vacinação contra a Covid-19, no município. 

Segundo ele, o PNI aplicou 495 doses de vacinas contra a Covid-19 durante o último final de semana. Sendo 436, primeira dose e 59 segunda, para o público de 30 anos acima. “Esperamos, até esta terça-feira (27) chegarmos a 79% desse público”, destacou Artur, emendando que agora, o município só tem vacinas para a segunda dose. “As primeiras doses acabam amanhã, aí paramos a vacinação e ficamos no aguardo de novas doses para darmos continuidade a vacinação”, informou.

Artur também informou que seriam necessárias 6.214 doses de vacinas para vacinar ao menos com uma dose, todo o público vacinável do município com 18 anos, ou mais.

Ele também disse que existe a previsão de que em setembro possa ser liberado a vacinação de menores de 18 anos com o imunizante da Pfizer. “Acredito que se isso acontecer deva iniciar pelos menores com comorbidades. Mas nada é certeza ainda. Tudo depende do Ministério da Saúde”, destacou.

Semana Epidemiológica – Artur Amorim adiantou que a Semana Epidemiológica (SE) 29 – terminada no último sábado (24), fechou com 25 casos de Covid-19, e é a semana com o menor número de registros do ano. Até então, a SE 27 havia sido a semana com menos registros, 38 no total.