O Blog e a História: quando os Bezerra Coelho estiveram com Temer

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), comanda, no fim de semana, uma série de agendas de campanha no Recife e em municípios do Agreste e do Sertão. O socialista inicia seu périplo já nesta sexta-feira (5), às 7h, com visita à Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, na capital pernambucana. Depois, o postulante vai a Lagoa dos Gatos para uma visita a feira e depois realiza comício na cidade.

De lá, a comitiva segue para Arcoverde, onde Paulo realiza palestra sobre agricultura familiar. Na sequência, o socialista comanda caminhada nas cidades agrestinas de Cupira, às 15h30; Jupi, às 19h; e Lajedo, às 20h30.

Câmara abre as atividades no sábado (6), às 8h, com entrevista à Rádio Grande Rio, de Petrolina. O socialista segue no município do Sertão do São Francisco para comandar grande caminhada ao lado de seus companheiros de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador) e Raul Henry (PMDB/vice) e de expressivas lideranças locais.

Às 16h, Paulo Câmara lidera carreata em Buíque, no Agreste. Na sequência, o socialista comanda eventos em outros municípios do Agreste. Ele realizada caminhadas em Pedra, às 18h, e em Pesqueira, às 20h. O candidato da Frente Popular fecha o sábado com grande comício em Belo Jardim.

No domingo (7), o socialista lidera, às 10h, a “Onda Amarela”, no Marco Zero do Recife. O evento é convite à celebração dos bons sentimentos que marcam a caminhada de Paulo Câmara rumo ao Palácio do Campo das Princesas. Às 14h, o candidato realiza comício em Calçado, no Agreste, e, às 16, encerra a agenda do fim de semana com caminhada em Lajedo.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Folha das Cidades

O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel (MDB). 

A partir de agora, os demais seis ministros que compõem o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) vão dar seu voto seguindo o relator ou abrindo divergência. O julgamento ainda pode ir para o Pleno presencial caso algum dos ministros abra divergência e peça destaque.

Caso os ministros sigam o parecer do relator, a decisão anterior de Alexadre de Moraes que devolveu o comando da Prefeitura de Arcoverde a Wellington permanece, encerrando o processo. 

Se pelo menos quatro ministros abrirem divergência e derem provimento ao recurso da coligação Muda Arcoverde, o atual prefeito e vice perdem o mandato e Arcoverde terá novas eleições. O momento é de expectativa. 

Foram registrados 39 feminicídios e 1.130 estupros no primeiro semestre de 2022. Houve ainda pequena redução nos índices de violência doméstica. 

Segundo a Secretaria de Defesa Social, Pernambuco finaliza o semestre com as estatísticas femininas em queda. O mês de junho registrou -37,5% feminicídios, com 05 neste ano e 08 no ano passado.

No acumulado, a redução é de 27,8%, com 54 feminicídios de janeiro a junho de 2021 e 39 no mesmo período deste ano.

O crime de estupro seguiu essa tendência de queda, contabilizando -23,04% em junho, com 167 denúncias neste ano e 217 no ano passado. De janeiro a junho, os dados apontam para -14,85% estupros, sendo 1.327 no ano passado e 1.130 neste ano.

Os homicídios contra mulheres também apresentaram redução no mês de junho. Foram 20 registros em 2020 e 26 em 2021, o que representa -23,1% crimes deste tipo. No acumulado, a variação foi de 1,6%, saindo de 128 de janeiro a junho de 2021 para 130 no mesmo período de 2022.

A violência doméstica contra mulher aumentou 5,32% no sexto mês do ano, passando de 3.026 (2021) para 3.187 (2022). A redução deste tipo de crime foi verificada no acumulado do ano, com -1,91% de janeiro a junho. No primeiro semestre deste ano foram 19.889 denúncias contra 20.276 nos seis primeiros meses de 2021.