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Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto

Por Nill Júnior
Do G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nesta terça, os senadores deverão apreciar no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano.

Para que a liminar de Alexandre de Moraes seja cumprida, o Senado precisa ser notificado da decisão judicial. No despacho no qual determinou a votação aberta, o ministro do Supremo ordenou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seja notificado “imediatamente” sobre o teor do despacho.

“Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves”, escreveu Moraes em trecho do despacho.

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE MORAES

O regimento interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador” em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.

Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, “diante de todo o exposto”, ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.

Aécio é acusado de corrupção e obstrução à Justiça por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. Aécio nega as acusações e se diz “vítima de armação”.

Outras Notícias

Com investimentos de R$ 7,4 milhões Raquel Lyra entrega novos equipamentos e veículos para segurança do Estado

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (18), um novo pacote de R$ 7,4 milhões em equipamentos voltados à modernização das forças de segurança pública de Pernambuco. Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, foram contemplados novos veículos e itens de alta precisão para Polícia Militar, […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (18), um novo pacote de R$ 7,4 milhões em equipamentos voltados à modernização das forças de segurança pública de Pernambuco.

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, foram contemplados novos veículos e itens de alta precisão para Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros com recursos na ordem de R$ 6,6 milhões. Além desse investimento, foram entregues caminhonetes 4×4 para uso do trabalho operacional da Polícia Militar, com recursos do Tesouro Estadual, no valor de R$ 804,3 mil ao ano.

“Hoje entregamos mais de R$ 7 milhões em investimento para as operativas do Estado. O nosso trabalho é garantir ao nosso policiamento e ao Bombeiro Militar a melhor estrutura para poderem desempenhar o seu serviço. Nós temos a melhor tropa do Brasil e ela tem que estar bem equipada para poder garantir que eles possam trabalhar na sua plenitude. E, logo em agosto, mais 2.400 policiais militares serão nomeados. Tudo isso para que todo mundo possa trabalhar com segurança e prestar o melhor serviço à população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com os recursos de R$ 6,6 milhões, foram adquiridos 675 simulacros tipo pistola, 75 miras holográficas e magnificadores óticos, 526 coletes dissimulados, 10 dispositivos móveis multiespectrais para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), cinco micro-ônibus, três para a PMPE e dois para o Corpo de Bombeiros, além de um caminhão-tanque abastecedor de querosene de aviação (QAV) para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAEr) que vai reforçar a autonomia da aviação policial. Os valores são oriundos do Tesouro Nacional, do Fundo Nacional de Segurança Pública e de convênio com o Banco Central do Brasil.

“É mais um importante passo para o reaparelhamento das forças de segurança do Estado. São ônibus e viaturas 4×4 para reforçar a patrulha rural, além de equipamentos para a Polícia Civil que facilitam a identificação de impressões digitais deixadas no local de crime, miras para armas longas e simulacros que trazem mais segurança à instrução. Então é mais uma entrega de muitas que virão”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, destacou o impacto direto dos novos equipamentos na rotina da Corporação. “São equipamentos de última geração, utilizados por forças especiais no mundo inteiro, e que, para nós, vão proporcionar uma resposta mais eficiente frente à criminalidade. Além disso, há o reforço na frota com viaturas 4×4, fundamentais por permitirem o acesso a áreas rurais e de difícil circulação”, explicou o comandante.

Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o subcomandante-geral, coronel Iremberg Leal Barros, enfatizou a importância dos micro-ônibus entregues para a mobilidade e logística das operações. “Eles serão direcionados para o nosso Grupamento Marítimo, principalmente no transporte de tropa, que hoje é uma necessidade muito grande. Temos entre 30 e 40 militares que precisam ser transportados diariamente e esses ônibus vão ajudar bastante. Também vão ser utilizados em operações, tanto no período de inverno, quanto no período de verão”, disse o coronel.

Também participaram das entregas o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), além do secretário-executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho, e do delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite.

Paulo Câmara autoriza obras de triplicação da BR-232

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (25), autorização para início dos serviços de triplicação da BR-232. Com um aporte de quase R$ 100 milhões, a intervenção tem o objetivo de melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. Também nesta sexta-feira, […]

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (25), autorização para início dos serviços de triplicação da BR-232.

Com um aporte de quase R$ 100 milhões, a intervenção tem o objetivo de melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários.

Também nesta sexta-feira, o governador lança o edital para seleção de 62 projetos de Prevenção Social à Violência.

Cada iniciativa pode receber até R$ 100 mil, visando fortalecer ações da sociedade civil que auxiliem na mitigação de fatores de risco e estimulem a proteção contra situações de crime e violência.

Sandrinho anuncia relação de ruas que serão asfaltadas e diz que concurso terá 80 vagas

Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da […]

Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez.

As ruas que já tem pavimento receberão cobertura asfáltica, com recursos segundo o prefeito carimbados do Ministério das Cidades. São dois meses para execução. Outros projetos de calçamento e asfaltamento estão sendo discutidas com a Codevasf, segundo o gestor. Clique aqui e vela relação das ruas que receberão cobertura asfáltica segundo o prefeito Sandrinho Palmeira.

Sandrinho prometeu ainda entregar a ponte do São Francisco dia 5 de julho. E lançará um plano de asfaltamento de um quilõmetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco.

Concurso com 80 vagas: o prefeito disse que o concurso público será lançado no início de julho, na programação de Emancipação do município. Serão 80 vagas. “Todo concurso exige um estudo, para que a gente possa cumprir o compromisso assumido”. Das vagas, ele disse que está concluindo o edital para detalhar as funções.

Sequência da municipalização: Quanto ao trânsito, o gestor revelou que vai dar sequência ao processo de municipalização e que no planejamento, três vias receberão semáforos: Diomedes Gomes, Antonio Rafael de Freitas e Senador Paulo Guerra.

“Treze escolas municipais receberão faixas elevadas para facilitar o acesso da comunidade escolar”, disse. Ele disse que a ação é parte de seu plano de gestão e garantiu celeridade às obras.

Mais ativo nas redes: aparentemente,  uma outra crítica feita ao gestor,  a de ser pouco atuante nas redes sociais,  teve mudança de rumo. Sandrinho tem passado a ocupar mais as redes sociais, como nesse post, após o debate na Rádio Pajeú:

Ex-Miss Pernambuco, atriz iguaraciense terá sua história contada na Record

Uma gravação para o programa apresentado aos domingos por Rodrigo Faro na Record terá como destaque a atriz e modelo Núbia Santana, ex-miss Pernambuco, que mora atualmente em Brasília-DF e que se apaixonou pelo cinema. A carreira da atriz será contada para todo Brasil em um quadro conhecido por Roda da Vida onde o participante […]

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Uma gravação para o programa apresentado aos domingos por Rodrigo Faro na Record terá como destaque a atriz e modelo Núbia Santana, ex-miss Pernambuco, que mora atualmente em Brasília-DF e que se apaixonou pelo cinema.

A carreira da atriz será contada para todo Brasil em um quadro conhecido por Roda da Vida onde o participante tem alguma história de dificuldade e superação de problemas, que mudou a vida de muita gente.

As gravações começam nesta segunda (23) logo na chegada da equipe de televisão no município de Iguaracy. Núbia Santana revelou ao radialista e blogueiro Roberto Murilo a sua grande satisfação em voltar a Iguaracy para contar a sua história para o mundo.

As gravações começam hoje ás 19 horas na praça Antonio Rabelo. Grupos culturais de Iguaracy vão se apresentar no ato de acolhida a atriz.

Trump se encontra com Kin Jong-un na Coréia do Norte

G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano. O encontro marcou a terceira […]

G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano.

O encontro marcou a terceira vez que os dois líderes se reúnem. Na última reunião, no Vietnã, em fevereiro, Trump e Kim deixaram a cúpula um dia antes do previsto, sem resultados. A intenção era discutir relações bilaterais e convencer a Coreia do Norte a desistir de seu programa nuclear, mas as tratativas não foram adiante.

Neste domingo (30), quando os dois presidentes se cumprimentaram na fronteira entre os dois países, expressaram esperanças de paz, segundo a Reuters.

“Fico feliz em vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar”, disse Kim. “Trata-se de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península”, afirmou o líder norte-coreano a jornalistas.