G1

Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14).

Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar em 18 de maio.

Procurada pelo G1, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota: “O senador Aécio Neves tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos.”

Leia também: PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

Nesta quarta, a assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que, mesmo afastado, Aécio Neves terá a remuneração mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.

Com isso, Aécio preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.

Na foto citada por Janot, Aécio postou como legenda a seguinte frase: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política.”

Para Janot, a foto mostra “o uso espúrio do poder político” por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão dele para preservar as investigações.

“A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, Aécio Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017”, diz Janot.

“O uso espúrio do poder político pelo senador ora agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder; (ii) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”, acrescentou o procurador-geral.

Ainda no documento ao STF, Rodrigo Janot disse que tem-se, assim, “robustos elementos” que mostram a “imprescindibilidade” da prisão de Aécio para preservar a ordem pública e as investigações.

A  bancada do PSB de Carnaíba, disse repudiar em nota ao blog a posição dos vereadores da oposição aqui publicada. “Ao contrário do que afirmam, os que não esqueceram a eleição da Câmara foram eles. Nós seguimos trabalhando pra aprovar projetos que favorecem os carnaibanos. A notícia veiculada nos diversos meios de comunicação da região retratam nada mais que a verdade dos fatos, como se pôde ver no projeto assinado pelos 4 membros da mesa diretora”.

Os vereadores afirmam que a real intenção era de se implantar o 13º ainda nessa legislatura. “Foi dito em reunião com todos os vereadores. Inclusive, o presidente da Câmara já fazia projeções de redução de despesas para efetuar tal pagamento, mas vendo a repercussão negativa do projeto, vem a público justificar dizendo que tal lei é para a próxima legislatura, fato que continua sendo uma afronta à população no atual momento de crise em que vivemos”.

Sobre a  lei apresentada pelo executivo, que visa reduzir as diárias, dizem os vereadores: “o projeto visa redução de todos os funcionários, incluindo o do prefeito e vice, projeto que visa organizar as desajustadas contas públicas que o prefeito Anchieta Patriota recebeu em janeiro de 2017, com limite de gastos com funcionalismo ultrapassando o orientado pelo TCE, o que impede a realização de convênios nos mais diversos níveis de governo”.

E seguem: “Fazemos o desafio à mesa diretora e ao presidente Neudo da Itã, tome como exemplo o governo municipal e reduza o valor das diárias e a absurda representação de 80% que o presidente tem por ocupar aquela cadeira”.

Ao fim, defendem Anchieta Patriota. “O acusam de ameaças e de perseguição.  Logo ele que iniciou a luta contra poderes autoritários no início da década de 80, contra os desmandos e perseguições que nosso povo sofreu durante 22 anos.

Inclusive, os vereadores Neudo e Gleybson estiveram ao nosso lado no último pleito e foram eleitos pegando carona na popularidade que a Frente Popular de Carnaíba goza em nosso município, agora se aproximam de forças autoritárias que oprimiram nosso povo no passado defendendo uma suposta ‘nova política’ de práticas atrasadas e retrógradas.

E concluem: “A população, hoje mais do que nunca, clama por respeito ao erário, nesse momento de crise e descrença com a nossa classe, devemos hoje e sempre, mostrar abnegação e ética no cargo que fomos confiados.  O povo continuará dando a respostas aos traidores”. Assinaram a nota Victor Patriota, Everaldo Patriota, Alex Mendes, Cícero Batista, Antonio Joaquim, José Adilson e Vandérbio Quixabeira.

Mal foi divulgado nas redes sociais, o projeto de Lei Ordinária 1408/2107 do Deputado Estadual Antonio Moraes está gerando polêmica na região do Pajeú.

Apresentado em 30 de maio, confere a Tabira o título de Capital da Poesia. Segundo o Deputado em sua justificativa,  “Tabira é conhecida como a Terra dos Poetas”. O Deputado usa trecho de texto do Wikipedia sobre a história do município na argumentação.

“Em 1865, por iniciativa própria, na fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes, formou-se uma pequena feira, para comercialização de produtos da região,  no território que viria a se constituir posteriormente no município de Tabira”. Segue contando a história até  a emancipação, quando a lei  estadual nº 418, de 31 de dezembro de 1948, desmembrou o município de Afogados da Ingazeira.

E segue: “De ruas e lugares inspiradores, a poesia é uma constante na cidade, despontando de forma espontânea no cotidiano da população. Com diversos poetas Tabirenses, suas belezas são constantemente declamadas, em  versos que se unem para formar estrofes lindas, que exaltam e enaltecem sua  história”.

E conclui: “Pelo exposto, como plenamente justificado, o pleito desta proposição é conceder  a cidade de Tabira o Título de Capital da Poesia, tendo em vista a sua  veemência em nos presentear com sensíveis poetas e a poesias de qualidade. Resta-nos solicitar dos nossos ilustres pares desta Casa Legislativa sua  necessária aprovação”. Curioso é que não cita sequer Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, na justificativa, o que poderia atenuar a polêmica.

O projeto passou por analise da Comissão de Redação, Constituição e Justiça em 13 de junho. O relator, Rodrigo Novaes, não viu problemas na proposição. “Não viola a autonomia municipal, visto que se limita a  conceder título à cidade, qualificando-a e tornando-a mais conhecida no âmbito  regional. Feitas essas considerações, o parecer do relator é pela aprovação do Projeto”. Foram favoráveis ao relatório Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Romário Dias, Sílvio Costa Filho, Tony Gel.

A polêmica se da principalmente em cidades do Alto Pajeú, como São José do Egito e Itapetim. A primeira, inclusive, já é conhecida popularmente como Capital da Poesia. Segundo o blog apurou, o movimento poético da cidade não absorveu a aprovação. Há rumores de que o tema deve render. Política. Negativo tem sido o debate separatista e até de questionamento entre as cidades que o projeto deflagrou nas redes sociais.

Não se sabe se o prefeito Sebastião Dias teve conhecimento ou estimulou a proposição. O Diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú, também poeta, disse a pessoas próximas não saber do projeto. Ivan Dias, filho de Sebastião Dias, que é jornalista, atua no gabinete de Moraes.

Após a publicação o jornalista Ivan Dias afirmou que acredita ter sido o próprio deputado Antônio Moraes que decidiu fazer a proposição. “Quase todos os anos ele comparece na Missa do Poeta e Mesa de Glosas e sempre comentou que Tabira era a cidade que ele mais via com essa efervescência da cultura da poesia popular de cantadores e declamadores”. Informou ainda há dois meses não trabalha mais no seu gabinete. Ele foi assessor de imprensa por oito anos, mas deixou para cuidar de outros projetos.

Atualizado às 08h

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Na quinta (15/06), às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Na sexta (16/06) inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

O governador Paulo Câmara teve, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião de trabalho com o novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. A pauta da reunião tratou do empréstimo que o Governo de Pernambuco está negociando com a instituição (no valor de R$ 600 milhões), já autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o alongamento da dívida do Estado com o banco.

Paulo fez uma apresentação a Rabello de Castro com detalhes do ajuste fiscal que a sua gestão fez a partir de janeiro de 2015, além de elencar as principais ações e programas do Governo de Pernambuco. “Nossa prioridade é continuar investindo. Em dois anos e cinco meses de Governo, conseguimos investir cerca de R$ 3 bilhões, isso em plena crise econômica”, informou o governador. Paulo também lembrou que Pernambuco alcançou resultados na educação, como o primeiro lugar no IDEB, fruto de investimentos realizados desde 2007.

“O presidente Paulo Rabello tem conhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo em Pernambuco e assegurou que vai trabalhar para que, especialmente a questão das operações de crédito seja, de fato, efetivada”, afirmou Paulo Câmara.

Câmara lembrou a Rabello o compromisso que o presidente da República Michel Temer assumiu de acelerar a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões, quando esteve em Pernambuco, no final do mês de maio, após as fortes chuvas que atingiram municípios da Mata Sul e do Agreste pernambucano. O Governo de Pernambuco destinará parte desses recursos como contrapartida estadual nas obras de conclusão das barragens de Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba.

De acordo com Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, o alongamento da dívida do Estado com o BNDES pode abrir a possibilidade de o Governo reduzir em R$ 15 milhões mensais os desembolsos. “São R$ 180 milhões por ano que vamos destinar a investimentos. O governador Paulo Câmara já determinou às equipes das secretarias da Fazenda e de Planejamento fazer os estudos, baseados no que foi anunciado pelo presidente Michel Temer na reunião que teve ontem (13/06) com os governadores”, pontuou.

O cantor Maciel Melo se junta aos cantores Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Petrúcio Amorim para se posicionar sobre o domínio dos sertanejos nas festas juninas e a perda de espaço do forró tradicional nos grandes palcos, além de discordar publicamente da opinião da cantora sertaneja Marília Mendonça. Em texto publicado nesta quarta-feira (14) em sua página no Facebook, o pernambucano reitera que diante de toda essa discussão, “o buraco é mais embaixo”.

Maciel começou falando das dificuldades que os artistas locais de forró sofrem para tocar nos grandes espaços juninos. “A meu ver, esta [festa] deveria ser mais valorizada pelos órgãos públicos. Por exemplo, ao invés de facilitar a contratação dos artistas, burocratizam cada vez mais o processo. Ora, a obrigação de fiscalizar se o evento está ou não sendo executado é do contratante, não do contratado. Mas somos obrigados a cantar e filmarmos o show senão não receberemos nossos caches. Precisamos assoviar e chupar cana ao mesmo tempo”, lamenta o artista.

Além do descaso político, o forrozeiro também diz estar triste em ver o forró saindo de cena entre os mais jovens: “Essa juventude que abre as malas de seus carros com seus equipamentos de sons super potentes, espalhando músicas de péssima qualidade, vai gerar em breve um vereador, um prefeito, um deputado, um governador. Consequentemente, irá trazer para os seus redutos as atrações que que representem seu gosto musical e não a verdade de seu povo. O problema está na educação, na falta de orgulho por parte de nossa gente”, escreveu.

Maciel Melo afirmou que reforça tudo que foi dito pelos outros artistas até agora. E se posicionou contra a opinião de Marília Mendonça, que afirmou que “teria sertanejo no São João sim”. “Música sertaneja pra mim é outra coisa, não isso que a Marília Mendonça faz. […] O buraco é mais embaixo, viu Dona Marília?”, encerrou o músico.

O deputado Álvaro Porto (PSD) criticou  durante a Reunião Plenária na ALEPE, a recente nomeação, pelo governador Paulo Câmara, de quatro ex-prefeitos para cargos em comissão no Governo do Estado. Os atos, datados de 31 de maio, foram interpretados pelo parlamentar como “montagem do palanque para reeleição”.

Foram nomeados os ex-prefeitos Ferdinando Lima de Carvalho (PSD), de Parnamirim, Luciano Torres Martins (PSB), de Ingazeira, Paulo Tadeu Guedes Estelita (PSB), de Vicência, e Antônio Auricélio Menezes Torres (PSB), de Cabrobó. “A crise financeira é sempre citada como justificativa para dificuldades e falhas do Governo. Se há tanto arrocho, o que explica a criação de espaços para ex-prefeitos no Executivo?”, questionou Porto.

O deputado lembrou as críticas, feitas por ele em março, às nomeações de candidatos derrotados nas eleições municipais e de correligionários que encerraram mandatos em dezembro. “ Aliar-se ao Governo tornou-se um bom negócio. Mesmo para quem está com pendências no Tribunal de Contas o cargo foi garantido. Isso mostra bem o critério usado nas nomeações”, assinalou.

Em aparte, o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) citou promessas não cumpridas pelo Governo do Estado, como os corredores de BRT, a requalificação da BR-101 e o presídio de Itaquitinga. “A situação é muito preocupante. O Governo chega aos 30 meses de gestão sem nenhuma ação concreta e terceiriza a responsabilidade para a União”, disse.

Álvaro Porto repercutiu ainda a informação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) segundo a qual as 27 cidades pernambucanas em estado de emergência por conta das enchentes não receberam dinheiro do Estado para a reconstrução. Ele fez um apelo para que o Governo libere os recursos destinados pelos deputados, mediante emendas ao Orçamento, para assistência aos desalojados. “Precisamos dar abrigo a quem de fato precisa, não a ex-prefeitos derrotados”, defendeu.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.276 de 2012, que regulamentou o funcionamento do Receptivo de Lotações e Passageiros e cadastramento dos motoristas que fazem lotações em Arcoverde.

A mudança prevê uma modificação no artigo 11, que na lei anterior dizia que “somente poderão operar em Arcoverde os veículos e motoristas devidamente cadastrados na Prefeitura de Arcoverde e no órgão associativo Copertrans com sede em Arcoverde”.

A vereadora e presidente da casa, Célia Almeida (PSB) defendeu a retirada do trecho em que obriga os loteiros de serem associados a cooperativa para poderem operar na cidade de Arcoverde. De acordo com a vereadora Zirleide Monteiro, a partir da modificação da lei, a Arcotrans vai elaborar os roteiros de circulação, com respectivos horários, das lotações devidamente cadastradas na autarquia, independente das cooperativas.

A apresentação do Projeto modificativo da lei se baseou na Lei Federal nº 5.564/1971. Ela diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado ou cooperado. É uma decisão voluntária e por isso, o município não poderia condicionar isso para autorizar ou não lotações e motoristas de circularem por Arcoverde e pelo receptivo.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Flores,  externou em nota pesar pelo falecimento de seu filiado e suplente de vereador Elias Arruda Campos, o Liinha. “Reconhecida liderança política do município de Flores, tendo como base comunitária a região da Matolotagem, dedicou quase meio século de sua vida ao desenvolvimento daquela região e ao crescimento político e social do município”.

Durante o período que foi filiado ao PT, segundo a legenda, “soube honrá-la com sua palavra e atitudes, sobretudo com a ética que deve sempre nortear a vida das pessoas”.

“Por sua postura ética e seu histórico de lutas em defesa das populações carentes de Flores, como legislador e liderança política e comunitária, externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que Deus os conforte nesse momento de dor”, conclui. Elias tinha 66 anos e foi sepultado nesta terça.

A expectativa pela chegada do São João de Arcoverde 2017 é grande. Este ano, a Prefeitura de Arcoverde, junto com as Secretarias de Cultura e Comunicação e a Secretaria de Turismo, decidiu fazer algumas alterações para melhorar ainda mais a festa.

Foi criado o Polo Estação da Cultura, atendendo reivindicação do movimento cultural da cidade. Este polo vai funcionar nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de junho, na antiga Estação Ferroviária, localizada no Centro.

Durante a manhã haverá oficinas e workshops e, à tarde, espetáculos teatrais e autos dos bois e ursos. Todas as oficinas e apresentações serão gratuitas e começam no sábado, dia 17, a partir das 9h da manhã com oficina de Mobilidade em Perna de Pau, que vai ser ministrada pela Tropa do Balacubaco. Vai ter também Oficina de Percussão, Roda de Capoeira, Grafitagem e Customização, Danças Populares, Confecção e execução de instrumentos musicais com materiais recicláveis e DJ.

Ainda na Estação da Cultura estão previstas três exposições: Estação da Cultura, Infinito Olorun (de Marcelo Stwart) e Imaginário Criativo (de Givaldo Silva). No final da tarde, duas peças teatrais: O Espelho da Lua, que começa às 16h e em seguida, às 17h, Boi Estrela Solar. A programação segue, nos outros dias, com a apresentação dos ursos e bois de Arcoverde e peças teatrais.

Como extensão deste Polo, haverá o Palco Arraiá da Burra, localizada na Rua dos Mascates, vai reunir a cena punk rock hardcore e movimento underground da cidade e região. O primeiro show no sábado começa às 20h, com Laranjão, seguido pelo Cordel de Vagabundo. No domingo (18), abre com Bells e às 22h, entra Ego – Eres. Na sexta-feira, dia 23, o espetáculo começa às 20h30 com B.C.R. e depois, Sistema de Protesto. No dia seguinte (24), a abertura fica por conta do In Bloom 63, a partir das 19h. Às 20h30, Isotopia e às 22h, Irmandade Punk. O domingo (25) começa com Armagedon; seguido por Valquíria e o encerramento, Scream.

Enquanto isso, no outro lado da cidade, no bairro de São Cristóvão, tem o Polo da Poesia, que fica na Rua Antônio Gomes de Sá. Nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25, sempre a partir das 15h, vai rolar muito forró, xote, xaxado e baião. No sábado (17) vão se apresentar: Forró Água de Coco; Balaio de Cheiro; Adilson Medeiros e Sílvio e Silvano. No dia seguinte (18), Quebra Coco Aliança; Cantigas e Cantinelas; e George Silva – Diversificando poesia. Dia 21, Trio Chamego Quente; Diamantes do Forró e ABC do Sertão. Na quinta-feira (22), Zé do Peba e Trio; Catingueira; Tempero Nordestino; e Paulinho e Pedrinho do Forró.

A sexta-feira (23) vai ser a vez de Maximínio e Lídio Vaz; Contadores de Histórias; e Chico Arruda. No dia 24, Forró Cintura de Pilão; Leandro Vaz, Noé Lira e Outras Falas; Juninho Saigon e Trio Chão Caboclo. No domingo (25), Forró Art Nordestina com Pé de Gréia; Antenor Cazuza; Silvia Regina e Cícero do Acordeon. Tem para todos os gostos e quem estiver em Arcoverde só vai ficar parado se quiser.

Nesta terça (13), aconteceu a abertura oficial do São João do Município de Flores. A oficialização dos festejos juninos na cidade se deu no polo cultural. Houve o lançamento das quadrilhas Flor Matura e da Terceira Idade, além de apresentações de vários artistas locais.

Não faltaram  barracas de comidas típicas,  forró pé-de-serra, casas de taipa construídas por alunos para enfatizar a religiosidade cultural nordestina e até uma rezadeira.

“O objetivo é resgatar o verdadeiro São João Nordestino, o São João raiz, da terra, que valoriza nossa identidade através de nossos artistas locais e de nosso rico folclore junino”, destacou o Prefeito Marconi Santana. A cidade quer ganhar o título de São João mais autêntico do Pajeú.

Seis meses após adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, partiu para a regularização dos condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Agora o Órgão assinou contrato com a Gerdau para realizar nesta quinta-feira (15), a prensagem de 1.786 ciclomotores, apreendidos pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

São veículos inservíveis que estão no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização. Agora, passado o prazo legal, todas serão prensadas, seguindo as normas de descontaminação e descartes da legislação vigente.

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duas tentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o CTB determina esse procedimento e assim estamos cumprindo. Para isso, seguimos as regras estabelecidas e estamos tendo todo o cuidado com o a descontaminação e descarte, tendo em vista o dever de manusear os materiais para que não exista nenhuma agressão ao meio ambiente. Ribeiro lembrou ainda que, o valor arrecadado irá para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão com o objetivo de desenvolver ações educativas e, consequentemente, prevenir acidentes.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, a iniciativa é de extrema importância, pois contribui tanto para a segurança pública, quanto para as questões ambientais da região. “A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, destaca.

Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.

A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.

Tecnologia social que tem feito a diferença no Semiárido brasileiro, a cisterna-calçadão será compartilhada pela primeira vez com famílias agricultoras de Angola, a partir de um intercâmbio de experiências realizado pela Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) com a ONG Diaconia. A cooperação terá uma duração de 45 dias, com a ida do assessor político-pedagógico Afonso Cavalcanti e de um pedreiro construtor de cisternas, ambos do Sertão do Pajeú, no próximo dia 15 de junho.

Na programação, estão previstas oficinas para construção de quatro tecnologias em comunidades rurais de duas províncias do país, que vivenciam realidades semelhantes ao Semiárido, de períodos cíclicos de seca. A iniciativa é um projeto piloto, que também envolve outras tecnologias a serem experimentadas posteriormente, como o biodigestor.

“Queremos fortalecer o intercâmbio na perspectiva do conhecimento mútuo. Muito além de implementar tecnologias, queremos aprender, valorizar a cultura local e debater estratégias para que as pessoas manejem o ambiente em que elas vivem, tendo consciência de como as mudanças do clima afetam sua vida”, destaca Afonso.

Captando a água da chuva por meio de um calçadão de cimento construído sobre o solo, a cisterna-calçadão tem capacidade para armazenar até cerca de 52 mil litros de água. A água captada é utilizada para irrigar quintais produtivos: plantar fruteiras, hortaliças e plantas medicinais, e para criação de animais. A tecnologia faz parte de diversas estratégias desenvolvidas pela Diaconia e parcerias como a Articulação Semiárido (ASA), a partir dos conceitos da agroecologia e da convivência com as mudanças climáticas.

A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada.  “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”.

Leandra informou ainda que desde o dia 23 de março, quando o governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o HREC, foi gradativamente reduzindo as cirurgias eletivas. “Como as OS trabalham em regime diferente todos os pregões foram cancelados”. Com a mudança, Leandra deixará a unidade. Ela informou que, convidada, deverá assumir função em Recife.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.

Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.

HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As informações são de reportagem de Letícia Casado e  Camila Mattoso na Folha de S.Paulo.

O instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.

Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.

Um caminhão carregado de donativos em Iguaracy seguiu para o município de Primavera, na Mata Sul, cidade adotada pelo município sertanejo. As doações foram arrecadadas na sede e em Jabitacá. O Secretário de Agricultura Geraldo Messias da Rocha representará a prefeitura no ato de entrega.

Iguaraci aderiu à campanha  “AMUPE Solidária”. Além da coleta de alimentos não perecíveis, foram arrecadadas  roupas, lençóis, produtos de limpeza e de higiene pessoal.

O prefeito Zeinha Torres acompanhou o carregamento na sede e afirmou que  a ação só teve sucesso graças à solidariedade do povo iguaraciense e dos esforços de servidores municipais que se dispuseram a participar da campanha.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça (13) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira.

O julgamento é referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No Julgamento, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao prefeito. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial posteriormente.

O Processo tem o número 16700065. A informação é do Afogados On Line.

Mais 10 mil alevinos serão soltos no Rio São Francisco pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Desta vez, a ação de repovoamento ocorre no município pernambucano de Orocó, na quarta-feira (14), às 9h30, na orla fluvial, em frente ao Ceasa.

Realizado por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina (PE), o peixamento será com alevinos da espécie piau verdadeiro – produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.

Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população a respeito da importância de preservação dos recursos naturais.

Participam da ação, o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, técnicos da Companhia e professores e alunos das Escolas Municipais Santa Maria, Jacob Antonio de Oliveira e José Pedro de Souza e Escola Estadual Bem-te-vi.

O Deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às gravações que integram a investigação sobre o presidente Michel Temer antes de depor à Polícia Federal sobre o caso.

Em ofício encaminhado ao ministro Luiz Edson Fachin, que supervisiona o inquérito, aberto no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha informou que o interrogatório está marcado para as 11h desta quarta (14), em Curitiba, onde ele está preso.

Cunha, porém, quer ter acesso ao material da investigação com 48 horas de antecedência para poder responder às perguntas com ampla defesa.

Desse modo, o peemedebista pediu ao STF que também determine à PF a “readequação da pauta” do depoimento.

Em março deste ano, Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, numa conversa em que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), deu aval para pagamentos a Cunha com o objetivo de convencer o ex-deputado a não fechar acordo de delação premiada.

O presidente nega as acusações, diz que não teme delações e afirma que jamais atuou para beneficiar a JBS no governo.

Nesta semana, o ministro Edson Fachin concedeu cinco dias para a PF concluir o inquérito sobre Temer, prazo que vence na próxima segunda (19).

Depois, se avaliar que há provas contra o presidente, caberá à PGR oferecer uma denúncia; caso contrário, poderá pedir o arquivamento do caso. (G1)

Com mais de 1.100 votos, dupla Matheus e Kauã vai liderando levantamento. Mas aparece de tudo…

Em Serra Talhada, a Prefeitura já lançou esta semana a enquete para que a população comece a escolher as atrações da Festa de Setembro 2017, dedicada à Nossa Senhora da Penha. A votação acontece pelo Facebook da Prefeitura.

A primeira rodada tem a escolha entre os sertanejos Jefferson Morais, Marcos & Belluti, Matheus & Kauan e César Menotti & Fabiano. Na primeira parcial, segundo apuração preliminar do blog, a dupla Matheus e Kauã está liderando, seguida da dupla César Menotti & Fabiano. A Prefeitura já anunciou que outras enquetes virão.

No meio das participações, chamou atenção um embate entre um internauta e a prefeitura. Ele questionava a não realização do São João na cidade e disse que a enquete estava criando expectativa para algo que, como a festa junina, não aconteceria. “Em nenhum momento anunciamos atrações para os festejos juninos que não tivessem confirmadas. A enquete é válida e tudo o que divulgamos oficialmente tem veracidade.  Têm muitos boatos nas redes sociais, e a gente tem de saber filtrar”, respondeu a Assessoria.

Ainda houve quem cobrasse na enquete artistas da terra. Outro respondeu: “Quero segurança, iluminação, ruas calçadas, saneamento, médicos nos postos de saúde e vários outros tipos de coisas que possa beneficiar a população de Serra Talhada”. Até agora, foram mais de 1.100 participações.

Jovem Pan

Ao decidir permanecer na base de apoio do governo de Michel Temer, o PSDB perdeu um dos seus membros mais ilustres. Ainda na noite desta segunda (12), após a decisão partidária, o jurista Michel Reale Jr., um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta terça-feira (13), Reale Jr. diz que “sai absolutamente triste e desanimado” e relembra os ideais éticos da origem da sigla.

“(O PSDB é) um partido que não sabe tomar uma decisão no momento certo, não sabe assumir uma responsabilidade de ordem ética no momento em que tinha de dizer ‘não’ às fragilidades do governo”, descreve. “O governo toma condutas nada republicanas e ele (partido), permanecendo, as assume como próprias”, imputa o jurista.

Para Reale Jr., o PSDB está “traindo as motivações que fundamentaram a sua criação”.

“O PSDB foi criado como um braço do PMDB que sai a marcar a política como ética. Esse era o discurso de Franco Motoro, o discurso de Mario Covas, para marcar como distinção dentro da (Assembleia) Constituinte (de 1988) para se distinguir da linha do Sarney, do Quércia”, lembrou. “Nesse instante o PSDB se torna um PMDB”, diz o jurista ex-tucano.

“Incoerência”: Para Reale Jr., a atitude do partido de manter o apoio a Temer e, ao mesmo tempo, recorrer ao STF contra a não cassação do presidente no TSE, é “absolutamente incoerente”.

“Como é possível permanecer no governo e ao mesmo tempo recorrer da decisão do Tribunal (Superior Eleitoral), reconhecendo que existe uma montanha de fatos indicando irregularidades graves, reconhecer que existe uma denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República com fatos gravíssimos, liberar a bancada para votar como quiser sobre o recebimento ou não da denúncia, e permanecer no governo, com ministros?”, questiona.

Nos próximos dias, Temer deve ser alvo de denúncia a partir do inquérito em que é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, crimes que teriam sido praticados no exercício do mandato, revelados na delação da JBS.

O Prefeito de Santa Terezinha (PE) Vaninho de Danda lançou novo Edital convocando os aprovados no concurso público do município para comparecer à Secretaria de Administração a partir de 14 de junho para apresentação e  entrega dos documentos constantes do Anexo I deste Edital.

O edital apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo até 23 de Junho.

As declarações dos Anexos III e IV são obrigatórias e a do Anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato.

Dentre os documentos solicitados, comprovação da escolaridade mínima exigida, comprovação de regularidade com Conselho profissional, Declaração de antecedentes criminais e documentos pessoais.

EDITAL DOCUMENTOS CONCURSO SANTA TEREZINHA

No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.

“O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações.

Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.

Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. Já o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja.

Na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança.

O quarto e último volume, “Um olhar metodológico”, registra e sistematiza o funcionamento do Mãe Coruja, suas estruturas de governança e mobilização de capacidade técnica, articulação intersetorial e interfederativa, o monitoramento das ações e resultados, sua organização pela efetividade do cuidado, entre outros elementos ”, explicou Paulo Câmara.

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado.

Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega às cidades de Amaraji, Jurema, Quipapá e Rio Formoso, onde serão distribuídas 2,4 mil cestas com produtos alimentícios não-perecíveis para consumo imediato e higiene pessoal.

Os próximos municípios a receberem o projeto serão: Água Preta, Barreiros, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, São Benedito do Sul e Sirinhaém. As cidades de Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Palmares, Ribeirão, Tamandaré e Xexéu foram contemplados com 4.553 cestas entregues nestas segunda e terça-feira. A ação se encerra na próxima segunda-feira (19).

De acordo com o diretor regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger, a atitude solidária da entidade é motivada pelo seu compromisso com a responsabilidade social. A instituição está investindo cerca de R$ 1 milhão no projeto Sesi pelo Bem para aliviar os transtornos causados pelas enchentes a tantas famílias pernambucanas. “Estabelecemos que a distribuição vai seguir o critério das cidades mais atingidas para as menos necessitadas”, explica.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta segunda-feira (12), o edital de convocação dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação para o recadastramento obrigatório que acontecerá de 26 de junho a 13 de julho de 2017.

O recadastramento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O cronograma com a ordem de atendimento consta no edital. O objetivo do recadastramento é atualização dos dados cadastrais do quadro funcional da secretaria.

Os servidores deverão apresentar no ato do recadastramento documento de identificação com foto (original e cópia), comprovante de endereço não inferior a 60 dias, declaração da unidade de trabalho do qual o servidor esteja lotado e declaração de acumulação de cargos (quando necessário).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nos últimos dias 12 e 13 de Junho a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia de direitos e o fortalecimento do SUAS”.

Com ampla participação da sociedade, a conferência debateu os diversos serviços e políticas públicas coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A abertura aconteceu na noite de segunda (12), no Cine Teatro São José, e contou com as participações do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e representantes de diversas secretarias municipais e entidades da sociedade civil. Durante a abertura, grupos organizados pela Secretaria puderam expor seus trabalhos nas diversas áreas de artesanato e reciclagem.

A Câmara foi representada pelo Vereador Augusto Martins. O evento também contou com a apresentação cultural de um balé formado por crianças e de jovens desportistas praticantes do Taekwondo, grupos de crianças e jovens apoiados pela gestão municipal.

Nesta terça (13), durante todo o dia, os participantes puderam debater, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (na sede do antigo colégio cenecista), assuntos e serviços relacionados aos temas: proteção social, gestão democrática e controle social, acesso à segurança assistencial e às leis.

Representantes de várias comunidades e conselhos estiveram participando da conferência. A presidente do Conselho de Assistência Social, Lucia de Almeida, destacou a importância da conferência.

“É de suma importância essa conferência, pois é a partir daqui que vamos levar as nossas argumentações para a conferência estadual, e com isso garantir o fortalecimento dos nossos direitos e do SUAS”. O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social.

“O espaço das conferências é o termômetro para os gestores poderem ouvir a população, suas ideias e propostas, para que possamos aperfeiçoar as políticas públicas de assistência social,” destacou Joana Darc. Os debates contaram com a presença de 150 pessoas, entre participantes, observadores e delegados da conferência. Tudo o que foi discutido em Afogados será levado para a conferência estadual que ocorrerá em Recife, no mês de Agosto.