MPPE inaugura sede própria em Custódia

O descerramento da placa de inauguração foi feita pelo procurador-geral, prefeito de Custódia e mãe da homenageada

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, inaugurou, nesta sexta a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Custódia (Sertão do Moxotó). A sede recebeu o nome da promotora de Justiça Glória Maria Pereira da Costa de Souza Ramos, falecida em abril deste ano. Com a nova sede, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam na cidade passarão a contar com melhores condições de trabalho. Na Promotoria de Justiça de Custódia, um promotor de Justiça e três servidores ocupavam uma sala de 24 metros quadrados cedida pelo Poder Judiciário no Fórum local.

“Hoje é um dia de glória para todos nós do Ministério Público e temos aqui a felicidade de inaugurar uma sede com o nome de Glória Ramos, que deixou um legado na área da infância e juventude”, disse Carlos Guerra. Emocionada, a senhora Tânia Ramos, mãe da homenageada, disse que “perdi uma filha mas tenho que agradecer por esta gentileza da Procuradoria Geral de Justiça em homenagear quem aqui sempre trabalhou”.

Por sua vez, o promotor de Justiça de Custódia, Júlio César Elihimas, disse que quando chegou a esta cidade, não tinha um lugar adequado para receber os cidadãos que buscam os serviços do Ministério Público. Mas, com a nova sede, essa realidade mudou. “Agora não tenho mais vontade de sair daqui”, pontuou. Em seguida, o prefeito Luiz Carlos de Queiroz parabenizou Carlos Guerra pela iniciativa e afirmou que “a nova sede do MPPE vai poder atender nossa sociedade com mais conforto”.

A nova sede do MPPE nessa cidade passa a funcionar em um casarão reformado na Rua Joaquim Tenório, 186, Centro. O local tem 149 metros quadrados de área construída e conta com recepção, dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e salas de audiência, da guarda e de servidores, além de três sanitários, sendo um deles acessível a cadeirantes. Da solenidade inaugural também participaram o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon; o assessor da Procuradoria Geral de Justiça em Matéria Administrativa, Antonio Fernandes Oliveira Matos Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Patrimônio Público, Maviael Souza; o juiz de direito Paulo Rodrigo Maia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; secretários municipais, vereadores e oficiais da Polícia Militar.

Homenageada – Natural de Olinda, Glória Ramos ingressou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 22 de fevereiro de 1994, atuando inicialmente na 14ª Circunscrição Ministerial (sediada em Serra Talhada), que abrange a Comarca de Custódia. Passou pelas Promotorias de Justiça de Inajá, Poção, Capoeiras, Belém de São Francisco, Floresta e São Lourenço da Mata. Foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Infância e Juventude e assessora da Procuradoria Geral de Justiça em matéria administrativa.

A promotora sempre se destacou na Instituição, graças à competência demonstrada no exercício de suas funções e ao seu envolvimento e compromisso com a defesa dos direitos coletivos da sociedade pernambucana.

Tadeu Alencar lembra Eduardo ao receber título de cidadão em São Lourenço

Solenidade de entrega do Título de Cidadão da cidade de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Tadeu Alencar. Fotos: Marcelo Loureiro/PhotoNews

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) recebeu o título de cidadão de São Lourenço da Mata – cidade da Região Metropolitana do Recife – aprovado pela unanimidade dos vereadores e entregue em  cerimônia que lotou o plenário da Câmara Municipal de São Lourenço na noite da última sexta-feira (07). A sessão contou com a presença do prefeito Ettore Labanca, do vice Gino Albanês, do deputado estadual Vinícius Labanca, além de secretários municipais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de outras cidades da região.

Autor da proposta de concessão do título de cidadão, o vereador Leonardo Barbosa lembrou o forte vínculo de Tadeu Alencar com a cidade, desde a época em que ocupou a Secretaria da Casa Civil do Governo Eduardo Campos (PSB).

Em tom de emoção, o homenageado dividiu seu discurso em três partes. Falou sobre sua trajetória, sobre o amigo Ettore e sobre a cidade da qual agora é filho ilustre. Assegurou ao vice-prefeito Gino Albanês – que assumirá a prefeitura no próximo dia 15, com a saída de Labanca para comandar a Agência Reguladora de Pernambuco – manter total apoio à sua gestão. Disse ainda enxergar semelhanças entre a sua terra natal, Juazeiro do Norte (CE), e São Lourenço da Mata, e lembrou a presença forte de Eduardo Campos no município.

Nascido no dia de São Lourenço (10 de agosto), o ex-governador costumava ir sempre à missa na cidade nessa data. “Além disso, foram muitas as vezes em que estive aqui com ele, reunido com o prefeito em longas e proveitosas discussões. Eduardo fazia a boa política. Sua compreensão do Brasil nos encantava a todos, e sua aproximação com São Lourenço terminou por também me aproximar desta cidade”, observou Tadeu.

Mototaxistas vão à casa de prefeito cobrar fiscalização dos clandestinos

Fotos: Itamar França

Cerca de cinquenta mototaxistas (segundo o Presidente da Associação Mário Martins ao blog) foram à casa do Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota cobrar fiscalização e disciplinamento no trânsito da cidade.. A maior queixa é de falta de fiscalização de mototaxistas irregulares e do cumprimento das pautas com a categoria.

A ideia era sentar com o prefeito para apresentar uma pauta de reivindicações. Na ausência de Patriota, eles foram recebidos pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira.

Como encaminhamento, haverá uma reunião com o prefeito até esta quinta-feira. “A categoria não aguenta esperar mais. A todo dia somos pressionados e estávamos confiando em encaminhamentos dos pontos já discutidos e encaminhados”, disse Mário Martins ao blog.

A maior queixa dos mototaxistas regularizados é da falta de fiscalização da prefeitura sobre os irregulares, que não tem autorização ou Alvará de Funcionamento. Em 29 de abril, em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira garantiu que iria apertar o cerco na fiscalização dos mototaxistas que atuam de forma irregular no município. A promessa era de intensificação a partir do dia 1º de Junho. Os 175 profissionais inscritos na Prefeitura teriam o mês de maio para se regularizar.

“Eles terão um prazo para pagar o alvará municipal de concessão do serviço. O alvará poderá ser pago de 08 a 20 de Maio, sem multa. Após esse período e até o dia 30 o alvará também poderá ser pago, só que com multa por atraso,” informou na oportunidade o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

A medida foi fruto de encontro realizado em 28 de abril, entre representantes da Prefeitura, Polícia Militar e mototaxistas, na sede da Secretaria de Administração.

Líderes do PMDB buscam apoio para fortalecer Temer

Folha de S.Paulo

Líderes do PMDB começaram a trabalhar em várias frentes para dar ao vice-presidente Michel Temer condições de governar se o aprofundamento da crise política levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff antes do fim do seu mandato.

Os articuladores desse movimento estão em busca de apoio do empresariado e começaram a dialogar com líderes da oposição, numa tentativa de construir um caminho político que aponte Temer como alternativa mais segura para superar a crise.

Os aliados de Temer admitem que esse movimento ainda não está maduro, mas acreditam ter colhido uma primeira resposta positiva na quarta-feira, com o apoio das federações estaduais das indústrias de São Paulo e Rio (Fiesp e Firjan), um dia depois de ele fazer um apelo por união.

Em meio à crise, Dilma se reúne com ministros neste domingo no Alvorada

G1

A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite deste domingo (9) uma reunião com a coordenação política do seu governo para avaliar o cenário político e definir estratégias para enfrentar a crise. O encontro com grupo integrado pelos ministros mais próximos está marcado para as 19h no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília.

Normalmente, essa reunião ocorre às segundas-feiras, mas foi antecipada porque na segunda (10) a presidente tem compromisso em São Luís (MA), onde entregará unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e participará da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto de Itaqui.

Na pauta do encontro, a relação tensa com o Congresso, especialmente a Câmara, onde Dilma sofreu uma derrota na última semana e viu aliados como o PDT e o PTB se afastarem, deverá ser uma das prioridades. O governo luta para reunificar a base aliada, que se pulverizou e não é mais garantia para aprovação de matérias na Câmara e no Senado.

Também poderão ser discutidas uma eventual redução de ministérios e uma reforma ministerial. Na quinta-feira (6) à noite, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma conversa, onde ele voltou a defender o enxugamento da máquina estatal.

Além de dificuldades na política, Dilma enfrenta um momento delicado na economia do país, com reflexos na sua popularidade, que vive o pior momento. Segundo o instituto Datafolha, o governo Dilma tem o maior índice de reprovação (71%) desde a redemocratização do país.

PT sonda ex-presidente Lula para ocupar ministério de Dilma

Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sondado por líderes petistas e representantes do governo sobre a possibilidade de ocupar uma vaga no Ministério da presidente Dilma Rousseff. Até agora, no entanto, ele tem se mostrado refratário à ideia, dizendo que prefere passar os próximos meses viajando pelo Brasil para fazer a “defesa da democracia” e de uma agenda nacional de educação.

Segundo aliados, o caminho natural de Lula seria o Ministério das Relações Exteriores. Integrantes do governo, no entanto, também citam as pastas da Defesa e da Casa Civil entre as possibilidades. Ao menos dois ministros do governo Dilma, além de parlamentares e dirigentes petistas, sondaram Lula nos últimos dias. O titular da Defesa, Jaques Wagner, foi um dos que conversaram ontem com o ex-presidente sobre o assunto.

A pressão mais forte vem de setores do PT, em especial a bancada do partido na Câmara, que vê em Lula um reforço de peso na articulação política do governo. Para tentar convencê-lo, argumentam que no Ministério o petista passaria a ter direito à prerrogativa de foro na Justiça e sairia do raio de ação da Operação Lava Jato.

Embora os integrantes da força-tarefa afirmem que o ex-presidente não é nem sequer investigado, aliados avaliam que Lula é o alvo real da operação e deve se proteger.

Pessoas próximas ao petista dizem que ocupar uma pasta “é a última coisa que ele quer neste momento” e ressaltam que até agora Dilma não manifestou abertamente o desejo de tê-lo no Ministério.

Pessoas contrárias à ideia alegam que uma nomeação de Lula decretaria o fim do governo Dilma, já que o ex-presidente é quem exerceria o poder.

Abraço
Ontem, cerca de 400 pessoas foram até a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, para um ato em solidariedade ao ex-presidente. Na semana passada, o local foi alvo de uma bomba caseira. O caso foi tratado pelo PT como um “ataque político”.

Entre os participantes estavam os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e Jaques Wagner, além de dirigentes petistas, sindicalistas, lideranças de movimentos sociais, ex-colaboradores, parentes e admiradores em geral.

Em clima de festa, eles entoaram gritos como “pode tremer, aqui é a infantaria do PT” e deram um abraço simbólico no instituto. “A oposição irresponsável tem alimentado estes grupos fascistoides”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Enquanto o ato ainda ocorria, Lula fez duas reuniões políticas. Uma com Wagner, o preferido de Lula para ocupar a Casa Civil numa possível reforma ministerial, e outra com Edinho e Mercadante, que deixou o local irritado e evitando a imprensa.

Líderes petistas se mostraram refratários à possibilidade de o partido perder espaço no governo para o PMDB. “O PT já tem muito pouco espaço no Ministério”, disse o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma confirma Janot como indicação para novo mandato à frente da PGR

Ele foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPF, esta semana, que resultou em uma lista tríplice encaminhada à presidente

Do JC Online

Os olhos agora se voltam exclusivamente para o Senado. A presidenta Dilma Rousseff decidiu, neste sábado (8), reconduzir o atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPF, esta semana, que resultou em uma lista tríplice encaminhada à presidente. Desde que Lula assumiu o poder, em 2003, o mais votado pelo MPF é o escolhido para ser avaliado pelo Senado.

Em nota, o Ministério da Justiça destacou a autonomia constitucional garantida à instituição.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, decidiu reconduzir ao cargo de Procurador-Geral da República o dr. Rodrigo Janot. A decisão foi informada ao próprio Procurador-Geral na manhã deste sábado (8), em reunião oficial no Palácio do Alvorada, realizada com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República”, diz a nota.

A vida de Janot não deverá ser fácil no Senado. Ele deverá apresentar nas próximas semanas, ao Supremo Tribunal Federal, denúncias contra políticos com foro privilegiado, dentre eles senadores, suspeitos de envolvimento no esquema da Lava Jato. O que possivelmente complicará sua aprovação pela Casa.

Gol de Romário contra a Veja é eleito o mais bonito de sua carreira

Da coluna Sensacionalista, do Uol

Uma votação de fãs de futebol de todo o mundo escolheu hoje o gol mais bonito da carreira de Romário. E não deu outra: foi aquele marcado contra a Veja. Há duas semanas, a revista afirmara que Romário tinha uma conta de US$ 7 milhões na Suiça.

O baixinho se livrou dos marcadores, foi até a sede do banco e postou que o extrato era falso. Ainda assim, a revista insistiu e publicou um editorial afirmando que a conta de Romário não fechava. Ontem, finalmente reconheceu o erro e pediu desculpas.

Mas quem pensa que a Veja vai deixar por isso mesmo está enganado. Na próxima edição a revista já prepara uma denúncia.

Fontes informaram que o Baixinho perdeu o pênalti na Copa de 1994. Outra denúncia vai provar que a atuação de Romário na copa de 98 foi a razão da derrota para a França.

Irmão de José Dirceu admitiu que recebia R$ 30 mil por mês de lobista

O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo,
preso na 17ª fase da Lava Jato (Foto: Paulo Lisboa/
Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, prorrogou por mais cinco dias, nesta sexta-feira (7), as prisões temporárias de Roberto Marques, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu; de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e de Pablo Alejandro Kipersmit, ex-sócio de Dirceu na JD Assessoria e Consultoria. O grupo está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) desde segunda-feira (3).

A atual fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco” (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

“A medida, por evidente, não tem por objetivo forçar confissões. Querendo, poderão os investigados permanecer em silêncio durante o período da prisão, sem qualquer prejuízo a sua defesa”, escreveu o juiz no despacho.

Prisões prorrogadas: No despacho, o juiz Sergio Moro diz que Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, admitiu à Polícia Federal que recebia pagamentos mensais de R$ 30 mil em dinheiro, em espécie, do lobista Milton Pascowitch. Ele afirmou, porém, que desconhecia a origem do dinheiro ou o motivo dos pagamentos, conforme o despacho.

“Também admitiu aparentemente que pagamentos efetuados por empreiteiras após a condenação de José Dirceu não teriam sido efetuados a título de consultoria, como anteriormente afirmava a empresa JD em sua defesa, mas a título de “auxílio”.”, cita o juiz.

Roberto Marques, que foi assessor de Dirceu, também admitiu à PF que recebia R$ 30 mil por mês, em espécie, do escritório de José Dirceu. Os pagamentos eram feitos a título de “ajuda financeira”, segundo o depoimento, e duraram 35 meses. Ele negou relação com os crimes.

Com relação a Kiepersmit, presidente da Consist Software, a PF relatou que apreendeu material que permitiu concluir que as empresas do Grupo Consist pagaram mais de R$ 15 milhões em contratos com a JAMP – empresa de Pascowitch. “Pablo Alejandro Kiepersmit confirmou o contrato com a JAMP e Milton Pascowitch, mas, aparentemente não conseguiu explicar os serviços contratados pela JAMP”, diz o juiz.

Para justificar a prorrogação das três prisões, Sergio Moro afirmou que é preciso que sejam feitos mais exames de materiais apreendidos, e investigações “sem perturbação da prova”. (G1)

Arcoverde: Padre faz elogio público a prefeita em inauguração de creche

Na tarde desta sexta-feira (07) a Prefeitura de Arcoverde, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, inauguraram a Creche Municipal Dr Jennecy Ramos, no bairro Cidade Jardim.

Estiveram presentes na solenidade, além da prefeita Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, familiares do homenageado, secretários municipais, lideranças comunitárias, padre Adilson Simões, o presidente da Câmara de Vereadores Sargento Siqueira, os vereadores Paulinho Wanderley, Djanira Brito, Warley Amaral, Célia Cardoso, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e os moradores da região.

Coube ao Secretário de Educação, Kerlley Lafayette a fala inicial que destacou aquele momento especial para a população de Arcoverde em especial aos moradores dos bairros Cidade Jardim, Batalha, Boa Esperança e JK. “Estamos entregando essa creche hoje graças ao empenho da prefeita Madalena Britto em finalizar a obra que estava parada”, disse o secretário.

Imip deve receber criança que precisa de urgente cirurgia esta semana

A mãe Creuza e sua filhinha de colo, Joselita Amador (Rádio Pajeú), este blogueiro e a pequena Vitória. Foto: Tito Barbosa.

Caso da menina Vitória comoveu muita gente. Ela e a mãe estiveram hoje na Rádio Pajeú

Hoje aqui na Rádio Pajeú tive a alegria de conhecer a menininha que nos comoveu tanto após vídeo que correu nas redes sociais e net: Maria Vitória, de nove anos, esteve com a mãe, Maria José de Souza e uma irmãzinha de um ano. Elas se preparam para o procedimento que deverá salvar sua vida, capitaneado pelo Imip, após contado do médico cardiologista e cirurgião, Fernando Figueira, um dos diretores do Hospital.

Ele comunicou após a repercussão da campanha que o hospital se dispõe a fazer a cirurgia de  Vitória. “Estou muito feliz, mesmo ansiosa porque não sei como vou me sentir na hora que ela entrar na sala de cirurgia, mas Deus vai me dar forças”, disse a mãe.

Vitória sofre de Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular). Segundo a mãe, há dois meses ela chegou a sofrer uma parada cardíaca.

Foto: Tito Barbosa

Tudo começou com um vídeo, gravado por Petrônio Pires e postado no blog, replicado pelo companheiro Magno Martins,  sensibilizou leitores e ouvintes do programa Frente a Frente, que ele apresenta com Adriano Roberto, onde o assunto foi tema do programa  e deixou a direção do Imip bastante sensibilizada com a situação da família.

Hoje, uma reunião entre  Magno, a família e representantes da comissão formada para ajudá-la com a campanha definirá os procedimentos da cirurgia e a transferência da criança para o Recife, que deve ocorrer na próxima quarta.

Conta para ajudar família: Uma outra ação paralela deverá buscar arrecadar dividendos para manutenção e apoio à mãe em Recife. A família é muito carente e reside em casa de chão batido no Sítio Monte Alegre, Afogados da Ingazeira. A Poupança é do Banco do Brasil: Agência 0570-3, conta 23.323-4, Variação 61. Colabore!

Faltam medicamentos para transplantados em Recife e no interior

Pacientes que fizeram transplante de órgãos denunciam a falta de medicamentos na Farmácia do Estado, em Recife e unidades do interior como na relativamente nova unidade que funciona da X Geres, em Afogados da Ingazeira, coordenada pelo farmacêutico Marcos Quidute

Eles reclamam que o problema vem acontecendo constantemente, e os remédios são essenciais para a sobrevida dos transplantados.

Dentre os medicamentos para pacientes que fizeram transplante de órgãos estão em falta: o micofenolato de sódio e a ciclosporina. Nas farmácias comuns, cada um custa em torno de R$ 250.

Para transplantados renais, a queixa é de falta de medicamentos como Tracolinos e Micofenolato de 360 mg. Nestes casos a situação é ainda poior, pois não se encontram em farmácias convencionais. Esses medicamentos são determinantes para evitar rejeição ou complicações no órgão transplantado, ou seja: deles depende a vida do paciente.

Cada paciente que deixa de receber um medicamento na Farmácia do Estado vive uma espécie de drama pessoal. É que transplantados precisam ficar tomando alguns remédios para o resto da vida.

“Não vou polemizar com pessoas que estou investigando”, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira durante evento em Belo Horizonte que não polemiza com pessoas que está investigando.

Nesta quinta-feira, em discurso na tribuna do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usou um palavrão para xingar Janot. Collor é um dos políticos denunciados pelo procurador e investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

“Olha, eu não vou polemizar com pessoas que eu estou investigando. […] Eu não polemizo nem sobre esse fato nem sobre outros fatos que ele atacou contra minha honra e contra a honra da minha mãe também”, declarou o procurador-geral, em resposta a um aluno, durante a aula magna que foi convidado a proferir na Faculdade de Direito Dom Helder Câmara.

A lista foi entregue à presidente Dilma Rousseff, que escolherá um dos três nomes para novo mandato na Procuradoria Geral da República – o mais provável é que Janot seja reconduzido.

Em uma conversa informal com os alunos, Janot respondeu a questões sobre corrupção e afirmou que se baseia em questões técnicas nas investigações Operação Lava Jato.

Ele foi questionado pelo reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf, se há risco de golpe no país, levando em consideração as “acusações da Lava Jato”, e se considera que as instituições brasileiras estão “maduras” para enfrentar este tipo de movimento.

“A primeira coisa é deixar bem claro: a atividade do Ministério Público, ela não tem nada a ver com a atividade política. O que a gente faz é uma investigação técnica, e nós somos retos no atuar enquanto Ministério Público. Tudo aquilo que não é questão de Ministério Público e de investigação, a gente não trata. Então não tem nenhuma atuação política. A gente não faz atuação escolhendo investigado. Mesmo porque só podemos investigar o que é fato”, respondeu.

Armando confirma apoio à reeleição de Romério Guimarães

Em nota ao blog, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT) diz que, em audiência nesta sexta, em Recife, com o ministro Armando Monteiro Neto,  fechou apoio para sua reeleição ano que vem. Na reunião ficou acertada também a formação do novo diretório municipal do PTB no Berço Imortal da Poesia.

Na capital pernambucana Guimarães reuniu-se ainda com o deputado federal Kaio Maniçoba com quem firmou apoio para o pleito em 2016 e a futura composição da comissão provisória do PHS em São José.

Após as reuniões Guimarães confirmou em entrevista que colocará seu nome e seu trabalho como gestor a julgamento nas urnas no ano que vem. “Vamos rumo à 2016, sem ódio e sem medo”, avisou.

Ele também tratou da pauta administrativa: com Monteiro, discutiu a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil  para a construção de dois portais nas entradas da cidade (acessos vindo de Tabira e Brejinho). Já com Maniçoba o gestor discutiu emenda que destina R$ 1 milhão  para investimentos em infraestrutura e compra de equipamentos para o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira.

Também participaram das reuniões o coordenador geral da Saúde Tadeu Gomes, o assessor e advogado Erasmo Siqueira, o diretor de Turismo Ivan Everton, o diretor de Obras Adelmo Nascimento (Demir) e o assessor Galego de Levi.

Justiça decreta a ilegalidade da greve no Detran

A Justiça decretou, na noite desta sexta-feira (07), a ilegalidade da greve dos servidores do Detran, determinando a suspensão imediata do movimento sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Em decisão liminar, o desembargador Fausto de Castro Campos acatou os argumentos apresentados no pedido de antecipação da tutela feito pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O desembargador considerou existir indício de ilegalidade/abusividade do movimento paredista, devido aos transtornos gerados à população, com “a impossibilidade de regularização de documentos e habilitações, quitações de multas, obtenção de habilitação, vistoria em veículos, dentre outros”, e ao prejuízo financeiro diário de mais de R$ 50 mil aos cofres públicos.

“O que pode comprometer, inclusive, outras atividades do Estado que dependam desta arrecadação”. Também considerou que houve afronta à Lei de Greve, com a deflagração da paralisação por tempo indeterminado. Em sua decisão, Fausto Campos ainda acatou o argumento de que “houve substancial variação remuneratória em favor dos servidores de 142,94%, entre os anos de 2007 e 2014, quando a inflação verificada no mesmo período pelo IPCA/IBGE foi de 52,25%”.

Sinpol vai ao STF contra jornada extra da segurança pública

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) anunciou em nota que vai ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta  segunda-feira (10) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). O Anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.

Áureo Cisneiros explicou que o programa é o responsável por problemas de saúde na categoria que chega a realizar, por mês, 96 horas extras a mais que a escala normal.

Áureo também anunciou números da violência em Pernambuco levantados pelo sindicato. Até 3 de agosto, o Sinpol levantou que já foram mortas em Pernambuco 2.206 pessoas, sendo que 23 cidadãos e cidadãs mortos em 2015 ainda estão em situação de “morte a esclarecer”, o que pode aumentar ainda mais esses números.

O Sinpol também levantou que já houve na Região Metropolitana do Recife quase um mil assaltos a ônibus coletivos e que mais de oito mil veículos particulares foram roubados ou furtados em Pernambuco, de janeiro a julho. Áureo também afirmou que a polícia civil de Pernambuco continua trabalhando com 40% do efetivo ideal, ou seja, que necessitaria para atendimento constitucional ao cidadão pernambucano de, pelo menos, mais cinco mil homens e mulheres em suas fileiras.

Ele criticou durante o PJES. “Os policiais civis não toleram mais exploração. Estamos com mais de 50% dos cargos vagos na polícia civil, ou seja, as investigações estão praticamente paralisadas em nosso Estado. Os inquéritos estão se acumulando nas prateleiras por falta de policiais. A gente entregou a jornada extra porque era uma forma do Estado tapar o buraco por falta de efetivo”, explicou o presidente do Sinpol.

Palhaços ensinam os primeiros passos para fazer rir

Roberta Calza

A ONG Doutores da Alegria oferece curso inédito, no Recife,  para iniciantes que buscam formação para atuar como palhaço

A escola dos Doutores da Alegria está com inscrições abertas para o curso “o palhaço pelo buraco da fechadura”, que acontece nos dias 15 e 16 (sábado e domingo), das 9 às 18 horas,no Coletivo Lugar Comum (Rua Capitão Lima, 210, em Santo Amaro, Recife).

O curso é dirigido a homens e mulheres acima de 18 anos interessados em conhecer as técnicas básicas do universo do palhaço. As aulas vão ficar por conta dos atores Arilson Lopes e Roberta Calza. Ambos compõem o elenco dos Doutores da Alegria. Ele com atuação em Recife e ela em São Paulo.

Roberta inclusive é formada pela escola Internacional de Teatro Jacques Lecoq, na França e integra a trupe dos Doutores há 14 anos. Arilson é conhecido dos palcos pernambucanos pelas atuações No Baile do Menino Deus e As travessuras de Mané Gostoso.

O valor da inscrição é R$ 300,00 e é preciso entrar no site www.doutoresdaalegria.org.br.

Josete Amaral: mesmo tendo o Prefeito direito a reeleição, grupo é que vai decidir o próximo candidato

Depois de vários meses sem opinar sobre a política de seu município, o médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para negar o seu ingresso no PSB e a candidatura à Prefeitura da cidade.

Mostrando-se surpreso com a notícia,  Josete Amaral negou tudo. “Não tenho pretensão de sair do PTB e já assegurei inúmeras vezes que não serei mais candidato a Prefeito. Já dei minha colaboração a Tabira e ao seu povo e agradeço pela lembrança.

Provocado a falar sobre a candidatura à reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Josete foi direto. “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

Provocado pelo comunicador a respeito de uma reunião que o Prefeito Sebastião Dias teria feito com a esposa Ieda Melo (Secretária de Assistência Social) e o Filho Alan Dias (Secretário de Saúde), onde decidiu que só abriria para o próprio Josete e este não aceitando, seria candidato a reeleição, o médico emendou: “O grupo é pequeno demais para decidir o futuro de Tabira”.

Perguntado se é escutado pelo prefeito, respondeu que não. Ao mesmo tempo disse que o gestor ainda tem tempo para melhorar o governo.  Josete Amaral se mostrou contrário a volta do irmão e presidente do PTB Mário Amaral à Secretaria de Obras.”Não deu certo antes, não vai dar certo agora”.

Sobre aliança de seu grupo com o GI, o chamado Grupo Independente, o ex-prefeito não deu pistas.

Tabira: Mário Amaral recebe sinal verde de Sebastião Dias para voltar a Secretaria de Obras

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Presidente do partido e suplente de vereador Mário Amaral, após 120 dias na Câmara substituindo Val do Bar, licenciado para cuidar da saúde, se reuniram para tratar de sua volta a Secretaria de Obras que ocupava antes de ir para a Câmara.

Na oportunidade, o prefeito disse a Mário que o cargo estava a sua disposição. Em contato com a produção do Rádio Vivo, Mário disse que está resolvendo questões pessoais para em seguida reassumir a Secretaria, que vem sendo comandada interinamente por Edgley Freitas, titular da Cultura.

“Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, afirma Dilma

Em discurso durante a entrega de 747 unidades do Prorama Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista, Dilma disse que respeita a democracia e prometeu honrar o voto que recebeu da população

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), em Boa Vista, durante cerimônia de entrega de 747 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, que respeita a democracia no Brasil, que sabe o que é viver numa ditadura e que sabe suportar pressões. “Por isso, eu respeito a democracia e o voto. Podem ter certeza que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que ele é a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.

No discurso, ela afirmou ainda  que se dedicará, “com grande empenho” nos próximos meses e anos do mandato, a “assegurar a estabilidade política” do país.

No pronunciamento, a presidenta reconheceu que o Brasil passa por dificuldades e concordou que falta muita coisa para ser feita. Para Dilma, o país hoje é “robusto”, tem reservas internacionais e avançou muito ao tirar milhões de pessoas da pobreza extrema e transformar a sociedade brasileira.

“Antes, a gente era, principalmente, país só de pessoas bem pobres. Hoje, somos país de classe média. Podem ter certeza de que me dedicarei, dia e noite, hora por hora, a garantir que o país saia o mais rápido possível de suas dificuldades”, acrescentou a presidenta.

Democracia

Sobre a proposta do PSDB e do DEM, que ontem (6) defenderam novas eleições, Dilma disse que, ao longo da vida, passou muitos momentos difíceis. “Então, sou uma pessoa que aguenta pressão, que aguenta ameaça. Aliás, sobrevivi a grandes ameaças à minha própria vida. O Brasil hoje pode ser muito diferente daquele em que tive de enfrentar as temíveis dificuldades. O país hoje é uma democracia, que respeita, sobretudo, uma eleição direta pelo voto popular.”

“Eu respeito a democracia do meu país. Sei o que é viver numa ditadura. Por isso, respeito a democracia e o voto. E podem ter certeza de que, além de respeitar, honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto é saber que é ele a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu.”

A presidenta também falou sobre a necessidade de dedicação pela estabilidade “institucional, econômica, política e social” do Brasil, que tem uma democracia em que se deve respeito aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Sei que tem brasileiros sofrendo. Por isso, me comprometo a trabalhar diuturnamente. A gente tem horário de serviço um pouco longo, mas acho que é minha obrigação, meu dever. Além disso, me comprometo também a contribuir e me esforçar pela estabilidade. Me disponho a trabalhar incansavelmente para assegurar a estabilidade política do país. Quero dizer que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato.”

A presidenta participou da entrega de 747 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida na capital de Roraima. As unidades habitacionais fazem parte dos residenciais Pérola VI e VII e Ajuricaba. Ao todo, R$ 46 milhões foram investidos na infraestrutura e implantação rede de transporte público, escolas, creches e centro de saúde. As casas são destinadas a pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

Câmara recebeu alunos e gestores de escolas destaque no ranking do Inep

Câmara com os estudantes de São Vicente Ferrer

O governador Paulo Câmara recebeu esta tarde os gestores e alunos das seis escolas da rede estadual de ensino que ficaram entre as dez melhores do País, no ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tendo por base o Enem. A audiência aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

As seis escolas pernambucanas são dos municípios de São Vicente Ferrer, Jurema, Passira e Sairé, no Agreste; além de Exu e Dormentes, no Sertão. Três unidades de ensino funcionam em regime integral, ou seja, os alunos têm aulas de segunda à sexta, pela manhã e à tarde.

Paulo Câmara em discurso

Já as outras três escolas pernambucanas melhores avaliadas integram o regime semi-integral, onde o estudante fica três dias na semana nos dois turnos.

Sebrae e Prefeitura discutem reestruturação do Cecora

O vice-prefeito de Arcoverde Wellington Araújo participou com equipe de uma reunião na Unidade de Negócios do Sebrae em Caruaru, que tratou do seu Plano Plurianual – PPA, para debater a reestruturação do Centro Comercial de Arcoverde, o Cecora.

A gestora do Sebrae em Caruaru, Débora Florêncio, o vice-prefeito, o diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz, o diretor de Gestão e Projetos Aildo Biserra e a consultora Vera Cutz (Políticas Públicas/Cidades do Futuro) estiveram no encontro. Foram apresentadas propostas para o desenvolvimento da feira.

Na oportunidade, foi discutida a continuidade do apoio do Sebrae ao Projeto de Reestruturação do Cecora – vencedor da Maratona Nacional de Negócios Públicos, promovida pelo Sebrae e CNM, com base na consultoria já realizada nos meses de abril e maio.

Débora Florêncio também sinalizou apoio em capacitações aos permissionários do Cecora e seus colaboradores, apoio e incentivo à formalização dos empreendedores, apoio a sala do empreendedor com consultorias a empresas e sinalizou que pretender atuar mais próximo no processo de regulamentação da Lei Geral no Município.

Professora da EREMMAPS vence o Prêmio Naíde Teodósio

A professora Maria José

A EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de Afogados da Ingazeira, conquistou o “Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano VIII 2015  – relatos de experiência -professores   do ensino médio”, tendo como vencedora a professora Maria José dos Santos.

Este trabalho teve como título “Núcleo de Estudos e Formação Em Gênero: reconhecendo diferenças/desconstruindo preconceitos”.

O   prêmio é uma seleção pública que tem por objetivo estimular a reflexão e o debate crítico sobre as relações de gênero, assim como a produção teórica sobre o tema no âmbito do ensino formal.

Podem concorrer ao prêmio estudantes do ensino médio, técnico subsequente, graduação e pós-graduação, além de professores e professoras do ensino médio e técnico subsequente. Parabéns!

Carlos Marques: “a elite do PT age como gangue e Lula é o chefe dela”

Advogado diz não ver escapatória para Zé Dirceu e Lula, em rebate a Emídio Vasconcelos

O advogados Carlos Marques disse que topa um debate frente a frente com o petista Emídio Vasconcelos para tratar da crise que vive o PT. Carlos esclareceu que não falava como Procurador do município ou militante do PSB. “Estou aqui como quem tem uma consciência crítica sobre todos esses desmandos do país”. No início da semana, Emídio defendeu a gestão e o PT no Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Nesta quinta, Carlos veio para externar sua posição.

Carlos Marques chegou a dizer que via o ex-presidente Lula como “comandante de uma gangue”. E explicou: “Não posso acreditar que uma pessoa que Lula chamava de capitão do time, ele é expulso como ladrão, o técnico que tinha o domínio não sabia?” Ele afirmou não ser crível que o Chefe da Casa Civil, segunda pessoa mais importante da gestão tenha montado esses escândalos se, que o Presidente soubesse de nada. Comparou o PT a um sepulcro caiado, fazendo comparação com passagens bíblicas, pelas investigações do Mensalão e Petrolão.

Ele disse que pelo rumo das investigações no caso de Lula e Zé Dirceu não haverá escapatória.

Quando perguntado se a declaração de que o PT era uma gangue seria genérica, ele disse ter consciência que o PT tinha pessoas de bem. “Estava falando da elite que domina a estrutura partidária. Os governos petistas tiveram políticas públicas que beneficiaram a população, é indiscutível, mas não justifica que tinham o direito de manter a prática que condenavam”.

Carlos ainda teve que responder questionamentos por sua condição de Procurador. Uma das questões foi de Jair Almeida, ex-presidente do PT. Usando a analogia de Carlos sobre o “técnico e o jogador expulso”, perguntou se no caso da Pasta Vermelha, onde Janaína Sá havia sido pega com uma pasta que relacionava supostos beneficiários de campanha em 2012, o Prefeito Patriota sabia como “técnico”. Carlos rebateu dizendo que a palavra final era do Judiciário, que não viu configuração de crime eleitoral, absolvendo Patriota e Janaína.  E atacou : “Você disse que havia um mensalão do PSB em Afogados e  foi processado por isso. Terá que provar”, rebateu.

Também foi incitado a falar sobre a denúncia de José patriota no TCU contra Totonho Valadares e o fato do ex-prefeito dizer que era defendido por Walber Agra. A pergunta foi do próprio Emídio: Agra acusa e defende ao mesmo tempo? “Isso é fogo de munturo da oposição. Existem dois convênios onde ainda não aprovada a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. O município corria o risco de não receber transferência voluntária de recursos de convênio. Dissemos a Totonho que a solução seria fazer uma representação pedindo tomada de contas no TCU e foi feito. E o advogado no TCU foi Roberto Morais, não Walber Agra”.

Sobre a contratação do escritório com Walber Agra junto a Amupe pela Prefeitura de afogados, defendeu que o convênio junto a Amupe economizou mais de R$ 1 milhão com publicações de processos licitatórios que eram feitas em jornais de circulação e Diário Oficial. “Vejo transparência, não corrupção.

89% dos brasileiros escutam rádio, aponta pesquisa IBOPE

O Ibope Media divulgou mais detalhes sobre a pesquisa do consumo de rádio no Brasil, baseada nas medições regulares feitas pelo instituto em 13 importantes regiões metropolitanas do país. Segundo publicado anteriormente pelo Tudo Rádio, o Ibope aponta que 89% da população brasileira consome o meio rádio e agora detalha essa utilização do veículo por parte de seus ouvintes.

O levantamento aponta alguns detalhes que explicam o atual momento de alguns universos de rádio nessas 13 regiões metropolitanas brasileiras, além de traçar um perfil do ouvinte e dos hábitos de consumo do meio.

Segundo o estudo, 53 milhões de brasileiros que residem nessas 13 regiões metropolitanas consomem rádio, sendo que a maior faixa etária é a de 30-39 anos (28% do total). A região metropolitana de maior tempo médio de consumo do ouvinte é Vitória com 4 horas e 39 minutos, seguida por Goiânia (4h38), Recife (4h36) e Fortaleza (4h27). Os menores valores de tempo médio foram registrados em Brasília (2h56) e Campinas (2h58). São Paulo, principal mercado do país, conta com um tempo médio de 3 horas e 50 minutos.

O alcance médio do rádio também é algo que chama a atenção da pesquisa, mostrando o impacto da mídia rádio perante a população de cada região metropolitana pesquisada. Acompanhe os valores: São Paulo (88%), Rio de Janeiro (88%), Brasília (88%), Belo Horizonte (94%), Curitiba (89%), Porto Alegre (93%), Recife (89%), Salvador (88%), Fortaleza (94%), Florianópolis (89%), Goiânia (85%), Campinas (89%) e Vitória (93%).

O infográfico do Ibope Media também destaca a seguinte pergunta: “Quais os tipos de programas que não podem faltar em uma rádio para ser ouvinte?”.

Para 65% não podem faltar  Notícias e Prestação de serviços. Já 47% querem Sequência de músicas sem intervalos. Na sequência religiosos (19%), Esportes (18%), Variedades / Humorísticos (18%), Entrevistas / Opiniões (11%) e  Participação de ouvintes / Promoções (7%).

Também é destaque o recurso utilizado pelo ouvinte para consumir rádio: 65% acompanham o veículo a partir de aparelhos comuns (receptores portáteis, rádio relógio, etc), 24% em rádios para automóveis e 16% em telefones com recepção de sinal FM.

Os dados são do Target Group Index, da Pesquisa Regular de Rádio e do Monitor Evolution.

Waldemar Oliveira defende irmão Sebastião, acusado por Duque de “abandonar mandato”

Com informações do Caderno 1

O advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião  e pré-candidato do PR (Partido da República) à prefeitura de Serra Talhada saiu em defesa do Secretário de Transportes, acusado pelo prefeito Luciano Duque de abandonar o mandato federal.

“O que ocorreu foi que ele (Sebastião) se licenciou e assumiu uma pasta importante, como a Secretaria de Transportes do Estado, e que já rendendo frutos para Serra Talhada”, rebateu Waldemar, lembrando que até o final do ano estará sendo dada a Ordem de Serviço da pavimentação da estrada de Bernardo Vieira,“uma obra de cerca de R$ 40 milhões, que vai ligar a BR 232 com a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, gerando desenvolvimento, emprego e impostos para o município”.

Waldemar concluiu  dizendo que o prefeito “deveria deixar de tentar colocar a culpa da inoperância administrativa da sua gestão nos outros e tentar começar a cumprir suas promessas de campanha”.

Belmonte: TCE julga irregulares contas de 2013 de Marcelo Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativas ao exercício de 2013.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14501673. cabe recurso da decisão.

Guarda municipal pode multar por qualquer infração de trânsito, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou  o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

O julgamento no STF foi iniciado em maio e, na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou no sentido de permitir a aplicação das multas pelas guardas, mas desde que limitadas a infrações que poderiam afetar a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Assim, o órgão poderia fiscalizar condutas como excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, tráfego de veículos com peso acima do permitido para determinada via ou a realização de obras ou eventos sem autorização que atrapalhem a circulação de veículos ou pedestres.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção dos bens, serviços e instalações do município”, afirmou à época.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, de modo a permitir que a Guarda Municipal aplicasse qualquer tipo de multa. Para ele, a Guarda Municipal também pode acumular poder de polícia para fiscalizar o trânsito.

A controvérsia dividiu os ministros: ao lado de Marco Aurélio, se posicionaram Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cámen Lúcia, para restringir a atuação das guardas. Foram vencidos, no entanto, por Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Conforme dados do STF, a decisão deverá orientar ao menos outros 23 processos envolvendo a mesma questão em outros tribunais.

Carnaíba: missa lembra um ano sem Campos

Campos, quando inaugurou a Escola Paulo Freire, em setembro de 2013, menos de um ano antes da sua morte

Na próxima 5ª feira, dia 13 de agosto será celebrada missa de um ano do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, morto naquele trágico acidente aéreo.  Será na escola Professor Paulo Freire, em Carnaíba.

A missa será celebrada a partir das 11 horas da manhã com a participação de alunos das redes municipal e estadual como João Gomes dos Reis, Paulo Freire e Joaquim Mendes, estas últimas construídas na gestão Eduardo.

Após a celebração, os alunos darão um abraço na Escola Técnica Estadual, Professor Paulo Freire como forma de homenagear Campos. O ex-prefeito de Carnaíba e Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota participa do evento.

Câmara Técnica reconhece conflito pelo uso da água na foz do rio São Francisco‏

A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A reunião da CTIL acontece até esta sexta-feira (07.08) no Boa Viagem Praia Hotel, na capital pernambucana.

A problemática vem sendo analisada desde 2014 por uma comissão formada por membros da CTIL após as empresas fluviais Canoa de Tolda – Sociedade SócioAmbiental do Baixo São Francisco e Estrela Guia alegarem prejuízos, especialmente em relação às atividades turísticas – com as recorrentes reduções de vazões praticadas nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó, operadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A norma restritiva é autorizada pela Agência Nacional de Águas – ANA em consonância com a análise ambiental do Ibama. Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas das represas giram em torno de 900m3/s. O aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.

No parecer emitido, a CTIL recomenda a esses órgãos medidas que visem à diminuição de impactos socioeconômicos na localidade, entre elas “sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo d’água de domínio da União”, relata uma das passagens do oficio.

O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do CBHSF, que levará para a anuência do plenário. Depois, o relatório elaborado será enviado aos órgãos envolvidos. “Houve, sim, danos para a região. Agora, cabe a cada instituição aqui mencionada acatar ou não o nosso posicionamento. Analisamos a questão técnica e legal deste conflito. A aprovação final cabe ao Comitê”, explica Roberto Farias, coordenador da CTIL.