“Não vou polemizar com pessoas que estou investigando”, afirma Janot

Agência Brasil – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 (PGN 2015-2019), informou hoje (12) a estatal por meio de nota. Com a revisão, a Petrobras prevê investimentos de US$ 98,4 bilhões no período, uma redução de US$ 32 bilhões em relação ao valor inicial (US$ 130,3 bilhões) – o que representa uma queda de aproximadamente 25%.

Segundo a nota, os ajustes levaram em conta os novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio e visam a preservar “os objetivos fundamentais de desalavancagem e geração de valores para os acionistas”, estabelecidos no PGN 2015-2019.

Para as mudanças, a Petrobras utilizou como premissa para as projeções de investimentos e custos, o novo preço do petróleo Brent e a taxa de câmbio, mantendo “a prioridade dos projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal”.

No que diz respeito aos gastos operacionais gerenciáveis, o valor previsto para 2015 permanece em US$ 29 bilhões e a programação para 2016 está sendo revista no âmbito do detalhamento do orçamento anual em curso.

Segundo a estatal, a revisão para 2015 e 2016 levou a uma reavaliação dos projetos previstos pela companhia (portfólio de projetos) para os cinco anos do PNG 2015-2019 e a um consequente ajuste na carteira global de investimentos. As novas premissas decorrem da otimização do portfólio de projetos (economia de US$ 21,2 bilhões) e do efeito cambial (redução de US$ 10,7 bilhões).

Dos investimentos totais da companhia, US$ 80 bilhões serão destinados à área de exploração e produção, o equivalente a 81% do total; US$ 10,9 bilhões (11%) são para abastecimento e refino; e US$ 5,4 bilhões (6%), para a área de gás e energia. As demais áreas ficam com investimentos de US$ 2,1 bilhões.

Do total dos investimentos na área de exploração e produção, estão previstos US$ 4,9 bilhões para as atividades no exterior. Os recursos para abastecimentos incluem os que serão destinados à Petrobras Distribuidora (BR).

No novo Plano de Negócios e Gestão, os desinvestimentos (venda de ativos) para o biênio 2015-2016 foram mantidos em US$ 15,1 bilhões, volume de recursos bastante superior aos US$ 700 milhões atingidos em 2015.

Redução da produção

De acordo com a Petrobras, os ajustes promovidos na carteira de investimentos resultaram em uma redução da projeção de produção de petróleo no Brasil de 2,185 milhões de barris por dia para 2,145 milhões, em 2016, e de 2,8 milhões para 2,7 milhões, em 2020.

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil em 2015 somou 2,128 milhões barris por dia, volume 0,15% superior à meta estabelecida de 2,125 milhões de barris diários e 4,6% acima da produção de 2014 (2,034 milhões de barris por dia). “Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014”, destaca a estatal.

O comunicado da Petrobras afirma ainda que a empresa vem trabalhando “no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade”.

A nota destaca que a empresa está sujeita a diversos fatores de risco que podem impactar suas projeções, tais como “mudanças de variáveis de mercado, como preço do petróleo e taxa de câmbio; operações de desinvestimentos e outras reestruturações de negócios, sujeitas às condições de mercado vigentes à época das transações; e o alcance das metas de produção de petróleo e gás natural, em um cenário de dificuldades com fornecedores no Brasil”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (22) o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000. O relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão em nome do governo no fim da noite desta quarta, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, disse o órgão.

“A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo(Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Há, portanto, potencial risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos, evidenciando, também, a presença do segundo pressuposto para que seja adotada a medida cautelar suscitada nos autos”, diz trecho do relatório aprovado pelo plenário.

A decisão do TCU foi publicada em um acórdão. O bloqueio dos recursos, totalizando os R$ 6 bilhões, foi determinado à Caixa Econômica Federal (CEF). Foram concedidos prazos de 15 dias para manifestações do banco público, do Ministério da Educação, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Fipem.

O Ministério da Educação (MEC) informou, através de nota à imprensa, que o trâmite orçamentário foi regular. “A pasta irá complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Pouco mais de quatro meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão marcada para a tarde deste domingo (17) na Câmara dos Deputados. O UOL transmitirá a votação ao vivo.

O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.

Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment.

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.

Na véspera da votação, os dois lados travaram uma guerra de placares, com situação e oposição divulgando já ter os números necessários para barrar e fazer passar o impeachment. Manifestantes também foram às ruas em todo o país para protestar contra e a favor do governo.

Além da oposição, Dilma enfrenta ainda o acirramento da tensão com Michel Temer (PMDB), seu vice-presidente.

Em pronunciamento publicado nas redes sociais, Dilma acusou os “golpistas” de quererem acabar com programas sociais como o Bolsa Família. Temer negou echamou as acusações de “mentira rasteira”.

Durante a semana anterior à votação, o Planalto também enfrentou a debandada de partidos que eram da base aliada, como o PP e o PRB, que fecharam questão pró-impeachment. Vários ministros de partidos da base chegaram a pedir demissão, como Gilberto Kassab (PSD).

O governo tentou oferecer cargos do governo em pastas que, no total, possuem orçamento de R$ 38 bilhões, mas só saberá se a estratégia deu resultado ao final deste domingo. A atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que montou um “quartel-general” num hotel em Brasília, também foi intensa. Até o último dia antes da votação, Lula fez corpo a corpo com deputados, governadores e com militantes em defesa de Dilma.

Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (manobras irregulares usadas para melhorar artificialmente as contas públicas) e de ter editado decretos presidenciais autorizando a abertura de créditos suplementares, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo nega ter cometido irregularidades fiscais, alega que não há prova de nenhum crime da presidente e diz que o processo de impeachment é parte de um “golpe” tramado por seus opositores.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada.

Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria um valor maior.

“Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, argumentou Patriota.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão – sugestão derrotada. Como a tentativa de diminuição foi rejeitada na Câmara, a alteração não precisou ser votada pelos senadores. A proposta seguirá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

O respeitado músico Leo Gandelman, saxofonista, flautista, compositor, arranjador e produtor musical foi confirmado como uma das atrações da Festa de Zé Dantas 2017, a ser realizada entre o final de outubro e o início de novembro.

Segundo o prefeito Anchieta Patriota ao blog, a ideia é afirmar Carnaíba ainda mais como Terra da Música. Segundo o gestor, ele ficará em Carnaíba por toda a festa. Vai dar oficinas e fará uma apresentação.

Leo vem desenvolvendo uma carreira de grande sucesso tanto na música popular brasileira, quanto na música de concerto. Já interpretou peças como Fantasia para Sax Soprano e Orquestra de Villa-Lobos, Concertino para Sax Alto e Orquestra de Radamés Gnattali, Rapshodia para Orquestra e Sax Alto de Debussy, Concertino para Sax Alto de Jacques Ibert, entre outros.

Já participou do trabalho de inúmeros artistas da MPB, é compositor e intérprete de trilhas marcantes para TV e cinema. Seus discos já venderam um total de mais de 500.000 mil cópias, sendo Solar o de maior sucesso.

Em 1977, ingressou na Berklee College of Music (Boston, EUA) onde estudou saxofone, composição e arranjo. Em 1979 voltou ao Brasil iniciando sua vida profissional na noite e, logo em seguida, se viu como um dos músicos de gravação mais solicitados do país – Leo chegou a participar da gravação de mais de 800 álbuns diferentes em um período de apenas 10 anos.

Seu primeiro grupo se chamou “Avenida Brasil”, formado por Leo, Serginho Trombone, Bidinho e Zé Carlos Bigorna. Em 1984, escreveu a trilha sonora do longa-metragem “Rádio Pirata”, de Lael Rodrigues.

Leo Gandelman iniciou sua carreira artística solo em 1987, inspirando-se principalmente na música brasileira e no Jazz, com um estilo sempre versátil e claro. Estas são marcas registradas que fizeram com que ele fosse eleito durante 15 anos consecutivos o “Melhor Instrumentista Brasileiro” pelo concurso “Diretas na Música” do Jornal do Brasil. Nesse mesmo ano, Leo participou ainda do Free Jazz Festival.[3]

Seu primeiro álbum solo levou o seu nome. Leo Gandelman (1987) alcançou o sucesso com A Ilha (com William Magalhães). Western World, versão americana de seu segundo álbum, Ocidente (1989), foi considerado o melhor álbum de música progressiva nos EUA.

Em 1991, foi contemplado com os prêmios da União Brasileira dos Compositores e da Associação Paulista de Críticos de Arte, além de ter recebido o Disco de Ouro como produtor do CD Virgem, de Marina Lima, e o Troféu Brahma. Foi também nesse ano que Leo lançou o disco Visões.

Em 2011, mais uma grande conquista. Leo Gandelman lançou o CD Origens, primeiro título de seu próprio selo, o Saxsamba, interpretando obras de Chiquinha Gonzaga, Heitor Villa-Lobos, Ernesto Nazareth, Radamés Gnatalli e do francês Jacques Ibert. O disco foi lançado no Teatro do Sesi (RJ), com a participação de Maria Teresa Madeira. Nesse mesmo ano, fez participação especial na turnê brasileira de Cindy Lauper no Brasil.

O instrumentista já soma 14 álbuns gravados ao longo de sua carreira, tendo vendido mais de 500 mil cópias. Conduz o projeto “Vamos Tocar”, no canal BIS, onde recebe talentos da música brasileira.