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TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia; MEC nega irregularidades

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (22) o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000. O relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão em nome do governo no fim da noite desta quarta, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, disse o órgão.

“A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo(Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Há, portanto, potencial risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos, evidenciando, também, a presença do segundo pressuposto para que seja adotada a medida cautelar suscitada nos autos”, diz trecho do relatório aprovado pelo plenário.

A decisão do TCU foi publicada em um acórdão. O bloqueio dos recursos, totalizando os R$ 6 bilhões, foi determinado à Caixa Econômica Federal (CEF). Foram concedidos prazos de 15 dias para manifestações do banco público, do Ministério da Educação, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Fipem.

O Ministério da Educação (MEC) informou, através de nota à imprensa, que o trâmite orçamentário foi regular. “A pasta irá complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Outras Notícias

Frente Popular realiza ato político em Itapetim

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), recebeu a chapa da Frente Popular de Pernambuco, composta por Danilo Cabral – governador, Luciana Santos – vice governadora, Teresa Leitão – senadora, e os deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, todos apoiados por Adelmo.  Além desses candidatos, o prefeito também apoia o […]

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), recebeu a chapa da Frente Popular de Pernambuco, composta por Danilo Cabral – governador, Luciana Santos – vice governadora, Teresa Leitão – senadora, e os deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, todos apoiados por Adelmo. 

Além desses candidatos, o prefeito também apoia o ex-presidente Lula na corrida presidencial. O Governador Paulo Câmara também esteve presente. O ato contou com a presença de muitos apoiadores, prefeitos e lideranças da região.

Pela manhã, o prefeito entregou ao lado do governador, o asfalto da Rodovia José Soares da Silva, que liga o Povoado de Placas ao Distrito de Piedade do Ouro. 

Durante a solenidade, Paulo Câmara autorizou recursos para a construção de uma cozinha comunitária, calçamento em várias ruas, repasses para a saúde, e implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Mocambo, Raposa, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga.

Afogados da Ingazeira entre as dez melhores no ID CRAS estadual

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú. A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município […]

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município – avaliação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social – Afogados obteve nova 4,3, numa escala que vai de 1 a 5.

As informações de avaliação tiveram como base o Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o ID CRAS/ 2018. Ambos consideram aspectos como o funcionamento do serviço em quatro dimensões: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios ofertados à população de Afogados da Ingazeira.

Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de Afogados da Ingazeira, figura entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco, ficando na segunda colocação no Pajeú. Dados repassados pelo Ministério da Cidadania. O indicador avalia estrutura física, prestação de serviços e recursos humanos.

“Esses resultados mostram o trabalho desenvolvido pelo município através da nossa rede de proteção social básica e especial, garantindo o acesso aos direitos e às demais políticas públicas por parte das famílias mais vulneráveis. Isso é fruto de um trabalho em equipe e eu gostaria de parabenizar todos os nossos profissionais, que trabalham dia e noite para cuidar de quem mais precisa,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

IFPE abre inscrições para professor formador do Pronatec

As inscrições gratuitas e abertas ao público externo devem ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio  O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abriu inscrições do processo seletivo simplificado para professor formador nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os […]

As inscrições gratuitas e abertas ao público externo devem ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio 

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abriu inscrições do processo seletivo simplificado para professor formador nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os interessados em concorrer devem ter disponibilidade de até dezesseis horas semanais para dedicação ao programa, ter experiência mínima de um ano em docência e atender aos critérios de formação exigida para cada cargo, conforme anexo I do edital.

Ao todo, são oferecidas 4 (quatro) vagas para preenchimento imediato: Espanhol; Ética e Relações Interpessoais; Farmácia; e Contabilidade. Haverá formação de cadastro de reserva para essas disciplinas e para as de Enfermagem, Comunicação, Administração, Geografia e Meio Ambiente, Nutrição, Turismo e Hospitalidade, Informática, Saúde, Português e Inglês.

As inscrições gratuitas deverão ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio, em uma única etapa, exclusivamente por meio eletrônico, através do link selecoes.dead.ifpe.edu.br. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição nas diferentes áreas, sendo necessário indicar o eixo ao qual deseja concorrer. Não serão recebidos, sob qualquer hipótese ou justificativa, documentos impressos ou em versão digital, devendo todos os documentos ser anexados durante o ato de inscrição no próprio sistema.

Os aprovados receberão o valor de R$ 50 pela hora/aula (de 60 minutos), com carga-horária semanal máxima de 16 horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 3 de junho. O resultado final sairá dia 5 do mesmo mês.

Acesse o Edital

Serra: Saúde divulga resultado de processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma. O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. As […]

A Secretária Márcia Conrado
A Secretária Márcia Conrado

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma.

O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.

As listas com os nomes podem serem acessadas no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).

O fato e a foto: há 50 anos, cheia do Rio Pajeú assustou sertanejos

Por Iedo Ferraz Lima*, com fotos do professor Dierson Ribeiro As fotografias são da grande cheia registrada no Rio Pajeú no mês de abril de 1967. Por meio delas, podemos visualizar algumas ruas de Serra Talhada que foram alagadas devido ao aumento das águas. Naquele dia, os moradores serra-talhadenses ficaram amedrontados o transbordamento. Cinquenta anos […]

Por Iedo Ferraz Lima*, com fotos do professor Dierson Ribeiro

As fotografias são da grande cheia registrada no Rio Pajeú no mês de abril de 1967. Por meio delas, podemos visualizar algumas ruas de Serra Talhada que foram alagadas devido ao aumento das águas.

Naquele dia, os moradores serra-talhadenses ficaram amedrontados o transbordamento. Cinquenta anos se passaram e, alguns habitantes mais velhos da cidade presenciaram aquela grande cheia, que jamais será esquecida.

O Rio Pajeú nasce na Serra da Balança, Município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Ele percorre um longo trecho de 347 km até desaguar no Velho Chico. É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros municípios sertanejos.

*Iedo Ferraz Lima é triunfense e reside em Paulo Afonso -BA. É servidor do MP baiano.