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Câmara Técnica reconhece conflito pelo uso da água na foz do rio São Francisco‏

Por Nill Júnior

CTIL-RECIFE-fotoRicardoFollador-ASCOMCBHSF

A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A reunião da CTIL acontece até esta sexta-feira (07.08) no Boa Viagem Praia Hotel, na capital pernambucana.

A problemática vem sendo analisada desde 2014 por uma comissão formada por membros da CTIL após as empresas fluviais Canoa de Tolda – Sociedade SócioAmbiental do Baixo São Francisco e Estrela Guia alegarem prejuízos, especialmente em relação às atividades turísticas – com as recorrentes reduções de vazões praticadas nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó, operadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A norma restritiva é autorizada pela Agência Nacional de Águas – ANA em consonância com a análise ambiental do Ibama. Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas das represas giram em torno de 900m3/s. O aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.

No parecer emitido, a CTIL recomenda a esses órgãos medidas que visem à diminuição de impactos socioeconômicos na localidade, entre elas “sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo d’água de domínio da União”, relata uma das passagens do oficio.

O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do CBHSF, que levará para a anuência do plenário. Depois, o relatório elaborado será enviado aos órgãos envolvidos. “Houve, sim, danos para a região. Agora, cabe a cada instituição aqui mencionada acatar ou não o nosso posicionamento. Analisamos a questão técnica e legal deste conflito. A aprovação final cabe ao Comitê”, explica Roberto Farias, coordenador da CTIL.

Outras Notícias

STF rejeita pedido da defesa por novo recurso, mas Maluf segue em prisão domiciliar

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (19) um pedido do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro. No final da sessão, “de ofício” (por iniciativa própria), o […]

Ministro Edson Fachin permitiu ao deputado continuar cumprindo em casa a sua pena

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (19) um pedido do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro.

No final da sessão, “de ofício” (por iniciativa própria), o ministro Edson Fachin permitiu ao deputado, em razão do estado de saúde, continuarcumprindo em casa a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisãoque iniciou em dezembro do ano passado – havia possibilidade de ele voltar ao regime fechado.

Maluf foi condenado depois de ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

Na sessão desta quinta-feira, a maioria dos ministros estabeleceu que a defesa só pode apresentar um recurso contra a condenação numa das duas turmas do STF (composta, cada uma, por cinco ministros) se, no julgamento, tiverem sido dados ao menos dois votos pela absolvição. No julgamento de Maluf, houve cinco votos unânimes pela condenação.

O julgamento começou nesta quarta-feira (18), quando votaram sete ministros, e teve continuidade nesta quinta (19), com os votos dos outros quatro.

Crise: Exposerra será mais modesta, diz CDL

A 16º ExpoSerra, Feira de Negócios realizada pela CDL de Serra Talhada, que vai acontecer nos dias 16, 17 e 18  de julho, terá novo formato, segundo anunciou nesta segunda-feira (25) em entrevista a Rádio Líder do Vale FM, o presidente da entidade, Everaldo de Melo Lima. Este ano, revelou Everaldo, o acesso à feira será […]

Com informações do Caderno 1
Com informações do Caderno 1

A 16º ExpoSerra, Feira de Negócios realizada pela CDL de Serra Talhada, que vai acontecer nos dias 16, 17 e 18  de julho, terá novo formato, segundo anunciou nesta segunda-feira (25) em entrevista a Rádio Líder do Vale FM, o presidente da entidade, Everaldo de Melo Lima.

Este ano, revelou Everaldo, o acesso à feira será feita mediante a doação de um quilo de alimento, destinado à doação para instituições carentes.

Segundo o presidente da CDL,  “uma nova feira” será apresentada ao público. “Chegamos ser questionados se iríamos realizar a ExpoSerra devido à crise. Mesmo com dificuldades  vamos realizar, com uma grade enxuta, é verdade, mas certamente com qualidade”, frisou.

Na entrevista, Everaldo não anunciou as bandas e artistas que vão compor a grade do evento. Apenas pediu a compreensão da população, diante da crise que enfrenta o país e todos os municípios. Na conversa, citou apenas a banda Forrozão das Antigas como já confirmada.

Lula volta com Caravana ao Sertão de Pernambuco

A Caravana Lula pelo Brasil chega ao sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município de Ouricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26. Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção […]

A Caravana Lula pelo Brasil chega ao sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município de Ouricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26. Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver” concluiu.

De acordo com o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf, poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professoras, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo. O Garantia-Safra já beneficiou mais de 40 mil agricultores familiares, em diversos municípios do Nordeste.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes. A iniciativa conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento.

SJE: vereadores da oposição discutem futuro com Zé Marcos

Como noticiado na Coluna do Domingão,  este blogueiro flagrou a ida de João de Maria,  Maurício do São João e Aldo da Clipsi para mais uma conversa com o líder político José Marcos de Lima. Foram discutir estratégias da oposição para 2024. Uma das questões é para que partido vão João e Maurício,  ainda no […]

Como noticiado na Coluna do Domingão,  este blogueiro flagrou a ida de João de Maria,  Maurício do São João e Aldo da Clipsi para mais uma conversa com o líder político José Marcos de Lima.

Foram discutir estratégias da oposição para 2024. Uma das questões é para que partido vão João e Maurício,  ainda no PSB de Evandro Valadares. Eles ainda avaliam que rumo tomar.

Na oposição, são pré-candidatos o próprio João de Maria,  o empresário Fredson Brito, Zé Marcos e Romério Guimarães,  que diz se manter apesar da ação federal que enfrenta.

Segundo João,  esse debate em torno da escolha deve seguir até ano que vem.

Até lá,  seguirão fazendo oposição dura a Evandro Valadares.  Uma certeza, o próximo capítulo será o pedido de aprovação de um empréstimo de até R$ 30 milhões via FINISA, da Caixa. A oposição já sinaliza que vai trabalhar para rejeitar o projeto. Evandro falou do projeto na Gazeta FM.

Outra informação,  Zé Marcos já autorizou a migração da Rádio Cultura, primeira emissora da cidade, hoje no AM, para FM.

O projeto começou a ser tocado pelo jornalista João Carlos Rocha,  que até bem pouco tempo serviu à Gazeta FM.  Este blogueiro foi convidado também na condição de presidente da ASSERPE para tratar do assunto.

Grupo que controla JBS gastou R$ 2,1 milhões com empresa da qual Gilmar Mendes é sócio

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são de reportagem de Letícia Casado e  Camila Mattoso na Folha de S.Paulo. O […]

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As informações são de reportagem de Letícia Casado e  Camila Mattoso na Folha de S.Paulo.

O instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.

Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.