Gonzaga Patriota dedica recesso parlamentar para visitar municípios pernambucanos

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que:

1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos, fechados ou no formato drive-in, tais como: Comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas (independentemente do número de  veículos, pois a norma assim dispôs), confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins, devendo serem feitos por meios virtuais;

2 – OFICIE-SE ao Comandante do 23º BPM para que tome ciência da presente decisão, e proceda com o recolhimento de materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, minitrios e similares, que estejam sendo utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações, de modo que tais bens, independentemente de pertencerem a terceiros, deverão ser RECOLHIDOS à sede do DETRAN de Afogados da Ingazeira/PE (referente aos veículos) ou do próprio Batalhão ou outro local indicado pelo Comando do 23º BPM e devolvidos após o dia 16/11/2020, quitadas as despesas inerentes ao transporte e guarda dos bens;

3 – OFICIE-SE ao Comando do 23º BPM para que, caso haja resistência no momento da apreensão dos referidos bens, seja efetuada a prisão em flagrante, nos termos do art. 347, do CE;

4 – OFICIE-SE à 42ª CIRETRAN – São José do Egito/PE, para promoção de fiscalização nesta 99ª zona eleitoral quanto à utilização dos aparelhos do tipo paredão de som, retendo e multando os proprietários que os tenham em descumprimento às normas da citada resolução do TRE/PEe ao art. 228 do CTB;

 5 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 ensejará a aplicação de multa em desfavor do partido, coligação e/ou candidato responsável no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) por evento comprovadamente realizado em desacordo com esta decisão, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – a noticia de descumprimento poderá ser feita por qualquer legitimado e, inclusive, de oficio, a partir de conhecimento deste juízo;

6 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal – tratando-se de autor com prerrogativa de função, deverá ser reduzido a termo e remetido para o E. TRE e para o Procurador Regional Eleitoral/PE;

7 – Determinou aos representados que, por intermédio de suas redes sociais e/ou demais canais de interação com os seus eleitores, orientem a população a obedecer os preceitos trazidos pela Resolução TRE nº 372/2020, no sentido de que se abstenham de praticar os atos vedados a fim de prezar pela sua saúde plena, inclusive sob pena de responderem judicialmente, devendo comprovar a disponibilização da mensagem no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 15.000,00, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, além da incidência do artigo 347 do Código Eleitoral.

O MP ainda fez recomendações para partidos, candidatos e coligações:  Recomendação -Dia das Eleições .

Em passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (14), região onde construiu uma sólida base de apoio, o deputado estadual José Humberto (PTB) prestigiou mais uma edição do Balaio Cultural, em Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres, seu aliado.

Idealizado há 7 anos por Fernando Marques, o Balaio Cultural é um projeto que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

“O projeto do Balaio Cultural é uma atividade que deve ser replicada em outros municípios, pois ajuda a resgatar e valorizar o que há de melhor na cultura pernambucana, possibilitando desta forma não apenas a apresentação de talentos regionais já consolidados, mas também que principiantes possam se apresentar e desenvolver as suas habilidades neste universo artístico”, destacou José Humberto.

Realizado tradicionalmente no primeiro sábado de cada mês, a edição do Balaio Cultural realizada ontem fez parte das comemorações dos 56 anos de emancipação política de Tuparetama.

Entre os artistas que se apresentaram no palco montado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade estiveram Flávio Leandro, Maike José, a quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira, além de cantores de Sofrência Universitária e Rimas em Canto.

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O vereador Neguinho de Danda agrediu no sábado (26) no fim da manhã uma pessoa que estava com populares em uma área de terrenos que serão doados a famílias sem moradia.

Edvan de Araújo Farias, líder  comunitário que se engajou pela conquista estava no local quando o vereador chegou com uma filha do prefeito, Geovana Martins. Edvan disse no vídeo que estava sendo ameaçado e desafiou Neguinho, que é irmão do prefeito Vaninho de Danda, a ameaçá-lo novamente.

Nesse momento, Neguinho desce do carro e parte para cima do denunciante, momento em que Edvan é agredido. Edvan, que se aliou a Delson Lustosa, prestou queixa na Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O caso repercute no ambiente político.

Não é a primeira vez que Neguinho é notícia por situação parecida.  Em abril, um morador que fez um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares na Unidade Mista procurou o vereador  para cobrar dele uma ação com relação ao acontecido.

“Fui até o vereador Neguinho de Danda, cobrar uma fiscalização da parte dos vereadores da cidade com relação ao acontecido. Ele simplesmente falou que iria ligar para Tereza e que não podia fazer nada e ao pegar o meu telefone para gravar a resposta dele, o vereador partiu pra cima de mim querendo brigar e ameaçando quebrar o meu celular. Será que toda vez que a população for cobrar um vereador de Santa Terezinha vai apanhar?”  – questionou.

Com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi aberta a IV Conferência Municipal de Saúde, na manhã desta quinta-feira, 27 de julho, no auditório da Aesa. A mesa foi formada pela prefeita; a secretária de Saúde, Andreia Britto; a representante dos Conselhos Tutelares, Marluce Maia; o gestor da UPA-E, João Peixoto; a gerente da 6ª Geres, Renata Remígio; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; e as vereadoras Luíza Margarida, Cibele Roas e Cleriane Medeiros.

Madalena enfatizou a importância da participação deste evento, onde todos tiveram oportunidade de expressar o que é melhor para o município. A palestra ficou a cargo da assistente social sanitarista com mestrado em Saúde Coletiva, com ênfase na área de epidemiologia Gessyanne Vale Paulino. Ela é assessora do Ministério da Saúde e possui experiência profissional na prática de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da política de saúde implementada pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Com o tema SUS, Novos Tempos, Novos Desafios, Gessyanne fez uma apresentação ampla onde abrangeu o período que vai antes da criação do SUS, sua inauguração, a atual conjuntura política, econômica e social e os novos desafios para o futuro. “O SUS é um patrimônio imaterial da população brasileira. É um direito e responsabilidade de todos, necessitando que usuários, gestores e trabalhadores façam sua defesa. Se quem faz o SUS não o defender, quem o fará?”, questionou ela.

O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde. De acordo com a presidente do Conselho, Andreia Britto, “a proposta da Conferência foi ouvir os participantes para discutir e traçar os objetivos gerais, com o nosso plano de saúde real, para atender as expectativas dos usuários. Daí será elaborado o Plano Municipal de Saúde, que vai integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para os próximos quatro anos. É importante determinar aonde queremos chegar”.

A governadora Raquel Lyra visitou na tarde desta quarta-feira (31), as obras do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

A primeira etapa da requalificação que conta com o investimento de R$ 14,3 milhões foi concluída e deve ser entregue em breve.

A obra do Aeroporto Santa Magalhães está recebendo os serviços de terraplanagem da pista e nas áreas de escape, proteção de todo o sítio por meio de cerca operacional, ampliação da pista de táxi e pátio das aeronaves, além da instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. O prazo de conclusão desta segunda fase é de seis meses.

Raquel Lyra disse que os recursos estaduais para a ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, no Agreste, estão garantidos na ordem de R$ 140 milhões.

“A obra no aeroporto de Serra Talhada está em ritmo avançado, indo para a segunda etapa e será concluída no próximo mês de novembro. Já para a obra do Aeroporto de Caruaru, o Governo do Estado garantiu os R$ 140 milhões necessários para fazer a ampliação do terminal”, disse Raquel Lyra. 

A governadora chegou de helicóptero e foi recepcionada pela prefeita Márcia Conrado. “Hoje visitei, ao lado da nossa governadora Raquel Lyra, as obras do Aeroporto Santa Magalhães. Estou muito feliz com o progresso que está sendo feito! Estamos avançando para a segunda etapa e, em novembro, teremos um aeroporto novinho para atender a todos com mais conforto e eficiência”, disse Márcia em sua rede social.

Luciano Duque também esteve na agenda. “No início da tarde, estivemos vistoriando as obras do aeroporto de Serra Talhada com a governadora Raquel Lyra e o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra. As obras estão a todo vapor e a previsão é que sejam entregues em novembro deste ano. Obrigado à governadora Raquel Lyra por estar cuidando do desenvolvimento da nossa região”.

Malabarismo cinematográfico: Curioso foi o malabarismo de fotógrafos e cinegrafistas de um e da outra, no difícil trabalho de captar imagens que não mostrassem a adversária ou o adversário. As imagens de Duque não mostram Márcia. As de Márcia, não mostraram Luciano, mesmo quando eles estiveram no mesmo plano ao lado da governadora vendo o projeto da requalificação.

 

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