Gonzaga Patriota dedica recesso parlamentar para visitar municípios pernambucanos

Por Anchieta Santos

De tudo um pouco aconteceu nas convenções dos partidos que oficializaram os seus candidatos na região do Pajeú nos últimos dias e algumas chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Em Quixaba, marinheiro de primeira viagem, o médico Jailson Paixão, candidato a Prefeito(PSB), atacou de DJ. Anunciado para fazer o seu esperado discurso, Dr. Jailson soltou a sua alegria: “Alô galera! Solta o som DJ.” E daí em diante fez um discurso sem eira nem beira.

Em Afogados da Ingazeira na abertura da convenção, com a chegada da chapa Patriota e Sandrinho, um balde de água fria foi jogado na empolgação de candidatos, apresentador e do público. Uma queda de energia no Cinema, deixou o evento sem som por vários minutos.

Na convenção de Emídio, teve os filiados do Psol, alegres, felizes, alguns enrolados na bandeira do partido jurando amor e fidelidade ao candidato petista. Dois dias depois o Psol se mudava de mala e cuia para a coligação do Candidato Itamar França (PRP).

Em Tuparetama o petebista Sávio Torres promoveu uma festa na Fazenda Lagamar na mesma noite da convenção do Prefeito Deva Pessoa, com o objetivo de tirar o povo da cidade.

Deva e Ivair fizeram uma boa convenção, mas tiveram que enfrentar a chuva e a falta de energia em toda cidade.  Em Tabira na convenção do PSB quando a coordenação decidiu escalar o Presidente do Partido Pipi da Verdura pra falar, quem já usava a palavra era o candidato a Prefeito Zé de Bira e não havia mais tempo. E tudo indica que foi proposital…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Um dos inquéritos vai investigar o senador José Pimentel (PT-CE). O segundo inquérito vai investigar o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Os quatro parlamentares serão investigados por corrupção passiva e prevaricação. Destes, apenas Jucá já era investigado em outro inquérito da Zelotes, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os outros três ainda não eram alvos de apuração da Zelotes.

Com o novo inquérito, Romero Jucá passa a responder a oito inquéritos no STF, sendo dois da Operação Lava Jato e um sobre fraudes na construção da Usina de Belo Monte.

A Operação Zelotes apura beneficiamento de empresas no Carf. Os parlamentares, segundo as investigações, teriam atuado em mudanças em medida provisória em troca de benefícios.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o senador Romero Jucá, como sempre,  negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas julgadas pelo Carf. Veja a nota:

“O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador”.

SES criou novos programas, com a parceria com a UPE nos Campus Garanhuns e Serra Talhada

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o acolhimento de cerca de 1,2 mil residentes nesta sexta-feira (3.03), às 9h, no Teatro Guararapes, localizado no Centro de Convenções de Olinda. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, participará da solenidade.

A SES ainda está inscrevendo para 118 vagas, sendo 6 novas e 112 remanescentes do primeiro certame, quando foram ofertadas 1.254 vagas (795 para residentes médicos e 459 nas áreas multiprofissional).

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço.  Hoje, são 2.773 residentes atuando na rede de saúde do Estado, representando um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual.

“O programa de residência é o padrão ouro da especialização dos profissionais de Saúde. E, nesse sentido, Pernambuco tem se destacado, ao longo dos anos, como o maior centro de atração da residência do Norte-Nordeste. Isso devido à especialização e complexidade da nossa rede. Por isso, continuamos apoiando e ampliando os programas para qualificarmos ainda mais nossa rede de atenção”, afirma o secretário Iran Costa.

Neste ano, a SES criou novos programas, com a interiorização da Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria com a UPE Campus Garanhuns e Serra Talhada para o fortalecimento dos cursos de graduação em Medicina.

Na área de residência multiprofissional, houve expansão em áreas estratégicas para o SUS em Pernambuco, destacando-se: Enfermagem Clínica e Cirúrgica, Saúde Mental (Garanhuns) e Saúde da Família. Este ano, ainda haverá inclusão de vagas para graduados em Saúde Coletiva. A bolsa dos residentes é de R$ 3.330,43.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da audiência pública realizada nesta sexta-feira (20) em Floresta, no Sertão do Itaparica, que debateu o processo de privatização do Sistema Eletrobras, do qual faz parte a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. No debate, foram apresentadas opiniões contrárias à venda da estatal e reforçada a importância de manutenção da subsidiária nordestina como empresa pública.

Durante a reunião, ocorrida na Câmara de Vereadores do município, Lucas apresentou os riscos que uma possível desestatização da Chesf pode representar para as políticas públicas de uso múltiplo das águas do Velho Chico. “Entendemos que a privatização coloca na prateleira de venda o Rio São Francisco e seus recursos, que garantem o abastecimento humano, desenvolvem a agricultura irrigada, a pesca artesanal e oferecem a energia elétrica que impulsiona a região Nordeste”, afirmou.

Lucas também demonstrou preocupação com a situação das comunidades e povos indígenas afetados pela construção de barragens da Companhia. “A Barragem de Itaparica implantada pela Chesf, por exemplo, forçou o deslocamento de mais de dez mil famílias para três cidades e um povoado. Hoje, elas ainda tratam das questões de reassentamento diretamente com a estatal. Com a privatização, essa luta se enfraquece”, apontou o socialista.

O parlamentar salientou que a venda do Sistema Eletrobras deve provocar um aumento nas contas de energia, ao contrário do que argumenta o Governo Federal. “Já existem estudos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que preveem um reajuste de 16,7% na conta dos consumidores e da indústria, o que aumentará o custo de produção e comprometerá a geração de empregos, sacrificando mais uma vez o trabalhador brasileiro”, analisou.

A privatização foi duramente criticada pelos legisladores do município, que prometeram mobilizar a sociedade. “Floresta não irá se calar diante dessa atitude vergonhosa de tentar tirar aquilo de mais precioso que o Nordeste tem: o nosso Rio da Integração Nacional”, disse o vereador Murilo Alexandre (PC do B).

Na audiência, foram colhidas assinaturas que irão compor uma ação civil pública a ser apresentada pelos deputados estaduais pernambucanos. “Tendo em vista que não há nenhuma disposição do governo Temer em dialogar essa proposta com a sociedade, iremos judicializar a questão ingressando com uma ação civil pública e com uma representação no Ministério Público Federal para obstruir esse processo de venda da Chesf”, garantiu Lucas. Após o evento, o deputado realizou visita técnica a uma das estações de bombeamento do eixo leste da Transposição do São Francisco.

Também participaram da reunião o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD); o vice-prefeito de Floresta, Pedrinho Vilarim (PP); o presidente da Câmara de Floresta e solicitante da audiência pública, Beto Souza (PSDB); os vereadores Pedro Henrique (PSD), Luisinho (PSD), Beijinha Puça (PSD) e Ezequiel do Pipa (PSD); Raimundo Lucena (Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste) e Jaime José da Silva (Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco). O Governo Federal não enviou representante para a audiência.

Especialistas apontam que as reformas são fundamentais para reduzir o desequilíbrio fiscal e construir bases sólidas para que o País volte a crescer

Por Angela Belfort/JC Online

A crise diminuiu, mas o Estado brasileiro está quebrado. É bom o eleitor prestar atenção nas promessas dos candidatos, porque uma parte delas precisará de recursos para se concretizar. E é justamente aí que a situação se complica. A União e uma parte dos Estados estão no vermelho: gastando mais do que arrecadam. Desde 2014, a União vem registrando déficits (quando se gasta mais do que arrecada), e a previsão é de que isso ocorra até 2021. A situação não é diferente em 13 unidades da federação, que ficaram no vermelho, no ano passado, pelos resultados nominais (aqueles que contabilizam as despesas financeiras, como o pagamento dos juros). Mais oito registraram déficit primário (quando se contabiliza as receitas menos as despesas, sem incluir as despesas financeiras).

“No mundo político, estão prometendo obras, programas sociais, projetos. No Brasil, há essa tradição mal resolvida de primeiro se criar a despesa para depois pensar na receita. É preciso olhar para as receitas. Seja quem for que assumir, é de esperar que a comunidade brasileira encontre os meios via seus representantes legais (os eleitos da próxima eleição) para fazer um pacto”, resume o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) Istvan Kasznar, especialista em finanças públicas.

Ele compara a atual situação do Brasil com a da Espanha, que, no começo desta década, estava muito endividada, passou por uma grande recessão, até que fez um pacto pela estabilidade e voltou a crescer. Esse pacto incluiria as reformas da Previdência, tributária, política e administrativa. O pesquisador não é a única voz a defender isso. Mais 12 especialistas entrevistados pelo Jornal do Commercio defenderam que essas reformas são urgentes para o País voltar a se desenvolver.

Elas contribuiriam para arrumar a casa, tentando controlar os gastos e aumentar as receitas. “O Estado pode até apresentar déficits, mas eles não podem ser grandes e crescentes, porque contribuem para o desequilíbrio fiscal, que se caracteriza por um cenário com alto endividamento (do Estado), inflação, juros elevados e a recessão, que tem como consequência o desemprego”, explica o sócio-diretor da consultoria Ceplan e economista Jorge Jatobá.

O déficit primário da União atingiu os seguintes valores: R$ 116,7 bilhões (em 2015), R$ 159,5 bilhões (em 2016), R$ 118,4 bilhões (em 2017), e a meta é de um rombo de R$ 159 bilhões este ano.

As despesas do governo federal que mais cresceram foram Previdência, pessoal e aumento dos juros entre 2015 e 2017, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Até hoje, não foi estabelecido um limite para o gasto de pessoal com a União dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que coloca, por exemplo, o limite de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Executivo dos Estados com os servidores e encargos. As despesas com pessoal do governo federal cresceram 6,21%, quando se compara 2017 com 2016 nos três poderes, gerando um gasto a mais de R$ 284 bilhões no ano passado, segundo o TCU.

Outro número que também mostra a fragilidade das contas públicas do País é o aumento da dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, eram 51,8% e passou para 74,0% em 2017. “Foram perdulários com os gastos no momento de euforia da economia, com as perspectivas da realização de uma Copa (em 2014), Olimpíadas (em 2016). Cerca de 70% das despesas do governo são com Previdência, pessoal e encargos. A máquina é cara, as despesas não são cabíveis diante da arrecadação. Ministros e juízes usam jatinhos. E, desse modo, uma viagem que poderia sair por R$ 1,5 mil acaba custando R$ 40 mil. Sem falar de benefícios que não existem na iniciativa privada, como ajuda de custo, auxílio moradia, reembolso de combustível, entre outros”, resume o consultor e professor do Insper Otto Nogami.

Isso deixa menos recursos disponíveis para investimentos em obras, saúde e educação. Em 2010, a União investia 2,2% do PIB. Com a desarrumação nas contas, esse percentual caiu para 1,6%.

Se gastou muito nos anos em que a economia estava crescendo, mas a crise econômica provocou queda na receita da arrecadação, que banca as despesas da União, Estados e municípios. “Enquanto o PIB registrou uma queda de 3,5% em 2016, as receitas públicas caíram 7,7%. Com o desaquecimento da economia, as pessoas preferiram ir para o mercadinho do que pagar impostos”, argumenta a economista Tânia Bacelar.

A renúncia de impostos da União também deixou o caixa do governo menos recheado. Somente em 2017, o governo federal fez uma renúncia de receitas no valor de R$ 354,7 bilhões, dos quais R$ 270,4 bilhões foram benefícios tributários. Ou seja, impostos que deixaram de ser recolhidos por grandes empresas para estimular, por exemplo, a fabricação de carros. O País também tem um estoque de dívida que acumulada alcançou R$ 2,081 trilhões em 2017. No ano passado, só foram recuperados R$ 21,9 bilhões desse total, o que corresponde a 1%. Esse percentual é considerado muito pouco por técnicos do TCU.

Por último, o diretor de Faculdade de Economia da PUC–São Paulo, o professor Antonio Correia de Lacerda, diz que também é preciso uma reforma financeira. “O Estado brasileiro é o que mais gasta com o pagamento dos juros sobre a dívida pública. E ganham com isso os bancos internacionais, os nacionais e também os credores da dívida pública, formados por uma parte da classe média que comprou os títulos da dívida pública como forma de investimento.”

Regra de ouro assombra

Caso não queira correr o risco de um processo de impeachment, o próximo presidente terá que pedir autorização ao Congresso para descumprir a regra de ouro, segundo o diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros. A regra de ouro proíbe o governo de fazer dívidas para pagar salários, aposentadorias e pensões. Diz que financiamentos devem ser empregados em investimentos. “O descumprimento dessa lei é crime de responsabilidade fiscal. Provavelmente, o eleito vai pedir essa autorização por alguns anos”, conta.

O Congresso autorizando o descumprimento da regra de ouro, o presidente não terá problemas. O mesmo não se pode dizer do País. “O descumprimento dessa regra traz um efeito que abala a confiança, e isso afeta muito a economia. Imagine um investidor que está planejando implantar um empreendimento aqui. Vai adiar por causa dessa sinalização que dificulta, por exemplo, um planejamento para cinco anos”, comenta.

Segundo ele, o País vai demorar mais para sair da crise quanto mais o governo sinalizar que não vai arrumar as contas. “O problema estrutural do País é a despesa que cresce muito. Ela cresceu acima da geração de riqueza do País. Há 20 anos, a despesa do governo federal aumenta, em média, 6% ao ano acima da inflação”, conta.

Há comparações com o período pré-Plano Real. “A situação é muito grave do Estado brasileiro como um todo. É similar à instabilidade da moeda que ocorreu até o começo dos anos 1990. Se não houvesse um comprometimento tão grande com salários e Previdência, o desequilíbrio não seria tão grande”, argumenta Gabriel, que também defende a urgência na reforma da Previdência.

Situação similar à da União acontece nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “São os Estados mais velhos do País e criaram regras diferenciadas de aposentadorias que resultaram num passivo pesado”, conta, acrescentando que o Rio de Janeiro também teve quedas de receitas, além de problemas de gestão. “Lá, a situação ficou tão crítica que faltaram recursos para colocar gasolina nas viaturas da polícia”.

Solução

Existem remédios e soluções para quaisquer déficits estruturais com meios e métodos para ajustar as contas. “Controlar o déficit público é um dos caminhos para a estabilidade”, defende o professor da Ebape FGV Istvan Kasznar.

O pesquisador cobra uma reforma também constitucional. “A atual Carta Magna está trôpega e foi muito boa para criar despesas que transferiram responsabilidades para os Estados e municípios. Também é bom repensar o modelo político brasileiro. O presidencialismo puro à luz do frágil pluripartidarismo brasileiro levou a um inchaço do Estado e a uma exploração indevida do governo”, argumenta.

Oficialmente, o País tem 35 partidos. “A Coreia do Sul era subdesenvolvida há 40 anos e hoje é um dos países mais desenvolvidos do mundo. Os Estados Unidos e a Suíça também já foram nações pobres, mas conseguiram virar essa página”. O descrédito na política pode ser uma barreira. “É um jogo complicado e difícil. Resta saber quem vai ter capacidade política para tomar todas essas medidas”, conclui Kasznar.