Nicinha visita secretarias e leva demandas em Recife

Falhas de gestão prejudicam estudantes. Prejuízo potencial é de R$ 4,3 milhões

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais; armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas; e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.

O tema foi selecionado por critérios de relevância social (para muitos alunos, a alimentação escolar constitui-se na única fonte de refeição diária); de criticidade (elevado número de denúncias recebidas); e materialidade, isto é, o volume de recursos públicos envolvidos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere, por ano, cerca de R$ 3,5 bilhões à conta do Pnae em Estados, Municípios e no DF.

O trabalho consolida ações realizadas no período 2011 a 2015, durante as 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª edições do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que envolveu 371 municípios, seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e 1.797 escolas, nas 26 Unidades da Federação. Os auditores analisaram um montante de R$ 161 milhões e, desse universo amostral, identificaram prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.

Veja o relatório completo clicando aqui.

Constatações – As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Licitações irregulares: Fragilidades na gestão administrativa das entidades executoras provocaram gastos de R$ 2,4 milhões sem a devida comprovação documental. Também foi constatada restrição à competitividade em 45 municípios e direcionamento/simulação de processo licitatório em 32 entes.

Descumprimento contratual pelos fornecedores: Fragilidades na relação entre o objeto contratado e o entregue em 24 municípios. Já sobre a aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, verificou-se que 176 municípios fiscalizados não adquiriram nenhum produto ou adquiriram em percentual inferior ao mínimo exigido em lei (30%).

Despesas irregulares: No que se refere aos gastos com aquisições de gêneros alimentícios, foi identificada em 42 municípios a execução de recursos no valor de R$ 347.523,67 com itens que não possuíam relação com o objeto do Pnae (material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos).

Superfaturamento: Fragilidades na pesquisa, orçamento e escolha dos fornecedores, tendo em vista que, em 25 municípios, as aquisições foram realizadas com valores acima da média de mercado, o que após a efetivação do pagamento gerou superfaturamento de R$ 543 mil.

Armazenagem irregular: Em 575 escolas visitadas, as instalações não estavam adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios (ausência de forro sob o telhado, de telas nas janelas, de ventilação adequada, paredes e teto com mofo e infiltrações, fiação exposta). Já em 493 escolas, foram os equipamentos que se mostraram inadequados (ausência de estantes ou armários; uso de baldes e caixas de papelão para estocar alimentos; ausência de refrigeradores e geladeiras ou, quando existentes, deteriorados).

Alunos sem merenda: Em 73 escolas, a quantidade servida aos alunos é insuficiente. Já em 156 unidades visitadas, os professores, merendeiras, diretores, pais de alunos, alunos, entre outros membros da comunidade escolar, relataram que houve períodos em que a alimentação não foi fornecida – o que além de prejudicar os estudantes, ocasionou dano ao erário de R$124.342,44. Os principais motivos foram a falta de alimentos, de condições de preparo e de merendeira.

Falta de cardápio e de higiene: Em 451 escolas as refeições foram preparadas sem base em um cardápio elaborado por nutricionista. Em 302, a alimentação é elaborada de forma inadequada (utilização de água de poço ou trazida em baldes de plástico pela vizinhança; preparo em tanques da área de serviço ou em pias quebradas e mal higienizadas; problemas no sistema de esgoto da cozinha; presença de lixeiras sem tampa e próximas à área de manipulação dos alimentos; sujidades nas paredes e bancadas).

Falta de nutricionistas: O quantitativo mínimo legal de um profissional de nutrição não estava sendo cumprido em 195, o que impacta negativamente na oferta de uma merenda escolar   balanceada e de qualidade aos alunos. Além disso, 57 nutricionistas possuíam mais de dois vínculos simultâneos, o que leva a necessidade de a prefeitura verificar a compatibilidade de horários das jornadas de trabalho.

Dificuldade ao exercício do controle social: Em 223 Conselhos fiscalizados não foi elaborado planejamento das atividades para o exercício. No tocante à disponibilização pelo Município de infraestrutura adequada para o CAE exercer suas atribuições, verificou-se que em 138 não havia condições suficientes para seu funcionamento. Esses motivos geram atuação deficiente dos CAE, uma vez que não acompanham o processo de aquisição dos gêneros alimentícios, a verificação da qualidade dos alimentos, as condições de armazenagem, dentre outros aspectos.

Controle frágil: Verifica-se, portanto, que o FNDE ainda não estruturou completamente um mecanismo de controle interno administrativo que permita a detecção tempestiva de inconsistências da gestão do Pnae, o que fragiliza o controle e o monitoramento da política, além da detecção de irregularidades nas prestações de contas dos recursos já liberados.

Recomendações – O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

O bloco ‘Os Irresponsáveis’, que desfilou nesta Quarta-feira de Cinzas (10), pelas ruas do bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, teve como atração um homem fantasiado do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso dentro de uma jaula. A folia foi comandada por 8 trios elétricos que desfilaram por volta das 14h30.

“Fazemos piada com quem é irresponsável na vida real”, disse o presidente do bloco, José Luiz Araújo, sobre a alusão ao ex-presidente. A agremiação fez mistério sobre como seria o desfile desta ano e chegou a anunciar que haveria uma surpresa. Quem fez o papel do ex-presidente Lula foi aposentado Everaldo Albuquerque, 79 anos. E do lado fora ficou a “policial” Maria Lima, que desfilou pela primeira vez.

Esta é a 34ª edição do desfile da agremiação, que estima ter arrastado cerca de 300 mil foliões que ainda tinham fôlego para brincar no Carnaval. A folia trouxe como homenageada a dona Genice Araújo, que batizou o bloco.

Gerson Barros, um dos diretores do bloco, comentou sobre a agremiação, que todos os anos desfila no último dia de Carnaval. “A gente pede que os foliões venham brincar, já que é um trabalho muito árduo esse nosso. Desfilaram este ano, nos trios, André Rio, Assas da América, Diego Cabral, entre outros”, detalhou.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (28), o óbito de mais um paciente por complicações da Covid-19.

O óbito foi registrado na última sexta-feira, 25 de dezembro de 2020. O município tem agora no total 11 óbitos pela doença.

O boletim ainda informa o registro de 16 novos casos confirmados da doença, nas últimas 120 horas e 17 pacientes recuperados no mesmo período. 

Portanto, o boletim epidemiológico de Itapetim contabiliza, 460 confirmados, 22 em tratamento, 427 recuperados e 11 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos auxiliares de serviços gerais e merendeiras das escolas e creches da rede municipal de ensino.

Ao todo foram entregues 133 kits de EPIs, contendo luvas, toucas, aventais, sapatos antiderrapantes e camisas.

Durante a entrega, os auxiliares e merendeiras participaram de uma palestra ministrada pela nutricionista Cristiana Oliveira, e pela Coordenadora de Merenda, Katiúcia Queiroz, sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção.

“Estamos felizes em participar da entrega dos EPIs aos auxiliares de serviços gerais e merendeiras. Essa já é a segunda entrega de equipamentos que fazemos na nossa gestão, e sabemos da importância do seu uso correto, principalmente em setores como o de limpeza e cozinha. Essa é uma demonstração do cuidado que temos com os serviços que prestamos à população, e com a saúde dos nossos trabalhadores,” destacou o Prefeito, Alessandro Palmeira.

Participaram da entrega, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wiviane Fonseca, e a diretora administrativa da secretaria, Veratânia Lacerda. A entrega ocorreu no auditório da Secretaria de Educação.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), conversou com o comunicador Júnior Cavalcante. A entrevista foi ao ar durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (01.11), com a comunicadora Juliana Lima. 

Pollyanna Abreu, que venceu a eleição com 11.478 votos, compartilhou suas expectativas e desafios para a nova gestão. Ela destacou o compromisso com o desenvolvimento da cidade, com foco na geração de emprego, renda, educação e apoio à agricultura familiar.

Pollyanna enfatizou as dificuldades que enfrentou durante a campanha, enfrentando a força da máquina pública. “Não é fácil disputar com a máquina, mas com muito trabalho, dedicação e, principalmente, falando a verdade, conseguimos alcançar a vitória”, afirmou. Ela reforçou a importância de construir uma Sertânia voltada para o futuro, onde a qualidade na educação e a criação de oportunidades sejam prioridades.

Investimentos em agricultura e empreendedorismo

Um dos pontos centrais abordados foi o fortalecimento da agricultura familiar. Pollyanna já iniciou diálogos com o secretário de Agricultura de Pernambuco e planeja investimentos que incluem a produção de leite e derivados. “Queremos fomentar a agricultura para que os produtores possam se estruturar e produzir com qualidade, gerando renda local”, disse, mencionando a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Continuidade de obras e melhorias na saúde

Pollyanna também demonstrou preocupação com a suspensão de algumas obras pela gestão atual. “Essas obras são para o benefício do povo de Sertânia, não para mim. Vamos verificar todos os contratos e garantir que elas continuem”, assegurou.

A saúde, uma área frequentemente criticada por Pollyanna durante a campanha, será uma das prioridades de sua gestão. Ela já iniciou contatos para obter emendas parlamentares e melhorar a estrutura de saúde do município. “Estamos analisando a situação dos postos de saúde, hospital e farmácias para que, a partir de janeiro, possamos oferecer um atendimento mais digno à população”, afirmou.

Relação com a câmara e diálogo com a oposição

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Pollyanna afirmou que buscará um relacionamento harmonioso com todos os vereadores, inclusive com os de oposição. “Já entrei em contato com alguns para parabenizá-los e reforçar que nosso intuito é trabalhar por uma Sertânia melhor, com união e diálogo”, declarou.

Projetos sociais e apoio do governo estadual

Pollyanna comentou sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lyra e dos deputados aliados, que já estão viabilizando recursos e projetos para Sertânia. Entre as conquistas já asseguradas, Pollyanna destacou a infraestrutura viária, o abastecimento de água e investimentos em assistência social. Ela também falou que vai conversar com o presidente Lula para buscar investimentos para o município.

Além dos desafios, a prefeita eleita reafirmou seu compromisso com a população de Sertânia, inclusive com as crianças, que se aproximaram dela durante a campanha. Conhecida como “Titia Polly”, Pollyanna planeja ações voltadas para o público infantil, como festividades e programas educativos.

Para o futuro, Pollyanna prometeu empenho em buscar melhorias contínuas para Sertânia, aproveitando seu relacionamento com o governo estadual e com parlamentares em Brasília. “O que nos move é a vontade de ver Sertânia crescer. Vamos buscar cada oportunidade e recurso para que o povo de nossa cidade tenha uma vida mais digna”, finalizou Pollyanna, que se prepara para iniciar sua gestão em janeiro de 2025.