Professora da EREMMAPS vence o Prêmio Naíde Teodósio

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou um vídeo em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (30), abordando a recente onda de violência contra a mulher no estado e em todo o Brasil. Em seu pronunciamento, Raquel Lyra enfatizou a importância da denúncia e do registro de boletins de ocorrência para mapear e reprimir efetivamente esse tipo de crime.

“Tivemos uma onda de violência contra mulher em Pernambuco e no Brasil. Para você que é mulher, que é irmã, que é mãe, que é amiga, que é vizinha, incentive as pessoas que sofrem violência a denunciá-las. O registro do boletim de ocorrência é fundamental para a gente poder mapear e melhor reprimir esse tipo de violência feita, infelizmente, contra a mulher no nosso estado,” destacou a governadora.

Raquel Lyra ressaltou que o feminicídio é uma forma extrema de violência que é precedida por outros tipos, como agressão verbal, violência psicológica e violência financeira. “É por isso que a gente precisa ser notificado para permitir a nossa atuação de modo a prevenir que o feminicídio aconteça,” afirmou.

A governadora também destacou as ações do governo estadual para enfrentar essa problemática. “O governo de Pernambuco tem trabalhado de maneira incansável para garantir a prevenção e a repressão qualificada dessa violência. Este ano, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Defesa Social treinaram 400 policiais militares e civis para o melhor acolhimento na missão de permitir que essa mulher possa interromper o ciclo de violência. Além disso, a gente está reestruturando e reequipando a Polícia Militar e a Polícia Civil para combater a violência contra mulher. Vamos juntos virar essa página,” concluiu Raquel Lyra.

Mais cedo, durante a solenidade de posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a governadora já havia comentado sobre os recentes casos de feminicídios com suspeita de envolvimento de policiais militares. 

“Infelizmente, em Pernambuco, nos últimos 30 dias, tivemos dois casos de feminicídio com indícios de envolvimento de PMs. Eles estão sendo submetidos a um processo criminal e disciplinar na Polícia Militar. Vamos tratar esses casos como feminicídios praticados por qualquer outra pessoa,” afirmou Raquel Lyra.

Uma missa em Salgueiro (PE) e uma reunião com agricultores e representantes de órgãos públicos e de comunidades tradicionais, nesta quinta-feira (3/3), marcou o encerramento da caravana do Regional Nordeste 2 da CNBB pelas estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Uma delegação do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanhou os religiosos durante os quatro dias de visitas, nos estados de Ceará, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte, por onde passam as obras.

A CNBB ainda não emitiu nota sobre o balanço da visita. A caravana da CNBB foi formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. Os religiosos conheceram as barragens Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica, no Rio Grande do Norte,  a barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB) e a Vila Produtiva Rural Cacaré, em São José de Piranhas (PB).

Depois o grupo seguiu para o Ceará: Reservatório Jati, no município de Jati, onde foi realizada apresentação sobre as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco, e Vila Produtiva Rural Retiro, na cidade de Penaforte. O secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, garantiu que as águas do Projeto São Francisco chegarão a Engenheiro Ávidos até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017.

Já na quarta-feira (3/2), os religiosos conheceram a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Antes, pela manhã, em Salgueiro, o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o projeto, quando alertou os presentes para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

O mistério dos panfletos apócrifos: teoria de ação orquestrada para mudar foco ganha força entre aliados de João Campos

Depois da publicação das matérias sobre os panfletos apócrifos contra Raquel Lyra, socialistas do chamado núcleo duro da campanha passaram a levantar suspeitas de que o caso seja de o que se chama de fakesada de grupo aliado à gestora,  dado o modus operandi.

Em suma, reiteraram o desejo de apuração rigorosa e apresentaram argumentos que, sustentam, levantam suspeitas sobre o episódio que tomou o noticiário neste domingo.

Um deles, o de que pouquíssimos panfletos foram colocados de forma localizada. “Circulamos nas áreas e só localizamos um panfleto localizado”, disse um deles ao fim da noite deste domingo.

Outra suspeita é da dinâmica de propagação da notícia. Dizem, as primeiras páginas a publicarem foram conhecidamente alinhadas à governadora e em colaboração, o que seria demonstração de “movimento articulado”. Acrescenta: “um panfleto é mostrado duas vezes. Não há além da localização registrada nenhum material”, afirma.

“Duas horas depois, outras páginas também com viés raquelista replicaram a denúncia, já decretando inclusive autoria e apontando responsabilidades”.

Por fim, acreditam que o episódio, caso “criado”, queria mudar o foco da pauta na imprensa. “A denúncia de um Gabinete do Ódio ligado a Raquel ainda tomava o noticiário”.

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A força da juventude nas ruas de Serra Talhada associou-se à frase de Che Guevara quando disse “Ser Jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”.  Sons, ritmos, cartazes, faixas, vozes e gestos expressados por jovens, mulheres e homens do campo e da cidade, disseram não à difusão de informações tendenciosas e manipuladoras que visam dar tom de legitimidade ao golpe contra a presidenta, Dilma Rousseff.

Na tarde desta terça-feira (10), jovens que trabalham na ONG Cecor foram às ruas reafirmar a necessidade de um país justo, onde os direitos democráticos, de liberdade e humano, estão sob ameaça.  O Ato Pró-Dilma e contra o golpe, em Serra Talhada, reuniu lideranças de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e São José do Belmonte. Na oportunidade, o presidente do Cecor, Josué Moreno, ressaltou sobre os cuidados que nós, cidadãos, devemos ter durante esse processo político que o Brasil enfrenta.

As manifestações em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff, e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aconteceram em várias capitais e cidades do País.