MPPE inaugura sede própria em Custódia

Foi avaliada positivamente a vinda de representantes da companhia aérea Azul para inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica verificou as condições para a implantação de voo comercial regular para o município.

Os representantes da empresa elogiaram o padrão da pista. O comandante responsável pelo pouco em solo  serra-talhadense chegou a brincar dizendo que o padrão era internacional. A novidade anunciada por Ronaldo Veras, diretor de expansão e assessor da Presidência da Azul, mais os Secretários Sebastião oliveira e Felipe Carreras é de que a empresa já pode começar a operar a rota ainda este ano de 2017.

Para isso, será acelerado o  projeto do novo aeroporto, que receberá investimentos de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados na construção de terminal de passageiros, de pátio de estacionamento de aeronaves, de serviço de proteção de incêndio, além de aquisição de equipamentos de inspeção de embarque, dentre outros.

A nova pista custou R$ 6,3 milhões aos cofres do Estado, possibilitando que o Aeroporto comporte aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas.

Chamou a atenção o prefeito Luciano Duque (PT) ao lado de Sebastião Oliveira na coletiva de imprensa. Duque prometeu empenho necessário no que depender do município para fazer andar o projeto.

Ainda estiveram os prefeitos José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Zé Pretinho (Quixaba) além do Deputado Rogério Leão dando o caráter regional ao encontro. O prefeito de Afogados e presidente licenciado da AMUPE defendeu que a região tem capacidade de rota maior que o estudo preliminar apresentado.

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A comissão especial que analisará uma das matérias de maior repercussão do País será presidida pelo deputado Aluisio Mendes e deverá ser instalada na segunda semana de agosto.

A indicação ocorre após Mendonça relatar a PEC da Segurança, aprovada com ampla maioria da Câmara dos Deputados, com 487 votos dos 513.

“Recebo essa missão com grande responsabilidade e agradeço ao presidente Hugo Motta, mais uma vez, pela confiança. É um tema sensível, que exige um debate amplo, sério e equilibrado, sempre com foco na segurança pública, no interesse do Brasil e no respeito ao Parlamento”, afirmou Mendonça Filho.

O deputado destacou que a discussão sobre a redução da maioridade penal “conta com amplo apoio da sociedade brasileira” e defendeu que o tema seja tratado com profundidade durante os trabalhos da comissão especial. “A proposta desperta grande interesse da população. Nosso compromisso será promover um debate responsável, ouvindo todos os setores envolvidos e construindo um relatório consistente para que a Câmara possa deliberar sobre um tema tão importante para o Brasil”.

A instalação do colegiado que analisará a PEC da maioridade penal se dará na segunda semana de agosto, após recesso parlamentar. Após isso, a comissão tem o prazo de 40 sessões do Plenário para votar a proposta, que segue para o plenário.

“Governadora assina ordem de serviço em julho”

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim , disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Radio Pajeú que a Governadora Raquel Lyra assina em julho, dentro do Festival de Inverno, a licitação para o recapeamento da PE 350, a Estrada do Brocotó, principal acesso à cidade turística.

Ele lembrou que a via foi originalmente construída em seu primeiro mandato, em 2001, e agora passa por renovação.

“O projeto estrutural já está pronto. Ela disse a mim mesmo que tem a intenção de licitar essa obra até o mês de julho”, comemorou.

Ele também defendeu os investimentos e a parceria com a governadora para o município.

“Não só Estrada. Ela liberou a creche pra Triunfo, já são duas cozinhas comunitárias, ajuda nos festivais. Nós temos festivais quase todos os meses. Temos convênios importantes com o Governo do Estado. Como Triunfo pode botar uma banda de R$ 600 mil? E ela tem cumprido. Em Triunfo não posso reclamar. Ela tem cumprido o que prometeu”.

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Líder do PSB na Câmara Federal o Deputado Tadeu Alencar foi o entrevistado de ontem do programa Cidade Alerta da Cidade FM de Tabira, com Anchieta Santos.

Provocado a falar sobre a reunião com Zé Dirceu, condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o parlamentar negou compactuar com corrupção e disse que em nenhum momento o petista prometeu degolar a candidatura da vereadora Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Tadeu Alencar disse que aceitou convite do deputado Wolney Queiróz e foi com Danilo Cabral almoçar com Zé Dirceu, mas a aliança PSB/PT não foi tratada. Ao mesmo tempo o parlamentar disse que o diálogo com o PT é sempre importante, mas defendeu o nome de Joaquim Barbosa como candidato socialista à Presidência da República.

Além das críticas ao Governo Temer, Tadeu Alencar citou sua atuação em defesa das minorias na Câmara Federal, sua participação em defesa das famílias castigadas pelas enchentes em Bodocó, mas não soube dizer quando o Governador Paulo Câmara visitará o município.

No Pajeú para buscar a reeleição, o deputado afirmou apoios considerados importantes como o do Prefeito Evandro Valadares (São José do Egito) e em Tabira. Na Cidade das Tradições,  revelou contar com nomes como os vereadores Marcilio Pires, Marcos Crente e Claudicéia Rocha, os empresários Pipi da Verdura e Pedro Bezerra, além de outras lideranças.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada em requerimento, nesta terça-feira (11/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar a lei estadual anticorrupção. A nova proposta visa o debate com especialistas da área, órgãos públicos e sociedade Civil  sobre mecanismos de prevenção e repressão contra a corrupção no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar a lei anticorrupção vem garantir uma maior segurança jurídica à iniciativa privada, favorecendo empresas sérias que prezem pela ética em suas ações. Além disso, a iniciativa proporcionará um ambiente seguro para investimentos vindos do exterior: “A maioria das empresas estrangeiras exigem na atualidade ferramentas que combatam a corrupção para a sua participação na economia local”.

Rodrigo Novaes afirma que com a criação do modelo estadual, os municípios do Estado poderão idealizar seus próprios mecanismos. “A forte participação destas cidades irá contribuir para o desenvolvimento sólido e sustentável para Pernambuco”, acrescenta. O deputado conta que Estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal já deram o primeiro passo com a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção. “O Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram além no trabalho de edição da Lei estadual que institui mecanismos específicos para a contratação com a Administração Pública Estadual”, explica.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como a 4° nação mais corrupta do mundo, ficando atrás apenas do Chad, da Bolívia e da Venezuela. Houve um avanço em nosso país com a promulgação em 2013 da Lei Federal n° 12.846 denominada Lei Brasileira de Anticorrupção. As sanções administrativas previstas nela podem culminar em muitas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa.

“A principal inovação foi prever a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, o que impõe a fiscalização dos funcionários e contratados, possibilitando a implantação de programas de integridade e de controle interno, como também treinamentos e políticas internas”, ressalta o parlamentar

A norma foi inspirada na legislação anticorrupção dos EUA e da Inglaterra e atende à Convenção Anticorrupção da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil é signatário com outras 39 nações.