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MPPE inaugura sede própria em Custódia

Por Nill Júnior
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O descerramento da placa de inauguração foi feita pelo procurador-geral, prefeito de Custódia e mãe da homenageada

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, inaugurou, nesta sexta a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Custódia (Sertão do Moxotó). A sede recebeu o nome da promotora de Justiça Glória Maria Pereira da Costa de Souza Ramos, falecida em abril deste ano. Com a nova sede, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam na cidade passarão a contar com melhores condições de trabalho. Na Promotoria de Justiça de Custódia, um promotor de Justiça e três servidores ocupavam uma sala de 24 metros quadrados cedida pelo Poder Judiciário no Fórum local.

“Hoje é um dia de glória para todos nós do Ministério Público e temos aqui a felicidade de inaugurar uma sede com o nome de Glória Ramos, que deixou um legado na área da infância e juventude”, disse Carlos Guerra. Emocionada, a senhora Tânia Ramos, mãe da homenageada, disse que “perdi uma filha mas tenho que agradecer por esta gentileza da Procuradoria Geral de Justiça em homenagear quem aqui sempre trabalhou”.

Por sua vez, o promotor de Justiça de Custódia, Júlio César Elihimas, disse que quando chegou a esta cidade, não tinha um lugar adequado para receber os cidadãos que buscam os serviços do Ministério Público. Mas, com a nova sede, essa realidade mudou. “Agora não tenho mais vontade de sair daqui”, pontuou. Em seguida, o prefeito Luiz Carlos de Queiroz parabenizou Carlos Guerra pela iniciativa e afirmou que “a nova sede do MPPE vai poder atender nossa sociedade com mais conforto”.

A nova sede do MPPE nessa cidade passa a funcionar em um casarão reformado na Rua Joaquim Tenório, 186, Centro. O local tem 149 metros quadrados de área construída e conta com recepção, dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e salas de audiência, da guarda e de servidores, além de três sanitários, sendo um deles acessível a cadeirantes. Da solenidade inaugural também participaram o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon; o assessor da Procuradoria Geral de Justiça em Matéria Administrativa, Antonio Fernandes Oliveira Matos Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Patrimônio Público, Maviael Souza; o juiz de direito Paulo Rodrigo Maia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; secretários municipais, vereadores e oficiais da Polícia Militar.

Homenageada – Natural de Olinda, Glória Ramos ingressou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 22 de fevereiro de 1994, atuando inicialmente na 14ª Circunscrição Ministerial (sediada em Serra Talhada), que abrange a Comarca de Custódia. Passou pelas Promotorias de Justiça de Inajá, Poção, Capoeiras, Belém de São Francisco, Floresta e São Lourenço da Mata. Foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Infância e Juventude e assessora da Procuradoria Geral de Justiça em matéria administrativa.

A promotora sempre se destacou na Instituição, graças à competência demonstrada no exercício de suas funções e ao seu envolvimento e compromisso com a defesa dos direitos coletivos da sociedade pernambucana.

Outras Notícias

Petrolina recebe reunião da CIB com participação de gestores da saúde de Pernambuco

Petrolina sediou a 448ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE). O encontro teve como foco a discussão de pactuações relacionadas à organização dos serviços de saúde pública no estado. A CIB é responsável pela negociação e pactuação de decisões entre […]

Petrolina sediou a 448ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE). O encontro teve como foco a discussão de pactuações relacionadas à organização dos serviços de saúde pública no estado.

A CIB é responsável pela negociação e pactuação de decisões entre a Secretaria Estadual de Saúde e os representantes dos municípios. O colegiado atua na definição de encaminhamentos relacionados à gestão e à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

O Cosems-PE representa os gestores municipais nessas discussões, que envolvem responsabilidades compartilhadas entre as administrações estadual e municipais.

A realização da reunião em Petrolina integra a dinâmica de articulação entre os gestores da saúde de diferentes regiões pernambucanas.

Foto: Reprodução

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Advogado Henrique Rocha se destaca com 13 Selos Diamante de Transparência Pública em Pernambuco

O advogado e empresário Henrique Rocha teve seu trabalho de consultoria associado ao reconhecimento de 13 órgãos públicos de Pernambuco, que conquistaram o Selo Diamante de Transparência Pública na avaliação de 2026. A certificação representa o nível mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Segundo a assessoria do advogado, entre os órgãos contemplados […]

O advogado e empresário Henrique Rocha teve seu trabalho de consultoria associado ao reconhecimento de 13 órgãos públicos de Pernambuco, que conquistaram o Selo Diamante de Transparência Pública na avaliação de 2026. A certificação representa o nível mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Segundo a assessoria do advogado, entre os órgãos contemplados estão as prefeituras de Tabira e Orocó, além das câmaras municipais de Tabira, Orocó, São José do Belmonte, Ingazeira, Flores, Brejinho, Mirandiba, Santa Filomena, Serrita, Solidão e Carnaubeira da Penha.

O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação dos Tribunais de Contas. Para alcançar a classificação Diamante, os órgãos públicos precisam atingir um índice de transparência de pelo menos 95% e cumprir integralmente os critérios considerados essenciais na avaliação.

Henrique Rocha atua nas áreas de Direito Público, Transparência Pública e Controle Interno, prestando serviços de assessoria e consultoria a prefeituras e câmaras municipais, principalmente no Sertão e no Agreste pernambucano. O trabalho envolve acompanhamento dos portais da transparência, orientação aos setores administrativos e monitoramento das exigências legais.

“Essa conquista é resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso. Alcançar o nível máximo de transparência pública do país é motivo de grande satisfação e demonstra a importância do trabalho conjunto entre gestores, servidores e assessoria técnica”, afirmou Henrique Rocha.

O advogado também agradeceu aos gestores e servidores dos órgãos assessorados e mencionou a parceria com a empresa IDATA, que atua no fornecimento de sistemas voltados à transparência pública.

A avaliação do PNTP considera a chamada transparência ativa, que corresponde à disponibilização de informações de interesse coletivo nos portais oficiais, sem necessidade de solicitação pelos cidadãos. Entre os dados analisados estão receitas, despesas, contratos, licitações e outras informações relacionadas à administração pública.

Foto: Divulgação

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Andrei Rodrigues pede desfiliação de associação de delegados da Polícia Federal

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pediu desfiliação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entidade da qual fazia parte havia mais de 24 anos. O desligamento foi formalizado na última sexta-feira (6), em meio a divergências com a direção da associação, que reúne cerca de 2,3 mil delegados ativos e aposentados. […]

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pediu desfiliação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entidade da qual fazia parte havia mais de 24 anos. O desligamento foi formalizado na última sexta-feira (6), em meio a divergências com a direção da associação, que reúne cerca de 2,3 mil delegados ativos e aposentados.

Segundo interlocutores do diretor-geral, a decisão foi motivada por insatisfações acumuladas com a atuação da entidade. Entre os pontos mencionados estão a falta de apoio considerada por Andrei diante de ataques de parlamentares à Polícia Federal e a postura da associação durante seu afastamento do cargo, determinado em setembro pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi posteriormente revertida.

Outro motivo apontado por pessoas próximas ao diretor-geral foi a ausência de apoio da ADPF a uma reivindicação remuneratória envolvendo 27 superintendentes e dirigentes da corporação. Interlocutores de Andrei também avaliam que a atual direção da associação se aproximou de setores ligados ao bolsonarismo.

A ADPF nega alinhamento político. A entidade também divulgou, na época do afastamento de Andrei, uma nota questionando a decisão do ministro André Mendonça e defendendo o respeito às garantias institucionais da Polícia Federal.

O pedido de desfiliação ocorre no mesmo período em que a direção da PF promove mudanças em funções de chefia relacionadas às investigações sobre o Banco Master. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que participaram da elaboração de relatórios com referências a ministros do STF, foram atingidos pela reorganização administrativa.

A reformulação desses documentos e as mudanças nas chefias provocaram questionamentos internos na corporação. Em nota, a Polícia Federal informou que as alterações administrativas não modificam as equipes responsáveis pelos inquéritos das operações Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, e Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos do INSS.

Fonte: O Globo
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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“É claro que ele tem direito”, diz Tarcísio sobre candidatura de Flávio Bolsonaro em 2030

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem o direito de voltar a disputar a Presidência da República em 2030. Apesar da declaração, o governador considerou prematuro discutir a próxima eleição presidencial e disse que sua prioridade será a administração paulista. A manifestação […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem o direito de voltar a disputar a Presidência da República em 2030. Apesar da declaração, o governador considerou prematuro discutir a próxima eleição presidencial e disse que sua prioridade será a administração paulista.

A manifestação ocorreu durante uma conversa com jornalistas após a inauguração do novo pronto-socorro do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na capital paulista. Tarcísio foi questionado sobre as intenções políticas de Flávio Bolsonaro, derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2026.

“É claro que ele tem direito. Veja, uma liderança saiu de uma eleição com 60 milhões de votos. Tem todo o nosso apreço, tem todo o nosso respeito. E agora, não está na hora de pensar em 2030, que está muito longe”, declarou o governador.

Na semana passada, Flávio afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretende disputar novamente a Presidência caso tenha a concordância do PL. Segundo o senador, essa intenção já havia sido comunicada a Tarcísio.

O governador também foi questionado sobre críticas recebidas de bolsonaristas após admitir, no fim de outubro, a possibilidade de concorrer ao Palácio do Planalto em 2030. Na ocasião, ele condicionou uma eventual candidatura ao desempenho de seu segundo mandato à frente do governo paulista.

Ao comentar as divergências, Tarcísio afirmou que elas não alteram sua posição dentro do grupo político. “Não dá para esperar compreensão sempre. Isso também é tranquilo. E isso também não abala a minha convicção de pertencer a um grupo. Eu faço parte de um grupo. A gente sempre procurou fazer o melhor para esse grupo. E isso não vai mudar”, disse.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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Sete organizações cobram do governo e do Congresso medidas para combater supersalários

Sete organizações da sociedade civil divulgaram, nesta segunda-feira (9), um manifesto cobrando que o combate aos supersalários no serviço público seja tratado como prioridade pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional. As entidades defendem mudanças na legislação para estabelecer limites mais rigorosos ao pagamento de benefícios e remunerações que ultrapassam o teto constitucional. O documento […]

Sete organizações da sociedade civil divulgaram, nesta segunda-feira (9), um manifesto cobrando que o combate aos supersalários no serviço público seja tratado como prioridade pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional. As entidades defendem mudanças na legislação para estabelecer limites mais rigorosos ao pagamento de benefícios e remunerações que ultrapassam o teto constitucional.

O documento é assinado pelo Instituto República, Associação Fiquem Sabendo, Livres, Centro de Liderança Pública (CLP), Transparência Brasil, Movimento Pessoas à Frente e Transparência Internacional Brasil.

De acordo com levantamento da República.org, em 2025 foram pagos pelo menos R$ 24,3 bilhões acima do teto constitucional a cerca de 67,3 mil servidores públicos. Os valores se concentraram principalmente entre integrantes da magistratura, do Ministério Público, advogados públicos e defensores públicos. Segundo as entidades, o montante equivale a aproximadamente 39% do déficit primário registrado pelo Governo Federal naquele ano.

O manifesto apresenta 11 propostas para restringir esses pagamentos. Entre elas estão a criação de uma legislação nacional que diferencie claramente verbas remuneratórias de indenizatórias, a aplicação do teto constitucional a todas as parcelas de natureza salarial e a proibição de benefícios criados apenas por atos administrativos, sem previsão legal expressa.

As organizações também defendem maior transparência na divulgação das remunerações, regras mais rígidas para pagamentos retroativos, fiscalização dos benefícios concedidos e responsabilização administrativa por autorizações de valores acima do teto sem respaldo legal. Outra proposta é a criação de uma comissão independente para estabelecer parâmetros de política salarial no serviço público.

O documento ainda menciona discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de vantagens adicionais a membros da magistratura e do Ministério Público. Para as entidades, a ausência de limites mais restritivos permite que uma parcela minoritária dos servidores receba valores significativamente superiores ao teto constitucional.

Segundo o levantamento apresentado no manifesto, os pagamentos acima do limite beneficiam aproximadamente 1,34% dos servidores públicos. As organizações defendem que a revisão dessas regras seja incluída entre as prioridades da agenda legislativa nacional.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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