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Guarda municipal pode multar por qualquer infração de trânsito, diz STF

Por Nill Júnior

guarda-municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou  o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

O julgamento no STF foi iniciado em maio e, na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou no sentido de permitir a aplicação das multas pelas guardas, mas desde que limitadas a infrações que poderiam afetar a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Assim, o órgão poderia fiscalizar condutas como excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, tráfego de veículos com peso acima do permitido para determinada via ou a realização de obras ou eventos sem autorização que atrapalhem a circulação de veículos ou pedestres.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção dos bens, serviços e instalações do município”, afirmou à época.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, de modo a permitir que a Guarda Municipal aplicasse qualquer tipo de multa. Para ele, a Guarda Municipal também pode acumular poder de polícia para fiscalizar o trânsito.

A controvérsia dividiu os ministros: ao lado de Marco Aurélio, se posicionaram Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cámen Lúcia, para restringir a atuação das guardas. Foram vencidos, no entanto, por Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Conforme dados do STF, a decisão deverá orientar ao menos outros 23 processos envolvendo a mesma questão em outros tribunais.

Outras Notícias

Serra Talhada: cresce atendimento a jovens usuários de drogas

Farol de Notícias O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente.  “A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte […]

Farol de Notícias

O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente. 

“A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte da equipe do Caud (Centro de Assistência ao Usuário de Drogas).

Em 2019, antes da pandemia, o Caud atendeu 80 meninos e meninas vítimas do vício das drogas na cidade. Conforme Edilene Pádua, coordenadora do Caud, os bairros onde a instituição vem mais atuando são: Vila Bela, Mutirão, Bom Jesus, Borborema e Cohab. Atualmente, a faixa etária de garotos e garotas são de 14 a 17 anos.

”A gente conseguiu atender 80 meninos em 2019, o ano passado foram 47 meninos devido a pandemia, só que esses dados não querem dizer que não exista [a demanda], devido a pandemia a gente não conseguiu chegar a eles devido o isolamento, mas desde 2010, a gente nunca deixou de atender menos 40 a 45 meninos. Esse ano a gente já vem com 18 usuários em acompanhamento. Do ano passado, 80% completaram a maior idade”, explicou Edilene Pádua, aconselhando sobre como é possível buscar ajuda.

“O ideal é não esconder é procurar ajuda. A família tem que procurar ajuda. Aqui se a pessoa não consegue fazer um tratamento dentro do município, a gente encaminha para outros municípios que os recebem através do tratamento integral, porque aqui em Serra Talhada todas as unidade são semi-integrais, mas fora do município a gente consegue unidades que fazem o tratamento integral”. 

No último dia 26, o mundo vivenciou o Dia Internacional de Combate às Drogas.

São José do Egito tem melhor geração de empregos em doze meses no Pajeú

Por Juliana Lima  De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade de São José do Egito apresentou o melhor saldo de empregos da região do Pajeú entre agosto de 2021 e julho de 2022. A cidade registrou no período 707 admissões, 558 desligamentos, 149 vagas de saldo e variação […]

Por Juliana Lima 

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade de São José do Egito apresentou o melhor saldo de empregos da região do Pajeú entre agosto de 2021 e julho de 2022.

A cidade registrou no período 707 admissões, 558 desligamentos, 149 vagas de saldo e variação relativa de 9,83%. No Sertão, São José ocupa o décimo lugar no ranking.

Além de São José do Egito, os melhores resultados do Pajeú foram obtidos por Serra Talhada (118) e Afogados da Ingazeira (45). Apesar de apresentarem desempenho mais tímido, Triunfo (30), Iguaracy (18), Calumbi (12), Flores (12), Tuparetama (9), Ingazeira (5), Tabira (5) e Santa Cruz da Baixa Verde (2) aparecem com saldo positivo, enquanto Quixaba (-1), Itapetim (-2), Solidão (-4), Santa Terezinha (-6), Brejinho (-8) e Carnaíba (-23) tiveram saldo negativo.

Analisando todo o Sertão, os melhores resultados ficaram com Petrolina (4.317), Arcoverde (406), Afrânio (332), Custódia (327) e Araripina (301). O pior resultado das 56 cidades sertanejas é de Sertânia (-887).

No total, o Sertão gerou saldo de 7.680 empregos formais entre os respectivos meses. Foram 405 vagas no Sertão do Pajeú, 759 no Sertão do Moxotó, 217 no Sertão Central, 135 no Sertão de Itaparica, 780 no Sertão do Araripe e 5.384 no Sertão do São Francisco.

Confira o resultado por microrregião:

Sertão do Moxotó

  1. Arcoverde (406)
  2. Custódia (327)
  3. Manari (26)
  4. Betânia (-5)
  5. Ibimirim (-10)
  6. Inajá (-24)
  7. Sertânia (-887)

Sertão do Pajeú

  1. São José do Egito (149)
  2. Serra Talhada (118)
  3. Afogados da Ingazeira (45)
  4. Triunfo (30)
  5. Iguaracy (18)
  6. Calumbi (12)
  7. Flores (12)
  8. Tuparetama (9)
  9. Ingazeira (5)
  10. Tabira (5)
  11. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
  12. Quixaba (-1)
  13. Itapetim (-2)
  14. Solidão (-4)
  15. Santa Terezinha (-6)
  16. Brejinho (-8)
  17. Carnaíba (-23)

Sertão Central

  1. Salgueiro (162)
  2. Mirandiba (21)
  3. Serrita (20)
  4. Parnamirim (12)
  5. Verdejante (2)
  6. Cedro (-11)
  7. São José do Belmonte (-167)

Sertão de Itaparica

  1. Floresta (70)
  2. Belém do São Francisco (63)
  3. Carnaubeira da Penha (1)
  4. Petrolândia (1)
  5. Itacuruba (-2)
  6. Tacaratu (-37)
  7. Jatobá (-62)

Sertão do Araripe

  1. Araripina (301)
  2. Trindade (173)
  3. Ipubi (104)
  4. Exu (90)
  5. Ouricuri (49)
  6. Santa Filomena (42)
  7. Santa Cruz (12)
  8. Granito (9)
  9. Bodocó (-2)
  10. Moreilândia (-2)

Sertão do São Francisco

  1. Petrolina (4.317)
  2. Afrânio (332)
  3. Lagoa Grande (249)
  4. Cabrobó (226)
  5. Santa Maria da Boa Vista (143)
  6. Dormentes (66)
  7. Terra Nova (51)
  8. Orocó (-13)

Confira o ranking em todo o Sertão:

  1. Petrolina (4.317)
  2. Arcoverde (406)
  3. Afrânio (332)
  4. Custódia (327)
  5. Araripina (301)
  6. Lagoa Grande (249)
  7. Cabrobó (226)
  8. Trindade (173)
  9. Salgueiro (162)
  10. São José do Egito (149)
  11. Santa Maria da Boa Vista (143)
  12. Serra Talhada (118)
  13. Ipubi (104)
  14. Exu (90)
  15. Floresta (70)
  16. Dormentes (66)
  17. Belém do São Francisco (63)
  18. Terra Nova (51)
  19. Ouricuri (49)
  20. Afogados da Ingazeira (45)
  21. Santa Filomena (42)
  22. Triunfo (30)
  23. Manari (26)
  24. Mirandiba (21)
  25. Serrita (20)
  26. Iguaracy (18)
  27. Calumbi (12)
  28. Flores (12)
  29. Parnamirim (12)
  30. Santa Cruz (12)
  31. Granito (9)
  32. Tuparetama (9)
  33. Ingazeira (5)
  34. Tabira (5)
  35. Santa Cruz da Baixa Verde (2)
  36. Verdejante (2)
  37. Carnaubeira da Penha (1)
  38. Petrolândia (1)
  39. Quixaba (-1)
  40. Bodocó (-2)
  41. Itacuruba (-2)
  42. Itapetim (-2)
  43. Moreilândia (-2)
  44. Solidão (-4)
  45. Betânia (-5)
  46. Santa Terezinha (-6)
  47. Brejinho (-8)
  48. Ibimirim (-10)
  49. Orocó (-13)
  50. Cedro (-11)
  51. Carnaíba (-23)
  52. Inajá (-24)
  53. Tacaratu (-37)
  54. Jatobá (-62)
  55. São José do Belmonte (-167)
  56. Sertânia (-887)

 

Em visita oficial, Wellington comemora sintonia com Raquel Lyra

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano. Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste.  Na ocasião, Raquel foi recebida pelo […]

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano.

Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste. 

Na ocasião, Raquel foi recebida pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), que mobilizou lideranças, entre secretários, vereadores, suplentes e líderes comunitários, para recepcionar a governadora, além de outros prefeitos da região.

Durante todo o evento, Wellington ficou lado a lado com Raquel, falando sobre temas de interesse para o município, demonstrando proximidade e sintonia com a tucana, numa importante sinalização rumo a 2024, onde o gestor deverá disputar a reeleição com apoio do Palácio do Campo das Princesas. 

Vale lembrar que no 2º turno das eleições em 2022, Raquel contou com o apoio de Wellington no Portal do Sertão. Arcoverde foi a única cidade do Sertão do Moxotó onde Raquel saiu vitoriosa.

Na ocasião, Maciel ainda apresentou pleitos importantes para o município e convidou a governadora a participar do São João 2023, que neste ano, deverá reunir mais de 1,2 milhão de participantes.

Regiões de Ouricuri e Afogados avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26) O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades […]

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

INDICADORES – Em análise epidemiológica dos indicadores da Covid-19, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que o Estado registrou, na última semana epidemiológica (SE 42), uma redução de 14% e 7% dos casos de SRAG, na comparação de uma semana e de 15 dias, respectivamente. Os números são os menores registrados desde a semana epidemiológica 11, no começo de março, mês de início da aceleração da pandemia em Pernambuco.

Em relação aos óbitos provocados pelo novo coronavírus, o Estado registrou uma queda de 24,5% na comparação das ocorrências de 15 dias. As taxas de mortalidade e letalidade pela doença também estão em tendência decrescente. No caso da taxa de letalidade – que é a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de pacientes com a enfermidade – Pernambuco está, atualmente, com a taxa abaixo de 1. O percentual chegou a 17,3 no final de março.

Já a taxa de mortalidade – número de pessoas que morrem por determinada doença em relação à toda a população de uma localidade – se mantém, desde agosto, abaixo de uma morte por cada 100 mil habitantes, oscilando entre 0,4 e 0,1 de taxa nas últimas semanas. É importante destacar que a taxa de mortalidade teve seu pico em maio, quando o Estado registrou nove mortes por cada 100 mil habitantes.

“Esse cenário tem impacto direto nos indicadores hospitalares. Ou seja, mesmo com a desmobilização de leitos, as taxas de ocupação continuam estáveis e em níveis baixos. Hoje, a ocupação média dos leitos Covid está em 54%, sendo 44% nas enfermarias e 65% nos leitos de terapia intensiva”, explicou André Longo.

O secretário reforçou que, mesmo com os indicadores em queda, a população pernambucana deve manter e reforçar os cuidados necessários para evitar o contágio e transmissão pela Covid-19. “Ressalto, novamente, que esses bons indicadores não nos permitem abrir mão do distanciamento social, do uso correto das máscaras e dos novos protocolos de convivência. Apesar de hoje estarmos registrando números melhores, a doença não acabou. A Covid-19 continua entre nós e ainda temos a circulação comunitária do vírus”, alertou.

Morte de médico e ex-vereador deixa em luto SJE e Itapetim

Morreu neste domingo (21) aos 62 anos o médico Agostinho Pereira de Siqueira, o Doutor Agostinho. O médico foi encontrado morto na casa em que morava, na Rua Agamenon Magalhães, em Itapetim. O corpo foi encontrado por volta das 9h e encaminhado para a Unidade Mista Maria Silva. A  morte se deu por  infarto.  Ele deixa duas […]

Com informações de Marcelo Patriota

Morreu neste domingo (21) aos 62 anos o médico Agostinho Pereira de Siqueira, o Doutor Agostinho.

O médico foi encontrado morto na casa em que morava, na Rua Agamenon Magalhães, em Itapetim. O corpo foi encontrado por volta das 9h e encaminhado para a Unidade Mista Maria Silva.

A  morte se deu por  infarto.  Ele deixa duas filhas. O corpo será velado em Itapetim até as 22 hs desse domingo. Às 23h, chega à Câmara de Vereadores de São José do Egito. Será sepultado no fim da manhã desta segunda-feira no Cemitério local.

Ele foi um dos fundadores do PT em São José do Egito no anos 80. Foi ainda vereador na Capital da Poesia no período de 1993 a 1996. Militante de esquerda,  foi líder estudantil.

Natural de São José do Egito, recentemente recebeu o título de Cidadão Itapetinense. Iniciou Medicina na USP em São Paulo e formou-se na UFPE.