“Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, afirma Dilma
Por Nill Júnior
Em discurso durante a entrega de 747 unidades do Prorama Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista, Dilma disse que respeita a democracia e prometeu honrar o voto que recebeu da população
Agência Brasil –A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), em Boa Vista, durante cerimônia de entrega de 747 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, que respeita a democracia no Brasil, que sabe o que é viver numa ditadura e que sabe suportar pressões. “Por isso, eu respeito a democracia e o voto. Podem ter certeza que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que ele é a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.
No discurso, ela afirmou ainda que se dedicará, “com grande empenho” nos próximos meses e anos do mandato, a “assegurar a estabilidade política” do país.
No pronunciamento, a presidenta reconheceu que o Brasil passa por dificuldades e concordou que falta muita coisa para ser feita. Para Dilma, o país hoje é “robusto”, tem reservas internacionais e avançou muito ao tirar milhões de pessoas da pobreza extrema e transformar a sociedade brasileira.
“Antes, a gente era, principalmente, país só de pessoas bem pobres. Hoje, somos país de classe média. Podem ter certeza de que me dedicarei, dia e noite, hora por hora, a garantir que o país saia o mais rápido possível de suas dificuldades”, acrescentou a presidenta.
Democracia
Sobre a proposta do PSDB e do DEM, que ontem (6) defenderam novas eleições, Dilma disse que, ao longo da vida, passou muitos momentos difíceis. “Então, sou uma pessoa que aguenta pressão, que aguenta ameaça. Aliás, sobrevivi a grandes ameaças à minha própria vida. O Brasil hoje pode ser muito diferente daquele em que tive de enfrentar as temíveis dificuldades. O país hoje é uma democracia, que respeita, sobretudo, uma eleição direta pelo voto popular.”
“Eu respeito a democracia do meu país. Sei o que é viver numa ditadura. Por isso, respeito a democracia e o voto. E podem ter certeza de que, além de respeitar, honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto é saber que é ele a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu.”
A presidenta também falou sobre a necessidade de dedicação pela estabilidade “institucional, econômica, política e social” do Brasil, que tem uma democracia em que se deve respeito aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
“Sei que tem brasileiros sofrendo. Por isso, me comprometo a trabalhar diuturnamente. A gente tem horário de serviço um pouco longo, mas acho que é minha obrigação, meu dever. Além disso, me comprometo também a contribuir e me esforçar pela estabilidade. Me disponho a trabalhar incansavelmente para assegurar a estabilidade política do país. Quero dizer que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato.”
A presidenta participou da entrega de 747 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida na capital de Roraima. As unidades habitacionais fazem parte dos residenciais Pérola VI e VII e Ajuricaba. Ao todo, R$ 46 milhões foram investidos na infraestrutura e implantação rede de transporte público, escolas, creches e centro de saúde. As casas são destinadas a pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta, no início da tarde de hoje, após passar a noite internado em um hospital de Brasília. Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta, no início da tarde de hoje, após passar a noite internado em um hospital de Brasília.
Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de uma virose.
Não foi publicado um boletim médico a respeito da condição de saúde do ministro. O ministro formalizou seu pedido de aposentadoria antecipada na segunda-feira (13). A
concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, mas passa a valer apenas no próximo dia 18.
O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. A solenidade ainda teve presenças de nomes como o Deputado Estadual Fabrizio Ferraz e do […]
O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha.
A solenidade ainda teve presenças de nomes como o Deputado Estadual Fabrizio Ferraz e do pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada Carlos Evandro.
Pela manhã, o deputado Rogério Leão esteve presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de uma nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.
“Um dia de muito trabalho e encontros que nos ajudam na mudança da realidade dos serviços públicos oferecidos no nosso Sertão. A restauração da Barragem de Serrinha e a nova viatura do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, são ações que trazem muitos benefícios para o sertanejo”, lembrou Rogério Leão.
Barragem – Serão investidos mais de 1,4 milhões em melhorias na Barragem de Serrinha.
Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.”Eu tinha cobrado isso porque foi uma pauta até do Ministério Público Federal, durante uma reunião em Serra Talhada”, disse o deputado federal Sebastião Oliveira.
Bombeiros – A troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros em Serra Talhada foi acompanhada pelos deputados Rogério Leão (Estadual) e Sebastião Oliveira (Federal), além de lideranças políticas locais.
Uma solenidade marcada pela entrega simbólica das chaves de uma nova viatura de combate a incêndios que atenderá Serra Talhada e a região de cobertura do grupamento. O comandante, tenente-coronel André Pereira da Silva, deixará o cargo. Quem assume é o tenente-coronel Cristiano Correia.
Aposta acertou a quina do prêmio sorteado no último sábado No último sábado (31), foi realizado o sorteio da Mega da Virada e uma aposta feita em uma Casa Lotérica de São José do Egito acertou a quina e vai receber o prêmio de R$ 208 mil Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o prêmio será […]
Aposta acertou a quina do prêmio sorteado no último sábado
No último sábado (31), foi realizado o sorteio da Mega da Virada e uma aposta feita em uma Casa Lotérica de São José do Egito acertou a quina e vai receber o prêmio de R$ 208 mil
Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o prêmio será dividido pelo menos entre 15 pessoas, já que a aposta foi feita através de um bolão.
As tradicionais Festas de Março movimentam os municípios de Ingazeira e o distrito de Irajaí, em Iguaracy, com atrações musicais e estrutura organizada para receber o público. Em Ingazeira, a programação desta terça-feira (18) conta com os shows de Natanzinho Lima e Forró Pegado, prometendo atrair um grande público para a praça de eventos. Para […]
As tradicionais Festas de Março movimentam os municípios de Ingazeira e o distrito de Irajaí, em Iguaracy, com atrações musicais e estrutura organizada para receber o público.
Em Ingazeira, a programação desta terça-feira (18) conta com os shows de Natanzinho Lima e Forró Pegado, prometendo atrair um grande público para a praça de eventos. Para garantir a organização, não será permitida a instalação de mesas na área da festa, apenas na calçada dos quiosques. O uso de garrafas de vidro também é proibido, sendo substituídas por versões plásticas fornecidas pela prefeitura.
O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) enfatizou a importância das medidas adotadas: “Estamos comprometidos em proporcionar uma festa segura e agradável para todos, e contamos com a compreensão de todos para seguir essas orientações”. Ontem, a programação foi cancelada devido às fortes chuvas que atingiram o município. Os shows estão programados para começar às 22h.
Em Irajaí, distrito de Iguaracy, a programação segue com apresentações diversificadas. Nesta terça-feira (18), o cantor Teto Fonseca é a atração principal com um show religioso. No próximo sábado (22), a festa continua com Baú das Meninas e Juarez.
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, destacaram a relevância do evento: “Estamos muito felizes em promover eventos que celebram nossa cultura e reúnem as famílias de Irajaí. Convidamos todos a virem e aproveitarem a festa”.
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal. Do G1 A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. […]
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
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