Mototaxistas vão à casa de prefeito cobrar fiscalização dos clandestinos

A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.

Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.

Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.

Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.

Noeli Menezes / CNN

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).

Segundo Maia, nomear ou exonerar ministros é papel do Executivo e, se houver problemas nesse processo, o procurador-geral, Augusto Aras, já pediu apuração ao STF (Supremo Tribunal Federal). “A crise é do poder Executivo e deve ficar lá. O papel do Legislativo é discutir soluções para a crise.”

Impactos da crise

Após quase dez dias sem dar declarações públicas, o presidente da Câmara afirmou ter usado esse período para refletir e ouvir quadros técnicos da saúde e da economia. Segundo Maia, o país ainda está no início do aumento de casos de COVID-19 e do número de mortes.

“As projeções de aumento de mortes são muito impactantes, alarmantes. Além da saúde pública, temos um impacto na economia. Projetando o final do ano, se comparado ao que esperávamos para 2020 antes da pandemia, chegaremos a uma queda de 10% da atividade econômica. Isso deve gerar um aumento do desemprego para 16%, ou seja, mais 4 ou 5 milhões de desempregados. São números muito dramáticos para a vida dos brasileiros.”

A Frente Popular de São José do Egito, liderada pelo pré-candidato a prefeito George Borja e pela pré-candidata a vice Roseane Borja, realizou um encontro nesse domingo (28), na Comunidade das Batatas.

O encontro reuniu centenas de pessoas, segundo nota.

A reunião contou com a presença de várias lideranças, pré-candidatos e de moradores da região, discutindo temas para a população rural. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, infraestrutura rural e acesso a serviços como saúde e educação.

George Borja, em seu discurso, enfatizou a necessidade de um olhar atento para as demandas do homem e da mulher do campo, propondo soluções que visem melhorar a qualidade de vida e fomentar o desenvolvimento local. Roseane Borja também reforçou o compromisso da Frente Popular em trabalhar de forma integrada com a comunidade, ouvindo suas necessidades e buscando alternativas viáveis para o crescimento sustentável da região.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve nesta terça-feira (1º) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Acompanhado pelo deputado estadual Joaquim Lira, o gestor apresentou demandas do município em áreas como abastecimento de água, infraestrutura, educação, agricultura e cultura.

Entre os temas abordados, Gilberto destacou a necessidade de soluções para o abastecimento hídrico, melhorias nas estradas e no saneamento básico, além de mais investimentos na rede de ensino. O prefeito também defendeu incentivos à agricultura familiar e apoio a eventos culturais que movimentam a economia local.

“A reunião foi um passo importante na busca por recursos e investimentos que possam beneficiar a nossa população”, afirmou Gilberto Ribeiro.